A Assembleia Legislativa do Maranhão instalou, na tarde desta terça-feira (11), por meio de audiência pública, a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Estado. Participaram do encontro centenas de agentes comunitários de saúde e de endemias de todas as regiões maranhenses.
O deputado Roberto Costa (MDB), autor da proposição, coordenou os trabalhos, que contou com a presença da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e dos deputados Francisco Nagib (PSB), Antônio Pereira (PSB), Edna Silva (PATRIOTA), Zé Inácio (PT), Solange Almeida (PL) e Eric Costa (PSD).
Participaram a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Endemias (CONACS), Ilda Angélica Correia; a presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias (FEMACS), Marleidy Bernabé; e a diretora do Instituto Imperador Educacional, Iranilde Assunção.
Segundo dados do IBGE, há cerca de 400 mil agentes de saúde e de endemias no Brasil. No Maranhão, são mais de 20 mil.
Relevância
A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, relembrou a época em que articulou o movimento de agentes comunitários de saúde em Urbano Santos e ressaltou o trabalho que prestam à sociedade maranhense.
“Estimulei e ajudei a organizar a luta dos agentes comunitários de saúde no meu município, Urbano Santos. Conheço muito bem a labuta de cada um de vocês. Os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes comunitários de endemias (ACEs) formam a categoria mais organizada do nosso estado. Vocês são forjados na luta e nas dificuldades. Contem com o apoio da Assembleia e do governador Carlos Brandão na luta de vocês”, ressaltou Iracema Vale.
Roberto Costa destacou a relevância do papel desempenhado pelos agentes comunitários de saúde e de endemia. “Eles são essenciais na promoção da saúde, na prevenção de doenças, no controle de endemias, na assistência ao pré-natal, ao idoso, e em tantas outras ações. Levam atendimento básico de saúde a todos os maranhenses”, acentuou.
Objetivo
“Essa frente tem o objetivo de garantir condições de trabalho adequadas, formação continuada, e a infraestrutura necessária para que os agentes de saúde e de endemias possam realizar suas funções com segurança e eficiência. Nosso compromisso é com o reconhecimento, valorização e dignidade desses profissionais tão essenciais”, complementou Roberto Costa.
O deputado Zé Inácio assumiu publicamente o convite para ser o relator da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias. “Não tem momento melhor para empreendermos essa luta do que agora, no governo do presidente Lula. Contem com o nosso irrestrito apoio”, assinalou.
Debate
“Essa frente que hoje instalamos passa a se constituir em um instrumento fundamental de nossa luta por mais conquistas para a nossa categoria. É a ponte com o Poder Executivo. É o Legislativo que vai nos escutar e levar ao governador aquilo que é importante para a categoria. O governador é muito sensível à nossas reivindicações. Com o apoio do Legislativo, temos certeza de que vamos avançar mais ainda”, afirmou a presidente da FEMACS.
Por sua vez, Ilda Angélica agradeceu o apoio do Poder Legislativo Estadual e parabenizou a categoria pelo avanço na luta. “O Maranhão larga na frente na criação de uma Frente Parlamentar em defesa da categoria. Agradecemos a presidente Iracema por nos abrir a porta da Assembleia e nos receber de braços abertos. E ao deputado Roberto Costa por nos proporcionar mais essa trincheira de luta”, ressaltou.
A presidente do CONACS fez uma prestação de contas da pauta de lutas da categoria em termos de Brasil, destacando a que trata do cumprimento da Emenda Constitucional 51, que trata da obrigatoriedade de processo seletivo ou concurso público para a contratação de agentes comunitários de saúde e de endemias.
Ato solene
O ato solene de assinatura da implantação da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Endemias, assinado pelos deputados Iracema Vale, Roberto Costa, Zé Inácio, Solange Almeida, e pelas presidentes da FEMACS e CONACS, marcou o encerramento da audiência pública, seguido pela fala dos representantes das 19 regiões do do Maranhão presentes.