A Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ) da Câmara Municipal de São Luís iniciou, nesta terça-feira (10), os trabalhos do novo período legislativo com um balanço expressivo do exercício anterior. Em 2025, o colegiado analisou 472 proposições, entre projetos de lei, projetos de decreto legislativo e outras matérias submetidas à apreciação técnica da Comissão.

Do total examinado, apenas uma proposição foi vetada pelo Executivo, resultado que representa uma redução superior a 98% em comparação ao período anterior e evidencia o elevado grau de adequação constitucional e técnica das matérias aprovadas.

A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Astro de Ogum (PCdoB), que destacou o papel estruturante da CCJ no processo legislativo municipal e fez questão de evidenciar o trabalho técnico desempenhado pelos assessores e pela equipe da Comissão ao longo do ano.

“A CCJ é a base técnica do Parlamento. É aqui que se assegura que as matérias tramitem com responsabilidade, respeito à Constituição e ao Regimento. O resultado alcançado demonstra o comprometimento da nossa equipe técnica. A expectativa é que 2026 seja um ano produtivo, com a análise e aprovação de proposições que tragam benefícios concretos para a população de São Luís”, afirmou.

Acompanhado das suas respectivas equipes, estiveram presentes a vice-presidente Rosana da Saúde (Republicanos), além dos também vereadores Marcelo Poeta (PSB), Andrey Monteiro (PV) e Raimundo Júnior (Podemos).

Com a retomada das atividades, a presidência sinaliza continuidade, estabilidade institucional e compromisso com a segurança jurídica do processo legislativo, consolidando a CCJ como instância essencial ao regular funcionamento do Poder Legislativo municipal.

_Percentual é quase o dobro do reajuste do piso nacional e supera reajuste estadual do ano passado_

O Governo do Maranhão anunciou, nesta terça-feira (10), um novo reajuste salarial para professores e professoras da rede pública estadual. Para 2026, a categoria terá aumento de 10%, um percentual acima da média nacional, com pagamento retroativo a janeiro, repetindo e até superando a política aplicada em 2025. A medida faz parte de um conjunto de ações da gestão Carlos Brandão para valorização profissional e fortalecimento da educação pública em todo o estado.

“Temos investido muito na educação do Maranhão, fizemos o reajuste, reformamos mais de 700 escolas, demos cumprimento ao pagamento do Fundef, Prêmio Escola Digna e, agora, ao Programa Tô Conectado, que vai distribuir 30 mil chromebooks para fortalecer o trabalho dos professores e conectar todas as escolas. Essa é a nossa forma de valorizar quem dedica a vida ao ensino dos nossos estudantes”, frisou o governador Carlos Brandão.

O reajuste anunciado beneficia professores efetivos, aposentados, pensionistas e profissionais contratados. Enquanto isso, a reforma de centenas de escolas garante melhores condições de infraestrutura, ambientes mais adequados para o ensino e mais dignidade não só para os profissionais, como para os estudantes, ampliando os investimentos na área.

O governador Carlos Brandão também pontuou que há outros estudos de reajuste em andamento para professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). “Quanto aos professores de ensino superior, da nossa Uema e Uemasul, estamos finalizando os estudos e, em breve, trarei novidades”, completou Carlos Brandão, em suas redes sociais.

A secretária de Estado da Educação, Jandira Dias, ressaltou que o reajuste e os investimentos estruturantes fazem parte de uma política contínua de valorização, que une remuneração, condições de trabalho e melhoria dos resultados educacionais no Maranhão.

“Em mais uma ação de valorização da nossa Educação e dos nossos professores, o Governo do Maranhão anunciou o reajuste salarial de 10% para 2026, quase o dobro do reajuste do piso nacional do magistério de 5,4% para este ano. Reconhecendo a importância dos nossos educadores, a medida supera expressivamente também o reajuste estadual do ano passado que foi de 7%. Essa é mais uma conquista da categoria e um compromisso real da nossa gestão em continuar ampliando e investindo em quem constrói todos os dias o futuro do nosso estado”, destacou Jandira Dias.

*Outros investimentos*
Mais um destaque na educação maranhense é o fortalecimento das políticas de reconhecimento, como o Prêmio Escola Digna, que premia unidades escolares com bons resultados e reforça a cultura de valorização do desempenho dentro da rede.

O conjunto de ações também inclui iniciativas de modernização tecnológica, com o macroprograma “Educação de Verdade”, que trouxe o eixo “Tô Conectado” como uma das principais estratégias de transformação pedagógica. A proposta em execução aposta na conexão das escolas à internet e na distribuição de equipamentos modernos para as atividades em sala de aula.

No recorte voltado aos educadores, o programa contempla a rede com equipamentos voltados ao suporte do trabalho docente, incluindo a entrega de 30 mil chromebooks, além da expansão do acesso a plataformas educacionais, dentre outros recursos digitais.

Neto Evangelista e Florêncio Neto foram eleitos presidente e vice da CCJ

A Assembleia Legislativa elegeu, nesta terça-feira (10), os novos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa. Ocupará o cargo de presidente o deputado Neto Evangelista (União Brasil) que terá como vice, o deputado Florêncio Neto (MDB).

Além destes, comporão a CCJ os parlamentares Arnaldo Melo (PP), Ricardo Arruda (MDB), Adelmo Soares (MDB), Carlos Lula (PSB) e João Batista Segundo (PL), como membros titulares.

Como membros suplentes foram eleitos os deputados Eric Costa (PSD), Helena Duailibe (PP), Dr. Yglésio (PRTB), Daniella (MDB), Ariston (Mobiliza), Fernando Braide (PSB) e Aluízio Santos (PL).

“Para nós, estarmos mais uma vez à frente de uma das comissões mais importantes da Assembleia é uma grande honra. É na CCJ que deliberamos e damos andamento aos projetos de lei que, ao final, vão impactar diretamente na vida da população do Maranhão, levando mais qualidade de vida, garantindo direitos e proporcionando que políticas públicas relevantes alcancem quem mais necessita”, disse o deputado Neto Evangelista, que já ocupou o cargo anteriormente.

CCJ

Comissão Permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, cabe à CCJ analisar as proposições produzidas e apresentadas ao Parlamento Estadual quanto aos aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa, emitindo parecer.

O vice-presidente da CCJ, deputado Florêncio Neto, ressaltou a importância da comissão para o bom andamento dos trabalhos na Casa.

“A CCJ é a comissão que recepciona os projetos que daí partem para as comissões temáticas e depois, para o plenário da Casa. As vagas foram distribuídas contemplando todos os blocos, com indicações de membros. A eleição ocorreu por aclamação e, por unanimidade, o deputado Neto Evangelista foi escolhido o presidente”, destacou Florêncio Neto.

O final de semana foi de muitas entregas de importantes obras estaduais nos municípios de Buriticupu, Açailândia, São João do Paraíso e Nova Colinas. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, participou das inaugurações ao lado do governador Carlos Brandão e dos prefeitos, destacando a importância do diálogo e do trabalho em parceria para o desenvolvimento do Maranhão.

“Muito feliz em fazer parte deste governo que está entregando obras tão importantes por todo o Maranhão. Na área da saúde, da educação, da infraestrutura, do meio ambiente e da segurança alimentar. Estamos cuidando das pessoas com grandes investimentos que transformam a vida dos maranhenses”, declarou Orleans Brandão.

Na sexta-feira (06), a população de Açailândia ganhou uma Unidade de Pronto Atendimento, que amplia a rede estadual de urgência e emergência, e a revitalização do Parque Ambiental, obra que promove a valorização urbana, incentiva a prática de esporte, lazer e preservação ambiental. O prefeito Dr. Benjamin agradeceu ao governador pelas obras e ao secretário de Assuntos Municipalistas por fazer a interlocução com os gestores municipais: “Orleans tem sensibilidade e foi um dos responsáveis por estarmos recebendo esses benefícios. É com essa união que vamos continuar avançando”.

Em Buriticupu, a inauguração do Centro de Hemodiálise Tomé Francisco de Sousa Silva expande a rede de assistência especializada aos pacientes renais crônicos da região, com capacidade para 72 atendimentos diários. No município também foi implantado o Colégio Militar, que vai atender 510 alunos.

No sábado (07), em São João do Paraíso, a inauguração do Restaurante Popular amplia a maior rede de segurança alimentar do país, que atende 185 municípios, fortalecendo o combate à pobreza extrema no Maranhão. O prefeito Marcos Vinícius agradeceu pelo apoio que tem recebido do governo estadual: “Temos 12 obras estaduais em execução em nossa cidade. Todos os avanços que temos conquistado em São João do Maranhão é graças à parceria com esse governo que é de verdade municipalista”.

Em Nova Colinas, mais um Restaurante Popular foi inaugurado. A parceria entre o Governo do Estado e o Município também tornou possível a implantação de mais uma unidade do Colégio Militar Tiradentes, e ainda foram assinadas ordens de serviço para reforma do Hospital Municipal, dois quilômetros de pavimentação asfáltica, implantação do portal de entrada da cidade e reforma da Delegacia de Polícia Civil. “O Governo do Estado está mudando a realidade no sul do Maranhão”, enfatizou a prefeita Mariana Macedo.

Por *Itamargarethe Corrêa Lima* – Jornalista, radialista e advogada. Pós-graduada em Direito Tributário, Direito Penal e Processo Penal. Pós-graduanda em Direito Civil, Processo Civil e Docência do Ensino Superior.

Na primeira parte desta reflexão, evidenciou-se que a felicidade, quando deslocada para o futuro ou aprisionada ao passado, transforma o presente em um simples intervalo de espera. Esse movimento esvazia a experiência concreta da vida, pois retira do agora sua centralidade e o reduz a um tempo sempre insuficiente, condicionado a algo que ainda virá ou que já ficou para trás.

Diante disso, torna-se necessário compreender o presente como o único espaço real de existência. Não se trata de negar projetos, ambições ou memórias afetivas, mas de reconhecer que é somente no agora que as escolhas são feitas, os vínculos se constroem e a identidade se consolida. Toda tentativa de viver fora desse tempo resulta em afastamento de si e em frustração contínua.

A maturidade emocional manifesta-se na capacidade de conciliar desejo e consciência. Ambicionar crescimento não é incompatível com presença. Ao contrário, somente há avanço consistente quando o indivíduo está inteiro no tempo que vive. Nesse sentido, a felicidade deixa de ser promessa futura ou lembrança idealizada e passa a se expressar como coerência entre valores, decisões e expectativas.

Esse estado não se confunde com prazer imediato nem com euforia permanente. Ele se revela como equilíbrio, lucidez e responsabilidade afetiva. Trata-se da serenidade de quem compreende que a vida não precisa estar perfeita para ser digna, nem livre de dificuldades para ser significativa.

Quando o bem-estar é entendido como construção interna, alinhada ao tempo presente, ele deixa de depender das atitudes alheias ou da posse de bens e reconhecimentos externos. Afirma-se, assim, como expressão de autonomia e consciência, sustentada pela capacidade de assumir o próprio caminho sem terceirizar a própria realização.

É nesse encontro entre o tempo vivido e a responsabilidade individual que a felicidade encontra sua forma mais sólida e possível. Não como um destino distante, mas como uma maneira consciente de caminhar.

Pense nisso.

Por hoje, ficamos por aqui. Até breve.

Por: Carlos Brandão

Esta foi uma semana muito importante para nosso estado. A abertura dos trabalhos de 2026, na Assembleia Legislativa, foi mais um momento de reafirmar compromissos e de lembrar por que estamos aqui: trabalhar juntos para melhorar a vida das pessoas.
O ano não será simples. Os desafios são conhecidos. Ainda assim, a experiência mostra que, quando Executivo e Legislativo caminham em diálogo e respeito, os resultados aparecem. É dessa união que surgem decisões firmes, políticas mais eficazes e avanços que fazem diferença no dia a dia da população.
E avançar, para o Maranhão, significa crescer com responsabilidade, atrair investimentos, gerar empregos, ampliar oportunidades e fortalecer a economia.
Nesse contexto, ganham importância a chegada da rede hoteleira portuguesa Vila Galé a São Luís e o início dos voos diretos da TAP, ligando Lisboa à capital maranhense.
Longe de serem fatos isolados, são sinais claros de confiança no potencial do estado e resultado de planejamento, diálogo e visão de futuro.
Esses movimentos também representam um reencontro com nossa própria história. São Luís e Portugal dividem um passado de lutas que ajudaram na construção de nossa identidade, que está nas fachadas, nas ruas, nos costumes, no trato dos ludovicenses e na forma como a cidade se reconhece.
Nosso Centro Histórico, Patrimônio Cultural da Humanidade, guarda essa memória viva de um legado que cruzou o oceano e se firmou aqui.
A instituição dos voos regulares da TAP entre Lisboa e São Luís reforça esse vínculo e abre uma conexão direta do Maranhão com a Europa.
Aliás, nos incomodava muito o fato de termos um aeroporto internacional sem voos internacionais.
Agora, demos um novo passo que amplia oportunidades, atrai investimentos e apresenta ao mundo nossas belezas naturais, nossa cultura, nossa culinária e, sobretudo, o jeito maranhense de receber bem.
No mesmo sentido, o investimento de R$ 150 milhões do grupo Vila Galé no Centro Histórico chega com a recuperação de prédios centenários, geração de empregos, dinamização da economia e reocupação de áreas que são verdadeiras joias arquitetônicas.
Esses – e tantos outros – são movimentos que têm nos trazido resultados práticos. Nos últimos anos, o Maranhão tem registrado crescimento contínuo e consistente no turismo, com aumento no número de visitantes, maior fluxo aéreo e alta ocupação hoteleira.
Só em 2025, nossos aeroportos registraram mais de dois milhões de passageiros, entre embarques e desembarques – um aumento de 13,67% em relação ao ano anterior. O Maranhão está no mapa do Brasil e do mundo, ganhou visibilidade e segue se estruturando para receber cada vez mais visitantes.
Diante de todo esse cenário, entendemos que fortalecer essa conexão com Portugal é reafirmar quem somos e para onde queremos ir. Um Maranhão que respeita sua história, valoriza sua cultura e trabalha todos os dias para gerar oportunidades, renda e dignidade para seu povo.
O Atlântico, que um dia nos separou, hoje nos aproxima. E essa nova ponte nos direciona para um futuro de continuidade do nosso crescimento e orgulho para todos os maranhenses.

*Governador do Maranhão

O PT segue no centro das discussões políticas para as eleições de 2026. Informações que circularam em blogs e bastidores da política sobre falas atribuídas ao presidente nacional do PT, Edinho Silva, a respeito da sucessão estadual no Maranhão, não refletem o que foi dito durante os encontros recentes do partido.

A afirmação é de dirigentes petistas do Maranhão, tanto da esfera nacional quanto estadual, que estavam presentes no aniversário nacional do partido, em Salvador: Patrícia Carlos – Presidenta do PT/MA Cricielle Muniz; Genilson Alves; Rose Frazão; Henrique Lula; Ze Inácio; Lobato e Márcio Jardim.

Segundo Cricielle Muniz, durante a reunião Edinho Silva afirmou que irá se reunir com o governador Carlos Brandão nos próximos dias para tratar do cenário político no Estado.

Ela destacou que a direção nacional do partido vai dialogar no Maranhão para formar uma chapa vitoriosa para o Presidente Lula. “O PT compõe o governo do governador Carlos Brandão, com participação em secretarias estratégicas e trabalha também para eleger uma boa bancada de deputados estaduais e federais”.

Segundo esses mesmos dirigentes nacionais do PT, será o governador Brandão que conduzirá o processo político no Maranhão, conduzindo a articulação junto aos partidos da base e em alinhamento com o Presidente Lula.

A conversa entre Edinho Silva e Carlos Brandão tem como objetivo fortalecer a unidade política no Maranhão e que a definição sobre o cenário nacional passa pelo presidente Lula, dentro das instâncias do partido.

O apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão ao governo do Maranhão levou centenas de lideranças políticas – prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e deputados – ao município de Açailândia, na noite desta sexta-feira (06), para mais um forte encontro político regional. Em todos os discursos, a defesa da continuidade de um governo verdadeiramente municipalista, que dialoga e trabalha em parceria para desenvolver o estado.

Acompanhado de todos os 17 vereadores de Açailândia, o prefeito Dr. Benjamin justificou o apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão ao destacar que o Governo do Estado trabalha por toda a região. “Há um mês foi inaugurado o Hospital Macrorregional de Imperatriz, depois o nosso hospital regional e hoje a UPA. Não podemos correr o risco de eleger um governador que não nos dê acesso, que não seja municipalista, que não tenha o cuidado com os municípios como tem o Orleans Brandão. Nosso apoio é integral – vereadores, secretários e a população, todos nós caminharemos firmes com ele”, afirmou o prefeito de Açailândia, organizador do encontro.

Em todos os discursos, os prefeitos reconheceram a capacidade de diálogo e o empenho do secretário de Assuntos Municipalistas em buscar soluções no Governo do Estado para as necessidades da população. “Nunca tivemos um governo que olhasse tanto para os municípios, e em time que está ganhando não se mexe. Por isso, Senador La Roque está com Orleans Brandão”, enfatizou o prefeito Bartolomeu. “Orleans é o nosso interlocutor e pela primeira vez vemos tantas obras em nossas cidades. Ele será o melhor governador. Estamos juntos por um Maranhão sempre melhor”, declarou o prefeito de João Lisboa, Fábio Holanda.

Depois de agradecer pela presença das cerca de 1.500 pessoas que participaram do encontro organizado pelo prefeito de Açailândia, o pré-candidato a governador falou do trabalho realizado nos últimos três anos e da sua felicidade em ver sair do papel obras grandiosas, tidas como impossíveis, nas diversas regiões maranhenses. Ele fez questão de afirmar que a sua confiança na vitória não é somente pela força do seu grupo político, mas principalmente pelo carinho com que tem sido recebido pela população.

“Aceitei esse desafio e tenho certeza absoluta de que seremos vitoriosos. O Maranhão vai seguir com força, avançando com diálogo e muito trabalho, em parceria. As obras estão acontecendo, a vida das pessoas mudando em cada município maranhense. Para mim, cada prefeito, vice-prefeito e vereador são importantes, porque sei que querem melhorar a vida das pessoas”, afirmou.

Orleans Brandão disse que se dedicou de corpo e alma à missão de conhecer os municípios, dialogar com os gestores e com a população para entender os problemas de cada cidade. “Coloquei a minha vida e o meu coração nesse trabalho e é com muita felicidade que vemos o Maranhão avançando em infraestrutura, no combate à pobreza e na geração de emprego e renda. Apesar de novo, já fiz muita mais que muitos políticos mais velhos. E estou com gás para continuar trabalhando pelo desenvolvimento do Maranhão”.

O encontro contou com a participação dos prefeitos Dr. Benjamin (Açailândia0, Franklin Duarte (Bom Jesus das Selvas), Eustáquio Sampaio (Cidelândia), Léo Cunha (Estreito), Paula do Quininha (Itinga do Maranhão), Deoclides Macedo (Porto franco), Flávio Soares (Ribeirãozinho do Maranhão), Edinalva Brandão (São Francisco do Brejão), Antônio Coelho (Sítio novo), Bartolomeu (Senador La Roque) e Fábio Holanda (João Lisboa), além de vices-prefeitos e vereadores. Presentes também o deputado federal Duarte Jr e os deputados estaduais Antonio Pereira, Kekê Texeira e Júnior Cascaria.