A Câmara Municipal de São Luís deu início à tramitação do Projeto de Lei nº 311/25, de autoria do vereador Paulo Victor (PSB). A proposta visa instituir a obrigatoriedade de campanhas anuais de doação de sangue em empresas estabelecidas no município que possuam mais de 200 funcionários. O projeto foi protocolado e encaminhado às Comissões de Justiça e de Saúde no último dia 23 de setembro, onde iniciará sua tramitação e análise.
O objetivo central do projeto é fortalecer a cultura da doação e aumentar a disponibilidade de sangue nos hemocentros, utilizando o grande contingente de colaboradores dessas empresas como um potencial estratégico.
Para facilitar a adesão, o projeto permite que o Poder Executivo Municipal firme parcerias e convênios com os Hemocentros. A ideia é que a coleta do sangue possa ser feita diretamente nas empresas, levando as equipes técnicas e a estrutura necessária para o local de trabalho. Isso minimiza o deslocamento dos doadores e otimiza o processo de coleta, garantindo a segurança e o transporte das bolsas de sangue.
De acordo com o texto do projeto, as campanhas de doação deverão ocorrer preferencialmente no mês de junho, em alusão ao Dia Mundial do Doador de Sangue, ou em outro período definido em comum acordo entre a empresa e o Hemocentro parceiro.
A medida também prevê incentivos e reconhecimento público para as empresas engajadas. As empresas participantes poderão receber publicidade positiva em canais oficiais da Prefeitura e serem reconhecidas com o Selo Municipal Empresa Solidária, para aquelas que cumprirem as metas de doação estabelecidas.
Na justificativa do PL, Paulo Victor lembrou que os hemocentros ainda enfrentam períodos críticos de escassez nos estoques, o que compromete cirurgias, tratamentos oncológicos, atendimentos de emergência e transplantes.
“Empresas com mais de 200 funcionários representam um potencial estratégico pouco explorado para mitigar essa deficiência. Essas grandes organizações, que reúnem um número expressivo de cidadãos aptos à doação, podem se tornar protagonistas na promoção da vida”, enfatizou o parlamentar.