O evento reúne gestores municipais de todas as regiões do Estado para debater políticas públicas e ampliar o alcance das ações governamentais

Iracema Vale no Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, evento no qual reforçou a disposição da Assembleia em apoiar o desenvolvimento local

Durante a abertura do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, realizada nesta quarta-feira (24), em são Luís, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância do fortalecimento das gestões municipais e reafirmou o compromisso do Parlamento Estadual com os interesses das cidades maranhenses.

Promovido pelo Governo do Estado, em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e apoio da Alema, o evento reúne gestores de todas as regiões do Estado para debater políticas públicas e ampliar o alcance das ações governamentais.

Um dos destaques da programação foi a assinatura do termo de adesão dos municípios ao programa ‘Maranhão Livre da Fome’, que tem como meta retirar quase meio milhão de maranhenses da pobreza extrema.

Na ocasião, Iracema Vale resgatou sua experiência como prefeita de Urbano Santos e ressaltou o papel essencial das administrações municipais na transformação da vida das pessoas.

“Ser prefeita me ensinou muita coisa. Foram dois mandatos à frente de Urbano Santos e eu posso dizer com toda certeza que foi ali, no chão da minha cidade, que eu aprendi o verdadeiro sentido da política. A Política que escuta, que cuida e que resolve”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.

Fortalecimento

Iracema Vale também destacou o compromisso do governador Carlos Brandão com o fortalecimento das gestões municipais e a valorização das administrações locais. Ainda em seu pronunciamento, Iracema parabenizou o presidente da Famem, prefeito de Bacabal, Roberto Costa, pela atuação à frente da entidade.

“É uma satisfação ver o trabalho que Roberto vem realizando na condução da Famem, com diálogo, força e espírito de união. E ao nosso governador Carlos Brandão, meu reconhecimento por ser um homem verdadeiramente municipalista, que conhece a realidade do interior, mantém o diálogo com os prefeitos e compreende que o Maranhão se constrói a partir dos municípios”, declarou.

Ao final do seu pronunciamento, a chefe do Legislativo Maranhense reiterou a disposição da Assembleia Legislativa em manter um diálogo permanente com os gestores municipais e apoiar o desenvolvimento local. “O Maranhão só avança se cada município for valorizado. E isso exige parceria, escuta e respeito. A Assembleia está de portas abertas para todos os prefeitos e prefeitas maranhenses”, concluiu.

Mais um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou pela constitucionalidade do critério de idade que assegurou a vitória de Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Nesta quinta-feira (24), o ministro Nunes Marques acompanhou o posicionamento da relatora Cármen Lúcia e dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, movida pelo partido Solidariedade.

Assim, já são quatro votos pela manutenção de Iracema Vale na presidência da Assembleia maranhense. A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, considerou o critério etário legítimo e compatível com a Constituição Federal, observando que a norma está em vigor na Alema desde 1991 e não sofreu alterações que pudessem beneficiar Iracema Vale.

No plenário virtual do STF, o julgamento da ação foi retomado na sexta-feira (18/04), prosseguindo até o dia 29 de abril e, até o momento, o placar do julgamento está com 4 votos a 0 pela constitucionalidade do critério usado pela Alema na eleição para a presidência da Casa.

Evento, que será realizado nesta quinta e sexta-feira, é promovido pelo Governo do Estado, em parceria com a Famem, e com apoio institucional da Assembleia

Iracema Vale convidou parlamentares e gestores municipais a participarem do Encontro de Prefeitas e Prefeitos

Na sessão plenária desta quarta-feira (23), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), convidou parlamentares e gestores municipais a participarem do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, que será realizado nos dias 24 e 25 de abril, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

O evento é promovido pelo Governo do Estado, em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), e conta com o apoio institucional da Assembleia Legislativa. A proposta é qualificar a gestão municipal e ampliar o alcance das políticas públicas, por meio da troca de experiências, oficinas temáticas e incentivo à cooperação entre os entes federativos.

“O Encontro representa uma oportunidade valiosa para que os gestores municipais compartilhem experiências, adquiram novos conhecimentos e fortaleçam a atuação conjunta em prol do desenvolvimento do estado”, destacou Iracema Vale.

Com uma programação que inclui 26 oficinas e a assinatura do termo de adesão ao programa ‘Maranhão Livre da Fome’, iniciativa que visa retirar quase meio milhão de maranhenses da extrema pobreza, o Encontro reforça a importância do trabalho conjunto em favor da população.

A Assembleia Legislativa é parceira do evento e reafirma, com essa participação, seu compromisso com o fortalecimento do municipalismo no Maranhão. Para a presidente da Casa, a união entre os poderes é indispensável para transformar políticas públicas em ações concretas.

“Precisamos ter parcerias. Eu prego pelo Maranhão inteiro a importância de termos unidade com os municípios. De mãos dadas, nós chegamos mais longe”, afirmou.

As inscrições seguem disponíveis no site oficial do evento: eventos.ma.gov.br.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e Gilmar Mendes, seguiram a ministra Cármen Lúcia e votaram a favor da manutenção do critério de desempate por idade, que garantiu a reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. As decisões foram proferidas nesta sexta-feira (18), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, movida pelo partido Solidariedade e que questiona a constitucionalidade do critério.

Em seu voto-vista, o ministro Dias Toffoli acompanhou a ministra relatora Cármen Lúcia. “Para a Relatora, a matéria é interna corporis. Consequentemente, a princípio, a Assembleia Legislativa do estado-membro possuiria autonomia para sobre ela dispor. Além disso, o critério etário não desatenderia os princípios e valores constitucionais. Após muito refletir sobre a questão, também quanto a esse ponto, não vislumbro razões para divergir da Relatora”, declarou Toffoli, ao afirmar também que a regra contestada pelo Solidariedade está dentro da autonomia conferida às Assembleias Legislativas pela Constituição Federal.

Em outro trecho, Toffoli afirma sobre o texto do Regimento Interno da Alema: “Não houve qualquer inovação quanto ao critério de desempate disciplinado no inciso IV do art. 8⁰ do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, ora impugnado, uma vez que essa previsão encontra-se em vigor desde 1991”.

O ministro Dias Toffoli também ressaltou os pareceres da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, favoráveis ao critério de desempate usado pela Alema, e destacou que nem as duas Casas do Congresso Nacional adotam os mesmos critérios em casos de empate, já que a Câmara Federal considera primeiro o total de legislaturas e, depois, a idade, enquanto o Senado usa somente a idade.

“Disso se infere que o modelo federal atinente às eleições de membros de mesa diretora do poder legislativo não é de observância compulsória pelos estados-membros. Também importa salientar que o Supremo Tribunal Federal tem afirmado, em diversas ocasiões, que os estados não estão totalmente livres para definir qualquer forma de eleição para os cargos diretivos dos respectivos parlamentos, devendo observar as balizas impostas pelos princípios republicano e democrático. Não há, na espécie, um modelo federal a seguir”, assinalou o ministro.

*Gilmar Mendes*
O ministro Gilmar Mendes, em seu voto, também confirmou a constitucionalidade da eleição da presidente Iracema Vale. Ele ressaltou a autonomia das casas legislativas estaduais para estabelecer as próprias regras internas, desde que estas respeitem os princípios democráticos e republicanos.

Mendes enfatizou que a organização interna dos Parlamentos Estaduais representa a autonomia dos entes federados e que não cabe ao Supremo interferir em escolhas regimentais legítimas. “A organização interna das Casas Legislativas é expressão da autonomia dos entes federados. Não cabe ao Supremo tutelar cada escolha regimental legítima”, afirmou.

O julgamento da ação foi retomado nesta sexta-feira (18), no plenário virtual do STF, prosseguindo até o dia 29 de abril. Até o momento, o placar do julgamento está com 3 votos a 0 pela constitucionalidade do critério usado pela Alema na eleição para a presidência da Casa.

Uma nova manifestação foi encaminhada pela Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta terça-feira (15), visando contestar petição apresentada pelo Solidariedade na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a reeleição da presidente Iracema Vale (PSB). O procurador-geral da Casa legislativa, Bivar George Batista, afirma no documento que o partido tenta induzir a Corte a erro ao alegar a existência de “fato novo”.

De acordo com Bivar, trata-se de uma manobra com o objetivo de confundir o julgamento.

O partido Solidariedade cita o critério adotado pelo Senado Federal – que não prevê desempate com base no número de mandatos – como argumento para invalidar o critério usado pela Alema. A Procuradoria, no entanto, rebate essa tese e sustenta que a diversidade de regras entre Câmara dos Deputados e Senado reforça, na verdade, a autonomia constitucional das Casas Legislativas para definirem sua própria organização interna.

“A legítima opção regimental do Senado Federal apenas reforça a autonomia constitucional das Casas Legislativas para dispor sobre sua organização interna. O Senado fez uma opção regimental, a Câmara dos Deputados outra; e as Assembleias Legislativas, por sua vez, deliberaram conforme sua vontade interna, assegurada pela Constituição”, afirma trecho da petição.

Ainda segundo a Procuradoria, o argumento do Solidariedade de que o critério adotado pela Câmara deve ser replicado em todas as casas legislativas ocorre apenas porque esse modelo favoreceria o candidato da sigla à presidência da Alema.

“Como o Solidariedade está conferindo contornos de ‘caso concreto’ à presente ação de controle concentrado de constitucionalidade, na medida em que visa a eleição do candidato que perdeu a disputa na eleição para a Presidência da Mesa Diretora, é importante registrar que o critério apontado como ‘legítimo’ (maior número de mandatos) é ad hoc e foi escolhido a la carte, apenas porque beneficia o referido candidato (3º mandato de deputado estadual)”, diz outro trecho da petição.

Com a nova manifestação juntada aos autos, o julgamento da ação deve ser retomado na sexta-feira (18), no plenário virtual do STF, prosseguindo até o dia 29 de abril.

O deputado estadual Wellington emitiu nota de pesar pelo falecimento do amigo jornalista Luís Cardoso, ícone da comunicação maranhense e precursor do jornalismo digital no estado. O parlamentar destacou a relevância da trajetória profissional de Cardoso, marcada pelo compromisso com a verdade e pela defesa da liberdade de imprensa.

Luís Cardoso era pai dos também amigos e jornalistas Yuri Almeida, Neto Ferreira e Luis Pablo.

“Recebo com tristeza a notícia da partida do amigo de longas datas Luís Cardoso, que deixa um legado de coragem, independência e contribuição inestimável à imprensa maranhense. Minha solidariedade aos seus filhos, familiares, amigos e colegas de profissão. Que Deus conforte os corações de todos e receba Luís Cardoso em Sua infinita misericórdia. Descanse em paz, meu amigo”, declarou o deputado Wellington.

Por Itamargarethe Corrêa Lima

Jornalista-radialista-advogada, pós-graduada em direito tributário, penal e processo penal, pós graduanda em direito civil, processo civil e docência do ensino superior.

No encontro de hoje iremos usar uma das mais tenebrosas tramas shakespearianas para demonstrar que os aspectos sombrios que atormentam a mente humana ultrapassam a barreira do tempo. E para deixar que o imaginário popular flua, iremos usar como pano de fundo a peça do inglês William Shakespeare que retrata a tragédia dos Macbeth.

Escrita no século XIX, o drama que se passa na Escócia no século XI, mostra como o protagonista, o nobre Macbeth deixa de ser herói e se transforma em tirano. O orgulho, vaidade e ganância da sua amada esposa – Lady o influenciam, levando-o a trair seus princípios. Posteriormente, ambos são obrigados a lidar com as consequências dos seus crimes.

O casal, após executar o rei Ducan, assume o trono escocês. Porém, com o passar dos anos, embora tenham conseguido seu intento, os Macbeth vão se tornando cada vez mais insensíveis e sujando as mãos de sangue. O que leva, Lady, tomada pela culpa, a ter alucinações e cometer suicídio.

E o que isso significa: Em meio à velocidade tecnológica da vida moderna, alicerçado no capitalismo exacerbado, muitas pessoas travam batalhas internas silenciosas, marcadas por sentimentos persistentes de culpa, inadequação e fracasso que eram vivenciadas no passado assim como no presente.

Essas vozes internas, muitas vezes, ecoam mais alto do que qualquer palavra externa. Para quem vive com depressão, esse diálogo interno pode se transformar em um verdadeiro tribunal da consciência: um lugar onde se é, ao mesmo tempo, réu, acusador, advogado e juiz.

Oportuno ressaltar que essa ideia de um “tribunal interior” não é recente. Diversos pensadores refletiram sobre esse mecanismo interno de julgamento. O filósofo Emmanuel Kant, por exemplo, descreveu a consciência como uma instância moral inevitável, que nos acompanha mesmo quando tentamos fugir de nossos erros.

Já Freud, pela psicanálise, compreendia o superego como uma instância psíquica que internaliza normas sociais e morais, punindo-nos com sentimentos de culpa e vergonha quando falhamos.
Alguns estudiosos defendem que além da filosofia e à psique, a psicologia transpessoal pode ser usada por muitos como o condão para encontrar sentido, consolo e redenção diante desse tribunal interno. Em diversas tradições religiosas e espirituais, a consciência é compreendida como a “voz de Deus” no coração humano.

Santo Agostinho defendia que a consciência é o lugar onde Deus fala conosco. No entanto, essa voz divina não se confunde com o autojulgamento cruel e implacável. A verdadeira religiosidade não nos quer presos à culpa, mas conduzidos ao arrependimento sincero, ao perdão e à reconciliação com nossa humanidade.

A depressão, infelizmente consegue distorcer a voz que atormenta as pessoas em sofrimento psíquico intenso, os quais costumam se sentir condenadas, como se sua existência fosse um erro irreparável. O tribunal da consciência deixa de ser um espaço de correção e se torna uma prisão de culpas passadas.

A beatitude, nesse contexto, pode atuar como um recurso terapêutico profundo, reencaminhando o sujeito para um encontro com o sagrado, ensinando-o a diferenciar culpa de responsabilidade e oferecendo a experiência do perdão.

O tribunal da consciência é uma realidade humana. Ele nos desafia e corrige, mas também pode nos adoecer quando se transforma em um mecanismo de punição constante. Nesse contexto, confiar nos ensinamentos do Pai, pode ser a chave de transformação que vai ensinar que os nossos pensamentos não deve esmagar e, sim, conduzir a um lugar mais alto de compreensão, perdão e reconciliação interior.

Em tempos de tanta dor silenciada, promover o diálogo entre os ensinamentos sagrados, saúde mental e autocompaixão é mais que urgente: é um gesto de amor, é um caminho de cura. Porque, no fim, o tribunal mais justo é aquele em que aprendemos a julgar com verdade e graça. E a graça, como diz o mestre , é o que nos salva do desespero de acharmos que nos personificamos nos erros. Somos mais: somos esperança, caminho e processo em construção.

Por fim, em uma visão integrativa, o psíquico e psicologia podem caminhar juntas na prevenção e no tratamento da depressão, pois pessoas com elevação religiosa têm maior resiliência emocional, menor risco de suicídio e mais chances de encontrar sentido mesmo nas adversidades. A elevação espiritual oferece horizonte, acolhimento e propõe um novo olhar sobre si mesmo: não como um ser condenado, mas como um ser em processo. Por hoje ficamos por aqui. Até breve!!

O governador Carlos Brandão alcançou 62% de avaliação positiva em sua gestão, segundo a pesquisa realizada pelo Instituto Quaest e divulgada pelo Grupo Mirante.

O levantamento está sendo feito em todos os estados do país, e reflete a percepção da população sobre o desempenho dos governadores.

Para 2025, o governo do Maranhão tem como principal programa o Maranhão Livre da Fome, com um Cartão-alimentação de R$ 200, mais R$ 50 por filho de até 6 anos. A iniciativa oferece também acesso à saúde e oportunidades de geração de renda.

A pesquisa Quaest foi feita entre 29 de março e 3 de abril, e tem um nível de confiança de 95% para retratar o atual cenário político do estado. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos.

O Mutirão Rua Nova é uma iniciativa do Governo do Maranhão voltada à pavimentação de vias públicas em municípios do interior do estado

Iracema Vale participou da cerimônia de assinatura do termo de cooperação do programa Mutirão na Rua, na sede da Secretaria de Governo

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (8), da assinatura do termo de cooperação do programa “Mutirão Rua Nova”, ao lado do secretário de Estado de Governo, Márcio Machado. O ato foi realizado na sede da Secretaria de Governo (Segov), em São Luís, e beneficiará os municípios de Buriti, Belágua e Urbano Santos.

Também participaram do encontro o deputado estadual Antônio Pereira (PSB); os prefeitos Neném Pontes (Belágua); André Gaúcho (Buriti); Clemilton Barros (Urbano Santos) e o vice-prefeito de Urbano Santos, Herlon Júnior.

Na ocasião, a chefe do Parlamento Estadual ressaltou o impacto positivo do programa nas cidades maranhenses, destacando o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento regional.

“Esse é um programa idealizado pela gestão do governador Carlos Brandão, que tem transformado o Maranhão com trabalho sério e compromisso com a população. Levar pavimentação aos nossos municípios é mais que infraestrutura, é garantir dignidade, mobilidade e mais qualidade de vida para todos”, afirmou Iracema Vale.

O secretário Márcio Machado destacou a importância da parceria entre o Governo do Estado e os municípios para levar ações concretas à população.

“O Mutirão Rua Nova é mais uma ação concreta do Governo do Maranhão, que mostra o compromisso do governador Carlos Brandão com as cidades do interior. Junto com os municípios e com o apoio da Assembleia Legislativa, estamos promovendo desenvolvimento e garantindo mais qualidade de vida para os maranhenses”, declarou.

O programa

Lançado em dezembro de 2023, o Mutirão Rua Nova é uma iniciativa do Governo do Maranhão voltada à pavimentação de vias públicas em municípios do interior do estado.

A proposta é executada por meio de cooperação com as prefeituras e organizações comunitárias, assegurando infraestrutura de qualidade, acessibilidade e mobilidade urbana para as comunidades contempladas.