_Deputado estadual destaca Lei nº 12.151/23, implementação da Procuradoria da Mulher no Legislativo Municipal e apoio a projetos de capacitação feminina_
No Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) reafirma o seu compromisso com o fortalecimento de políticas públicas voltadas às mulheres no Maranhão. Desde o início da sua trajetória política, o parlamentar tem priorizado iniciativas de enfrentamento à violência de género e de promoção da dignidade feminina.
Entre os principais marcos do seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa está a criação da Lei nº 12.151/23, que estabelece a aplicação de multas a agressores de mulheres. A proposta visa responsabilizar financeiramente os autores da violência, com os recursos revertidos para o Estado, contribuindo para o financiamento de ações e programas de proteção às vítimas. “Não basta apenas punir. É preciso estruturar uma rede de apoio que acolha e fortaleça as mulheres”, tem defendido o deputado em diferentes ocasiões públicas.
A atuação de Osmar Filho na pauta feminina também remonta ao período em que presidiu a Câmara Municipal de São Luís, quando foi implementada a Procuradoria da Mulher. O órgão passou a atuar como canal institucional de acolhimento, orientação e encaminhamento de denúncias, reforçando a rede municipal de proteção.
No âmbito social, o parlamentar apoia o projeto “Mulheres da Gente”, iniciativa voltada à capacitação e à geração de oportunidades, promovendo autonomia financeira e inclusão. Além disso, mantém parceria com a vereadora Clara Gomes (PSD), sua esposa, em ações comunitárias e na escuta de demandas de mulheres em bairros da capital.
No contexto do Dia Internacional da Mulher, Osmar Filho destaca que a data é um momento de reflexão, mas também de reafirmação de compromissos concretos. Para ele, o avanço das políticas públicas para as mulheres passa pela combinação entre legislação firme, prevenção, educação e suporte social.
