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PF combate esquema de desvio de cartões bancários no Maranhão

PF cumpre cinco mandados de busca e apreensão no município de Bacabal, no interior do Maranhão

São Luís-MA – A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (2/9), a operação Selo Corrompido. Trata-se de investigação que apura a atuação de grupo criminoso voltado ao desvio de cartões bancários, com o objetivo de obter vantagens indevidas por meio da movimentação fraudulenta de contas bancárias de terceiros e benefícios previdenciários.  Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão no município de Bacabal, no interior do Maranhão.

As investigações tiveram início a partir de comunicação formulada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), que identificou indícios de desvios de correspondências contendo cartões bancários nas dependências da agência dos Correios, com possível participação de empregado da empresa pública.

Segundo os elementos reunidos até o momento, o esquema consistiria na interceptação de cartões bancários destinados, inclusive pessoas falecidas, que possuíam saldo considerável em conta .

Durante a apuração, foram identificados indícios de atuação coordenada entre diversos investigados, incluindo tentativas de retirada de correspondências contendo cartões bancários e utilização de documentos falsos.

Orleans Brandão dialoga com comunidade científica e apresenta compromissos para ciência, tecnologia e inovação

O candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), participou, nesta terça-feira (1º), em São Luís, de uma plenária com pesquisadores, docentes, estudantes, representantes de universidades e instituições científicas, além de lideranças políticas. A agenda teve como foco o diálogo sobre os avanços do setor e a construção de propostas para ampliar a contribuição da ciência, da tecnologia e da inovação para o desenvolvimento do Maranhão.

A aproximação com pesquisadores e instituições de ensino e pesquisa integra a construção do projeto apresentado por Orleans para o estado. Durante o ato, o candidato defendeu uma maior conexão entre formação profissional, pesquisa e mercado de trabalho, com iniciativas capazes de ampliar as oportunidades para os maranhenses.

Entre as propostas apresentadas estão a ampliação das Estações Tech, do programa Cidadão do Mundo e do Iema, além da expansão do ensino em tempo integral e da oferta de formação técnica nas escolas. A intenção é ampliar o acesso dos jovens à qualificação e prepará-los para as transformações do mercado de trabalho.

“Eu serei o governador das oportunidades. E só vou conseguir dar oportunidades se eu gerar emprego e gerar renda. Vou precisar muito da Fapema com a pesquisa, com o avanço tecnológico, e da ciência e tecnologia para que a gente coloque esse trabalho em todo o estado do Maranhão”, disse Orleans.

Como parte da programação, representantes da área científica entregaram ao candidato uma carta de compromisso com propostas voltadas ao fortalecimento da pesquisa, à formação de pesquisadores, às universidades e instituições científicas e ao estímulo ao empreendedorismo tecnológico.

Responsável pela leitura do documento, o diretor científico da Fapema, Cristiano Capovilla, reconheceu a disposição de Orleans em ouvir pesquisadores e incorporar suas contribuições às estratégias para o estado. Para ele, “o Maranhão não precisa ser apenas consumidor de conhecimento e tecnologia. Ele pode e deve ser também um produtor de conhecimento, de tecnologia, de inovação e de soluções para os seus próprios desafios”.

Presidente da Fapema, Nordman Wall ressaltou a importância do diálogo estabelecido por Orleans com o setor e defendeu que a pesquisa permaneça entre as prioridades do projeto apresentado pelo candidato. “Investir em ciência é fundamental. A soberania depende disso e os melhores empregos dependem disso. A gente está aqui trazendo esse compromisso para pautar o futuro, nessa força que já estamos buscando”, pontuou.

Ao final da programação, Orleans destacou que pretende utilizar a ciência, a tecnologia e a pesquisa como instrumentos para impulsionar o desenvolvimento econômico e ampliar a geração de empregos e renda no estado.

“Eu tenho falado de um plano de governo em todas as áreas, mas a minha bandeira, no final dos quatro anos, eu quero que seja celebrada com a geração de emprego e a geração de renda. E, para isso, eu vou precisar muito da ciência, da tecnologia e da pesquisa”, declarou Orleans.

O evento contou ainda com a presença dos candidatos a deputado estadual Natassia Weba (MDB), Cricielle Muniz (PT), Zé Inácio (PT) e Fernando Santos (PT), além de coordenadores, pró-reitores, docentes, pesquisadores e representantes de universidades e instituições científicas.

Sebrae orienta empreendedores maranhenses sobre novo prazo para ingresso no Simples Nacional

 

_Unidades de Atendimento da instituição em todo o estado estão voltadas para orientação às empresas que pretendem ingressar ou voltar ao regime do Simples Nacional._

Empresas que pretendem ingressar ou reingressar no Simples Nacional em 2027 devem ficar atentas ao novo prazo para solicitar a opção pelo regime. Para o ano-calendário de 2027, o pedido deverá ser realizado até o dia 30 de setembro de 2026, exclusivamente pelo Portal do Simples Nacional.

A alteração estabelecida pela Resolução CGSN 186/2026 antecipa o período de solicitação, que tradicionalmente ocorria no mês de janeiro. A recomendação é que os contribuintes verifiquem suas respectivas situações e regularizem as pendências o quanto antes, providenciando a solicitação da opção dentro do período estabelecido.

“Essa mudança exige atenção redobrada dos empreendedores”, ressalta o gerente da Unidade Regional São Luís, do Sebrae, Antônio Veras. “O prazo mudou e é importante aproveitar esse período para verificar a situação da empresa, identificar e regularizar eventuais pendências para evitar surpresas e garantir que o empreendedor possa usufruir dos benefícios do Simples Nacional. Por isso, nossa orientação é que o empreendedor fique atento ao prazo, busque informação no nosso Atendimento e, se necessário, procure o apoio de um profissional de contabilidade para fazer a opção de forma segura e dentro do prazo”, explica ele.

Novo calendário

A principal mudança para as empresas que pretendem ingressar ou retornar ao Simples Nacional em 2027 é a antecipação do período de solicitação. O pedido deverá ser feito entre 1º e 30 de setembro de 2026, em razão das novas regras relacionadas à Reforma Tributária. Caso a opção seja aprovada, o enquadramento no regime passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2027.

Os contribuintes também terão a possibilidade de desistir da solicitação, com o cancelamento do pedido permitido até 30 de novembro de 2026. Já as empresas que atualmente integram o Simples Nacional e não foram excluídas do regime não precisam realizar uma nova solicitação, permanecendo automaticamente como optantes. A orientação, portanto, é que os empreendedores acompanhem os novos prazos e mantenham sua situação regularizada para evitar impedimentos e não perder os benefícios do regime.

Exclusão do Simples Nacional

Em agosto, está sendo concluída a rotina anual de exclusão do Simples Nacional das empresas que permanecem com débitos não regularizados perante a Receita Estadual. As que forem excluídas poderão solicitar novo ingresso no regime, desde que regularizem sua situação e façam a solicitação até 30 de setembro de 2026.

A verificação de eventuais débitos pendentes e da situação cadastral pode ser realizada por meio do aplicativo Minha Empresa, pela página de Consulta de Débitos e Pagamentos, pelo Portal de Atendimento da Receita Estadual, e pela Caixa Postal Eletrônica (CP-e) do estabelecimento no Portal e-CAC da Receita Estadual.
Solicitação de reingresso

Como fazer a opção

A opção pelo regime deve ser realizada exclusivamente pela internet, no Portal do Simples Nacional, acessando o menu “Simples Serviços”, “Opção” e “Solicitação de Opção pelo Simples Nacional”.

Para que a solicitação seja aprovada, os contribuintes deverão ter regularizado eventuais pendências, caso existam, ainda dentro do prazo de opção ou em até 30 dias após o indeferimento da opção. Não podem ingressar ou reingressar no Simples Nacional as empresas possuidoras de alguma das vedações previstas na Lei Complementar 123/2006, incluindo pendências cadastrais e/ou fiscais perante qualquer ente federado.

A análise da opção é realizada em conjunto pela Receita Federal do Brasil, pelos Estados e pelos municípios. É possível acompanhar o andamento da solicitação, os processamentos parciais e o resultado final por meio do serviço “Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional”.

Benefícios

Antônio Veras lembra que o Simples Nacional é um regime tributário compartilhado criado pela Lei Complementar nº 123/2006 para simplificar e reduzir a burocracia de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) no Brasil.

Entre benefícios, o Simples Nacional possibilitou unificar em uma só guia, o pagamento de até oito impostos federais, estaduais e municipais, ajudou a reduzir custos e burocracia, oferecendo alíquotas diferenciadas na comparação com os regimes normais de tributação, além de contribuir para estímulo à formalização de novos negócios. Com a Reforma Tributária, o regime terá algumas alterações na operacionalização.
Lembrando que o empreendedor interessado pode buscar informações e orientação nas Unidades de Atendimento do Sebrae, na capital e no interior. Em São Luís, o interessado pode se dirigir à Unidade Regional São Luís (no Multicenter, em frente à Ceasa) ou à sede do Sebrae, no Jaracaty. Ou ainda, nas Salas do Empreendedor da Cohab e Anjo da Guarda e nas Salas Parceiro Sebrae. E, no interior, nas Salas do Empreendedor e sedes das unidades Regionais do Sebrae.
Serviço
O quê: Prazo de opção pelo Simples Nacional para o ano-calendário de 2027
Quando: de 1º a 30 de setembro de 2026
Onde buscar orientações? Em todas as Unidades do Sebrae na capital (Unidade de São Luís, no Multicenter, em frente à Ceasa) e na sede do Sebrae, no Jaracaty. E, no interior, nas Salas do Empreendedor e sedes de Unidades Regionais.
Onde fazer a opção: Portal do Simples Nacional
Efeitos da opção: a partir de 1º de janeiro de 2027

Em programa eleitoral, Orleans Brandão apresenta Cinturão da Paz e anuncia novas ações de combate ao crime e proteção às mulheres

O candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), apresentou, no programa eleitoral desta segunda-feira (31), novas propostas para fortalecer a segurança pública e ampliar a proteção às mulheres. A mensagem destacou avanços já alcançados pelo Estado e trouxe novas medidas para intensificar o combate à criminalidade, integrar as forças de segurança e expandir o atendimento às vítimas de violência.

Na área da segurança, Orleans destacou o reforço da estrutura das forças policiais, com a entrega de mais de mil viaturas, a nomeação de mais de 1.300 policiais militares e melhorias em delegacias, batalhões e unidades da perícia oficial. Os investimentos, segundo ele, têm contribuído para resultados como a redução de 39% nos assaltos e de quase 15% nos roubos de veículos no primeiro semestre deste ano. O programa Meu Celular de Volta também já recuperou mais de 6 mil aparelhos.

“Quem protege precisa estar pronto o tempo todo. Treinamento, estratégia, inteligência e presença. É assim que se enfrenta o crime e se combate as facções. Porque segurança não é esperar acontecer, é estar preparado para agir”, afirmou Orleans.

A partir dessa estrutura, Orleans apresentou o Cinturão da Paz, nova estratégia que pretende ampliar a integração entre tecnologia, inteligência e as forças de segurança em todos os municípios maranhenses. A proposta prevê câmeras com reconhecimento facial conectadas a uma central de operações, permitindo identificar situações de risco, cruzar informações e acionar com mais rapidez as equipes que atuam nas ruas.

“Agora, eu vou fazer toda essa estrutura trabalhar ainda mais integrada com o Programa Cinturão da Paz. Com todas as forças trabalhando juntas e com a mesma informação, a gente ganha tempo, age mais rápido e protege melhor a população”, destacou.

*Proteção às mulheres*

Na sequência, o programa apresentou as ações voltadas à proteção das mulheres, mostrando a ampliação de uma rede que hoje conta com 25 Patrulhas Maria da Penha, 22 delegacias especializadas, Núcleos de Atendimento à Mulher nas Delegacias do Interior e seis Casas da Mulher Maranhense em funcionamento. Nesses espaços, as vítimas têm acesso a atendimento psicológico, jurídico e social.

Orleans também enfatizou que o Maranhão foi o segundo Estado do Brasil que mais reduziu os casos de feminicídio. Para ele, o resultado mostra a importância das políticas que já estão em andamento, mas também reforça a necessidade de ampliar a rede de proteção e garantir atendimento cada vez mais rápido e especializado às mulheres vítimas de violência.

“Quando uma mulher pede ajuda, ela precisa encontrar proteção, gente preparada para ouvir, acolher e agir. É essa rede que a gente vem fortalecendo no Maranhão. É proteção e ajuda para ela sair da violência e seguir a vida com mais segurança”, pontuou.

Para avançar ainda mais nessa rede, Orleans anunciou a criação de Casas da Mulher Maranhense nos maiores municípios do Estado, o reforço das Patrulhas Maria da Penha, a ampliação do monitoramento de agressores com tornozeleira eletrônica e a criação de ambulatórios regionais para atendimento psicológico especializado às vítimas.

“É um resultado importante, mas a responsabilidade continua. Por isso, vou criar uma Casa da Mulher Maranhense nos maiores municípios do Estado e reforçar as Patrulhas Maria da Penha. Vou também ampliar o monitoramento de agressores com tornozeleira eletrônica e criar ambulatórios regionais para oferecer atendimento psicológico especializado às vítimas de violência. No Maranhão, toda mulher vai ter proteção do começo ao recomeço”, declarou Orleans Brandão.

Fred Campos entrega nova praça no Tambaú em Paço do Lumiar

O prefeito Fred Campos entregou, nesta segunda-feira (31), mais um importante espaço de lazer e convivência para a população de Paço do Lumiar. A Praça Márcia Aparecida Muniz Matos, localizada na entrada do Tambaú, às margens da MA-201, foi inaugurada ao lado da Vice-prefeita Mariana Brandão, de vereadores, secretários municipais e moradores da comunidade.

Com mais de 5 mil metros quadrados de área construída, o novo espaço conta com playground, academia ao ar livre, áreas para caminhada, piquenique e zumba, estacionamento, acessibilidade, gazebos, paisagismo, bancos e espaços instagramáveis.

A noite também foi marcada pela inauguração do Espaço de Vivência Célia Regina do Nascimento Pinheiro, ampliando ainda mais a estrutura disponibilizada às famílias da região.

A entrega fecha um mês de agosto marcado por inaugurações em Paço do Lumiar. Esta é a terceira grande obra entregue pela gestão somente neste mês. Fred Campos também inaugurou a Praça do Residencial Maria Firmina e a Vila Food do Maiobão, que reúne mais de 25 quiosques e uma área de convivência no Viva Maiobão.

Em menos de dois anos, a gestão já soma mais de 20 praças entregues em diferentes pontos do município.

“Cada entrega representa um compromisso que estamos cumprindo com a nossa população. E podem ter certeza: vem muito mais por aí. Vamos continuar trabalhando, bairro por bairro, comunidade por comunidade, para transformar Paço e melhorar a vida das pessoas. Eu tenho um sonho e trabalho todos os dias por ele: fazer de Paço do Lumiar a melhor cidade do Maranhão para se viver”, afirmou Fred Campos.

Com novas obras e uma sequência de inaugurações, a gestão municipal mantém o ritmo de investimentos em infraestrutura, lazer e espaços públicos, reforçando a presença do poder público nas comunidades de Paço do Lumiar.

Pesquisa INOP aponta empate técnico para governador do Maranhão em todos os cenários

A Pesquisa INOP, divulgada nesta segunda-feira (31) e encomendada pelo Jornal Pequeno, aponta empate técnico em todos os cenários. No campo espontâneo, aparecem Eduardo Braide, com 31,35%, e Orleans Brandão, somando 31,12%. A diferença é quase inexistente entre os dois. Depois, estão Felipe Camarão (3,42%), Roberto Rocha (1,81%), André Luis (0,08%). Além disso, 32,23% afirmaram que não sabem ou não quiseram opinar.

No campo estimulado, aparecem Eduardo Braide, com 42,54%, e Orleans Brandão, somando 42,08%. Depois, estão Felipe Camarão (5,42%), Roberto Rocha (3,88%), André Luis (0,15%), Reginaldo Lima (0,08%) e Dimas Cassimiro (0,04%). Um total de 0,50% afirmou que anulará o voto e de 5,31% disse não saber ou não opinou.

O levantamento também registrou outro empate técnico ao ouvir os eleitores sobre quem, independente de sua preferência, vencerá ae eleições de outubro. Nessa questão, aparecem Eduardo Braide, com 43,23%, e Orleans Brandão, com 41,35%. Foram citados, ainda Felipe Camarão (3,15%), Roberto Rocha (2,42%), André Luis (0,12%), Saulo Arcangeli (0,08%), Reginaldo Lima (0,08%) e Dimas Cassimiro (0,08%).

A pesquisa, registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo ΜΑ-07572/2026, ouviu 2.660 eleitores em todas as regiões do Maranhão no período de 17 a 26 de agosto de 2026. A margem de erro é de 3,02%, com nível de confiança de 95%.

Vereador André Campos aprova na Câmara Municipal a Lei de Incentivo a Cultura de São Luís

Incentivador da cultura local ao longo de toda sua trajetória, vereador avança com proposta que cria incentivo fiscal para empresas que financiarem projetos culturais na capital

A Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei de autoria do vereador André Campos que prevê a concessão de incentivo fiscal para pessoas jurídicas contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) que financiarem projetos culturais no município.

A aprovação reforça uma trajetória de André Campos marcada pela proximidade e pelo incentivo à cultura local. Ao longo dos anos, o vereador tem acompanhado, apoiado e defendido manifestações culturais, artistas, grupos e projetos que ajudam a preservar a identidade e as tradições de São Luís.

Agora, essa atuação ganha mais um importante instrumento. O projeto aprovado busca estimular a iniciativa privada a investir diretamente na cultura, ampliando as possibilidades de captação de recursos para festivais, festas, eventos, projetos e manifestações artísticas de diferentes portes.

“A cultura sempre fez parte da minha história. Conheço de perto a luta de quem mantém nossas tradições vivas e sei o quanto precisamos criar oportunidades para fortalecer esse setor. Esse projeto é mais um passo para garantir que a cultura de São Luís tenha mais incentivo, investimento e condições de crescer”, destacou André Campos.

Reconhecida pela riqueza de suas manifestações culturais, artísticas e folclóricas, São Luís possui uma extensa cadeia produtiva ligada ao setor. Além de preservar a identidade da cidade, a cultura gera trabalho e renda para artistas, produtores, técnicos, artesãos, empreendedores e inúmeros profissionais.

A proposta cria uma ponte entre poder público, iniciativa privada e sociedade civil, incentivando empresas a participarem ativamente do desenvolvimento cultural da capital e contribuindo para o fortalecimento da economia criativa.

Para André Campos, investir em cultura é também investir nas pessoas, na identidade e no desenvolvimento de São Luís. Uma bandeira que não começou agora e que segue presente em sua atuação pública.

Concita Pinto cobra execução de emenda de R$ 500 mil para Hospital Veterinário de São Luís

A vereadora Concita Pinto (PSB) cobrou, durante pronunciamento na Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda-feira (31), a execução de uma emenda parlamentar impositiva no valor de R$ 500 mil destinada ao Hospital Veterinário Municipal, localizado na região do Itaqui-Bacanga. O recurso foi indicado diretamente para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) com o objetivo de reforçar atendimento no Hospital Veterinário que, segundo a parlamentar, enfrenta dificuldades, como falta de insumos, medicamentos e até para o pagamento dos funcionários.

A emenda foi formalizada por meio de ofício emitido no dia 7 de agosto e prevê que os recursos sejam aplicados, prioritariamente, na aquisição de medicamentos veterinários, insumos médicosveterinários, materiais de consumo e itens necessários para procedimentos clínicos e cirúrgicos. O recurso também deverá contribuir para a manutenção dos atendimentos eletivos, de urgência, ambulatoriais e hospitalares realizados pelo Hospital Veterinário Municipal.

Concita Pinto afirmou que recebeu diversos contatos de pessoas pelas redes sociais questionando a situação da emenda e reforçou que, por se tratar de uma emenda impositiva, a Prefeitura deve garantir sua execução. De acordo com a vereadora, o processo está parado no gabinete da Secretaria Municipal de Assuntos Políticos (SEMAP) desde o dia 10 de agosto.

A parlamentar pediu que a prefeita Esmênia Miranda (PSD) tome providências para que o recurso seja efetivamente destinado à unidade. Ela também solicitou que a Comissão de Saúde da Câmara Municipal realize uma visita ao Hospital Veterinário para verificar de perto as condições de funcionamento do equipamento público.

A vereadora destacou ainda a importância do atendimento veterinário para famílias que não possuem condições financeiras de arcar com consultas, medicamentos e procedimentos particulares. Para ela, a aplicação dos R$ 500 mil poderá contribuir diretamente para ampliar e melhorar os serviços oferecidos à população.

Ao finalizar o pronunciamento, a vereadora Concita Pinto reforçou a cobrança à gestão municipal para que os recursos previstos nas emendas parlamentares sejam destinados às finalidades estabelecidas. “Não é para a vereadora, é para os animais que estão precisando”, afirmou.