A vereadora Professora Magnólia (união Brasil) apresentou o Projeto de Lei 217/25, que propõe a criação da Rede de Defesa da Cultura. A iniciativa tem como foco articular ações que promovam, valorizem, protejam e garantam os direitos culturais dos cidadãos ludovicenses. A proposta pode significar um marco na consolidação de uma política cultural democrática, inclusiva e participativa na capital maranhense.
O principal objetivo da Rede de Defesa da Cultura é integrar agentes públicos, entidades da sociedade civil, coletivos culturais, conselhos, artistas, produtores e comunidades tradicionais para fortalecer a promoção da cultura. De acordo com o projeto, a Rede funcionará como um espaço de articulação e colaboração entre diferentes atores da sociedade, todos com o propósito de garantir o acesso e a fruição dos bens e serviços culturais previstos na Constituição Federal.
Segundo a vereadora Professora Magnólia, a proposta perpassa a criação de uma rede de apoio. “São Luís é uma cidade rica em diversidade cultural, e a criação dessa Rede é uma forma de dar visibilidade e voz às comunidades e aos fazedores de cultura que muitas vezes não têm o devido reconhecimento”, declarou. Para ela, a medida representa um avanço crucial no fortalecimento da cultura local, protegendo tanto o patrimônio material quanto o imaterial da cidade.
O Projeto de Lei define, entre seus objetivos, o fortalecimento do diálogo entre poder público e sociedade civil, a descentralização das políticas culturais e a valorização das culturas das comunidades periféricas, bairros e populações tradicionais. “A cultura não pode ser vista como um privilégio de poucos, mas deve ser um direito de todos. A Rede de Defesa da Cultura vai descentralizar o poder das decisões, permitindo que todas as regiões da cidade se sintam representadas e contempladas”, explicou a parlamentar.
A proposta também contribuirá para garantir a proteção do patrimônio cultural de São Luís, com ações voltadas à preservação e à promoção do conhecimento das tradições culturais da cidade. Para a vereadora, “a cidade precisa olhar para as suas origens, respeitar e valorizar os povos originários, as comunidades de matriz africana e os grupos culturais que compõem sua rica diversidade histórica e social”.
As ações da Rede, conforme o projeto, poderão incluir desde a realização de seminários e conferências até a formação de núcleos culturais comunitários.
A participação na Rede será voluntária, aberta e democrática, com chamadas públicas periódicas para adesão. A proposta também prevê o monitoramento da aplicação de recursos públicos destinados à cultura, garantindo maior transparência e eficiência nos investimentos culturais.
Para assegurar a efetividade da Rede, a coordenação ficará a cargo da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), em parceria com o Conselho Municipal de Cultura. O apoio da sociedade civil será essencial para que as políticas públicas de cultura sejam, de fato, representativas e atendam às necessidades da população. Professora Magnólia observa que a construção de uma cidade mais inclusiva e diversa passa pelo fortalecimento de suas manifestações culturais. “E a Rede de Defesa da Cultura é um meio para que isso aconteça”, concluiu.
O projeto foi encaminhado para análise das Comissões de Justiça e de Cultura da Câmara Municipal.