A presidente da Assembleia, Iracema Vale, em reunião com o titular da Sinfra, Aparício Bandeira

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se com o secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira, nesta segunda-feira (18), para buscar atualizações da retomada das obras da ponte que ligará Barreirinhas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e, também, sobre a pavimentação da MA-225, que ligará o município à cidade de Urbano Santos.

“A ponte é muito aguardada para a região e um grande sonho da população. Em breve, teremos um acesso muito melhor aos povoados que fazem parte do entorno da sede de Barreirinhas. Já a estrada que liga a cidade a Urbano Santos é uma obra histórica e significativa para a infraestrutura, o turismo e o escoamento da produção”, afirmou Iracema Vale.

Ponte  

Segundo Aparício Bandeira, as obras da ponte que dará acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foram paralisadas em abril deste ano pela Justiça Federal, que concedeu liminar pretendida pelo Ministério Público Federal (MPF), em razão da deficiência de estudos ambientais e da falta de autorização pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

“O ICMBio ainda solicitava estudos de impacto ambiental na região, o que reconhecemos ser muito importante. Agora, após decisão judicial proferida em favor da intervenção, retomamos as obras de construção da ponte sobre o Rio Preguiças. Estávamos realinhando o planejamento e, certamente, os barreirinhenses vão observar a obra andar mais rápido”, explicou o secretário.

Estrada

As ações de pavimentação na MA-225, estrada que ligará o município à cidade de Urbano Santos, vão facilitar o deslocamento nas rodovias e melhorar a mobilidade intermunicipal. A iniciativa fortalece, ainda, o trade turístico, uma vez que as cidades que fazem parte da região dos Lençóis serão todas interligadas, possibilitando mais economia e desenvolvimento.

“A princípio, licitamos 25 quilômetros e está atualmente em execução, começando em Urbano Santos e terminando em Café com Tronco. Já são 12 quilômetros concluídos. Agora, estamos licitando o outro trecho, que liga até Sobradinho. Garanto que está sendo construída com muita qualidade e da forma mais célere possível”, concluiu Aparício Bandeira.

Iniciativa tem foco no programa de incentivo fiscal ao contribuinte com sede localizada nas Zonas de Proteção Histórica ZPH, do Centro Histórico

Proposta foi apresentada por Álvaro Pires durante a sessão do dia 4 de setembro / Leonardo Mendonça

O vereador Álvaro Pires (PSDB) apresentou, na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), o Projeto de Lei nº 150/2023, que acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 5876 de 26/08/2014, alterando o art. 2º e dá outras providências.

No texto em análise da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final), na sessão ordinária do dia 4 de setembro, passa a incluir o inciso V no Art. 2º da legislação municipal, passando a vigorar com a seguinte redação: “V – Atividades ligadas à área de Educação e ao Ensino Superior”.

A matéria tem como diretriz o programa de incentivo fiscal ao contribuinte com sede localizada nas Zonas de Proteção Histórica ZPH, do Centro Histórico e será regulamentada por Decreto do Executivo Municipal.

Em sua justificativa, Álvaro Pires explicou que, com a nova redação, as atividades ligadas à área de Educação e ao Ensino Superior, seriam beneficiadas com fins da redução de alíquota do pagamento ISSQN no âmbito do Programa de Incentivo Fiscal de redução de alíquota.

“O presente projeto visa expandir o Programa de Incentivo Fiscal de redução de alíquota do ISSQN de até 2% (dois por cento) ao contribuinte com sede localizada nas Zonas de Proteção Histórica ZPH, do Centro Histórico do Município de São Luís, tombada pelos Governos Federal e Estadual, já concedido no Município de São Luís para alguns ramos de atividade econômica, para Atividades ligadas à área de Educação e ao Ensino Superior, para fins da redução de alíquota do pagamento ISSQN”, declarou o autor da proposta.

A nona e última edição, realizada na Regional Dom Pedro, marca o encerramento do ciclo de capacitações municipais em 2023_

Nesta sexta-feira (15), a regional de Dom Pedro marcou o encerramento da nona edição do programa Qualifica Maranhão, uma iniciativa promovida com sucesso pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). Este programa contemplou todas as 217 cidades maranhenses ao longo de suas edições anteriores, que incluíram as regionais de São Luís, Imperatriz, Chapadinha, Timon, Bacabal, Balsas, Santa Inês e Pinheiro.

O Qualifica Maranhão, que teve início em abril, inicialmente focado na elucidação da Nova Lei de Licitações e Contratos para gestores municipais, rapidamente expandiu sua atuação. Passou a oferecer capacitações em diversas áreas, abrangendo temas como cultura, regularização fundiária, regimes próprios de previdência e limite de pessoal.

Esta jornada de aprendizado foi possível graças à colaboração entre a Famem, Governo do Estado, por meio da Escola de Governo do Maranhão (EGMA), Ministério Público do Maranhão (MPMA), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU) e a União dos Vereadores e Câmaras Municipais (UVCM).

O presidente da FAMEM, Ivo Resende, ressaltou a importância do programa, afirmando: “O Qualifica Maranhão é uma iniciativa fundamental para o desenvolvimento de nossos municípios. Ao capacitar nossos gestores e funcionários públicos, estamos investindo na melhoria da administração municipal, o que impacta diretamente na qualidade de vida de nossos cidadãos.”

A presidente da EGMA, professora Leuzinete Pereira, também expressou seu entusiasmo pela parceria de sucesso com a Federação: “Essa colaboração entre a EGMA e a FAMEM resultou em uma das principais ações realizadas neste ano entre as duas instituições. Estamos comprometidos em continuar fortalecendo essa parceria para oferecer mais oportunidades de capacitação e desenvolvimento para o povo maranhense”, disse.

A cidade de Paço do Lumiar estará bem representada no Seminário Nacional pela Alfabetização 2023, que ocorrerá em Brasília nos dias 19 e 20 deste mês. A prefeita Paula Azevedo (PCdoB) estará acompanhada pelas gestoras da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Yanne Pessoa, a secretária, e Kênia Guimarães, secretária adjunta, para representar o município nesse importante evento educacional.

O seminário deste ano tem como tema “Juntos Fazemos a Diferença na Alfabetização das Crianças Brasileiras” e reúne autoridades e representantes educacionais de todo o país. Para a prefeita Paula Azevedo, a participação do município é crucial para buscar novos resultados nos índices educacionais.

Paço do Lumiar possui 55 escolas que atendem do 1º ao 5º ano, ou seja, mais de 50% das escolas se concentram na alfabetização. A prefeita “acredita que essa participação proporcionará a obtenção de novos conhecimentos e políticas educacionais de qualidade que beneficiarão a educação local”.

O foco do Seminário é mostrar como parcerias com estados e municípios podem produzir resultados positivos na alfabetização. Além disso, o evento promoverá debates e compartilhamento de conhecimento entre especialistas, professores, alfabetizadores, prefeitos, membros das Secretarias Municipais e Estaduais, governadores e ministros.

Espera-se que o seminário direcione a criação de uma agenda nacional para a alfabetização, destacando a importância da mobilização social em prol desse compromisso coletivo e o papel essencial tanto do Poder Executivo quanto do público envolvido.

_O projeto “Agravos Nutricionais e Anemia” será executado na rede municipal luminense sob a coordenação de pesquisadores doutores_

Na manhã desta sexta-feira (15), Elisabeth Diniz, titular da Secretária Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável (SEMCTI), esteve representando a prefeita de Paço do Lumiar – Paula Azevedo(PCdoB), na reunião com a professora, nutricionista e pesquisadora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Maria Tereza Frota. Na pauta, os últimos acertos para o início da Semana de Ciência e Tecnologia, que acontecerá entre os dias 19 e 27 de setembro.

A execução do projeto “Agravos Nutricionais e Anemia em Escolas do Município de Paço do Lumiar”, que tem como foco diagnosticar, por meio de exames, se o discente está com algum tipo de enfermidade prejudicial ao desenvolvimento metabólico ou cognitivo, foi o assunto principal do encontro.

“Esse trabalho será de grande importância não somente para a comunidade acadêmica, mas também o município, pois representa uma interação entre nós, que fazemos ciência na Academia, com o diferencial de colocar em prática o conhecimento adquirido em prol do povo. Com certeza, os resultados embasarão Políticas Públicas que serão usadas em outras localidades”, explicou a doutora.

O também professor de ciências e pesquisador, Diogo Marinho, explicou como será a execução e os benefícios da pesquisa. “A nossa meta é realizar uma investigação capaz de diagnosticar qualquer tipo de enfermidade que possa afetar o desenvolvimento do aluno. Essa análise será feita em parceria com o Executivo Municipal para, a partir do resultado, propormos ações capazes de sanar os distúrbios detectados”, enfatizou Marinho.

Com uma atuação incansável voltada para o fomento da iniciação cientifica no seio escolar, a secretária Elizabeth Diniz, ressaltou a importância da cooperação para as crianças e adolescentes luminenses. “O programa é voltado para rede municipal de ensino. Ele visa a realização de um estudo científico antropométrico e de anemia, por exemplo, já que dentre as principais deficiências nutricionais, é justamente a que ocupa lugar de destaque, pois crianças anêmicas apresentam sonolência durante as atividades e com isso a sua atenção fica prejudicada levando ao baixo rendimento escolar”, disse Elisabeth.

                       NOTA DE REPÚDIO

Repudio absoluto.

Nós repudiamos o ato abominável contra a moradora do Residencial Francisco Gonçalves, em Santa Luzia/MA, onde a mesma foi estuprada e espancada em sua própria casa, que foi invadida por um meliante sem escrúpulos, a atrocidade foi presenciada pelos filhos da vitima, duas crianças que certamente estão traumatizadas com esse ato tão covarde e cruel. Deixamos aqui nosso repudio contra tal situação. Confiantes no trabalho das autoridades competentes, estamos na torcida para que esse meliante seja capturado e retirado da sociedade, para não oferecer risco para os cidadãos de bem. Não toleramos qualquer tipo de violência. Deixamos aqui nossa disposição em ajudar a vitima e sua familia.

DEPUTADO ESTADUAL JUSCELINO MARRECA

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) comunica que foi divulgada ERRATA do Cronograma do Processo Seletivo Simplificado 02/2023, referente ao novo prazo de divulgação do resultado Preliminar da Análise Documental.

Com a retificação, a nova data de divulgação será no dia 21 de setembro. Na oportunidade, a Semed informa aos candidatos, que a banca do Processo Seletivo Simplificado 02/2023 está trabalhando com maior agilidade possível, transparência e responsabilidade para cumprir os demais prazos do certame.

O número expressivo de inscritos sobrecarregou a banca avaliadora, que precisou da dilação de prazo, objetivando, assim, atender a grande demanda e cumprir devidamente todas as exigências do edital.

Click aqui e confira a errata.

Deputado Osmar Filho ao lado da presidente da APAE, Arionildes da Silva e Silva

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) foi à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (12), para falar sobre o novo mamógrafo da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luís (APAE), adquirido com recursos de emendas de sua iniciativa, quando ainda atuava como vereador, e de mais seis colegas de parlamento no Legislativo Municipal.

“Desde o início da minha trajetória política, tenho sido parceiro da APAE, destinando emendas para suas ações e para a atualização do seu parque tecnológico. Fico muito feliz em poder colaborar com a instituição, para que esta possa ampliar a sua atuação em favor dos maranhenses”, disse o parlamentar, acrescentando que a APAE sempre poderá contar com o seu apoio.

O pronunciamento do deputado aconteceu depois dele ter participado da inauguração do equipamento, ocorrida nas primeiras horas da manhã, na sede da própria instituição, no Outeiro da Cruz, na capital maranhense. “É um momento histórico na trajetória de mais de cinco décadas da APAE. A implementação do Projeto de Atualização do Parque Tecnológico traz significativos benefícios para a comunidade, o que inclui o acesso da população a serviços de saúde de qualidade, a redução das filas de espera e o fortalecimento da inclusão das pessoas com deficiência na sociedade”, pontuou o pedetista, durante a solenidade na instituição.

Inauguração

Citando Osmar Filho e os vereadores Daniel Oliveira, Karla Sarney, Octavio Soeiro, Raimundo Penha, Ribeiro Neto e Silvana Noely, que colaboraram com as emendas, a presidente da APAE, Arionildes da Silva e Silva, agradeceu a destinação dos recursos, que, somados, chegaram ao valor de R$ 1 milhão, que possibilitou não só a compra do novo mamógrafo, mas a aquisição de 45 computadores, que servirão para a implantação de um sistema digital de prontuário. “É um privilégio contar com políticos tão dedicados na nossa cidade”, disse a gestora, acrescentando que estas iniciativas literalmente salvam vidas.

Na solenidade, que também teve a participação do ex-presidente da instituição e atual conselheiro administrativo, Sebastião Vanderlaan Rolim, a gestora de Serviços de Saúde da APAE, explicou como se dará o atendimento à comunidade.

 “É com  muita alegria que hoje a gente inaugura a nossa nova sala de mamografia, que será disponibilizado aos usuários do SUS em geral. Então, todo paciente que tiver encaminhamento médico, poderá fazer o seu agendamento pela Central de Marcação”.