A posse coincide com a implantação e entrega à comunidade de mais um CT para atender demandas, principalmente na zona rural. O ato integra a programação de atividades desta semana, elencadas para marcar o aniversário de 63 anos de emancipação política do município, a ser comemorado no próximo domingo, dia 14.
Ao todo, serão empossados 10 conselheiros com os devidos suplentes respectivos, eleitos na última eleição ocorrida dia 1º de outubro do ano passado. Os integrantes atuarão ao longo do quadriênio 2024/2028. Divididos entre o CT -I, localizado no Maiobão, e o CT – II recentemente implantado na sede do município, as equipes trabalharão em regime de plantão, desempenhando a função de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes de Paço do Lumiar.
Durante a solenidade, que acontecerá às 8:30h desta quarta-feira (9), no auditório da Central de Abastecimento da Secretaria de Agricultura (SEMAPA), a posse será declarada pela prefeita Paula Azevedo, como manda o regimento. “Que estes novos conselheiros possam cumprir com determinação esta obrigação tão nobre de defender o direito das nossas crianças, pequenos luminenses. Para isso, contarão seguramente com todo o nosso apoio e empenho, como o que nos fez imprimir esforços para o tão sonhado segundo CT, que também colocamos agora em funcionamento”, comenta a prefeita.
Após a investidura no cargo e também a diplomação, que será conferida via CMDCA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente), pelas mãos da presidente Tereza Neumann, os novos membros do CT já poderão iniciar seus trabalhos neste ano de 2024.
O vereador Álvaro Pires (PSDB) apresentou na manhã desta sexta-feira (5), Requerimento de Urgência, para que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís anule todos os atos e emendas realizadas pela Casa Legislativa. No entendimento do vereador, baseado na Súmula 473, do Supremo Tribunal Federal – STF, a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, como é o caso decido pelo Tribunal de Justiça e por decisão monocrática, do Ministro do STF, Edson Fachin. Segundo Pires, ao anular os atos que tronaram a LDO viciada, o objeto das ações na justiça são perdidos e, a partir daí a Casa Legislativa passa a ter a tranquilidade e acompanhamento jurídico para apreciar e votar o texto original encaminhado pelo Poder Executivo.
*“Apresentamos este Requerimento de Urgência, à Mesa Diretora, para que possamos juntos, solucionar este impasse, não podemos esperar uma decisão colegiada por parte do STF, e penalizar a nossa população de São Luís. Recorri ao ordenamento jurídico, a Câmara Municipal de São Luís é o Poder legítimo e constitucional para fazer as modificações, tanto à LDO, quanto à LOA. Deste modo, utilizando o preconizado na Súmula 473, do Supremo Tribunal Federa – STF, iremos anular todos estes atos, emendas e iniciar, a partir desta segunda-feira (8), a apreciação e votação da LDO, em seu texto original, e em seguida vamos votar o orçamento. Requeiro uma verdadeira força tarefa para resolver esta problemática”*, afirma o vereador Álvaro Pires..
O vereador quer uma força tarefa jurídica para resolver o impasse e aprovar a LDO e a LOA 2024.
*“Deste modo, solicito ainda uma Força Tarefa Jurídica para que acompanhe todo o processo de tramitação e votação do texto original, para que não seja, “eivado” de vícios e possa ser devidamente apreciado e votado pelos nossos pares na Câmara Municipal de São Luís, num prazo máximo de 5 (cinco), dias corridos, até mesmo utilizando-se sessões ordinárias e extraordinárias”*, este é o pedido feito com urgência, pelo vereador.
A cidade de Paço do Lumiar se prepara para uma festa especial em homenagem ao seu 63º aniversário: a 2ª edição da Cavalgada Nossa Senhora da Luz. O evento, marcado para o dia 13 de janeiro, tem concentração na praça da Igreja Santa Luzia, na Pindoba, a partir das 14h, com destino à igreja matriz Nossa Senhora da Luz, no centro da cidade.
Segundo a prefeita Paula Azevedo (PCdoB), a Cavalgada já se tornou querida entre os moradores e vai reunir cavaleiros e amazonas de todas as idades. “Esta será a segunda cavalgada de muitas. É uma maneira singela de homenagear nossa cidade e nossa padroeira”, destacou a prefeita.
O evento é um momento de celebração religiosa e também atrai visitantes interessados em vaquejadas e atividades de lazer. A programação festiva se estende do dia 10 a 14 de janeiro, com diversas atrações culturais espalhadas pelo município.
A Cavalgada Nossa Senhora da Luz promete ser mais um marco nas comemorações do aniversário de Paço do Lumiar, unindo tradição, fé e alegria em uma só festa.
Os pedidos foram feitos pelos vereadores Rosana da Saúde e Andrey Monteiro
As propostas buscam o bem-estar da população ludovicense / Fabrício Cunha
Iniciativas dos vereadores Rosana da Saúde (Republicanos) e Andrey Monteiro (Republicanos) foram apresentadas na Câmara Municipal de São Luís, priorizando ações pela melhoria do sistema de saneamento básico e esgotamento sanitário, em bairros da cidade. As proposições foram direcionadas à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e têm como objetivo contribuir para a melhoria da infraestrutura sanitária da capital.
A vereadora Rosana da Saúde solicitou providências quanto à falta de água nas ruas Seis e Oito, bairro Redenção. “Temos direcionado esforços significativos para a construção e manutenção de estruturas essenciais ao bom funcionamento e oferta dos serviços de saneamento básico. Investir em saneamento básico é investir no futuro, garantindo um ambiente saudável para todos. Estamos confiantes de que, ao trabalharmos em conjunto, poderemos alcançar resultados expressivos. Buscamos garantir o acesso a serviços de qualidade para a população e o fornecimento regular de água é um direito de todos”, pontuou.
Em dois pedidos, Andrey Monteiro contemplou moradores do Conjunto Luís Bacelar. Ele solicitou estudos técnicos para análise de água que pode estar imprópria para consumo humano.
“Foi uma situação denunciada pelos moradores da localidade e atendemos à demanda. É preciso saber se a água é ou não, apropriada ao consumo humano, para que a saúde das pessoas seja preservada”, frisou. Em outra proposta, solicitou ações de manutenção da rede de esgoto da rua Boa Esperança, bairro Cohama.
“É preciso que sejam realizados investimentos na modernização da infraestrutura existente. Isso inclui a atualização de tecnologias e a implementação de práticas sustentáveis, a fim de suprir as demandas atuais e preparar São Luís para os desafios futuros relacionados ao saneamento”, avaliou.
Ao longo do ano foram realizadas 154 sessões legislativas, 28 audiências públicas e 10 painéis. No período, os vereadores apresentaram 2.731 proposições
Câmara de São Luís teve uma produção legislativa elevada ao longo de 2023 / Fabrício Cunha
O terceiro ano da 20ª Legislatura foi de intensa atividade na Câmara Municipal de São Luís (CMSL). Os últimos 12 meses foram marcados pela retomada de alta produtividade após a declaração do fim da pandemia de Covid-19, em maio deste ano.
De acordo com o relatório de Processo Legislativo referente ao ano de 2023, foram 154 sessões legislativas, 2.731 proposições, 28 audiências públicas e 10 painéis, que abriram as portas do parlamento para especialistas, entidades e a sociedade, contribuindo para o processo democrático e a promoção de iniciativas com impacto na vida dos ludovicenses.
O balanço do primeiro semestre já apontava para o marco, consolidado com a chegada de dezembro e o encerramento do ano legislativo. Segundo o documento, das 154 sessões legislativas, 95 delas foram ordinárias, oito extraordinárias e 51 solenes.
Os requerimentos correspondem ao maior volume de iniciativas, tendo sido apresentadas 1.551 proposições dessa natureza, sendo que 584 foram encaminhadas e 967 arquivadas. Além disso, também foram apresentadas 395 indicações, sendo 315 encaminhadas e 80 arquivadas.
No período também foram apresentadas 247 moções, mas somente 178 foram encaminhadas e 96 arquivadas. Foram protocolados 299 projetos de lei, mas somente 219 foram aprovados em redação final e 80 aguardam deliberação ou seguem em tramitação.
Também foram apresentados 217 decretos legislativos, sendo que 206 foram aprovados em redação final e 11 aguardam deliberação ou seguem em tramitação. Os vereadores apresentaram ainda 14 projetos de resolução que foram aprovados em redação final.
Por fim, foram apresentados oito Projetos de Emenda Constitucional (PEC) à Lei Orgânica do Município, que aguardam deliberação ou seguem em tramitação; 23 vetos foram apreciados em plenário; 56 títulos de cidadãos ludovicenses foram concedidos; e 122 pessoas foram agraciadas com medalhas.
Um ano de pautas importantes
Ao fazer um rápido balanço de 2023, o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSDB), afirmou que o período no comando da Casa foi desafiador e destacou a participação parlamentar na discussão de pautas importantes para a capital maranhense.
“Foi um ano difícil para todos nós, mas acredito que oferecemos o nosso melhor. Além disso, debatemos temas e assuntos pertinentes à cidade. Peço desculpas por eventuais equívocos, mas fizemos tudo buscando acertar. Que o ano vindouro seja de desafios e vitórias”, afirmou o chefe do Legislativo ludovicense.
Carlos Lula relembrou dois projetos de lei de sua autoria, que aguardam votação na Assembleia Legislativa.
Carlos Lula falou sobre projetos de lei para conter aumento de mortes de ciclistas no Maranhão
O deputado estadual Carlos Lula (PSB) usou as redes sociais, nesta quarta-feira (3), para lamentar a morte de mais um ciclista, vítima de atropelamento fatal na Avenida do Holandeses, na capital maranhense. Para o parlamentar, as tragédias do trânsito seriam evitáveis a partir de um planejamento de mobilidade urbana sustentável.
Carlos Lula relembrou dois projetos de lei de sua autoria, que aguardam votação na Assembleia Legislativa. O primeiro quer o reconhecimento do ciclismo como meio de transporte e atividade esportiva. “O objetivo é estabelecer o Maranhão como um estado adaptado a essa modalidade, incentivando a construção de infraestrutura adequada. O ciclista é cidade viva e as nossas ruas e avenidas ainda ignoram essa realidade”, afirmou.
Segundo o deputado, a aprovação da proposta é fundamental para haver uma maior conscientização da população sobre a importância de respeitar e proteger os ciclistas nas vias públicas, bem como na criação de mais ciclovias e ciclofaixas no estado. Além disso, a proposta também visa incentivar a prática do ciclismo como uma forma de lazer e transporte sustentável.
O outro projeto de lei propõe a Política Estadual de Mobilidade Urbana. Para Carlos Lula, as cidades maranhenses não deveriam ser planejadas visando apenas o tráfego dos veículos motorizados, mas também os pedestres e ciclistas.
Pressionados pela sociedade e com a recorrência de mortes de ciclistas, a votação dos projetos de lei do deputado Carlos Lula poderá acontecer já no retorno das atividades legislativas, no próximo mês. “Eu pedirei urgência para a votação de ambos os projetos. Não podemos esperar mais tragédias para que a gente possa tomar medidas efetivas. Precisamos de mais ciclovias, mais ciclofaixas, respeito e segurança no trânsito”, disse.
De acordo com o Índice Folha de Mobilidade Urbana, São Luís é a capital brasileira com maior dificuldade de alcançar a mobilidade sustentável em prazo razoável.
Para saudar 2024, principal festividade do calendário da umbanda na capital maranhense, a festa de Iemanjá, realizada há 75 anos, dos quais 28 sob o comando do vereador Astro de Ogum, decano no Parlamento Ludovicense, que também é pai de santo, acontece amanhã(31), na praia do Olho d água.
Dezenas de pessoas trabalham no local para deixar tudo pronto para receber inúmeras caravanas do interior que estarão vindo participar da festa. Na ocasião, o patrono da Federação de Umbanda e Cultos Afro-brasileiros do Maranhão (FUCABMA), responsável pelo evento, contará com a colaboração de mães, pais e respectivos filhos e filhas-de-santo.
Após as primeiras horas de cânticos, dança e toques de tambor em saudação aos orixás e encantaria, nos primeiros minutos de 2024, os presentes farão a entrega de flores e perfumes no mar, sendo o ritual finalizado com pedidos de paz, saúde e prosperidade para toda humanidade.
A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, compartilhou momentos de celebração e reflexão com membros e simpatizantes do Partido Comunista Brasileiro (PCdoB). O encontro festivo ocorreu na sexta-feira (29) na sede do partido no bairro Maiobão.
Paula destacou os avanços conquistados sob sua liderança no PCdoB. “Tivemos vitórias e desafios desde 2016. Peço união e coragem, pois temos mais a fazer em 2024”, afirmou a prefeita.
O evento contou com a presença de familiares, assessores, secretários e representantes de outras siglas l, como o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Verde (PV). Todos reunidos para celebrar as conquistas do PCdoB em benefício do município.
Lideranças locais, incluindo jovens e mulheres, marcaram presença, demonstrando o apoio político à gestão de Paula Azevedo. O encontro também serviu para antecipar futuras ações, como as comemorações do aniversário da cidade em janeiro e melhorias na saúde municipal.
Com palavras de incentivo e agradecimento, a prefeita reafirmou seu compromisso com a cidade, destacando que ainda há muito a ser feito pelo bem da comunidade.
O prazo para apresentação de sugestões ao texto original do projeto foi encerrado no dia 15 de dezembro.
Comissão de Orçamento da Câmara se reuniu para analisar as emendas à LOA / Junior Penha
A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) encerrou no dia 15 deste mês o prazo para a apresentação das emendas parlamentares ao Projeto de Lei nº 220/2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2024.
Os vereadores ludovicenses apresentaram 72 emendas ao projeto. Os números, no entanto, poderão diminuir drasticamente até a próxima sexta-feira (29), quando a matéria deve ir à plenário, conforme previsão da própria Mesa Diretora.
Elaborada pelo Poder Executivo Municipal, a previsão de receita líquida da LOA para a execução de políticas públicas do próximo ano é de R$ 4,7 bilhões, sendo que R$ 3,3 bilhões são transferências correntes; R$ 1,2 bilhões são receitas de impostos e taxas e R$ 53,8 milhões são operações de créditos.
Os parlamentares tiveram um prazo estabelecido pelo cronograma de tramitação para o encaminhamento de suas emendas para a Comissão de Orçamento. Agora, estas serão devidamente examinadas pelos membros que compõem o grupo de trabalho e pelo relator, vereador Marquinhos (PSC).
O prazo para o recebimento das emendas ficou aberto entre os dias 11 e 15 de dezembro. Assim, o projeto e as emendas aceitas (na forma de um substitutivo-geral) serão votadas pela Comissão. Concluída esta etapa, o projeto e as emendas acatadas serão submetidos à análise do Plenário. A proposta deveria ser votada pelo Legislativo no último dia 20, mas foi adiada devido a empasses na tramitação.
Impasse na tramitação
Em entrevista a uma emissora de rádio local, o presidente da Comissão de Orçamento e Planejamento da Casa, vereador Raimundo Penha (PDT), afirmou que a falta de diálogo do prefeito Eduardo Braide (PSD) com o Legislativo e ações na Justiça travam a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024.
De acordo com Penha, parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em outubro pela Casa, com emendas modificativas, foi suspensa liminarmente pela Justiça, depois de o prefeito ter ingressado com a ação.
“Trata-se de uma situação inédita. Parte da LDO foi suspensa na Justiça. O prefeito ingressou na Justiça contra algumas emendas modificativas dos parlamentares. Nós sabemos que o efeito das liminares é temporário, ou seja, o próprio relator no tribunal pode voltar atrás”, frisou.
Insegurança jurídica
O parlamentar afirmou que esse é o primeiro impasse e explicou que, se a LOA for aprovada com base na LDO – que está parcialmente suspensa -, não há certeza quanto a sua efetivação integral para o exercício financeiro, ocasionando uma espécie de insegurança jurídica.
“Nós temos hoje uma insegurança jurídica, temos hoje dispositivos que foram aprovados e estão suspensos temporariamente. E nós sabemos que a votação do orçamento é com base na LDO. E hoje se nós votarmos esse orçamento, com alguma parte da lei suspensa, e amanhã essa liminar cair, a gente fica em dúvida se deveríamos repetir essa votação. Esse é um ponto que a nossa Procuradoria está acompanhando e orientando a comissão. Por isso também que há demora, porque nós temos que compatibilizar a votação do orçamento com a LDO, que está com uma parte suspensa”, completou.
Quem apresentou emendas?
Ao texto original, enviado pelo Poder Executivo, foram protocoladas 72 emendas, mas nem todas devem ser acatadas integralmente pelos vereadores durante a apreciação da matéria em plenário.
De acordo com as informações, os vereadores que apresentaram sugestões à LDO foram: Álvaro Pires (PSDB), com 16 emendas; Chico Carvalho (Solidariedade) e Antônio Garcez (Agir), apresentaram 11 cada um; Coletivo Nós (PT) e Fatima Araújo (PCdoB), com 08 emendas; Ribeiro Neto (Cidadania), com 5; Raimundo Penha e Pavão Filho (ambos do PDT), com 4; Umbelino Júnior (PSDB) apresentou 3 emendas; e Andrey Monteiro (Republicanos) e Concita Pinto (PCdoB), com apresentaram 01 cada um.
Proposição está em análise na Comissão de Justiça da Câmara
Segundo Paulo Victor, a proposição visa promover discussões, avaliações de atendimento à pessoa com depressão / Fabrício Cunha
Foi encaminhado à Comissão de Justiça o Projeto de Lei nº 227/23, de autoria do vereador e presidente da Câmara, Paulo Victor (PSDB), que institui o Dia Municipal da Conscientização sobre a Depressão no calendário oficial do município.
O autor justifica que o PL visa promover discussões, avaliações de atendimento à pessoa com depressão, bem como, contribuir com a avaliação periódica de políticas públicas na área. A data será celebrada, anualmente, no dia 25 de setembro.
“Ainda existem lacunas, mesmo em países de alta renda, apenas um terço das pessoas com depressão recebem cuidados formais de saúde mental. Dados apontam que o tratamento adequado varia de 23%, em países de alta renda, e 3%, em países de baixa e média-baixa renda”, diz.
Dados
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), em seu último balanço sobre a saúde mental mundial, quase 1 bilhão de pessoas viviam com o transtorno mental em 2019 –sendo 14% adolescentes. Com um aumento de 25% apenas no primeiro ano de pandemia.
Estima-se que no Brasil 11,5 milhões de pessoas tenham depressão, isso significa que 5,8% da população sofrem com a doença no país. Esta é a maior taxa da América Latina e a segunda maior das Américas, atrás apenas dos Estados Unidos.
