Em reunião com ministro das Comunicações, Osmar Filho discute melhorias na telefonia móvel do estado

Osmar Filho com Juscelino Filho e Júnior Cascaria durante encontro na cidade de Brasília

Compondo uma comissão parlamentar da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) participou na última quinta-feira (13), de uma reunião com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Realizado em Brasília, o encontro teve como pauta a telefonia móvel em São Luís e em todo o estado, com foco na melhoria da qualidade do serviço e na ampliação da cobertura no interior do Maranhão.

Na reunião, que também contou com as presenças do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, e de representantes das três operadoras de telefonia que operam no estado – Vivo, Claro e TIM, Juscelino Filho solicitou o planejamento de investimento e ampliação da rede móvel previstos para este ano. “Vamos criar uma comissão para verificar in loco onde estão as principais falhas de sinal na capital, além de acompanhar de perto a expansão da cobertura pelo Maranhão”, garantiu o ministro.

Recentemente, Osmar esteve no Ministério das Comunicações, para tratar de temas como conectividade nas escolas, rede móvel de telefonia e internet em diversas cidades do estado, com ênfase na região da Baixada Maranhense. Na oportunidade, o parlamentar solicitou a melhoria do sinal de telefonia móvel para algumas localidades do estado, a exemplo de Periz de Baixo, em Bacabeira, que mesmo sendo um município próximo a capital maranhense, apresenta uma grande dificuldade de conexão, e do povoado de Gameleira, em Cajari.

Divulgação

Osmar Filho e demais deputados no relançamento do programa “Minha Casa, Minha Vida”, no Palácio do Planalto

Minha Casa, Minha Vida

Na oportunidade, Osmar Filho também participou do relançamento do programa “Minha Casa, Minha Vida”, no Palácio do Planalto, na capital federal. “É um importante programa social, que ajuda a reduzir o déficit habitacional”, disse o deputado.

Para o pedetista, o déficit habitacional é uma realidade que exige ações urgentes, para garantir o direito básico de acesso à moradia para a população. “A união dos entes federativos pode transformar vidas e construir um país melhor para todos”, ressaltou.

Assembleia funcionará com expediente reduzido no período de 18 de julho a 1º de agosto

A Assembleia Legislativa do Maranhão informa que, a partir da próxima terça-feira (18) até o dia 1º de agosto, funcionará com expediente reduzido, das 8h às 14h, em razão do recesso parlamentar.

A determinação da Mesa Diretora da Casa atende à Resolução Administrativa nº 970/2023, publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo na última quarta-feira (12).

Maranhão se destaca na capacidade de atendimento de navios com nova operação de transferência de carga

Com tecnologia desenvolvida pela Petrobras e pela Universidade de São Paulo (USP), o Maranhão se prepara para ampliar a capacidade de atendimento dos navios que chegam ao Porto do Itaqui a partir da operação de transferência de carga conhecida como Ship To Ship (STS), ou seja, de navio para navio. O governador Carlos Brandão e o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Gilberto Lins, acompanharam um teste realizado nesta segunda-feira (12) e que possibilitará a implantação da operação no porto maranhense.

“Hoje é um momento de inovação e nós temos nove berços aqui no Porto do Itaqui, com essa modelagem podemos aumentar a capacidade de atendimento. Isso vai reduzir o número de navios aguardando na baía e isso tem um custo alto para as empresas. Com essa modelagem vamos dar mais agilidade ao processo de operação de combustível e de outros produtos. Essa operação ficará para a história do Maranhão e será um marco para o Porto do Itaqui”, declarou o governador Carlos Brandão durante o teste realizado no berço 106 do Porto do Itaqui.

O presidente da EMAP, Gilberto Lins, ressaltou os investimentos da gestão estadual para modernização e eficiência do Porto do Itaqui. Ele informou que esse modelo de transferência de carga poderá aumentar em 50% a capacidade de atendimento de navios no porto público maranhense. O gestor também frisou a importância do teste desta segunda-feira que envolveu as embarcações Flagship Violet, vindo dos EUA, e Nave Atria, vindo de Belém/PA, para a transferência de combustível.

“O simulado é de grande importância para que a gente consiga a autorização das demais autoridades. O Governo do Estado já finalizou favorável a essa operação que aumenta o fluxo de navios no porto e assim, aumenta a nossa capacidade de receber navios. Ela será autorizada pela autoridade portuária e também pela Capitania dos Portos, então a nossa previsão é que a partir de setembro já possa ser feita a primeira operação dessa”, informou Gilberto Lins.

O procedimento atual de transferência de carga consiste em um navio-mãe que atraca em um berço do porto enquanto um navio menor, chamado de filhote, atraca em outro berço para fazer esse transbordo, ocupando dois berços para fazer a transferência de carga. Com a operação STS é ocupado apenas um berço pelas duas embarcações para fazer a mesma operação, o que é possível apenas com a profundidade adequada do berço utilizado para a manobra e da capacitação da equipe envolvida.

Toda a operação realizada nesta segunda-feira no Porto do Itaqui também foi acompanhada por representantes da Petrobras e da Transpetro, uma subsidiária da estatal brasileira. O gerente-geral de Transporte Marítimo de Logística da Petrobras, Joselito Câmara, explicou que os estudos para a operação Ship To Ship foram iniciados em 2012 e que São Luís era um dos locais previstos para receber os testes.

“Aqui em São Luís faltava a dragagem que foi realizada apenas no ano passado com o governador Carlos Brandão. O que estamos verificando hoje é a contemplação de um estudo que estava sendo aguardado pela Petrobras nos últimos dez anos. Isso tudo foi possível graças à dragagem concluída no ano passado”, frisou o gerente-geral Joselito Câmara.

Ele destacou que o porto maranhense passou por uma série de estudos, pois o normal é que os berços tenham capacidade para receber apenas uma embarcação. Com uma análise de engenharia civil foi assegurado que o berço 106 do Porto do Itaqui comportava com tranquilidade duas embarcações. Joselito Câmara também ressaltou a importância dessa operação ter sido desenvolvida por brasileiros.

“Esse tipo de estudo é uma modelagem matemática que foi desenvolvida por brasileiros na Universidade de São Paulo no tanque de provas numérico da USP. Isso para gente é uma satisfação enorme, como brasileiros e como Petrobras, para a gente é um orgulho termos doutores e pós-doutores de Engenharia Oceânica e Mecatrônica trabalhando nesse tipo de projeto”, frisou.

O teste também foi acompanhado pelo gerente geral da Unidade Operacional do Norte da Transpetro, Gerson Melo, além de membros da equipe técnica da EMAP.

Fernando Carvalho visita Campus UFMA em Imperatriz e fortalece diálogo com docentes, discentes técnicos e colaboradores

Fernando Carvalho visita câmpus UFMA em Imperatriz e fortalece diálogo com docentes, discentes, técnicos e colaboradores

Nesta segunda-feira, 10, o candidato à reitoria da UFMA, Prof. Dr. Fernando Carvalho, esteve no câmpus de Imperatriz, acompanhado do Diretor do Centro de Ciência, Leonardo Hunaldo, do Diretor de Gestão da Inovação e Serviços Tecnológicos/AGEUFMA, Danilo Lopes e do candidato à vice-reitoria, Leonardo Soares.

“Os últimos dias de campanha tem sido de muito diálogo com os discentes, docentes, técnicos e colaboradores. Vamos visitar todo o continente e continuar garantindo que a universidade cresça ainda mais”. Afirmou.

Fernando Carvalho visita Campus UFMA em Imperatriz e fortalece diálogo com docentes, discentes técnicos e colaboradoresFernando Carvalho, possui vasta experiência como pró-reitor da AGEUFMA, destaca-se como um forte candidato, trazendo consigo propostas para promover o avanço da instituição em diversas áreas. Sua visão inclui trazer mais qualidade do ensino, fomentar a pesquisa científica, fortalecer a extensão universitária e intensificar as ações voltadas para a inclusão de todos os grupos.

A consulta pública para a escolha dos cargos de reitor(a) e vice-reitor(a) da UFMA está prevista para o dia 18 de julho de 2023, no formato online.

Iracema Vale faz balanço positivo do primeiro semestre de 2023 na Assembleia Legislativa

Iracema Vale pontuou algumas das iniciativas apreciadas e aprovadas no Parlamento Estadual no primeiro semestre

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PCdoB), fez um balanço positivo do primeiro semestre no Parlamento Estadual ao término da sessão plenária desta terça-feira (22). Em pronunciamento, a chefe do Legislativo maranhense afirmou que a Casa cumpriu plenamente o seu papel constitucional de legislar e fiscalizar.

“Parabenizo cada deputado pela dedicação e compromisso com o povo do Maranhão. No primeiro semestre, aprovamos 431 projetos de lei, sete projetos de lei complementar e trabalhamos em 49 projetos de resolução. Além disso, foram 2.875 indicações, 273 requerimentos, 19 medidas provisórias e duas propostas de emenda à Constituição”, pontuou Iracema Vale.

Segundo a parlamentar, também foram realizadas 56 sessões plenárias, além de duas sessões itinerantes nos municípios de Imperatriz e Caxias. “As sessões de caráter itinerante fazem com que o Poder Legislativo cumpra o seu verdadeiro papel, uma vez que a aproximação com os municípios é fundamental para que a população conheça o nosso trabalho de perto e, também, para que nós identifiquemos melhor as demandas de cada região”, ressaltou.

Ações

A presidente da Casa Legislativa mencionou outras importantes ações, como o lançamento da cartilha “Mermã, teu direito é Lei!”, que reuniu todas as leis estaduais e federais que garantem os direitos das mulheres, e a criação do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinado aos servidores do quadro de pessoal efetivo em atividade.

“Foram iniciativas muito relevantes, mas teve muito mais, como o reajuste salarial de 11%, os 6% de gratificação técnica para os servidores, o prosseguimento do concurso público da Casa, a implantação do curso de mestrado em Direito e o nosso Arraial da Assembleia, que foi um momento de confraternização e geração de emprego e renda”, acrescentou.

Agência Assembleia

Presidente Iracema Vale afirmou que foram aprovados projetos muito relevantes e que impactaram na vida dos maranhenses

Projetos

No discurso, Iracema Vale destacou a sanção da Lei 11.961/2023, de sua autoria, que trata da obrigatoriedade da comunicação dos nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). “Além do reconhecimento da paternidade, a lei propõe uma rede de proteção à criança e reestruturação das famílias”.

Iracema Vale afirmou, ainda, que foi aprovado o projeto de lei 143/2023, também de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de viabilizar formulário para denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar nas unidades de ensino do Maranhão, visando à proteção das mulheres em situação de violência e extrema vulnerabilidade.

“Agradeço o apoio de cada parlamentar na aprovação das proposições que apresentei e garanto que estamos trabalhando incansavelmente para honrar cada voto de confiança que me colocou aqui. Parabenizo, ainda, por todos os outros projetos que foram aprovados nesta Casa no primeiro semestre, que, certamente, vão melhorar a vida da nossa população”, concluiu.

Apartes

Em aparte, a deputada Mical Damasceno (PSD) elogiou o trabalho da presidente à frente do Parlamento Estadual. “Corroboro com as palavras da nossa presidente ressaltando que fui uma das primeiras pessoas que a incentivou a adiantar a eleição para o novo biênio em razão do excelente e honesto trabalho que está sendo feito aqui”, disse.

O deputado Neto Evangelista (União Brasil) também reafirmou sua parceria com a chefe do Poder Legislativo. “Gostaria de dizer que, se quiserem derrubar a eleição para o novo biênio, não haverá nenhum problema, porque vamos reeleger a nossa presidente novamente”.

Na ocasião, o deputado Cláudio Cunha (PL) também elogiou a gestão da parlamentar. “A senhora chegou em um momento sublime da política na sua vida e sem ter sobrenome famoso e uma família milionária. Há Deus em seu caminho e seu propósito é fazer bem às pessoas. Por isso, a maioria absoluta do Parlamento lhe quer aqui”, afirmou.

SÃO LUÍS – Projeto Ouvidoria nos Bairros realiza atendimentos na Cidade Operária

Sandra Elouf coordenou a equipe da Ouvidoria

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Ouvidoria, realizou na manhã desta terça-feira, 11, das 9h ao meio-dia, atendimento aos moradores da Cidade Operária e comunidades vizinhas. A atividade faz parte do Projeto Ouvidoria nos Bairros e foi realizada na sede da Associação de Moradores da Cidade Operária e do Instituto Vovô Maciel.

O objetivo é divulgar o trabalho da Ouvidoria, ampliar o acesso dos cidadãos aos canais de atendimento e facilitar o registro de demandas e reclamações que serão apuradas pelo Ministério Público ou repassadas a outros órgãos com atribuição correspondente.

Moradores da Cidade Operária e comunidades vizinhas receberam atendimentos e orientações

“Nós estamos realizando essa atividade aqui na Cidade Operária para nos aproximar, ainda mais, da população e ouvir os cidadãos, suas queixas e reclamações. Sabemos que já existe a presença da Promotoria de Justiça Distrital na região, mas nunca é demais a presença do Ministério Público, pois assim ampliamos esse contato com o povo”, afirmou a ouvidora do MPMA, procuradora de justiça Sandra Elouf.

A presidente do Instituto Comunitário Vovô Maciel, Reyla Trindade, destacou que a cooperação com o Ministério Público é estratégica na medida que facilita o acesso da comunidade aos seus direitos. “A nossa comunidade tem uma carência muito grande e é muito importante enquanto instituição ter essa parceria com o MP para que nossa população seja atendida. A gente fica muito feliz”, explicou.

Integrantes do Instituto Comunitário Vovô Maciel apoiaram iniciativa da Ouvidoria na comunidade

CANAIS DE ATENDIMENTO:

Disque 127 ou 0800-0981600

WhatsApp: (98) 99137-1298

E-mail: ouvidoria@mpma.mp.br

Governador vistoria obras de Entreposto Pesqueiro e muro histórico próximo ao Palácio dos Leões

– Governador Carlos Brandão vistoriou obras do Entreposto Pesqueiro em São Luís

Nesta terça-feira (11), acompanhado de comitiva do Governo do Estado, o governador Carlos Brandão vistoriou duas importantes obras no Centro de São Luís: a construção do Entreposto Pesqueiro, no Anel Viário, e a restauração do muro da rampa de acesso à Praça Pedro II, próximo ao Palácio dos Leões.

As obras do Entreposto Pesqueiro já estão avançadas e devem ser concluídos até dezembro deste ano, resultando em um espaço mais adequado, higiênico e seguro para o comércio de peixes e mariscos.

Com investimentos de cerca de R$ 22 milhões, o novo Entreposto Pesqueiro irá beneficiar, diretamente, feirantes, distribuidores, beneficiadores e hortaliceiros.

Segundo o governador Carlos Brandão, o entreposto terá capacidade para abastecer toda a Grande Ilha e municípios próximos, gerando emprego e renda. “Vamos garantir mais salubridade na venda dos pescados, mais dignidade para centenas de pequenos comerciantes que passarão a ter toda a estrutura necessária e os compradores também terão mais comodidade”, afirmou.

As obras estão sendo executadas pela Agência Executiva Metropolitana (AGEM). De acordo com o presidente do órgão, Leônidas Araújo, já foi feita a etapa de fundação da obra e iniciada a instalação da cobertura.

“A cobertura em estrutura metálica já foi instalada e está praticamente concluída, faltando apenas o fechamento das platibandas. E agora vamos avançar com os serviços restantes para que a obra seja concluída até dezembro”, informou.

Os serviços incluem também drenagem e superestrutura em concreto armado, pisos e revestimentos, instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas, reservatório de água, sistema de combate a incêndio, pintura, paisagismo e espaço para administração e banheiros.

O local contará ainda com lanchonetes, estacionamento com vagas para pequenos veículos, vagas para a carga e descarga de caminhões de pescado e wi-fi gratuito. Para garantir a qualidade do pescado, será instalado um posto de inspeção sanitária.

O Entreposto

O Entreposto Pesqueiro será uma unidade para a venda de pescados no atacado. O local funcionará durante a madrugada, recebendo peixes, crustáceos e mariscos vindos de municípios maranhenses e estados vizinhos que abastecerão as feiras, mercados, supermercados e restaurantes da Grande Ilha, onde serão comprados pelo consumidor final.

O presidente da Associação dos Distribuidores de Pescados e Mariscos de São Luís (ADPEMASL), Manoel Paixão, afirmou que a obra irá melhorar o trabalho dos comerciantes. “A estrutura que está sendo feita aqui é de grande porte e é algo que estamos esperando há muito tempo. Vai melhorar as nossas vendas e garantir pescado com mais qualidade para os nossos consumidores”, disse.

Atualmente os balanceiros estão realocados no galpão provisório, que foi construído para abrigar esses trabalhadores, até que a obra do Entreposto Pesqueiro esteja totalmente concluída. O local apresenta todas as condições necessárias para o desenvolvimento dos trabalhos diários destes profissionais, com infraestrutura moderna e segura, o que os balanceiros não possuíam no local anterior.

Restauração do muro histórico

O governador Carlos Brandão também vistoriou o andamento das obras de restauração do muro da rampa de acesso à Praça Pedro II, cuja estrutura desmoronou devido às intensas chuvas intensas ocorridas no mês de abril deste ano. A visita do governador à área ocorreu após o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-MA) autorizar a retomada das obras pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

O trecho-alvo da restauração é um importante ponto histórico da capital e do Maranhão. O início da Rua Pedro II dá acesso a prédios importantes como o Palácios dos Leões, que é a sede do Governo do Maranhão; Palácio La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís; além do Tribunal de Justiça do Maranhão e a Capitania dos Portos do Maranhão.

Na oportunidade, levando em conta a grande movimentação no Centro Histórico e a necessidade de se evitar transtornos, Brandão pôde confirmar o avanço das obras e assegurar que, muito em breve, a via será liberada para a população.

“Estamos aqui na rampa que dá acesso ao Palácio dos Leões, à Prefeitura Municipal, ao Tribunal de Justiça e à Igreja da Sé. Estamos acompanhando essa obra que esteve parada por algum tempo, esperando a autorização do Iphan. Ela já está bem avançada, logo a gente deve entregar e, com isso, permitir o acesso das pessoas a esse importante setor do Centro Histórico. É, sem dúvida, uma obra importante e estamos acompanhando de perto para entregarmos o mais rápido possível à população de São Luís”, disse o governador.

O secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira, reiterou que, devido à importância histórica do muro aos arredores do Palácio dos Leões, as intervenções da Sinfra no trecho desmoronado só puderam ser retornadas após a liberação do Iphan-MA.

“Esta é uma obra importante. É uma construção centenária que faz a proteção da Praça Pedro II. Tivemos neste trecho incidente no mês de abril. Desde então, nesses últimos meses, aguardamos a licença do Iphan, que é o órgão que regulamenta o patrimônio histórico de São Luís e do Brasil todo. Há cerca de 10 dias retomamos as obras e, portanto, a obra será concluída dentro das especificações técnicas necessárias”, ressaltou o titular da Sinfra.

Também acompanharam o governador nas vistorias o presidente da Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Adriano Sarney; o secretário-chefe do Gabinete Militar, coronel Aldrin Soares; e o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor.

Famem participa do 1° Encontro dos ex-prefeitos e ex-prefeitas do Maranhão

Para exaltar e reconhecer as contribuições dos gestores municipais que deixaram sua marca e ajudaram a construir a história do estado, foi promovido na última sexta-feira (07), o 1° Encontro dos ex-prefeitos e ex-prefeitas do Maranhão, idealizado pela União Nacional de Ex-Prefeitos e Ex-Prefeitas (UNEPP). E a Federação dos Municípios do Estado (Famem) esteve presente, para agregar e prestigiar o evento, representada pelo diretor-geral, Miltinho Aragão, também ex-prefeito de São Mateus.

O encontro, realizado na Assembleia Legislativa, contou com a participação de ex-líderes do executivo de várias regiões, que prestaram homenagens a tantos outros que já integraram e colaboraram com a vida pública dos diversos municípios maranhenses. Na abertura do evento, o diretor-geral da Famem, Miltinho Aragão, destacou o papel da federação como o espaço aberto para os segmentos de representações políticas do Maranhão.

“O Governador Carlos Brandão deu voz aos ex-vice-prefeitos, assim como aos ex-prefeitos e para os ex-vereadores, que demonstram a sua força e empenho no resultado das últimas eleições. Também destinou à Famem a função de congregar e fortalecer a relação entre todos esses parceiros, reafirmando a participação nos projetos do governo e dos municípios. Na Famem, uma casa que está sempre de portas abertas, disponibilizamos um espaço físico para a UNEPP, Univimar (vice-prefeitos) e UVCM (vereadores), reforçando o momento de unidade, assim como a importância que todos possuem e quão necessários são para a população do Maranhão”, frisou o diretor-geral, que também foi agraciado durante a solenidade como o título de presidente de honra da UNEPP.

O presidente Nacional da UNEPP, Raimundo Filho, ex-prefeito de Paço do Lumiar, também idealizador da entidade, enfatizou a importância da primeira edição do encontro. “É com grande alegria que oportunizamos este momento para diversos colegas, que assim como eu, entendem a necessidade de organização e fortalecimento da nossa classe. Um dia para resgatarmos os aprendizados únicos que só a gestão pública e o dia a dia nos municípios podem oferecer, além das contribuições por parte de quem deixou um legado, registradas por meio de diálogos importantes, suscitados por tantos ex-prefeitos e prefeitas que colaboraram com o crescimento do estado”, disse.

O evento também serviu como ambiente para novas discussões, com palestra sobre improbidade, prestação de contas, além da solenidade de posse da nova diretoria da UNEPP.

Convocado, secretário de Transporte não comparece à Câmara de São Luís

Diego Rodrigues solicitou 15 dias de adiamento para prestar as explicações.

Secretário seria ouvido pelo parlamento na manhã desta terça-feira, 11

O titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT, Diego Rodrigues, não compareceu à Câmara Municipal de São Luís, nesta terça-feira (11), mesmo após ser convocado para explicar as providências tomadas pela SMTT para resguardar a segurança dos agentes de trânsito, diante do recente caso em que um agente foi assassinado ao remover um carro estacionado em local proibido.

A convocação também tinha como objetivo cobrar explicações acerca da liberação clandestina de um veículo, na madrugada do último dia 28 de maio, do pátio da secretaria.

Em ofício, o titular da pasta solicitou 15 dias de adiamento para prestar as explicações, alegando que a impossibilidade de comparecimento se dava em função de uma reunião extraordinária marcada previamente com os agentes de trânsito para discutir os mesmos assuntos que seriam tratados na Câmara de São Luís.

Raimundo Penha (PDT), autor do requerimento de convocação, lamentou o não comparecimento do secretário, e afirmou que adiar a convocação em 10 ou 15 dias não faria diferença, se, no entanto, as explicações solicitadas fossem dadas.

“Nos causa estranheza que essa reunião seja exatamente no mesmo horário da convocação desta Casa. Mas, como nosso objetivo não é constranger nem coagir, temos a certeza de que, se o secretário chegar com todas as respostas, nosso objetivo terá sido cumprido. Não se trata de um debate vazio”, destacou.

Penha também salientou que é preciso mostrar à Secretaria que não há inflexibilidade por parte da Câmara de São Luís, mas que, no prazo proposto, o secretário não poderá adiar novamente.

“Tem uma frase que eu gosto muito, que diz que do destino ninguém foge. O secretário tem corrido contra o tempo. Esperamos que na nova data em que ele for convocado, ele se faça presente com todas as devidas explicações”, concluiu.

Assembleia instala Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde do Maranhão

Solenidade de instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão instalou, na tarde desta terça-feira (11), por meio de audiência pública, a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Estado. Participaram do encontro centenas de agentes comunitários de saúde e de endemias de todas as regiões maranhenses.

O deputado Roberto Costa (MDB), autor da proposição, coordenou os trabalhos, que contou com a presença da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e dos deputados Francisco Nagib (PSB), Antônio Pereira (PSB), Edna Silva (PATRIOTA), Zé Inácio (PT), Solange Almeida (PL) e Eric Costa (PSD).

Participaram a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Endemias (CONACS), Ilda Angélica Correia; a presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias (FEMACS), Marleidy Bernabé; e a diretora do Instituto Imperador Educacional, Iranilde Assunção.

Agência Assembleia

Deputados e lideranças da categoria mostram o termo de implantação da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias do Maranhão

Segundo dados do IBGE, há cerca de 400 mil agentes de saúde e de endemias no Brasil. No Maranhão, são mais de 20 mil.

Relevância

A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, relembrou a época em que articulou o movimento de agentes comunitários de saúde em Urbano Santos e ressaltou o trabalho que prestam à sociedade maranhense.

Agência Assembleia

Iracema Vale relembrou a época em que articulou o movimento de agentes comunitários de saúde em Urbano Santos

“Estimulei e ajudei a organizar a luta dos agentes comunitários de saúde no meu município, Urbano Santos. Conheço muito bem a labuta de cada um de vocês. Os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes comunitários de endemias (ACEs) formam a categoria mais organizada do nosso estado. Vocês são forjados na luta e nas dificuldades. Contem com o apoio da Assembleia e do governador Carlos Brandão na luta de vocês”, ressaltou Iracema Vale.

Roberto Costa destacou a relevância do papel desempenhado pelos agentes comunitários de saúde e de endemia. “Eles são essenciais na promoção da saúde, na prevenção de doenças, no controle de endemias, na assistência ao pré-natal, ao idoso, e em tantas outras ações. Levam atendimento básico de saúde a todos os maranhenses”, acentuou.

Agência Assembleia

Deputado Roberto Costa, autor da proposição, coordenou os trabalhos durante a solenidade

Objetivo

“Essa frente tem o objetivo de garantir condições de trabalho adequadas, formação continuada, e a infraestrutura necessária para que os agentes de saúde e de endemias possam realizar suas funções com segurança e eficiência. Nosso compromisso é com o reconhecimento, valorização e dignidade desses profissionais tão essenciais”, complementou Roberto Costa.

O deputado Zé Inácio assumiu publicamente o convite para ser o relator da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias. “Não tem momento melhor para empreendermos essa luta do que agora, no governo do presidente Lula. Contem com o nosso irrestrito apoio”, assinalou.

Debate

“Essa frente que hoje instalamos passa a se constituir em um instrumento fundamental de nossa luta por mais conquistas para a nossa categoria. É a ponte com o Poder Executivo. É o Legislativo que vai nos escutar e levar ao governador aquilo que é importante para a categoria. O governador é muito sensível à nossas reivindicações. Com o apoio do Legislativo, temos certeza de que vamos avançar mais ainda”, afirmou a presidente da FEMACS.

Por sua vez, Ilda Angélica agradeceu o apoio do Poder Legislativo Estadual e parabenizou a categoria pelo avanço na luta. “O Maranhão larga na frente na criação de uma Frente Parlamentar em defesa da categoria. Agradecemos a presidente Iracema por nos abrir a porta da Assembleia e nos receber de braços abertos. E ao deputado Roberto Costa por nos proporcionar mais essa trincheira de luta”, ressaltou.

A presidente do CONACS fez uma prestação de contas da pauta de lutas da categoria em termos de Brasil, destacando a que trata do cumprimento da Emenda Constitucional 51, que trata da obrigatoriedade de processo seletivo ou concurso público para a contratação de agentes comunitários de saúde e de endemias.

Ato solene

O ato solene de assinatura da implantação da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Endemias, assinado pelos deputados Iracema Vale, Roberto Costa, Zé Inácio, Solange Almeida, e pelas presidentes da FEMACS e CONACS, marcou o encerramento da audiência pública, seguido pela fala dos representantes das 19 regiões do do Maranhão presentes.