Governador Carlos Brandão entrega à presidente da Alema, Iracema Vale, os projetos de lei do PPA e da Lei Orçamentária

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu do governador Carlos Brandão (PSB), nesta terça-feira (26), os projetos de lei do Plano Plurianual (PPA) de 2024-2027 e da Lei Orçamentária (PLOA) de 2024. As peças foram entregues em solenidade no Salão Nobre da Casa, com a presença dos demais parlamentares, da deputada federal Roseana Sarney e do secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinicius Ferro, que apresentou os detalhes dos investimentos previstos.

Os projetos foram construídos por meio de escutas territoriais e com a participação ativa da população em 32 audiências públicas, além da plataforma online. A edição de 2023 do orçamento participativo bateu recordes, alcançando o maior número de pessoas presentes em audiências públicas e maior número de propostas inseridas no PPA.

Na ocasião, a deputada Iracema Vale disse que esse é um momento muito importante e que o Parlamento Estadual irá discutir amplamente na Casa todas as demandas constantes no PAA e os demais instrumentos apresentados no documento. “São propostas que representam a voz e a vontade do povo do Maranhão, que foram coletadas em 32 escutas regionais. Vamos discutir com muita responsabilidade para que a gente realmente consiga satisfazer os maranhenses”, garantiu a presidente da Alema.

No ato, o governador Carlos Brandão afirmou que, apesar do orçamento ser um arcabouço e estar suscetível a ajustes ao longo dos anos, o importante é que foram coletadas as principais demandas da sociedade civil organizada.

“Nós fomos em 32 regionais, realizamos as audiências públicas envolvendo todas as classes empresariais, do turismo, da agricultura familiar, as entidades de classe, os movimentos sociais. Ouvimos a voz do povo e construímos um orçamento democrático. Vamos ajustando à medida em que for necessário, mas não tenho dúvida de que governar ouvindo o povo é a melhor maneira”, ressaltou.

Prioridades 

O titular da Seplan, Vinícius Ferro, destacou que o PPA é um importante instrumento de planejamento público, que vai nortear os próximos quatro anos. Ele pontuou que os maiores anseios da população foram a ampliação de investimentos nas áreas da saúde, educação e assistência social. O secretário frisou ainda que a LOA 2024 contempla 32 propostas, ao passo que outras 320 estão contempladas ao longo dos próximos quatro anos.

“O governador Carlos Brandão, além de focar nesse planejamento de médio prazo, que é dentro do seu mandato, ele também fortalece o plano estratégico de longo prazo, que é o Maranhão 2050. Então, além do mandato, estamos preocupados em deixar um legado e um futuro para os maranhenses”, completou Vinícius Ferro.

No último domingo, 24, a ex prefeita de Cururupu, Professora Rosinha, concedeu entrevista a Rádio Alvorada em Cururupu.E Durante a entrevista Rosinha deixou claro que a *participação da mulher na política é necessária* e disse que enfrentou, e enfrenta diversos desafios e perseguições por parte de seus adversários políticos pelo fato de ser mulher e ter uma liderança forte na política. E acrescentou que com isso tentam intimar e calar todas as mulheres, para que não se metam na vida política. Isso é tão verdade que na cidade atualmente não tem uma Vereadora no parlamento municipal: *”existem muitas mulheres fortes em Cururupu, e elas devem ocupar esses espaços de poder”*, destacou Rosinha.

Indagada sobre quem iria apoiar para as eleições de 2024, Rosinha disse o seguinte:

“Eu não indico ninguém. Deixei meu grupo muito livre para que quem quisesse se articulasse e no final desse processo daria meu apoio”.

*”Eu sou oposição e sou grupo. E o grupo de oposição já tem um nome consolidado. Eu não indico ninguém, eu vou apoiar o nome que o grupo escolheu,e esse nome é a KATMA BELÉM”.*

De fato, a KATMA vem de um processo de construção muito FORTE e tem conseguido diversos apoios importantes na cidade.

Rosinha ainda fez questão de destacar algumas características pessoais que fazem da KATMA BELÉM o nome mais forte da oposição para a disputa em 2024:

“Foi uma excelente Vereadora, excelente secretária de assistência social, fazendo um trabalho sem precedentes e que até hoje deixa saudades. KATMA é uma mulher FORTE, simpática, amiga, companheira e de grupo”.

E finalizou a entrevista fazendo uma convocação a todos: ” a todos os meus amigos e amigas que estavam me perguntando quem eu iria apoiar, peço seu apoio a KATMA, vamos todos juntos com KATMA BELÉM”.

Reunião da Comissão de Constituição. Justiça e Cidadania, realizada na tarde desta segunda-feira

Na reunião desta segunda-feira (25), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia analisou vários projetos de lei. Participaram os deputados Carlos Lula PSB), que é o presidente da CCJ, Fernando Braide (PSD), Yglésio Moyses (PSB), Neto Evangelista (União Brasil), Florêncio Neto (PSB) e Glalbert Cutrim (PDT).

Entre os projetos, recebeu parecer favorável o PL 319/2023, de autoria do deputado Fernando Braide (PSD), que cria a política de ‘Naming Rights’. De acordo com a matéria, são passíveis de exploração para fins de ‘naming rights’ bens e equipamentos públicos como praças, quadras poliesportivas, paradas de ônibus, estádios, parques e espaços de convivência.

Segundo o deputado, a exploração dos bens e equipamentos públicos por empresas privadas tem como finalidade gerar receita para o financiamento de políticas públicas prioritárias. Ele explicou que a política de Exploração de Bens e Equipamentos Públicos surge com a finalidade de permitir ao Poder Executivo ampliar seu fluxo de receitas sem comprometer a população, passando a dispor de excedente financeiro para o financiamento das políticas públicas estaduais.

“É uma política que já existe nacional e internacionalmente, ou seja, o direito à nomeação de bens públicos. Nós já temos alguns exemplos no Brasil, em estados como Bahia e Pernambuco, onde empresas colocaram seus nomes em estádios, por exemplo, e estão pagando milhões para o Governo do Estado. Assim, o estado arrecada sem prejudicar o contribuinte”, disse Fernando Braide.

Feriado

Os deputados também analisaram o Projeto de Lei 454/2023, de autoria do deputado Yglésio Moyses (PSB), que revoga o feriado estadual de adesão à Independência do Brasil, 28 de julho, e institui, em substituição, o feriado de 13 de junho, em referência à criação do Estado do Maranhão.

“Essa revogação é pertinente por se tratar de uma data sem importância histórica, uma vez que quando se faz um pente fino da história, a gente vê que foi feita uma suposta adesão creditada a um corsário britânico. Ou seja, é uma data infeliz para o povo do Maranhão. Logo, fizemos a transposição para o dia 13 de junho, que faz um resgate histórico da criação do Estado do Maranhão. É uma data mais interessante por ser um dia depois do Dia dos Namorados, que é uma data comercial e será boa para o setor hoteleiro, além das áreas da gastronomia e turismo”, frisou Yglésio Moyses.

Os parlamentares também deram parecer favorável ao Projeto de Lei 480/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que institui diretrizes para a criação de escolas bilíngues em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e língua portuguesa na rede pública de educação.

Na justificativa da matéria, a deputada Solange Almeida frisa que a Lei 11569, de 19/10/202, assegura o atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência, prevendo e promovendo a oferta de serviços e recursos para o processo de escola bilingue de libras e português para a aprendizagem desses alunos. Ela afirma que é de amplo conhecimento que o processo de adaptação das instituições de ensino regulares não tem obedecido ao ritmo previsto ou cumprido com as expectativas levantadas para essa meta.

“Assim, com a finalidade de atender adequadamente às crianças, jovens e adultos surdos e surdo-cegos, no passo em que tais adaptações ainda não se consagraram, torna-se absolutamente pertinente a proposição do projeto”, afirma.

O presidente da CCJ, deputado Carlos Lula, além de avaliar a reunião como positiva, também destacou a experiência que teve na semana passada, quando participou de um encontro que reuniu, em Porto Velho, presidentes de Comissões de Constituição e Justiça de vários outros estados. “Lá, aliás, nós debatemos diversos temas parecidos com aqueles problemas enfrentamos”, finalizou.

A vereadora Concita Pinto celebrou a promulgação de mais de 15 leis de sua autoria pela Câmara Municipal de São Luís.

Ela afirmou que trata-se de um compromisso para com a cidade.

Dentre as leis promulgadas, destacam-se:
Lei N° 7.232/23: Dispõe sobre a instituição de serviços públicos de prestação de atendimento veterinário de urgências e emergências para cães e gatos “Unidade de Saúde Animal” a autorização de convênios e parcerias de São Luís.
Lei N° 7.283/23: Dispõe sobre a obrigatoriedade nas redes públicas e privadas de educação do município, da investigação, acompanhamento de crianças e adolescentes que apresentam atitudes características de violência doméstica.
Lei N° 7.191/23: Assegura aos usuários com deficiência e idosos do transporte público coletivo de descerem fora da parada obrigatória de ônibus no município de São Luís.
Lei N° 7.209/23: Dispõe sobre a obrigatoriedade, na rede pública de saúde e de educação municipal, da “realização de exames”, avaliação, identificação e rastreamento para diagnóstico precoce do “Transtorno do Espectro Autista” do município de São Luís.
Essas são apenas algumas das leis que Concita Pinto conseguiu aprovar, abrangendo temas que vão desde a melhoria da saúde e educação até o apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade durante a pandemia. Seu compromisso com a inclusão e o bem-estar dos cidadãos é indiscutível.

Além disso, a vereadora também se destacou com iniciativas como:
Lei N° 7.299/23: Reserva de 5% das vagas na construção civil e de obras públicas para pessoas do sexo feminino do município de São Luís.
Lei N° 7.301/23: Autorização do poder executivo para instituir uma casa de acolhimento para atendimento de mulheres vítimas de violência.
Lei N° 7.312/23: Autoriza o poder executivo a implantar programa de instalação de reservatórios de água ou cisternas para famílias de baixa renda do município de São Luís.

A vereadora Concita Pinto também mostrou seu apoio às mulheres e à educação, com leis que visam garantir a inclusão de todos, independentemente do peso, em estabelecimentos de ensino e a oferta de cursos gratuitos para gestantes.

Prego batido e ponta virada! Assim está a situação do Diretório Municipal do Partido Rede no terceiro maior colégio eleitoral no Estado – a cidade balneária de São José de Ribamar. Na quarta-feira(20), os membros da Executiva estadual Breno Ribeiro, Janicelma Fernandes e Sidney Nunes estiveram reunidos com o prefeito Júlio Matos(Cidadania) – o Julinho e o chefe da assessoria especial Natercio Santos. O encontro serviu para que o nome do jovem Ramon Ribamarense fosse chancelado para assumir o comando da sigla no município.

O novo presidente, que também é pré-candidato a vereador ao Legislativo Ribamarense, terá vários desafios pela frente, dentre eles, montar uma nominata competitiva para disputar vagas na Casa das Leis. “Agradeço aos dirigentes estaduais a confiança dispensada. Tenho certeza que, ao lado do prefeito Julinho e de Natércio, o Rede não apenas irá conseguir ampliar a representatividade partidária mas, também, contribuir de maneira efetiva para que o nosso município continua avançando no cenário estadual”, pontuou.

Iracema Vale é a autora do requerimento que submete à regime de tramitação de urgência PL que institui o piso salarial nacional dos enfermeiros no Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (20), o Requerimento 348/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que submete à regime de tramitação de urgência o Projeto de Lei nº 570/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o piso salarial nacional dos profissionais da Enfermagem no Maranhão.

Desta forma, o governador Carlos Brandão (PSB) anunciou que o pagamento com o retroativo do piso salarial da categoria será realizado nesta quinta-feira (21). A ação cumpre a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso de R$ 4.750 para enfermeiros; R$ 3.325 para técnicos de enfermagem; e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.

Para ser beneficiado com o reajuste e receber o piso da categoria, além de outros requisitos, o profissional precisa cumprir até 44 horas de trabalho semanais, não podendo ultrapassar esse limite, de acordo com o Ministério da Saúde. Com isso, os profissionais passam a receber integralmente os valores, no limite dos recursos federais transferidos.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou o pagamento do piso salarial da enfermagem para esta quinta-feira (21). O projeto de lei estadual que regulamenta o pagamento no Maranhão e dispõe sobre o cumprimento da Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional da Enfermagem, com reajuste nos salários de técnicos, auxiliares, parteiras e enfermeiros, já foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

O comunicado foi postado nas redes sociais de Brandão, que destacou a atuação do governo federal para que fosse possível o ajuste para a categoria. “Nosso Governo, em parceria com o governo federal, realizará o pagamento do piso com o retroativo, nesta quinta (21). Receberão o reajuste todos que cumprirem os requisitos do Ministério da Saúde”.

Para ser beneficiado com o reajuste e receber o piso da categoria, além de outros requisitos, o profissional precisa cumprir até 44 horas de trabalho semanais, não podendo ultrapassar esse limite, de acordo com o Ministério da Saúde, mediante regra estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), 15.825 profissionais foram cadastrados e destes, 7.693 foram habilitados pelo Ministério da Saúde, a quem compete essa análise, na medida em que preencheram os requisitos para recebimento do benefício, nos termos da Portaria nº. 1135/2023, de 16 de agosto de 2023.

De acordo com a Lei Federal, o piso salarial dos enfermeiros será de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem deverão receber 70% desse valor (R$ 3.325); e os auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375).

O governador Brandão também informou que um projeto de lei estadual aprovado Assembleia Legislativa visa regulamentar o pagamento do piso da Enfermagem no Maranhão. “Essa é uma forma de regulamentar o repasse de recursos aos profissionais da categoria nos próximos meses. Contem com o nosso comprometimento”, finalizou Brandão.

O projeto de lei aprovado pela Assembleia vai regulamentar o repasse de recursos federais recebidos pelo Estado para os servidores públicos do Maranhão, suas autarquias, fundações e empresas públicas, assim como as entidades privadas sem fins lucrativos com Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) na área da saúde e entidades privadas que atendam pelo menos 60% dos seus pacientes pelo SUS.

O texto foi encaminhado à deputada estadual Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, na última quinta-feira (14), e aprovado nesta quarta-feira (20). Os profissionais passam a receber integralmente os valores devidos, no limite dos recursos federais transferidos. A Lei entra em vigor na data da publicação.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, também falou a respeito da importância da lei para a saúde estadual. “O governador Carlos Brandão assinou o projeto de lei e encaminhou à Assembleia após estudos da equipe técnica, garantindo a instrumentalização e viabilidade administrativa, jurídica e legal para que pudéssemos implantar esse piso em todo o território”, frisou Tiago.

“Uma grande conquista que precisa ser enaltecida. Aqueles que, nesse momento, não conseguirem cumprir os requisitos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, terão um tempo para atualizar as informações e também serem incluídos no pagamento”, explicou o secretário de Saúde.

O piso nacional da Enfermagem foi um compromisso assumido pelo atual presidente da República. No dia 12 de maio de 2023, Lula sancionou a lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões do orçamento do Fundo Nacional de Saúde, garantindo aos estados e municípios o complemento financeiro para o pagamento dos salários.

Cerca de 30 agricultores familiares da comunidade de Mojó foram capacitados hoje (19), através do Projeto Quintal Produtivo. A ação aconteceu na sede da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Comunidade Mojó e Adjacências – AGRIFAM. Na ocasião, foram distribuídas mudas de alface.

O objetivo do Projeto Quintais Produtivos é orientar e instruir os agricultores familiares a utilizar áreas que ficam nos arredores de suas casas para o cultivo de frutas, verduras, ervas e plantas medicinais. Além de garantir alimentação saudável para a família desses trabalhadores, as hortas também se transformam em uma fonte de renda extra.

A oficina foi realizada pela Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da participação de técnicos da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA) e da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural-AGERP, com apoio do Sindicato dos Trabalhadores Trabalhadoras Rurais de Paço do Lumiar.

Para a secretária da SEMAPA, Júlia Assunção, as oficinas têm como finalidade levar instrução e capacitação técnica aos produtores familiares para que o cultivo de mudas seja mais eficiente. “Além disso, aumentando a produção dos agricultores, eles também podem ter seus produtos comercializados no Programa de Aquisição de Alimentos- PAA e assim, levar produtos saudáveis para boa parte da população”, explicou a secretária.

Saiu mais uma pesquisa de intenção de votos para a prefeitura de São Luís. Os números confirmam o bom desempenho do vereador Paulo Victor (PSDB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, que vem crescendo em todos os últimos levantamentos divulgados. Nesta pesquisa, encostou no ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior (sem partido) e se aproxima do deputado federal Duarte Júnior.

De acordo com o instituto AR7, de São Paulo, no cenário estimulado o atual prefeito Eduardo Braide aparece com 29,0%, seguido do deputado federal Duarte Júnior com 16,7%, do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior com 11,1% e do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor com 10,7%.

Já o atual prefeito, Eduardo Braide, mesmo estando à frente dos demais pré-candidatos, mostra um percentual tímido para um candidato à reeleição. O mesmo acontece com o deputado federal Duarte Júnior, que disputou o segundo turno da última eleição com Braide.

Na pesquisa também aparecem os deputados estaduais Neto Evangelista com 8,3%, Wellington do Curso com 7,7%, Dr. Iglésio 4,0% e Carlos Lula com 2,9%. Os números mostram um cenário dividido e levam a crer que haverá segundo turno nas eleições de São Luís.

Foram realizadas 1000 entrevistas no município entre os dias 09 e 12 de setembro. A margem de erro de é 3.1 pontos percentuais com intervalo de confiança de 95%.