A Câmara Municipal de São Luís aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (4), o Projeto de Lei Nº 0437/2025, de autoria do vereador Marcos Castro (PSD), que institui a “Semana da Mulher Rural”, no âmbito do Município de São Luís. A proposição recebeu parecer favorável das Comissões de Justiça e de Assistência Social e agora segue para o Executivo.
De acordo com o texto aprovado, a Semana da Mulher Rural será realizada, anualmente, durante a semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher Rural, em 15 de outubro, e passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município. A iniciativa tem como objetivo homenagear as mulheres que trabalham na área rural, reconhecendo suas lutas e conquistas.
Durante o período comemorativo, poderão ser promovidas ações de mobilização, palestras, debates, encontros e seminários voltados à valorização das mulheres do campo, com atividades que poderão se estender também à semana do Dia Internacional da Mulher, este, celebrado em 8 de março. O projeto prevê ainda a atuação do Poder Público em parceria com entidades de classe, associações e grupos sociais envolvidos com a pauta feminina.
Na justificativa da proposta, o autor destaca a necessidade de dar visibilidade e reconhecimento às mulheres que vivem e trabalham na zona rural. “A presença da mulher no campo não é nenhuma novidade, já está consolidada, mas que precisa de visibilidade e reconhecimento pela sociedade, pela família e pelo Poder Público”, afirma o vereador Marcos Castro.
O parlamentar também ressalta que o projeto busca fortalecer e estimular a atividade produtiva no campo, além de fomentar a construção de políticas públicas voltadas às mulheres rurais, como agricultoras familiares, pescadoras, quebradeiras de coco, indígenas, quilombolas e lavradoras. Com a aprovação em Plenário, o projeto segue para sanção do Poder Executivo Municipal.