Na reunião, o presidente da Gasmar, Allan Kardec, disse que a Margem Equatorial é considerada o novo pré-sal do Brasil

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada por uma comitiva de parlamentares estaduais, reuniu-se, nesta terça-feira (22), com o presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), Allan Kardec, para debater os desafios que envolvem os investimentos na exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial.

“A Gasmar fez uma importante explanação sobre duas das cinco bacias da Margem Equatorial. Essa é uma grande oportunidade e o governador Carlos Brandão já determinou que essa chance não pode ser perdida. O Parlamento Estadual está envolvido na temática e, em breve, promoveremos uma audiência pública para debater mais sobre esse assunto”, afirmou Iracema Vale.

Para a chefe do Legislativo maranhense, a sociedade precisa conhecer o real potencial da área, bem como participar do desenvolvimento regional e nacional. “As atividades de petróleo e gás continuarão sendo essenciais pelos próximos anos para viabilizar uma transição energética justa, segura e sustentável, garantindo a demanda de energia do país”, salientou Iracema.

Indústria

Segundo o presidente da Gasmar, Allan Kardec, o tema é fundamental para a indústria brasileira. “Apontei os 14 blocos da Bacia de Barreirinhas e os cinco da Bacia do Pará-Maranhão, alguns licitados há mais de uma década pela ANP e nunca explorados. Relembrei que o Brasil perderá a autossuficiência em petróleo, que foi tão duramente conquistada, se não entrar a Margem Equatorial”, explicou.

Kardec destacou, ainda, que a região da Margem Equatorial é considerada o novo pré-sal do Brasil. “Com potencial de 20 a 30 bilhões de barris de petróleo e um debate profundo e científico, estamos enfatizando a importância de defender o desenvolvimento socioeconômico que a exploração da região pode trazer ao Estado”.

Localizada próxima à linha do Equador, a Margem Equatorial é a mais nova fronteira exploratória brasileira em águas profundas e ultraprofundas. No encontro, temas como cenário local, panorama internacional, criminalização da perfuração, questões geográficas e impactos econômicos também foram abordados pela companhia.

Reunião, comandada pelo presidente da CCJ, deputado Carlos Lula (PSB), contou com a presença dos deputados Yglésio Moyses (PSB), Florêncio Neto (PSB), Davi Brandão (PSB), Neto Evangelista (União), Glalbert Cutrim (PDT) e Fernando Braide (PSD)

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na tarde desta segunda-feira

Nesta segunda-feira (21), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia (CCJ) aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, aos projetos de lei 136/2023, de autoria do deputado Arnaldo Melo (MDB), que dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil Digital do Maranhão, e 239/2023, de iniciativa do deputado Wellington do Curso (PSD), que apresenta diretrizes para a implementação do Programa Estadual de Capacitação e Conscientização dos Direitos da Mulher.

A reunião, comandada pelo presidente da CCJ, deputado Carlos Lula (PSB), contou com a presença dos deputados Yglésio Moyses (PSB), Florêncio Neto (PSB), Davi Brandão (PSB), Neto Evangelista (União), Glalbert Cutrim (PDT) e Fernando Braide (PSD).

Carteira Estudantil

O PL 136/2022 cria a Carteira de Identificação Estudantil Digital do Maranhão, com validade em todo o território maranhense, assegurando aos estudantes o direito do pagamento de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos. Também poderá ser utilizada para identificação no Sistema de Transporte Coletivo Interestadual.

Direitos da Mulher

Por sua vez, o PL 293/2023 tem como intuito informar e conscientizar mulheres de todas as idades sobre seus direitos, bem como de capacitá-las para o exercício desses direitos, inclusive de participação política.

De acordo com o texto normativo, o programa será desenvolvido pelo poder público estadual em parceria com instituições de ensino públicas ou privadas, centros de formação já existentes nos órgãos estaduais ou ainda com organizações da sociedade civil.

Prefeita Paula Azevedo(PCdoB)

Em celebração ao Dia Internacional da Superdotação (10 de agosto), na manhã desta segunda-feira(21), foi realizada a reinauguração do Espaço Luminense para Práticas em Altas Habilidades e Superdotação (ELPAHS). O espaço que vai atender 36 alunos assistidos pelo programa, vai funcionar na UEB Ministro Henrique de La Roque, no Maiobão, em Paço do Lumiar.

O objetivo é a valorização e a inclusão, obedecendo a Política Nacional de Educação Especial, o que apoia os programas e ações que garantem os direitos básicos à educação e ao atendimento especializado ao público alto-habilidado.

Entusiasmada, a prefeita Paula Azevedo(PCdoB) esteve presente na solenidade e falou sobre o avanço do núcleo que favorece o desempenho dos alunos.’’ Estou muito feliz! Quero agradecer todo a dedicação da equipe pedagógica responsável por esse projeto que acolhe nossos alunos com altas habilidades. O sentimento é de gratidão’’, pontuou a prefeita.

Na mesma circunstância, a secretária Yanne Pessoa enfatizou que a entrega do novo espaço é um grande avanço do município por meio da educação, incentivando assim o desenvolvimento dos superdotados. “Para mim é um motivo de muita alegria, pois, a reestruturação desse espaço garante uma melhor qualidade de ensino para esses alunos. A meta daqui pra frente é a ampliação desse espaço para atender mais crianças luminenses com altas habilidades’’, disse a secretária.

Já a coordenadora do Departamento de Atendimento Educacional Especializado (DAE), Nathália Rissanea, enfatizou o reconhecimento do espaço na gestão da prefeita Paula Azevedo e da construção desse projeto. ‘’ O ELPAHS foi pensado há três anos pelo DAE e especialistas em altas habilidades do município. O projeto tem uma grande contribuição para a sociedade a medida em que a gente vai atendendo os alunos e vendo os resultados. Ofertar esse atendimento é um direito do aluno, dos pais, e de toda a sociedade luminense. Nós do núcleo agradecemos o apoio da gestão’’, enfatizou Nathália.

Rosana Pires, mãe do aluno Pedro Lucas Pires, falou da importância do espaço no desenvolvimento do filho.’’ Ele vem para o Espaço e pratica jogos e dinâmicas junto as professoras que o auxilia. Todo esse empenho com as crianças é fundamental para o progresso delas’’, finalizou a mãe.

Na semana passada, foi comemorado o Dia do Advogado, profissional de grande importância para o parlamento municipal

Profissionais do Direito são de extrema importância para o desenvolvimento das atividades legislativas da Câmara

Na última sexta-feira (11) foi celebrado no Brasil o Dia do Advogado. A data escolhida lembra o dia em foram instaladas as primeiras faculdades de direito no país, no século XIX: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco.

O advogado é o profissional que presta assistência jurídica e defende os interesses de seus clientes perante a justiça. Para isso, os advogados estudam profundamente as leis e apontam o melhor caminho a seguir em cada situação. Esses profissionais também são responsáveis por auxiliar seus clientes a compreender melhor as leis e normas relevantes para seus casos.

Desde a sua chegada ao país, a profissão chama a atenção de muitas pessoas que escolhem a advocacia para sua formação educacional e profissional. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), o Brasil é o país com a maior proporção de advogados por habitante do mundo. Cerca de 1,3 milhão de advogados exercem regularmente a profissão, o que resulta em um advogado para cada grupo de 164 brasileiros residentes no país.

A profissão foi escolhida por vários vereadores da Câmara Municipal de São Luís, como é o caso da vereadora Karla Sarney (PSD). “Os advogados desempenham um papel crucial na Câmara Municipal e na sociedade em geral. Eles têm a responsabilidade de interpretar e aplicar as leis, garantindo que as decisões tomadas sejam justas e em conformidade com a legislação. Além disso, os advogados vereadores têm a habilidade única de oferecer orientação legal especializada em questões complexas, contribuindo para a elaboração de projetos de lei e políticas públicas eficazes”, disse.

A vereadora destacou ainda a atuação desses profissionais na defesa de pessoas e comunidades. “Na sociedade, os advogados também têm um papel vital ao garantir o acesso à justiça, proteger os direitos individuais e coletivos, e manter o equilíbrio entre os poderes. Portanto, a presença de vereadores advogados não só enriquece os debates na Câmara Municipal com conhecimento legal especializado, como também fortalece a relação entre a legislação e o bem-estar da sociedade que nós representamos”, frisou Karla Sarney.

O vereador Álvaro Pires (PMN) também ressaltou as contribuições que a advocacia oferece à sociedade e aos cidadãos. “A profissão de advogado é um pilar fundamental da democracia, pois promove a defesa dos direitos fundamentais, a igualdade perante a lei e o acesso à justiça. É por meio do trabalho desses profissionais que a sociedade pode contar com uma estrutura jurídica sólida e um sistema de garantias que assegure a todos um ambiente de segurança jurídica. Como advogado e vereador, reconheço a importância da profissão para a Câmara Municipal e para toda a sociedade. Dentro da Câmara Municipal, os vereadores advogados têm um conhecimento jurídico que auxilia na análise e elaboração de projetos de lei. Sua expertise é crucial para garantir a legalidade e a constitucionalidade das ações do legislativo municipal”, finalizou o vereador.

Em uma noite de celebração, ocorrida nesta terça-feira (16), a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) inaugurou, oficialmente, sua sede administrativa em Brasília.  O evento marcou não apenas a abertura das novas instalações, mas também representou um marco histórico alcançado com a filiação de 100% dos prefeitos e prefeitas maranhenses à federação.

Diversas personalidades políticas, autoridades estaduais e municipais, além de representantes de vários setores da sociedade maranhense participaram da solenidade, que reafirmou a importância da cooperação entre os municípios e a atuação conjunta na busca por melhores condições de vida para os cidadãos maranhenses.

O presidente da FAMEM, Ivo Rezende, expressou sua emoção e visão para o futuro: “Este é um momento de comemoração e de olhar adiante. A inauguração desta sede em Brasília é um passo significativo para fortalecer nosso compromisso com os municípios maranhenses. A abertura deste espaço reforça nossa presença e voz junto aos órgãos governamentais federais, assim como o comprometimento de todos os prefeitos do Maranhão, que entenderam a importância da união em prol do desenvolvimento de nossos municípios e do nosso estado”, disse.

O diretor-geral da FAMEM, Miltinho Aragão, enfatizou a relevância da nova sede para a representatividade dos municípios do Maranhão: “Celebramos não apenas um espaço físico, mas também para um novo capítulo na história da gestão municipal em nosso estado. Esta inauguração não seria possível sem o compromisso de nossos prefeitos e o apoio de nossos parceiros. A sede administrativa em Brasília nos aproxima das decisões nacionais e amplia nosso potencial de influenciar positivamente as políticas públicas que afetam diretamente nossas cidades.

O evento também contou com a presença da senadora Eliziane Gama, do deputado federal Rubens Júnior e do secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira (Rubão), que representou o governador Carlos Brandão. A participação de alguns prefeitos e prefeitas reforçou a mensagem de unidade com a qual a Famem trabalha.

A inauguração foi promovida também durante um momento de grande relevância para a federação, pois marca a conquista histórica de 100% de filiação dos prefeitos maranhenses. Esse feito ressalta a coesão e a determinação das lideranças municipais em trabalhar em conjunto para enfrentar desafios e buscar soluções que beneficiem a população do estado. É, também, um marco notável na trajetória da gestão municipal no Maranhão.

A sede da FAMEM, em Brasília, está localizada no SHIS QI 25, conjunto 07, casa 07 e já está à disposição de todos os gestores e gestoras municipais.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), repercutiu o papel e a importância da TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV) na divulgação das atividades do Parlamento Estadual, durante a sessão solene em comemoração aos 50 anos da Embrapa, nesta quinta-feira (17), transmitida ao vivo pela emissora.

“Hoje, todo o Maranhão presta atenção para essa sessão solene, que é transmitida para todos os maranhenses pela TV Assembleia, que tem uma repercussão muito importante em nível de estado”, afirmou Iracema Vale.

A grade de programação da TV Assembleia abrange várias temáticas voltadas para a divulgação não só dos acontecimentos pertinentes ao Parlamento Estadual, como sessões plenárias, solenes e audiências públicas, mas, também, à promoção da cidadania e valorização da cultura maranhense, com a produção de documentários e reportagens especiais.

O Instituto Data Ilha divulgou nesta quinta-feira (17), sua primeira pesquisa de intenção de votos para a corrida rumo à prefeitura de São Luís.

Os números divulgados chamam atenção para o crescimento do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor. Fato este já registrado em outras pesquisas.

De acordo com a pesquisa Data Ilha, Paulo Victor aparece com 9,9% no cenário estimulado. Nas últimas pesquisas realizadas para a corrida rumo à prefeitura da capital, o Instituto Completa e Econométrica apontaram Paulo Victor com 5,2%.

Segue na liderança o atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide com 31,7%, seguido do deputado federal Duarte Júnior 25,4%, do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior 15%.

Foram realizadas 1.069 entrevistas em 40 bairros da capital maranhense entre os dias 10 e 12 de agosto deste mês.
A margem de erro é de 3% para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.