Tramita na Câmara de São Luís o Projeto de Lei nº 301/2025, de autoria do presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), que propõe a criação do Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de ensino. O texto foi encaminhado, no dia 1º de outubro, às comissões de Justiça, Educação e Meio Ambiente.
Conscientização e práticas sustentáveis
O Programa de Sustentabilidade Ambiental na Educação propõe a implementação de um conjunto de ações voltadas à conscientização e à prática da educação ambiental nas escolas da rede pública municipal. A iniciativa busca envolver toda a comunidade escolar na identificação e solução dos principais problemas ambientais da cidade, especialmente aqueles que afetam o entorno e o interior das unidades de ensino.
Entre as atividades previstas estão o estímulo à preservação de áreas verdes, o combate à poluição, a discussão sobre o saneamento básico, o trânsito e o transporte público, além da proteção do solo, das águas, da fauna e da flora. O programa também incentiva ações de reciclagem, a recuperação de rios e lagoas e o debate sobre as políticas ambientais previstas no Plano Diretor e na Lei de Zoneamento do município.
De acordo com o vereador Paulo Victor, a iniciativa busca integrar a educação ambiental ao cotidiano das escolas, despertando nos alunos o senso de responsabilidade coletiva com o planeta.
“A degradação ambiental já é uma realidade que atinge diretamente a vida das pessoas nas cidades. Falta sustentabilidade, reciclagem, substituição de insumos por alternativas mais limpas, e tudo isso precisa ser aprendido desde cedo. É na escola que podemos formar uma nova consciência, preparando as futuras gerações”, afirmou o vereador Paulo Victor.
O texto também sugere que a Prefeitura de São Luís incentive e apoie as escolas com recursos e capacitação para a implementação do programa, garantindo que o tema ambiental esteja presente nas atividades pedagógicas e extracurriculares.