O ano de 2025 foi marcado por intensa atividade parlamentar na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). É o que demonstra o Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, elaborado pela Diretoria-Geral da Mesa Diretora da Casa, que consolida os trabalhos desenvolvidos no período de 4 de fevereiro a 18 de dezembro de 2025. Ao longo do ano, o Parlamento realizou 120 sessões ordinárias, 15 sessões extraordinárias, 73 sessões solenes e duas sessões especiais.

No período analisado, os deputados estaduais apresentaram um grande volume de matérias. Somente em Projetos de Lei Ordinária, foram 559 proposições, das quais 117 aprovadas, além de matérias rejeitadas, prejudicadas, anexadas, retiradas de tramitação e duas vetadas integralmente. Permanecem pendentes de votação 258 projetos.

De acordo com o relatório, também foram apresentadas 4.017 indicações, 652 requerimentos e 22 moções ao longo do ano legislativo. Consta ainda a tramitação de 158 Projetos de Resolução Legislativa, três Propostas de Emenda Constitucional, três Projetos de Decreto Legislativo, todos aprovados, e um Projeto de Lei Complementar de iniciativa parlamentar.

Seguindo a diretriz de transparência e organização administrativa adotada pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), o relatório reúne os números da produção legislativa e garante amplo acesso ao balanço do trabalho realizado pelos deputados estaduais, fortalecendo a prestação de contas à sociedade maranhense. A condução dos trabalhos pela Mesa Diretora ao longo de 2025 contribuiu para a regularidade das sessões e para o bom funcionamento das atividades legislativas.

Outros Poderes

O Poder Executivo Estadual encaminhou à Assembleia Legislativa 121 proposições em 2025. Entre elas, 63 Medidas Provisórias, das quais 55 foram aprovadas, além de 40 Projetos de Lei Ordinária e quatro Projetos de Lei Complementar, com matérias analisadas quanto a vetos totais e parciais.

O Poder Judiciário encaminhou nove proposições ao Legislativo maranhense, sendo cinco Projetos de Lei Ordinária e quatro Projetos de Lei Complementar, todas aprovadas.

A Defensoria Pública do Estado apresentou dois Projetos de Lei Complementar, ambos aprovados. O Tribunal de Contas do Estado encaminhou seis Projetos de Lei Ordinária, com cinco aprovados e um pendente de votação. O Ministério Público do Estado teve um Projeto de Lei Complementar aprovado no período.

Comissões

As comissões técnicas permanentes e temporárias da Assembleia também tiveram atuação intensa ao longo de 2025. Foram realizadas reuniões deliberativas, audiências públicas e visitas técnicas, que contribuíram para a análise e o encaminhamento das proposições legislativas.

O relatório apresenta ainda os dados referentes ao arquivamento e ao registro dos atos legislativos, consolidando o balanço das ações desenvolvidas pela Assembleia Legislativa do Maranhão em 2025 e reafirmando o compromisso da Casa, sob a presidência da deputada Iracema Vale, com a transparência, a eficiência e o fortalecimento do Poder Legislativo estadual.

O governo do Maranhão, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Maranhão (Fapema), anunciou para janeiro de 2026 novo reajuste no valor das bolsas pagas pela Fundação. Este é o segundo reajuste concedido pela atual gestão estadual. O investimento será de R$ 8,6 milhões em recursos para a valorização da pesquisa e da ciência no estado.

Dessa forma, o Maranhão passa a pagar bolsas com valores superiores aos pagos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A medida vai contemplar mais de dois mil pesquisadores maranhenses.

“O reajuste das bolsas da Fapema reafirma o compromisso do nosso governo com a valorização da pesquisa e de quem produz conhecimento em nosso estado. Essa medida integra uma política contínua de fortalecimento da ciência, da tecnologia e da inovação. Hoje, o Maranhão é reconhecido como o terceiro estado que mais investe recursos próprios em tecnologia no Brasil. Só em 2024, foram quase R$ 65 milhões destinados para impulsionar a pesquisa, o desenvolvimento acadêmico e científico, ajudando a transformar o futuro”, destaca o governador Carlos Brandão.

Ao todo, serão reajustadas as bolsas em 10 modalidades: Mestrado (R$ 3.100), Doutorado (R$ 4.000), Doutorado no Exterior (R$ 6.000), Pós-doutorado no Exterior (R$ 8.500), Iniciação Científica (R$ 800), Iniciação Científica Júnior (R$ 350), PIBITI (R$ 800), PIBITI-Jr (R$ 350), Monitoria em Eventos (R$ 300) e Extensão (R$ 900).

Para o presidente da Fapema, Nordman Wall, o reajuste nos valores das bolsas é uma forma de valorizar o papel do pesquisador no desenvolvimento do estado. “Não existe pesquisa científica sem recursos, por isso, a Fapema vem fazendo um trabalho estratégico de gestão financeira que tem nos permitido aumentar os investimentos feitos em ciência, tecnologia e inovação no estado. Ao reajustarmos os valores das bolsas pagas aos pesquisadores estamos valorizando e incentivando o seu empenho, compromisso e trabalho em prol da ciência maranhense”, ressaltou.

Esta é a segunda vez que a Fapema reajusta os valores das bolsas na atual gestão. Em 2023, durante a abertura do Fórum Nacional Consecti & Confap, em São Luís, o governador Carlos Brandão anunciou que as bolsas pagas no estado passariam a se equiparar às bolsas do CNPq e Capes. Agora, com os novos valores pagos pela Fundação, os valores do estado passam a ser superiores.

O reajuste do valor das bolsas da Fapema representa um avanço significativo para a comunidade científica maranhense. A medida fortalece a permanência de estudantes e pesquisadores em seus projetos, valoriza o trabalho científico e contribui para melhores condições de estudo e produção de conhecimento. Além disso, reflete o compromisso do governo do Estado em reconhecer a importância estratégica da pesquisa para o desenvolvimento do Maranhão e para a melhoria da qualidade de vida da população, uma vez que os resultados científicos geram soluções que impactam diretamente diversos setores da sociedade.

Ao longo dos últimos anos, a Fapema consolidou-se como uma das mais atuantes fundações de amparo à pesquisa do país, ampliando editais, diversificando programas e alcançando todas as regiões do estado. Seu trabalho tem impulsionado a formação de novos pesquisadores, fortalecido universidades e centros de pesquisa e estimulado a inovação em diferentes áreas.

Esse crescimento contínuo demonstra a relevância da Fundação como instrumento essencial para o avanço científico e tecnológico do Maranhão, contribuindo para o desenvolvimento do estado e aproximando a pesquisa das necessidades reais da sociedade.

*Entre as bolsas que serão reajustadas estão a de mestrado e doutorado no país*:

– Mestrado (BM) – R$ 3.100,00;

– Doutorado (BD) – R$ 4.000,00;

– Doutorado no Exterior (BDE) – R$ 6.000,00;

– Pós-doutorado no Exterior (BPDE) – R$ 8.500,00;

– Iniciação Científica (BIC) – R$ 800,00;

– Iniciação Científica Júnior (IC-JR) – R$ 350,00;

– Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI) – R$ 800,00;

–Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação Júnior (PIBITI-Jr) – R$ 350,00;

–Monitoria em Eventos (R$ 300);

– Extensão (R$ 900).

Cerca de 250 líderes comunitários estiveram reunidos domingo (28) em Itapecuru-Mirim, em almoço organizado pelo prefeito Fillipe Marreca, para declarar apoio à pré-candidatura do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, ao Governo do Maranhão, nas eleições de 2026. O encontro foi mais uma demonstração do crescimento político de Orleans, em todas as regiões do Maranhão.

“Aqui reunimos nosso grupo político, lideranças das 250 comunidades de Itapecuru-Mirim, para declarar que estamos com você e iremos caminhar juntos em 2026 para eleger um governador jovem, que trabalha pela juventude e pelas pessoas mais necessitadas de todo o Maranhão. Itapecuru-Mirim reconhece a sua capacidade para o trabalho e seu carinho por nossa cidade”, declarou o prefeito Fillipe Marreca, durante o encontro.

O ex-prefeito Júnior Marreca, que integra a gestão estadual como secretário de Indústria e Comércio, justificou o apoio de seu grupo à pré-candidatura de Orleans Brandão ao defender a continuidade de um governo aprovado por 70% da população porque trabalha, realiza obras importantes para que as pessoas que mais precisam sejam beneficiadas, que tirou mais de um milhão de pessoas da extrema pobreza e investe na geração de emprego e renda: “Itapecuru te recebe de braços abertos como nosso pré-candidato e com a certeza de que será o melhor governador da história do Maranhão”.

Os deputados federais Neto Marreca e Hildo Rocha também participaram do almoço e reafirmaram o apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão. “Ele tem tido essa recepção calorosa em todos os municípios porque trabalha com sentimento, gosta das pessoas. Conhece todas as ações do governo estadual nos 217 municípios, tem determinação, juventude e todas as condições para dar continuidade ao grande trabalho do governador Carlos Brandão”, afirmou Neto Marreca. “É ele quem aproxima o governo da população, por meio das suas lideranças. É aberto ao diálogo, tem capacidade técnica e sensibilidade. Estaremos juntos em 2026 para que o desenvolvimento do Maranhão tenha continuidade”, enfatizou Hildo Rocha.

Orleans Brandão fez um breve relato do trabalho à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas – que o levou a conhecer os problemas e intermediar soluções para os 217 municípios – e reafirmou que nunca um governo fez tanto em tão pouco tempo, citando programas como o Maranhão Livre da Fome e o Educação de Verdade, e o aumento da rede de restaurantes populares – 94 para 205 -, da rede de hemodiálise (de 250 para 750 cadeiras), e dos Viva Procon, de 45 para 140 unidades.

“Sou muito grato pelas manifestações de apoio de pessoas que acompanharam nossa luta nos últimos três anos para levar melhores condições de vida para os maranhenses. Alcançamos muitos resultados positivos e vamos continuar trabalhando para manter o Maranhão em pleno desenvolvimento”, finalizou Orleans Brandão.

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, destacou a importância da parceria entre os governos municipais, estadual e federal ao participar da entrega de 50 unidades habitacionais do Residencial Jano Macedo I, do Programa Minha Casa Minha Vida, em Porto Franco.

“É forte presença do governo Lula no Maranhão, em uma parceria que tem dado certo e que temos certeza que vai continuar. São muitas ações e obras que estão mudando o estado, combatendo a pobreza extrema, gerando emprego e renda. Quando os governos municipal, estadual e federal trabalham juntos as coisas acontecem, as obras saem do papel para trazer resultados concretos e melhorar a vida das pessoas”, destacou Orleans Brandão, durante a solenidade em Porto Franco.

Foram entregues 50 das 100 unidades habitacionais que compõem o Residencial Jano Macedo I, do Programa Minha Casa Minha Vida, marcando um importante avanço na política habitacional do município. A entrega das casas subsidiadas pelo programa marca a realização do sonho da casa própria de muitas famílias, levando dignidade e melhoria da qualidade de vida

“Estamos muito felizes com os resultados alcançados nos últimos três anos, pois nunca se fez tanto em tão pouco tempo. Com essa união de esforços as obras saem do papel, não ficam só na promessa. Cumprimos a missão de percorrer todos os municípios, entender os problemas e buscar as soluções para melhorar a vida das pessoas”, finalizou Orleans Brandão.

A Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) o Selo Ouro de Transparência. Segundo o relatório de informação do órgão, o Parlamento estadual obteve a pontuação de 100% dos critérios essenciais e 94.43% da avaliação geral.

A Assembleia levou notas máximas em dimensões como informações institucionais; convênios e transparências; recursos humanos; planejamento e prestação de contas, entre outros.

A certificação é resultado de um trabalho focado na responsabilidade administrativa da Casa, presidida pela deputada Iracema Vale (PSB), bem como do envolvimento direto de todos os diretores e da equipe operacional da Alema.

Segundo o TCE/MA, a avaliação consistiu na verificação do cumprimento do Portal da Transparência da Alema, realizada no período de 11 a 19 de dezembro de 2025, por meio de formulário específico, atendendo à padronização nacional.

Verificação

A verificação teve como objetivo avaliar o nível de transparência do órgão, fiscalizado no âmbito do Estado do Maranhão, em conformidade com o Programa Nacional da Transparência Pública.

Segundo o documento, “o Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão obteve, como resultado da verificação do portal, o índice de atendimento de 100% dos critérios essenciais e de 94,43% da avaliação geral, resultando em índice de transparência Ouro”.

O Programa Maranhão Acolhe, idealizado pela primeira-dama Larissa Brandão, foi lançado neste sábado (20), no prédio anexo à Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão (Macma), na Cohab. Foram entregues enxovais, nas versões masculina e feminina, com itens essenciais para o bebê e para a mãe, como bolsa personalizada, roupinhas, cueiros, fraldas de tecido, meias, sabonetes e pomadas.

A iniciativa prevê a distribuição de kits de enxoval a mães em situação de vulnerabilidade social, garantindo mais segurança, conforto e dignidade no início da vida do bebê. As beneficiárias são selecionadas pelo serviço social das unidades, conforme critérios como baixa renda e realização adequada do pré-natal.

O governador Carlos Brandão esteve presente no lançamento do programa ao lado do secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, e destacou a relevância social da proposta. Nesta fase inicial, serão produzidos 9 mil kits, que serão distribuídos durante o próximo ano. Cada kit é composto por 45 itens.

“O enxoval tem as roupinhas, o sabonete, as pomadas, fralda de pano, é um kit completo para acolher essas mães. É um programa que dá dignidade porque é como se o governo estivesse cuidando da criança desde a hora que nasce. O nosso governo tem muita sensibilidade nessa questão humanitária, e havia essa necessidade, um programa que atendesse essas crianças, para a mãe não ficar com a preocupação de ter o filho e não saber como resolver o enxoval”, explicou o governador.

Sob a coordenação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Programa Maranhão Acolhe começa pela Grande Ilha e, ao longo de 2026, será expandido para todas as maternidades da rede estadual de saúde, como destacou a primeira-dama. “Esse programa nasce do cuidado e do compromisso com cada mãe e cada bebê. Nossa meta é levá-lo a todas as nossas maternidades para que esse começo de vida seja marcado por acolhimento, dignidade e proteção”.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, frisou que o programa reforça a política de atenção materno-infantil e amplia o acolhimento às gestantes atendidas na rede estadual de saúde.

“Essa foi uma missão dada pelo governo, ainda em setembro, para reforçar o pré-natal em todo o estado. Os serviços sociais das maternidades vão fazer a triagem dessas gestantes para receberem os kits, que não é somente para as gestantes, também é para os bebês. É um símbolo do reforço ao pré-natal em todo o estado e de acolhimento para as mães e seus filhos”, observou o secretário Tiago Fernandes.

A gerente de Enfermagem da Macma, Gisele Maciel, considerou a data como um dia histórico e de grande significado para o acolhimento de gestantes na unidade. “Nós somos uma maternidade de alta complexidade e com o programa garantimos uma assistência cada vez mais humana, segura e integral. Mais do que um programa, o Maranhão Acolhe representa um novo olhar para o acolhimento, cuidado, escuta e respeito a cada mulher e a cada recém-nascido que passa por aqui”, disse.

Entre as contempladas com a entrega dos kits está Camila Furtado, grávida de gêmeos, que começou o acompanhamento pré-natal em agosto deste ano. Esta é a segunda gestação dela e a primeira vez que está sendo atendida na Macma, unidade que conta com um atendimento humanizado.

“Nesse processo de gestação ficamos muito sensíveis, e com essa iniciativa nos sentimos mais cuidadas, então é importante não só pela questão da entrega do enxoval, mas também pelo acolhimento. Eu não tenho o que reclamar do atendimento aqui, sempre fui bem acolhida pelos profissionais. Então é um programa que vai ajudar bastante a gente”, afirmou.

Carlos Brandão

Estamos muito perto de comemorar aquela que, para mim – e para muitos –, é a data mais importante do nosso calendário. Celebrar a chegada de Jesus, que se doou por completo para nos salvar, é realmente divino. É o mesmo que celebrar o bem, o amor incondicional, a retidão.
A crença de que, se hoje estamos aqui, cumprimos uma missão nos ofertada por Ele. Então, no artigo deste fim de semana, peço permissão para fazer uma pausa.
Para silenciar o barulho do dia a dia a fim de escutar melhor aquilo que realmente importa: o coração. Permissão para escrever o que sinto, como quem olha nos olhos, estende as mãos, sente a dor do outro como se fosse a sua. É exatamente esse espírito que guia a minha forma de governar.
Para mim, nunca foi sobre prédios, números ou discursos bonitos. Sempre foi sobre gente. Sobre histórias reais. Sobre mães, pais, jovens, idosos, trabalhadoras e trabalhadores que carregam sonhos simples: um prato de comida, um emprego digno, um filho estudando, um amanhã melhor.
Ainda mais em um Maranhão tão castigado e sempre lembrado por índices ruins. E esse olhar vem de longe – da Rua do Cancão – onde ainda criança brincava em minha querida Colinas. E fico feliz por ter a oportunidade de transformar antigos desejos em realidade para muita gente.
Ao longo desse ano, em meio a tantas agendas e compromissos, fiz questão de viver momentos que não aparecem em relatórios. Como o dia em que sentei à mesa de um Restaurante Popular e ouvi, em silêncio, o relato de um senhor em situação de rua que não lembrava mais quando tinha feito uma refeição completa.
Ou quando conversei com uma mãe que, emocionada, disse que o benefício social recebido garantiria a alimentação dos filhos. Histórias assim não saem da memória. Marcam. Transformam. Reafirmam a missão.
Sei de que cada decisão tomada no gabinete precisa fazer sentido na vida de quem está lá fora: da dona Maria, que hoje consegue comprar o básico para casa; do jovem que voltou a sonhar porque teve acesso à educação; do trabalhador que reencontrou a esperança ao conseguir uma oportunidade. Cada gesto de cuidado gera dignidade. E dignidade muda destinos.
Natal é isso. É acolher. É proteger. É cuidar. E cuidar das pessoas tem sido o eixo central de cada ação do nosso governo. Não por estratégia política, mas por convicção humana. Porque ninguém vive de promessas. Vive de presença. De escuta. De respeito.
Em tempos difíceis, governar com sensibilidade é um ato de coragem. É escolher o caminho da empatia. É entender que, antes de qualquer cargo, existe um ser humano. E que o papel maior de quem governa é servir. E não deixo essa mensagem por nenhum outro motivo senão pelo de expressar o meu verdadeiro sentimento diante de tudo que estamos construindo. Isso porque sei de que cada movimento, cada ação, está chegando onde deve chegar.
Neste Natal, renovo esse compromisso: seguir governando com o olhar voltado para as pessoas, com políticas que alcançam quem mais precisa, com decisões que abraçam, acolhem e transformam vidas. Porque, no fim das contas, é isso que fica. Não as obras. Mas os gestos. Não os números. Mas as histórias.
Que a chegada do Salvador nos lembre, todos os dias, que cuidar das pessoas é o maior ato de amor que um governo pode exercer.
Feliz Natal, Maranhão!!

*Governador do Maranhão

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (18), o Projeto de Lei nº 484/2025 (LOA), de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 no montante de R$ 38.049.950.000,00 (trinta e oito bilhões, quarenta e nove milhões e novecentos e cinquenta mil reais).

A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (Sem Partido) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

A matéria, que foi relatada pelo deputado Neto Evangelista (União), foi analisada pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle e recebeu parecer favorável, sendo aprovada e encaminhada para votação do Plenário.

Instrumento de gestão

A Lei Orçamentária Anual (LOA), que é um dos instrumentos da tríade orçamentária brasileira, junto com o Plano Plurianual Anual (PPA)e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta a aplicação dos recursos públicos, é elaborada de acordo com as metas e prioridades previstas na LDO e PPA.

A LOA detalha o orçamento fiscal (Poderes, órgãos, fundos), o orçamento de investimentos (empresas estatais) e o orçamento da seguridade social (saúde, previdência, assistência), sempre de acordo com as metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual (PPA).

Metas e prioridades

As metas e prioridades da Administração Pública Estadual para o exercício de 2026 observam as ações presentes no Plano de Ação do Maranhão (PAM), que são definidas anualmente, correspondendo ao Plano Estratégico do Governo (PEG), priorizando ações vinculadas aos compromissos de Governo, resultantes de demandas de audiências do orçamento participativo e previstas no Plano Estratégico de Longo Prazo Maranhão 2050.