*Itamargarethe Corrêa Lima*
Jornalista, advogada, pós-graduada em Direito Tributário, Direito Penal e Processo Penal, pós-graduanda em Direito Civil, Processo Civil e Docência do Ensino Superior.
A democracia nasceu para que o interesse coletivo prevalecesse sobre os interesses individuais. Pelo menos essa sempre foi sua promessa. Na prática, porém, a política frequentemente percorre outro caminho.
Em vez de ser o espaço destinado à construção de soluções para toda a sociedade, transforma-se, muitas vezes, em um ambiente de negociações silenciosas, onde necessidades pessoais substituem direitos e favores passam a valer mais do que políticas públicas.
Essa lógica não se manifesta apenas nos gabinetes ou corredores do poder. É justamente nas conversas mais simples do cotidiano que ela revela sua verdadeira dimensão, como aquela na fila de um posto de saúde, parada de ônibus, bar de bairro ou calçada de uma comunidade.
Dois conhecidos conversam. Um conta que determinado prefeito conseguiu um emprego para o filho de uma amiga. O outro lembra que um deputado ajudou sua tia a conseguir um tratamento médico.
Ambos demonstram gratidão. Quando chega a eleição, a decisão parece natural. O voto já estava escolhido muito antes de a campanha começar.
Esse diálogo, aparentemente comum, revela um dos maiores desafios da democracia brasileira. O voto deixar de ser um instrumento de avaliação do interesse público para se transformar em retribuição por um benefício particular.
O político oferece o favor, enquanto o eleitor retribui com o voto. Ambos acreditam ter saído ganhando. E quem perde? A coletividade, que sequer participou daquele diálogo.
Seria injusto condenar quem vive essa realidade, em um país onde milhões de pessoas enfrentam dificuldades para acessar direitos básicos, é compreensível que o cidadão busque ajuda onde ela aparece.
Quando o Estado falha em garantir saúde, educação, assistência social ou oportunidades de trabalho, o favor ocupa o espaço que deveria ser preenchido pelo direito.
É exatamente nesse momento que surge uma das maiores distorções da vida pública. Aquilo que deveria ser garantido a todos passa a depender da influência, proximidade ou boa vontade de alguém. Direitos deixam de ser universais para se transformarem em privilégios concedidos individualmente.
O problema é que todo favor privado produz um custo coletivo. O emprego obtido por indicação enfraquece a meritocracia, assim como o benefício concedido sem critérios universais compromete a igualdade.
A solução imediata de um problema individual, quando substitui a política pública, alimenta um sistema que se perpetua justamente porque mantém milhares de pessoas dependentes.
Pouco a pouco, a lógica democrática sofre uma inversão silenciosa. O eleitor deixa de perguntar quem possui o melhor projeto para o município, estado ou o país. A pergunta passa a ser outra, digo, quem pode resolver o meu problema? O interesse coletivo perde espaço para a necessidade individual, enquanto a cidadania cede lugar à dependência.
Não se trata de um defeito moral do eleitor, mas, sim, da consequência de um modelo que, durante décadas, acostumou parte da sociedade a enxergar direitos como favores e representantes públicos como benfeitores. Quanto mais ausente é o Estado, maior se torna o espaço ocupado pelo clientelismo.
Talvez seja justamente aí que esteja uma das maiores armadilhas da democracia contemporânea. Quando o cidadão para de exigir direitos e passa a agradecer por aquilo que já lhe pertence, a relação entre eleitor e representante deixa de ser republicana para se tornar pessoal. O voto não é visto como um projeto de sociedade e passa a representar uma dívida de gratidão.
Mas essa engrenagem não funciona apenas entre aquele que pede e quem concede. Existe um terceiro personagem, quase sempre invisível, que alimenta esse ciclo, mobiliza expectativas, multiplica promessas e mantém viva a lógica do favor como instrumento de poder. É sobre ele nossa próxima abordagem. Até breve!
