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VEREADORES DE SÃO LUIS DERRUBAM 15 VETOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E MANTÉM DOIS

A sessão foi transmitida no canal oficial da Câmara Municipal de São Luís no Youtube

Dezessete vetos foram apreciados pelos Vereadores / Leonardo Mendonça

Em Sessão Extraordinária, a Câmara Municipal de São Luís decidiu derrubar quinze e manter dois vetos do Poder Executivo. Realizada na manhã desta segunda-feira (3), a sessão deliberou sobre 17 vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) a projetos de lei de iniciativa do Legislativo. A sessão foi transmitida no canal oficial da Casa Legislativa no Youtube.

O veto total do Prefeito ao projeto de lei de Marlon Botão (PSB), que dispõe sobre a concessão de auxílio para aquisição de água mineral para famílias sem acesso ao abastecimento regular de água potável (VETO 01/24), foi um dos que os vereadores mantiveram. O sustento do veto se deu por 14 votos pela derrubada, dois pela manutenção e duas abstenções. Como a legislação determina votação qualificada de 16 votos, o veto foi mantido.

Os vereadores derrubaram o veto ao Projeto de Lei nº 251/22, do vereador Ribeiro Neto (PSB), que institui a Política Integrada de Atenção Psicossocial aos alunos da Rede Municipal de Ensino no Município de São Luís (VETO 02/24). O veto foi rejeitado por 17 votos a um.

O Parlamento derrubou ainda o VETO 03/24 aplicado ao Projeto de Lei n° 250/2022, também do Vereador Ribeiro Neto, que cria o “Composta, São Luís”, programa de incentivo à prática de compostagem de Resíduos Orgânicos Domésticos em Domicílios, Instituições Públicas ou Privadas e Condomínios Residenciais. A rejeição do veto se deu por unanimidade dos presentes, com 19 votos.

O mesmo se deu no que diz respeito ao VETO 04/24, que trata do Projeto de Lei n° 272/2022, do Vereador Ribeiro Neto, que dispõe sobre a instalação de lixeiras de descarte seletivo nas praças públicas do Município de São Luís. O referido veto foi rejeitado por 18 a um.

Os parlamentares também derrubaram o VETO 05/24, referente ao Projeto de Lei n° 0256/2022, do Vereador Ribeiro Neto, que institui o programa de atividades físicas na atenção primária à saúde no âmbito das unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de São Luís. O veto foi rejeitado por unanimidade, com 19 votos.

Os vereadores decidiram ainda pelo VETO 06/24 ao Projeto de Lei n° 0188/2023, do Vereador Marlon Botão (PSB), que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Futebol Feminino no Município de São Luís. O veto foi rejeitado por 16 votos a três.

Outra matéria vetada pelo Poder Executivo se refere ao Projeto de Lei n° 0010/2024, da Vereadora Silvana Noely, que “Institui regras para o pagamento de artistas locais contratados na cidade de São Luís/MA” (VETO 07/24). Foram 19 votos pela rejeição ao veto na votação ocorrida na Câmara.

Vetado pelo prefeito Eduardo Braide (VETO 08/24), o Projeto de Lei n°0033/2023, do Vereador Marlon Botão (PSB), que dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de São Luís, também foi avaliado pelos parlamentares. No resultado da votação foram 13 votos pela derrubada, uma abstenção e quatro pela manutenção.

Também foi rejeitado o veto VETO 09/24 ao Projeto de Lei n° 0076/2023, do Vereador Aldir Júnior (PL), que “Institui a implantação dos serviços de fisioterapia e terapia ocupacional nas regionais de saúde da Prefeitura Municipal de São Luís. Foram 16 votos pela rejeição do veto.

Os parlamentares ainda rejeitaram a decisão do prefeito Eduardo Braide de vetar o Projeto de Lei n° 0237/2023, do Vereador Ribeiro Neto, que institui o Fundo Municipal de Segurança Pública, cria o Grupo Gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências (VETO 10/24). Ao todo foram 16 votos pela rejeição.

O mesmo se deu com o veto ao VETO 11/24, aplicado ao Projeto de Lei n° 0114/2023, do Vereador Pavão Filho (PSB), que institui a Política Municipal de Incentivo ao Crédito do Jovem Empreendedor no Município de São Luís. O veto foi rejeitado por 16 parlamentares.

Os vereadores também rejeitaram o veto ao Projeto de Lei n° 0052/2023 (VETO 12/24), do Vereador Aldir Júnior (PL), que dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes com crianças, durante o acompanhamento pré-natal e o reforço dessas informações nos hospitais e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida no âmbito do Município de São Luís (MA). Foram 16 votos pela rejeição do veto.

Da mesma maneira, os vereadores derrubaram o VETO 13/24, aplicado ao Projeto de Lei n° 0280/2022, do Vereador Ribeiro Neto (PSB), que propõe a Implantação de Programa de Identificação Precoce da Deficiência Auditiva por Metodologia Objetiva. Ao todo, 16 vereadores votaram pela rejeição.

Ainda foi derrubado o VETO 14/24, aplicado ao Projeto de Lei n° 0255/2022, do vereador Ribeiro Neto (PSB), que institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas escolas da rede municipal de ensino. Dos vereadores presentes, 17 votaram pela rejeição.

O Parlamento  também apreciou o veto ao Projeto de Lei nº 191/23, de Ribeiro Neto (PSB), que institui a Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização na rede municipal de ensino (VETO 15/24). Foram 17 votos pela derrubada do veto.

Outro veto rejeitado pelos vereadores foi o aplicado ao Projeto de Lei nº 191/23, do vereador Pavão Filho (PSB), que institui o Programa Municipal de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis no Município de São Luís (VETO 16/24). O veto do Executivo foi derrubado por 18 votos.

Por fim, também foi rejeitado o VETO 17/24, aplicado ao Projeto de Lei n° 0197/23, que institui a Política Pública Municipal de Justiça Restaurativa no Município de São Luís, de autoria da vereadora Karla Sarney (PSD). Foram 17 votos pela rejeição do veto.

COBRANDO VALORES ASTRONÔMICOS, QUALITEC DE FRED CAMPOS FATURA MAIS DE 100 MILHÕES DE GOVERNO CARLOS BRANDÃO

Com investimento de 100 milhões de reais, o governo federal, por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional(MDR) recuperou pontes e zonas críticas destruídas pelas águas no Rio Grande do Sul. Por esse valor, o governo do estado do Mato Grosso do Sul anunciou obras de recuperação do sistema viário em todo estado durante o ano de 2024. Estes são apenas exemplos do que o montante representa para os cofres públicos, um custo que requer no mínimo um grande retorno em obras para ser justificado.

No Maranhão, os contratos do governo Carlos Brandão(PSB) com a empresa Qualitech Engenharia do correligionário, o pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos(PSB) já passa da casa dos 100 milhões com aplicação declarada em obras incompatíveis com os preços cobrados.

Enquanto apoiadores de Fred acusam a prefeita Paula Azevedo(PCdoB) por problemas enfrentados nas escolas de Paço do Lumiar, Campos continua a encher os bolsos de dinheiro. Em apenas um contrato com a Secretaria de Estado da Educação-SEDUC para reformas e obras, o pagamento foi de R$ 42.583.294,58. Recentemente, só a pintura das arquibancadas da quadra poliesportiva do Centro de Ensino Erasmo Dias, no Maiobão, chegou a quase meio milhão. Tanto dinheiro público gasto só com a Qualitech causa estranheza, principalmente em decorrência da proximidade e interesses políticos em comum entre Fred e Brandão.

A parceria entre o governador e o empresário não cheira bem há muito tempo, em 2020, contrariando a cúpula do Palácio dos Leões, o então vice-governador Brandão e o Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão apoiaram Fred Campos contra Paula Azevedo durante a campanha eleitoral. Se especula nos bastidores da política de Paço do Lumiar que o empresário e o chefe do Palácio dos Leões estão por trás inclusive das ações do GAECO e do Ministério Público que afastaram a prefeita do cargo na última quarta-feira(29).

Paula Azevedo já se posicionou e se prontificou a colaborar com as investigações sobre denúncias irregularidades na compra de aparelhos de ar condicionado em sua gestão, agora, seria interessante que com a mesma motivação, a Justiça respondesse as perguntas feitas pela população sobre valores tão altos, licitações e contratos entre o Governo do Estado e a Qualitech que superam qualquer preço da concorrência.

FRED CAMPOS REPETE FÓRMULA DO FRACASSO QUE PODE DAR VITÓRIA A JORGE MARÚ

 

“ A soberba precede a ruína e a altivez, a queda. Melhor é ser humilde de espírito com os mansos que repartir os despojos” (Provérbios 16:18-19)

Salomão foi sem dúvida o homem mais rico e poderoso descrito no antigo testamento. No livro de provérbios, ele fala sobre os perigos da soberba que cega o entendimento e derruba os poderosos. Quase três mil anos se passaram e essa sabedoria permanece atual, em Paço do Lumiar, uma história que exemplifica essa reflexão parece voltar a se repetir.

Em 2020, Paula Azevedo(PCdoB) era candidata à reeleição contra o empresário Fred Campos(PSB) e logo na pré-campanha, a agricultora testemunhava aliados deixando seu grupo e o adversário se fortalecendo. O final da história parecia claro para os oportunistas e aos menos atentos.

Com muito dinheiro, o empresário criava sua bolha imaginária, fazia muito barulho e prometia mundos e fundos para seduzir adversários, no entanto, a soberba e a superficialidade de Fred Campos contribuíram para o seu fracasso fragoroso diante da simplicidade e projeto político conciliador de Paula Azevedo, eleita com 25.045 votos válidos.

Em 2024, quem recebe a confiança da prefeita para sua sucessão é o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Jorge Marú(SD), e o contexto da disputa é o mesmo. Adversários batem no peito e pressionam lideranças a deixar o apoio ao vereador para seguir Campos.

Mesmo assim, a estratégia desgastada do empresário já começa a acender o barril de pólvora que detonou os seus planos a quatro anos atrás. Com a ajuda de forasteiros ele tenta desarticular as bases partidárias municipais, arrasta lideranças mas sofre com a rejeição popular, fato nitidamente percebido durante a inauguração da Praça de Alimentação do Maiobão, em abril, quando Fred foi vaiado por populares na presença do governador Carlos Brandão, provando que há uma grande diferença entre a realidade e a fantasia que o empresário tenta criar em suas redes sociais.

Enquanto Fred quer demonstrar a familiaridade que não tem com os costumes do povo simples, Jorge Marú é reconhecido não apenas pelo trabalho no parlamento, como também por sua vivência e valorização da cultura popular, um contraponto que se mostra ainda mais gritante quando o assunto são projetos de governo.

Campos acredita que sua mega construtora e os contratos milionários com o estado são suficientes para resolver os problemas do município, como se a solução destes se resumisse a asfalto e bloquetes. Jorge Marú, por sua vez, enxerga Paço do Lumiar como uma cidade de potencial turístico e também acredita no fomento à indústria, sem deixar de lado a valorização da agricultura familiar.

Gradativamente a população vai conhecendo seus pré-candidatos e mais uma vez, o abismo entre a humildade e a soberba deve ser o fiel dessa balança, que assombra o empresário e talvez por isso, ele tenta demonstrar proximidade com uma realidade que nunca viveu, para tentar convencer um povo que de fato ele não conhece e por isso, sua soberba mais uma vez pode ser a causa da sua ruína.

“ACREDITO NA JUSTIÇA. TENHO CONVICÇÃO QUE TUDO SERÁ ESCLARECIDO DA MELHOR FORMA POSSÍVEL”, DIZ PAULA AZEVEDO

Nesta quinta-feira(30), Paula Azevedo, usou sua rede social para se pronunciar sobre a decisão que culminou com o seu afastamento da prefeitura de Paço do Lumiar.

De forma clara e serena, na oportunidade, Azevedo ratificou o respeito às leis e confiança na justiça. “Em minha trajetória de vida e política sempre obedeci os preceitos legais, portanto não tenho dúvida que logo iremos reverter tal decisão, já que todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas”, disse.

Além da confiança, Paula Azevedo agradeceu o apoio do povo luminense e confirmou que a dedicação e o compromisso com os munícipes permanecem inabaláveis. “Com a determinação de sempre, brevemente, estarei trabalhando para que nossa cidade continue avançando”, finalizou.

APÓS LUTA DE DUARTE JR., PLANOS DE SAÚDE SUSPENDEM CANCELAMENTOS RECENTES DE CONTRATO POR DOENÇAS 

O deputado federal Duarte Jr. (PSB) participou de uma reunião com representantes dos planos de saúde na Residência Oficial da Câmara na manhã desta terça-feira. Junto com o presidente da Casa, Arthur Lira, o parlamentar maranhense anunciou que chegou a um acordo para suspender os recentes cancelamentos relacionados a algumas doenças e transtornos.

“Conseguimos, dessa reunião, a garantia das operadoras de plano de saúde de todo o Brasil, que irão suspender o cancelamento dos planos de saúde das pessoas com deficiência e de qualquer consumidor que realiza o pagamento”, explicou.

Para Duarte Jr., relator em Plenário de cerca de 270 projetos de lei que sugerem alterações na Lei dos Planos de Saúde, as operadoras se comprometeram a revogar as rescisões unilaterais dos contratos e a não executar novos cancelamentos enquanto o projeto de lei estiver em discussão.

“Já consta no projeto, no artigo 13, a proibição da rescisão unilateral do contrato. E houve o compromisso de cumprir esse item do projeto enquanto ele tramita”, afirmou.

Segundo Duarte, o projeto será debatido com Lira e representantes dos órgãos de defesa do consumidor na próxima semana e então “estará pronto para ser votado”.

Participaram do encontro, segundo Duarte Jr., representantes da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Amil, Unimed, Rede D’Or/SulAmérica e da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde).

LEI DE AUTORIA DA DEPUTADA FABIANA VILAR RECONHECE MUNICÍPIO DE RAPOSA COMO TERRA DO ARTESANATO RENDA DE BILRO

 

Originária do Projeto de Lei nº 841/2023, legislação destaca a importância econômica e cultural do artesanato na cidade

A deputada Fabiana Vilar (PL) teve a Lei n° 12.262, originária do Projeto de Lei nº 841/2023, sancionado pelo governador Carlos Brandão, declara e reconhece o município de Raposa como a Terra do Artesanato Renda de Bilro. A iniciativa visa destacar a relevância do artesanato Renda de Bilro na atividade econômica e na identidade cultural da cidade.

O objetivo da lei proposta pela deputada é reconhecer Raposa como a cidade detentora de uma das atividades artesanais mais desafiadoras e importantes, impulsionando a atividade econômica local. Essa declaração e reconhecimento reforçam a identidade do município como a Terra do Artesanato Renda de Bilro.

Esse reconhecimento representa um passo importante para preservar essa tradição artesanal e garantir que seja reconhecida como parte do patrimônio cultural da cidade.

CCJ APROVA PL SOBRE CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA APOIO ÀS MULHERES DE ÁREAS RURAIS

Segundo o autor do PL, a iniciativa busca corrigir desigualdades estruturais e promover a igualdade de direitos, com foco no acesso a serviços essenciais

 

Na tarde desta terça-feira (21), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão (CCJ) deu parecer favorável a diversos projetos importantes, dentre eles destaca-se o projeto de lei 197/2024, de autoria do deputado Ricardo Arruda (MDB), que visa à implementação de políticas públicas para apoiar e proteger mulheres que vivem em áreas rurais, quilombolas, indígenas e de comunidades tradicionais. A reunião foi comandada pelo presidente da CCJ, Neto Evangelista (União Brasil).

Segundo o autor do projeto, a iniciativa busca corrigir desigualdades estruturais e promover a igualdade de direitos, com foco no acesso a serviços essenciais, oportunidades educacionais, participação política, saúde, combate à violência de gênero e empoderamento econômico.

Também foi aprovado pela CCJ o projeto de lei 182/2024, de autoria da presidente do Legislativo Maranhense, deputada Iracema Vale (PSB), que reconhece o Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus como Patrimônio de Natureza Cultural e Imaterial do Maranhão. Este reconhecimento busca valorizar e preservar a rica herança cultural do estado.

Outro projeto que teve parecer favorável da Comissão foi o 191/2024, de autoria do deputado Neto Evangelista, que institui o Programa de Atenção ao Diagnóstico de Autismo e Intervenção Precoce. O parlamentar destacou a importância do diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA), uma condição complexa que afeta a interação social, a comunicação, interesses e comportamentos.

“O diagnóstico precoce, mesmo sem um laudo definitivo, pode melhorar significativamente a qualidade de vida da criança e reforçar os princípios da dignidade da pessoa humana”, explicou Evangelista.

Participaram também da reunião os deputados Wellington do Curso (Novo), Yglésio Moyses (PSB), Davi Brandão (PSB) e Florêncio Neto (PSB).

DEPUTADO CARLOS LULA ELENCA MEDIDAS EMERGENCIAIS DE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA

 

Como presidente da Frente Parlamentar, Carlos Lula anunciou as medidas após constatar as condições dos locais

Carlos Lula falou sobre medidas emergenciais da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) destacou, nesta terça-feira (21), a primeira agenda externa da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa. A visita ocorreu no Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho e no Arquivo Público do Estado do Maranhão (AMPEM), ambos localizados no Centro Histórico de São Luís.

“Durante essas visitas, me preocupei muito com o estado de conservação do Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, com o acervo que ainda está lá, mas também com o Arquivo Público do Maranhão, que guarda toda a nossa memória, documentos dos séculos XVI e XVII, que a gente só tem ali. Tanto o Arquivo Público quanto o Centro de Cultura Popular correm risco nas suas estruturas. O Arquivo Público do Estado, inclusive, desde 2022, tem notificação da Defesa Civil de que há risco de desabamento”, disse o parlamentar.

Como presidente da Frente Parlamentar, Carlos Lula anunciou medidas emergenciais após constatar as condições dos locais.

“Um dos primeiros pedidos que a Frente está fazendo à Secretaria de Infraestrutura e à Secretaria de Cidades é a execução de medidas emergenciais naqueles dois espaços. É preciso reformá-los, dar segurança a quem ainda trabalha naqueles prédios. Precisamos, também, dizer às pessoas que a cultura vive. Se na nossa casa, quando a fechamos por muito tempo e depois voltamos, encontramos um monte de problemas, imagine em prédios seculares”, exemplificou.

O deputado enfatizou a importância da preservação da memória e cultura popular de São Luís, destacando que esta é uma das principais metas da Frente Parlamentar.

“Precisamos olhar com carinho e com cuidado para o nosso patrimônio histórico. Precisamos valorizar o nosso Centro Histórico, envolvendo a sociedade, os órgãos públicos e as empresas na preservação desse legado. Esse vai ser um dos objetivos da Frente em Defesa da Cultura, nas próximas semanas e nos próximos meses”, afirmou Carlos Lula.

Reforço no policiamento

Carlos Lula também abordou o pedido de reforço do policiamento no Centro Histórico de São Luís, feito ao Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

“Na última semana, também fizemos alguns pedidos ao Governo do Estado, que tem sido sensível a esses apelos. Eu queria destacar a visita que fizemos ao coronel Paulo Fernando, eu e o vereador Wesley Souza, pedindo um reforço maior no policiamento, pois temos notícias de muitos arrombamentos e furtos. E garantimos a efetivação desse reforço com mais homens e mulheres da Polícia Militar do Maranhão fazendo rondas na área do Centro Histórico da nossa cidade”, pontuou o deputado estadual.

PAÇO DO LUMIAR: GESTÃO PAULA AZEVEDO REALIZA GRANDE EVENTO EM HOMENAGEM ÀS MÃES

Mais de mil mães participaram, neste domingo (19), da Festa do Dia das Mães promovida pela Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar. Organizado pelas Secretarias de Cultura, Esporte e Lazer, e de Administração e Finanças, o evento aconteceu na Chácara Ellu’s, no Maiobão, reunindo mais de 1.200 mães.

“Uma tarde de celebração e homenagem às mães luminenses. Este evento foi criado e pensado para proporcionar a todas as mães do nosso município um momento de lazer, alegria e premiações”, comentou a prefeita Paula Azevedo.

A festa foi marcada por sorteios de vários prêmios, incluindo geladeira, fogão, tanquinho, fritadeira elétrica, prancha de cabelo, ferro de passar roupa, sanduicheira, ferro elétrico, conjuntos de panela, liquidificador, entre outros. O ponto alto do evento foi o sorteio de uma moto 0KM, que foi entregue a uma mãe vendedora de suquinho que havia recebido uma pulseira com senha ao passar pelo local.

A grande celebração contou com a presença de vários secretários municipais e autoridades, incluindo o presidente da Câmara Municipal, o vereador Jorge Marú (SD). Além dos sorteios e do tradicional corte do bolo, as 1.200 mães presentes receberam uma lembrancinha, lanches e puderam apreciar a parte cultural do evento, com músicas ao vivo e a apresentação do boi da Maioba. A festa também incluiu uma palestra sobre saúde da mulher.

Uma das homenageadas, a aposentada Sebastiana Euzina Sousa Pinheiro, expressou sua gratidão: “Só tenho a agradecer à gestão municipal pela realização dessa festa que reconhece nossa árdua missão”.

O ato mostrou mais uma vez o compromisso da gestão Paula Azevedo em valorizar e proporcionar momentos especiais para a comunidade luminense.

CARLOS BRANDÃO INAUGURA IEMA NO MAIOBÃO E SINALIZA APROXIMAÇÃO COM A PREFEITA PAULA AZEVEDO E JORGE MARÚ

Uma imagem vale mais que mil palavras. A força popular de Jorge Marú(SD) cresce em Paço do Lumiar e agora ganha notoriedade diante dos Leões. Na manhã deste sábado(18), Carlos Brandão(PSB) inaugurou o novo Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Maranhão-IEMA Pleno, de ensino em tempo integral no Maiobão e desta vez, resolveu prestigiar as autoridades do município durante a solenidade.

O governador participou do ato de descerramento da placa inaugural ao lado da prefeita Paula Azevedo(PCdoB) e do Presidente da Câmara dos Vereadores, Jorge Marú(SD), que também acompanhou toda a vistoria das instalações e juntos dialogaram com gestores, professores e alunos.

A oportunidade demonstra o momento de reaproximação entre Carlos Brandão e o grupo de Paula Azevedo e Marú, uma relação que estava estremecida por conta do apoio do governador à oposição, que dificultou a parceria na execução de obras e serviços por parte da gestão estadual junto à prefeitura de Paço do Lumiar.

Ao mesmo tempo que a presença de lideranças de renome no estado fica cada vez mais rara nas agendas da oposição, o governador sinaliza uma abertura que pode ser muito importante para Marú, que ainda sem os mesmos recursos financeiros que seus opositores, possui muito mais calor humano e lealdade dos seus aliados.