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Sebrae orienta empreendedores maranhenses sobre novo prazo para ingresso no Simples Nacional

 

_Unidades de Atendimento da instituição em todo o estado estão voltadas para orientação às empresas que pretendem ingressar ou voltar ao regime do Simples Nacional._

Empresas que pretendem ingressar ou reingressar no Simples Nacional em 2027 devem ficar atentas ao novo prazo para solicitar a opção pelo regime. Para o ano-calendário de 2027, o pedido deverá ser realizado até o dia 30 de setembro de 2026, exclusivamente pelo Portal do Simples Nacional.

A alteração estabelecida pela Resolução CGSN 186/2026 antecipa o período de solicitação, que tradicionalmente ocorria no mês de janeiro. A recomendação é que os contribuintes verifiquem suas respectivas situações e regularizem as pendências o quanto antes, providenciando a solicitação da opção dentro do período estabelecido.

“Essa mudança exige atenção redobrada dos empreendedores”, ressalta o gerente da Unidade Regional São Luís, do Sebrae, Antônio Veras. “O prazo mudou e é importante aproveitar esse período para verificar a situação da empresa, identificar e regularizar eventuais pendências para evitar surpresas e garantir que o empreendedor possa usufruir dos benefícios do Simples Nacional. Por isso, nossa orientação é que o empreendedor fique atento ao prazo, busque informação no nosso Atendimento e, se necessário, procure o apoio de um profissional de contabilidade para fazer a opção de forma segura e dentro do prazo”, explica ele.

Novo calendário

A principal mudança para as empresas que pretendem ingressar ou retornar ao Simples Nacional em 2027 é a antecipação do período de solicitação. O pedido deverá ser feito entre 1º e 30 de setembro de 2026, em razão das novas regras relacionadas à Reforma Tributária. Caso a opção seja aprovada, o enquadramento no regime passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2027.

Os contribuintes também terão a possibilidade de desistir da solicitação, com o cancelamento do pedido permitido até 30 de novembro de 2026. Já as empresas que atualmente integram o Simples Nacional e não foram excluídas do regime não precisam realizar uma nova solicitação, permanecendo automaticamente como optantes. A orientação, portanto, é que os empreendedores acompanhem os novos prazos e mantenham sua situação regularizada para evitar impedimentos e não perder os benefícios do regime.

Exclusão do Simples Nacional

Em agosto, está sendo concluída a rotina anual de exclusão do Simples Nacional das empresas que permanecem com débitos não regularizados perante a Receita Estadual. As que forem excluídas poderão solicitar novo ingresso no regime, desde que regularizem sua situação e façam a solicitação até 30 de setembro de 2026.

A verificação de eventuais débitos pendentes e da situação cadastral pode ser realizada por meio do aplicativo Minha Empresa, pela página de Consulta de Débitos e Pagamentos, pelo Portal de Atendimento da Receita Estadual, e pela Caixa Postal Eletrônica (CP-e) do estabelecimento no Portal e-CAC da Receita Estadual.
Solicitação de reingresso

Como fazer a opção

A opção pelo regime deve ser realizada exclusivamente pela internet, no Portal do Simples Nacional, acessando o menu “Simples Serviços”, “Opção” e “Solicitação de Opção pelo Simples Nacional”.

Para que a solicitação seja aprovada, os contribuintes deverão ter regularizado eventuais pendências, caso existam, ainda dentro do prazo de opção ou em até 30 dias após o indeferimento da opção. Não podem ingressar ou reingressar no Simples Nacional as empresas possuidoras de alguma das vedações previstas na Lei Complementar 123/2006, incluindo pendências cadastrais e/ou fiscais perante qualquer ente federado.

A análise da opção é realizada em conjunto pela Receita Federal do Brasil, pelos Estados e pelos municípios. É possível acompanhar o andamento da solicitação, os processamentos parciais e o resultado final por meio do serviço “Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional”.

Benefícios

Antônio Veras lembra que o Simples Nacional é um regime tributário compartilhado criado pela Lei Complementar nº 123/2006 para simplificar e reduzir a burocracia de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) no Brasil.

Entre benefícios, o Simples Nacional possibilitou unificar em uma só guia, o pagamento de até oito impostos federais, estaduais e municipais, ajudou a reduzir custos e burocracia, oferecendo alíquotas diferenciadas na comparação com os regimes normais de tributação, além de contribuir para estímulo à formalização de novos negócios. Com a Reforma Tributária, o regime terá algumas alterações na operacionalização.
Lembrando que o empreendedor interessado pode buscar informações e orientação nas Unidades de Atendimento do Sebrae, na capital e no interior. Em São Luís, o interessado pode se dirigir à Unidade Regional São Luís (no Multicenter, em frente à Ceasa) ou à sede do Sebrae, no Jaracaty. Ou ainda, nas Salas do Empreendedor da Cohab e Anjo da Guarda e nas Salas Parceiro Sebrae. E, no interior, nas Salas do Empreendedor e sedes das unidades Regionais do Sebrae.
Serviço
O quê: Prazo de opção pelo Simples Nacional para o ano-calendário de 2027
Quando: de 1º a 30 de setembro de 2026
Onde buscar orientações? Em todas as Unidades do Sebrae na capital (Unidade de São Luís, no Multicenter, em frente à Ceasa) e na sede do Sebrae, no Jaracaty. E, no interior, nas Salas do Empreendedor e sedes de Unidades Regionais.
Onde fazer a opção: Portal do Simples Nacional
Efeitos da opção: a partir de 1º de janeiro de 2027

Em programa eleitoral, Orleans Brandão apresenta Cinturão da Paz e anuncia novas ações de combate ao crime e proteção às mulheres

O candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), apresentou, no programa eleitoral desta segunda-feira (31), novas propostas para fortalecer a segurança pública e ampliar a proteção às mulheres. A mensagem destacou avanços já alcançados pelo Estado e trouxe novas medidas para intensificar o combate à criminalidade, integrar as forças de segurança e expandir o atendimento às vítimas de violência.

Na área da segurança, Orleans destacou o reforço da estrutura das forças policiais, com a entrega de mais de mil viaturas, a nomeação de mais de 1.300 policiais militares e melhorias em delegacias, batalhões e unidades da perícia oficial. Os investimentos, segundo ele, têm contribuído para resultados como a redução de 39% nos assaltos e de quase 15% nos roubos de veículos no primeiro semestre deste ano. O programa Meu Celular de Volta também já recuperou mais de 6 mil aparelhos.

“Quem protege precisa estar pronto o tempo todo. Treinamento, estratégia, inteligência e presença. É assim que se enfrenta o crime e se combate as facções. Porque segurança não é esperar acontecer, é estar preparado para agir”, afirmou Orleans.

A partir dessa estrutura, Orleans apresentou o Cinturão da Paz, nova estratégia que pretende ampliar a integração entre tecnologia, inteligência e as forças de segurança em todos os municípios maranhenses. A proposta prevê câmeras com reconhecimento facial conectadas a uma central de operações, permitindo identificar situações de risco, cruzar informações e acionar com mais rapidez as equipes que atuam nas ruas.

“Agora, eu vou fazer toda essa estrutura trabalhar ainda mais integrada com o Programa Cinturão da Paz. Com todas as forças trabalhando juntas e com a mesma informação, a gente ganha tempo, age mais rápido e protege melhor a população”, destacou.

*Proteção às mulheres*

Na sequência, o programa apresentou as ações voltadas à proteção das mulheres, mostrando a ampliação de uma rede que hoje conta com 25 Patrulhas Maria da Penha, 22 delegacias especializadas, Núcleos de Atendimento à Mulher nas Delegacias do Interior e seis Casas da Mulher Maranhense em funcionamento. Nesses espaços, as vítimas têm acesso a atendimento psicológico, jurídico e social.

Orleans também enfatizou que o Maranhão foi o segundo Estado do Brasil que mais reduziu os casos de feminicídio. Para ele, o resultado mostra a importância das políticas que já estão em andamento, mas também reforça a necessidade de ampliar a rede de proteção e garantir atendimento cada vez mais rápido e especializado às mulheres vítimas de violência.

“Quando uma mulher pede ajuda, ela precisa encontrar proteção, gente preparada para ouvir, acolher e agir. É essa rede que a gente vem fortalecendo no Maranhão. É proteção e ajuda para ela sair da violência e seguir a vida com mais segurança”, pontuou.

Para avançar ainda mais nessa rede, Orleans anunciou a criação de Casas da Mulher Maranhense nos maiores municípios do Estado, o reforço das Patrulhas Maria da Penha, a ampliação do monitoramento de agressores com tornozeleira eletrônica e a criação de ambulatórios regionais para atendimento psicológico especializado às vítimas.

“É um resultado importante, mas a responsabilidade continua. Por isso, vou criar uma Casa da Mulher Maranhense nos maiores municípios do Estado e reforçar as Patrulhas Maria da Penha. Vou também ampliar o monitoramento de agressores com tornozeleira eletrônica e criar ambulatórios regionais para oferecer atendimento psicológico especializado às vítimas de violência. No Maranhão, toda mulher vai ter proteção do começo ao recomeço”, declarou Orleans Brandão.

Fred Campos entrega nova praça no Tambaú em Paço do Lumiar

O prefeito Fred Campos entregou, nesta segunda-feira (31), mais um importante espaço de lazer e convivência para a população de Paço do Lumiar. A Praça Márcia Aparecida Muniz Matos, localizada na entrada do Tambaú, às margens da MA-201, foi inaugurada ao lado da Vice-prefeita Mariana Brandão, de vereadores, secretários municipais e moradores da comunidade.

Com mais de 5 mil metros quadrados de área construída, o novo espaço conta com playground, academia ao ar livre, áreas para caminhada, piquenique e zumba, estacionamento, acessibilidade, gazebos, paisagismo, bancos e espaços instagramáveis.

A noite também foi marcada pela inauguração do Espaço de Vivência Célia Regina do Nascimento Pinheiro, ampliando ainda mais a estrutura disponibilizada às famílias da região.

A entrega fecha um mês de agosto marcado por inaugurações em Paço do Lumiar. Esta é a terceira grande obra entregue pela gestão somente neste mês. Fred Campos também inaugurou a Praça do Residencial Maria Firmina e a Vila Food do Maiobão, que reúne mais de 25 quiosques e uma área de convivência no Viva Maiobão.

Em menos de dois anos, a gestão já soma mais de 20 praças entregues em diferentes pontos do município.

“Cada entrega representa um compromisso que estamos cumprindo com a nossa população. E podem ter certeza: vem muito mais por aí. Vamos continuar trabalhando, bairro por bairro, comunidade por comunidade, para transformar Paço e melhorar a vida das pessoas. Eu tenho um sonho e trabalho todos os dias por ele: fazer de Paço do Lumiar a melhor cidade do Maranhão para se viver”, afirmou Fred Campos.

Com novas obras e uma sequência de inaugurações, a gestão municipal mantém o ritmo de investimentos em infraestrutura, lazer e espaços públicos, reforçando a presença do poder público nas comunidades de Paço do Lumiar.

Pesquisa INOP aponta empate técnico para governador do Maranhão em todos os cenários

A Pesquisa INOP, divulgada nesta segunda-feira (31) e encomendada pelo Jornal Pequeno, aponta empate técnico em todos os cenários. No campo espontâneo, aparecem Eduardo Braide, com 31,35%, e Orleans Brandão, somando 31,12%. A diferença é quase inexistente entre os dois. Depois, estão Felipe Camarão (3,42%), Roberto Rocha (1,81%), André Luis (0,08%). Além disso, 32,23% afirmaram que não sabem ou não quiseram opinar.

No campo estimulado, aparecem Eduardo Braide, com 42,54%, e Orleans Brandão, somando 42,08%. Depois, estão Felipe Camarão (5,42%), Roberto Rocha (3,88%), André Luis (0,15%), Reginaldo Lima (0,08%) e Dimas Cassimiro (0,04%). Um total de 0,50% afirmou que anulará o voto e de 5,31% disse não saber ou não opinou.

O levantamento também registrou outro empate técnico ao ouvir os eleitores sobre quem, independente de sua preferência, vencerá ae eleições de outubro. Nessa questão, aparecem Eduardo Braide, com 43,23%, e Orleans Brandão, com 41,35%. Foram citados, ainda Felipe Camarão (3,15%), Roberto Rocha (2,42%), André Luis (0,12%), Saulo Arcangeli (0,08%), Reginaldo Lima (0,08%) e Dimas Cassimiro (0,08%).

A pesquisa, registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo ΜΑ-07572/2026, ouviu 2.660 eleitores em todas as regiões do Maranhão no período de 17 a 26 de agosto de 2026. A margem de erro é de 3,02%, com nível de confiança de 95%.

Vereador André Campos aprova na Câmara Municipal a Lei de Incentivo a Cultura de São Luís

Incentivador da cultura local ao longo de toda sua trajetória, vereador avança com proposta que cria incentivo fiscal para empresas que financiarem projetos culturais na capital

A Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei de autoria do vereador André Campos que prevê a concessão de incentivo fiscal para pessoas jurídicas contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) que financiarem projetos culturais no município.

A aprovação reforça uma trajetória de André Campos marcada pela proximidade e pelo incentivo à cultura local. Ao longo dos anos, o vereador tem acompanhado, apoiado e defendido manifestações culturais, artistas, grupos e projetos que ajudam a preservar a identidade e as tradições de São Luís.

Agora, essa atuação ganha mais um importante instrumento. O projeto aprovado busca estimular a iniciativa privada a investir diretamente na cultura, ampliando as possibilidades de captação de recursos para festivais, festas, eventos, projetos e manifestações artísticas de diferentes portes.

“A cultura sempre fez parte da minha história. Conheço de perto a luta de quem mantém nossas tradições vivas e sei o quanto precisamos criar oportunidades para fortalecer esse setor. Esse projeto é mais um passo para garantir que a cultura de São Luís tenha mais incentivo, investimento e condições de crescer”, destacou André Campos.

Reconhecida pela riqueza de suas manifestações culturais, artísticas e folclóricas, São Luís possui uma extensa cadeia produtiva ligada ao setor. Além de preservar a identidade da cidade, a cultura gera trabalho e renda para artistas, produtores, técnicos, artesãos, empreendedores e inúmeros profissionais.

A proposta cria uma ponte entre poder público, iniciativa privada e sociedade civil, incentivando empresas a participarem ativamente do desenvolvimento cultural da capital e contribuindo para o fortalecimento da economia criativa.

Para André Campos, investir em cultura é também investir nas pessoas, na identidade e no desenvolvimento de São Luís. Uma bandeira que não começou agora e que segue presente em sua atuação pública.

Concita Pinto cobra execução de emenda de R$ 500 mil para Hospital Veterinário de São Luís

A vereadora Concita Pinto (PSB) cobrou, durante pronunciamento na Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda-feira (31), a execução de uma emenda parlamentar impositiva no valor de R$ 500 mil destinada ao Hospital Veterinário Municipal, localizado na região do Itaqui-Bacanga. O recurso foi indicado diretamente para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) com o objetivo de reforçar atendimento no Hospital Veterinário que, segundo a parlamentar, enfrenta dificuldades, como falta de insumos, medicamentos e até para o pagamento dos funcionários.

A emenda foi formalizada por meio de ofício emitido no dia 7 de agosto e prevê que os recursos sejam aplicados, prioritariamente, na aquisição de medicamentos veterinários, insumos médicosveterinários, materiais de consumo e itens necessários para procedimentos clínicos e cirúrgicos. O recurso também deverá contribuir para a manutenção dos atendimentos eletivos, de urgência, ambulatoriais e hospitalares realizados pelo Hospital Veterinário Municipal.

Concita Pinto afirmou que recebeu diversos contatos de pessoas pelas redes sociais questionando a situação da emenda e reforçou que, por se tratar de uma emenda impositiva, a Prefeitura deve garantir sua execução. De acordo com a vereadora, o processo está parado no gabinete da Secretaria Municipal de Assuntos Políticos (SEMAP) desde o dia 10 de agosto.

A parlamentar pediu que a prefeita Esmênia Miranda (PSD) tome providências para que o recurso seja efetivamente destinado à unidade. Ela também solicitou que a Comissão de Saúde da Câmara Municipal realize uma visita ao Hospital Veterinário para verificar de perto as condições de funcionamento do equipamento público.

A vereadora destacou ainda a importância do atendimento veterinário para famílias que não possuem condições financeiras de arcar com consultas, medicamentos e procedimentos particulares. Para ela, a aplicação dos R$ 500 mil poderá contribuir diretamente para ampliar e melhorar os serviços oferecidos à população.

Ao finalizar o pronunciamento, a vereadora Concita Pinto reforçou a cobrança à gestão municipal para que os recursos previstos nas emendas parlamentares sejam destinados às finalidades estabelecidas. “Não é para a vereadora, é para os animais que estão precisando”, afirmou.

Astro de Ogum coloca seu time em campo e reúne centenas de pessoas no bairro da Vila Palmeira

_Decano da Câmara oficializou apoio a Orleans Brandão, Ana do Gás e Erlanio Xavier em encontro que movimentou a Grande Ilha a 35 dias das eleições_


A reta final para as eleições de 4 de outubro ganhou contornos mais definidos para o grupo liderado pelo vereador Astro de Ogum (PCdoB). Neste sábado (29), o decano da Câmara Municipal apresentou os nomes que terão seu apoio nas urnas e reuniu centenas de pessoas no Parque Folclórico da Vila Palmeira, em uma das maiores mobilizações políticas realizadas na Grande Ilha nesta campanha.

Para o Governo do Estado, o apoio foi declarado ao jovem Orleans Brandão (MDB), ex-secretário de Estado de Assuntos Municipalistas. Cumprindo outras agendas, o emedebista foi representado pela madrasta, Audreia Noleto.

Na disputa proporcional, Ana do Gás (Republicanos) é a escolhida para a reeleição à Assembleia Legislativa, enquanto o ex-presidente da Famem Erlanio Xavier (PDT) recebeu o apoio para o concorrido pleito rumo à Câmara Federal.

A dimensão da mobilização acabou dando ao encontro um significado que foi além da apresentação dos candidatos. Em seu sétimo mandato consecutivo e atual decano da Câmara Municipal de São Luís, Astro recebeu uma base formada ao longo de décadas, com moradores e lideranças vindos de diferentes comunidades da Grande Ilha.

Ao agradecer a presença do público, o edil relacionou as escolhas políticas aos resultados que vem conseguindo levar aos bairros por meio das parcerias construídas nos últimos meses. Como exemplo, citou as obras em andamento no Barreto, onde mora há mais de quatro décadas.

“Tudo o que a gente consegue fazer nos bairros passa pelas parcerias que construímos. O Barreto é um exemplo. O trabalho está acontecendo porque temos apoio para buscar as melhorias que a população precisa. É esse time que queremos fortalecer para continuar fazendo ainda mais”, afirmou.

Entre o público, Dona Maria José dos Reis destacou uma característica que, para ela, ajuda a explicar essa longevidade. “Astro olha para as pessoas mais simples, escuta e procura ajudar. A gente sabe quem está presente quando a comunidade precisa, e é por isso que estamos aqui”, declarou.

A dona de casa Lissandra Maria ressaltou que essa relação não se restringe aos períodos eleitorais. “Astro está nas bases o ano inteiro, mesmo quando não tem eleição. Ele conhece as comunidades, conversa com as pessoas e acompanha de perto os nossos problemas. Quando chega uma eleição, o povo sabe quem sempre esteve presente”, afirmou.

Seu Antônio José dos Santos atribuiu a permanência do parlamentar à confiança construída ao longo do tempo. “Ninguém fica tantos anos na política sem ter a confiança do povo. O povo acompanha, vê o trabalho e sabe quem pode procurar quando precisa. Essa confiança foi conquistada com o tempo”, resumiu.

Um dos maiores encontros políticos realizados na Grande Ilha nesta campanha terminou, portanto, com duas imagens. De um lado, o time que Astro escolheu levar às urnas. Do outro, centenas de pessoas mostrando a força de uma base que, sete mandatos depois, continua mobilizada.

A mente é o espelho da alma!

*Itamargarethe Corrêa Lima* – Jornalista, radialista e advogada. Pós-graduada em Direito Tributário, Direito Penal e Processo Penal. Pós-graduanda em Direito Civil, Processo Civil e Docência do Ensino Superior.

Há dores que começam muito antes de serem percebidas por quem está ao redor. A depressão tem essa característica silenciosa. Aos poucos, modifica a forma como alguém enxerga a vida, as relações e, principalmente, a si mesmo.

O mundo pode continuar exatamente no mesmo lugar, mas alguma coisa muda profundamente dentro de quem sofre. A mente é o espelho da alma. E talvez uma das faces mais cruéis da doença esteja justamente aí. Quando a percepção é atravessada pela dor, a imagem refletida deixa de corresponder à realidade.

Aquele que sempre foi capaz passa a se considerar insuficiente. Quem construiu uma história de conquistas começa a enxergar apenas os próprios fracassos. O afeto recebido parece menor, as qualidades desaparecem diante dos defeitos, pequenos problemas assumem proporções gigantescas e aquilo que antes representava esperança pode perder completamente o sentido.

Não significa, necessariamente, que a vida tenha se tornado pior. O sofrimento, porém, passou a interferir na maneira de percebê-la. É por isso que frases como “você tem tudo”, “olha quanta gente gosta de você” ou “existem pessoas passando por coisas piores” quase nunca alcançam quem vive um quadro depressivo.

Quem diz isso está olhando a vida pelo lado de fora. Para aquele que sofre, porém, a imagem vem do espelho de dentro, fazendo refletir visões diferentes.

Talvez seja também por isso que tantas pessoas demorem a compreender a própria enfermidade. Continuam trabalhando, cuidando dos filhos, cumprindo compromissos, conversando, sorrindo e desempenhando funções aparentemente normais. Para quem observa, está tudo bem.

Por dentro, entretanto, pode existir uma batalha que ninguém consegue enxergar. A depressão nem sempre destrói primeiro aquilo que o doente possui. Muitas vezes, atinge a capacidade de reconhecer valor no que está ao seu redor, inclusive nela própria.

O futuro parece menor, a culpa cresce, a autoestima diminui e a esperança vai perdendo espaço. A mente começa a repetir pensamentos tão persistentemente que, em determinado momento, eles podem ser confundidos com verdades.

No entanto, nem tudo o que a mente reproduz corresponde à realidade. Quando adoecida, ela pode produzir uma leitura profundamente injusta da própria existência, fazendo alguém acreditar que não é amado, que fracassou ou que nada mudará, diante da incapacidade momentânea de imaginar um amanhã diferente.

Por isso, enfrentar a depressão também significa aprender, pouco a pouco, a questionar aquilo que a dor apresenta como definitivo. E isso não se resolve simplesmente com força de vontade.

Há situações em que são necessários acompanhamento psicológico, avaliação médica, tratamento adequado, apoio familiar e tempo. A espiritualidade também pode representar fonte de conforto, esperança e significado para quem encontra nela amparo. Uma dimensão não precisa excluir a outra.

Talvez preservar a saúde da mente seja, em alguma medida, recuperar a nitidez dessa imagem. Não para construir uma visão artificialmente bonita da vida ou fingir que as dores não existem, e sim para permitir que a pessoa volte a se enxergar sem que o sofrimento distorça tudo aquilo que ela é.

Porque há momentos em que o espelho fica embaçado e a imagem quase desaparece, entretanto quem está diante dele continua ali. Por hoje, ficamos por aqui. Semana que vem tem mais.