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LEI DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DE INICIATIVA DO DEPUTADO OSMAR FILHO, COMPLETA UM ANO.

 

_A lei é especialmente relevante no contexto do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, ao reafirmar o compromisso com a proteção das mulheres e a luta pela erradicação desse tipo de violência_

Prestes a completar um ano desde que foi sancionada, a Lei nº 12.151/23 destaca-se como uma medida inovadora no combate à violência contra a mulher, ao impor multas financeiras aos agressores e determinar o ressarcimento ao Estado pelos custos associados ao atendimento das vítimas. De iniciativa do deputado estadual Osmar Filho (PDT), a lei reflete um esforço legislativo para responsabilizar os agressores de forma mais ampla, indo além das sanções penais. A multa varia entre R$ 500,00 e R$ 500 mil, com base na gravidade do caso e nas condições econômicas do agressor.

Essa lei é especialmente relevante no contexto do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, marcado no calendário mundial em 25 de novembro, ao reafirmar o compromisso com a proteção das mulheres e a luta pela erradicação desse tipo de violência. Nesta data, a ONU publicou seu último anuário sobre o assassinato de mulheres e meninas no mundo, revelando que mais de 51 mil pessoas do gênero feminino foram mortas por seus parceiros ou membros da família em 2023. Este número equivale a 140 mulheres mortas todos os dias.

Especificamente no país, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024 apontou que o número de feminicídios no último ano aumentou no país, chegando a 1.467 vítimas, maior resultado desde a criação da lei que criminaliza esse tipo de violência, instituída em 2015. Ameaças, agressões e stalking também aumentaram consideravelmente.

Para o deputado, o aumento dos índices de violência no Brasil e no mundo é um chamado para ação. “Meu intuito ao propor essa lei que penaliza os agressores foi exatamente o de contribuir para a promoção de mais segurança e dignidade às mulheres”, declarou.

UM GLAMOUR: PAULINHA LOBÃO, TATI LOBÃO E KAROL SAMPAIO LANÇAM COLLAB DA GRIFE DE SAPATOS CLÁUDIO CARVALHO

Lindas, belas e únicas são três palavras que podem descrever a apresentadora Paulinha Lobão, a empresária e digital influencer Tati Lobão e a digital influencer Karol Sampaio. As três , exuberantes, irão lançar um collab da grife de sapatos Cláudio Carvalho. A tarde glamurosa marca os 15 anos da grife mais famosa do Maranhão. O evento será apenas para convidados.

“Será um prazer estar neste dia tão especial ao lado da minha filha, Tatiana Lobão, e da minha amiga Karol Sampaio. A grife Cláudio Carvalho é a melhor que temos no Maranhão. Ah, e teremos tantas surpresas também que vocês irão amar”, disse Paulinha Lobão.

O ato promete ser uma celebração repleta de glamour e sofisticação. A expectativa está alta para as criações inovadoras da grife, que sempre se destacou por sua originalidade e estilo.

“Estamos preparando algo realmente único para marcar esses 15 anos de sucesso da grife Cláudio Carvalho. Cada detalhe foi pensado com muito carinho para que todos possam desfrutar de uma experiência inesquecível”, acrescentou Tati Lobão, visivelmente animada com a participação no desfile.

Para aqueles que desejam acompanhar tudo de perto, as redes sociais das participantes e da grife estarão atualizadas com a cobertura do evento, trazendo os melhores momentos e destaques da noite.

Além do desfile exclusivo, que contará também com a presença da digital influencer Karol Sampaio. O evento será apenas para convidados e será realizado no dia 04 de dezembro, no Celso Kamura, a partir das 17h29.

**O que?** Desfile da Grife Cláudio Carvalho com Paulinha Lobão, Tatiana Lobão e Karol Sampaio.

**Onde?** Celso Kamura (Apenas para convidados)

**Quando?** 04 de dezembro, a partir das 17h29.

*Davi Max*
Ascom Paulinha Lobão

Iracema Vale destaca trabalho do Governo do Estado em prol do povo negro no Maranhão

Presidente da Alema participou de ato comemorativo ao Dia da Consciência Negra, em evento com lançamento de ações em favor do povo negro no Estado

Presidente da Assembleia, Iracema Vale, governador Carlos Brandão, representantes de movimentos negros e demais autoridades no ato comemorativo

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (25), na sede do Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN-MA), em São Luís, de ato comemorativo ao Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro. Na oportunidade, o governador Carlos Brandão anunciou uma série de ações voltadas para o povo negro do estado.

Entre as iniciativas, a assinatura de Ordem de Serviço para o início das obras de reforma do CCN, a assinatura dos decretos que instituem o Centro de Referência Quilombola e o Comitê Estadual de Afroturismo, a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica para implantação de trilhas educativas de combate ao racismo institucional e, ainda, a entrega de títulos de domínio quilombola.

“Este é um trabalho que o governador Carlos Brandão vem fazendo, prestigiando as comunidades quilombolas, ressaltando a luta desse povo que contribuiu e continua contribuindo com o nosso estado e com o país. Hoje, o governador dá prosseguimento a uma série de ações, como a titularização de terra que, ao lado do Tribunal de Justiça, já foi feita em Alcântara e, agora, chega à nossa capital. É um momento, principalmente, de reconhecimento da importância que é a comunidade negra para o Maranhão”, destacou Iracema Vale, que estava acompanhada pelo deputado Roberto Costa (MDB).

O evento contou com uma vasta programação cultural com roda de capoeira, exposição fotográfica, música, lançamento de livro, além das presenças de representantes de religiões de matriz africana e da comunidade negra do Maranhão.

No ato, Iracema Vale participou da assinatura dos decretos que instituem o Centro de Referência Quilombola e o Comitê Estadual de Afroturismo

Carlos Brandão ressaltou o compromisso do seu governo com a população negra. “Comprovamos isso por meio de ações que vão desde a regularização dos quilombos, entrega de títulos de terra, ações nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, bem como o resgate da cultura, sempre prestigiando essa população com políticas públicas importantes. Estou muito feliz por sermos um governo que apoiamos a luta contra o racismo e defendemos os direitos do povo negro. E essa luta deve ser de toda sociedade”, disse o governador.

Entre as ações lançadas na solenidade consta a assinatura de Ordem de Serviço para o início das obras de reforma do Centro de Cultura Negra do Maranhão

Marco Histórico

Para o coordenador geral do CCN, Airton Ferreira, a solenidade é um marco histórico para o Centro de Cultura Negra do Maranhão.

“Esta é a primeira vez que temos a presença de uma autoridade de Estado nas nossas dependências físicas. O CCN nasceu em 1979 e de lá para cá tem desenvolvido um trabalho político, social e cultural no Estado Maranhão. Há muito tempo a gente já vinha se movimentando na defesa da reforma do prédio, que foi anunciada no mês que, para nós, é considerado de extrema importância, que é o Mês da Consciência Negra”, observou Ferreira.

O coordenador reforçou que o CCN tem uma função social na comunidade, desenvolvendo ações com crianças, adolescentes e jovens. Entre os projetos da instituição está o ‘Vida de Negro’, que atua diretamente em 23 comunidades quilombolas. Além disso, desenvolve iniciativas voltadas para o meio ambiente e saúde, entre outras. O prédio que será reformado foi construído no século XIX, e entre seus usos funcionou como mercado de pessoas escravizadas.

Silvana Noely solicita reforma e reativação do Circo Escola da Cidade Operária

A vereadora também pediu a reestruturação do Circo Cultural Nelson Brito

 

O pedido foi direcionado ao prefeito Eduardo Braide (PSD), com cópia ao secretário municipal de cultura

A vereadora Silvana Noely (PSB) protocolou junto à Mesa Diretora da Câmara de São Luís o requerimento nº 255/24, solicitando ao Poder Executivo Municipal a reativação e reforma do Circo Escola, localizado no bairro Cidade Operária.

O Circo Escola era um espaço educativo que desenvolvia atividades de lazer, de entretenimento, de apoio psicopedagógico, de incentivo à leitura e cultura para crianças e adolescentes.

Durante os anos de atividade, a unidade de aprendizado e socialização ofereceu diversas oficinas e atendeu principalmente jovens dos bairros Cidade Operária, Janaína, Cidade Olímpica e João de Deus.

O projeto desenvolvido em São Luís chegou a ser referência nacional e internacional, servindo de modelo para outras iniciativas espalhadas pelo Brasil, mas foi encerrado no ano de 2019.

No documento, Silvana Noely também solicita a reestruturação do Circo Cultural Nelson Brito, popularmente conhecido como Circo da Cidade. A parlamentar pede que a estrutura do espaço seja montada no seu lugar de origem, no Aterro do Bacanga, ao lado do Terminal de Integração da Praia Grande.

O pedido de providências foi direcionado ao prefeito Eduardo Braide (PSD), com cópia ao secretário municipal de cultura (Secult), Maurício Itapary.

Regra de desempate por idade consta no regimento interno da Assembleia Legislativa há 29 anos

Desde o ano de 1995, o Artigo 8º, inciso IV, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão diz claramente qual o critério de desempate nas eleições internas da Casa para a Mesa Diretora.

“IV – eleição do candidato mais idoso, em caso de empate;”, expressa o regimento interno inalterado desde o ano de 1995.

O motivo para trazer à tona o assunto é que a eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizada no último dia 13, na qual foi reeleita a deputada estadual Iracema Vale (PSB), foi judicializada pelo deputado estadual Othelino Neto (SSD), que foi derrotado.

Othelino buscou o Supremo Tribunal Federal (STF), acredite, para anular a regra que consta claramente no Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

– Regra de desempate não foi alterada

Ao contrário do que alguns meios de comunicação estão publicando, a regra de desempate por idade não foi alterada recentemente por meio da Resolução Legislativa nº 1.300/2024.

A mudança do regimento interno para esta eleição se resumiu apenas no que trata da data da reeleição e do voto secreto dos deputados. Todos os outros artigos do Regimento Interno foram mantidos na íntegra.

Em entrevista, Iracema Vale afirma que base governista segue sendo maioria na Assembleia Legislativa

Presidente do Parlamento Estadual foi entrevistada no quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante, nesta sexta-feira

Presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, conversou com a jornalista Carla Lima, no Bom Dia Mirante

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que a base governista segue sendo maioria no Parlamento Estadual. A afirmação foi feita durante entrevista ao programa Bom Dia Mirante, na manhã desta sexta-feira (22), na TV Mirante.

“Daqui para a frente vamos manter, dependendo da pauta apresentada”, destacou a parlamentar na conversa com a jornalista Carla Lima, no quadro Bastidores.

A presidente da Alema avaliou que a base governista pode ser ampliada, diante dos resultados positivos alcançados pela atual gestão estadual. “O governador Carlos Brandão (PSB) é conciliador demais. É tranquilo. É um governador forte, que tem apresentado um grande trabalho para o Maranhão e eu tenho certeza que vamos ter outras adesões à base governista”, pontuou.

Iracema Vale falou sobre a votação e aprovação, com ampla maioria, dos Projetos de Lei nº 476, 477, 478/2024, de autoria do Poder Executivo, ocorrida em sessão extraordinária nesta quinta-feira (21). Ela considerou que o ato pode ser tido como um termômetro para o que deve ocorrer na Casa nos próximos dois anos de seu novo mandato.

A chefe do Legislativo Estadual ressaltou que venceu, no dia 13 de novembro, a segunda reeleição para a Presidência da Casa, após a primeira ter sido judicializada e, por conta de decisões em outros estados, a Assembleia ter se antecipado, se adequando para a realização de novo pleito.

“Graças a Deus, logramos êxito pela terceira vez”, afirmou, contabilizando as três eleições das quais participou na Alema.

Ao ser questionada, Iracema Vale também disse não se considerar vítima de violência política, termo citado pela deputada Ana do Gás (PCdoB) na sessão plenária da quinta-feira (21). “Ela já foi secretária da Mulher, é uma deputada que tem experiência de mandatos, ela sabe como a Casa se comportava com deputados homens (na presidência) e sabe como a Casa se comporta agora. Eu mesma não me sinto vítima desse tipo de violência. Eu tento é combater, tento passar tranquilidade, porque o meu papel é de mediação”, observou.

Forças externas

A presidente da Assembleia afirmou, ainda, que “forças externas” influenciaram o resultado das eleições para a presidência da Mesa Diretora da Casa, realizada no último dia 13 de novembro. Ao final do escrutínio, Iracema Vale e o deputado Othelino Neto (SDD) terminaram com 21 votos cada, após dois turnos de votação, e a parlamentar se reelegeu pelo critério de idade, conforme determina o Regimento Interno da Assembleia.

“Havia sim em mim a convicção, passada pelos próprios deputados, que teríamos apenas dois votos contrários. Vimos também que existia um forte trabalho, uma forte influência de forças externas à Assembleia para que esse placar chegasse a 21 a 21”, disse Iracema Vale, durante a entrevista.

Ela destacou também que não se considera traída pelos seus pares, pois cada deputado tem a liberdade de votar de acordo com a sua convicção. “Eu não quero falar em traição, pois cada deputado é convicto do que quer e da bandeira que representa”, frisou a parlamentar.

DR. HILTON GONÇALO RECEBE VISITA DO PRESIDENTE DO DC, ALDO ROGÉRIO, PARA DISCUTIR COLIGAÇÕES FUTURAS NO MARANHÃO

Na última sexta-feira dia (22), o prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo, recebeu a visita do presidente estadual do Democracia Cristã (DC), Aldo Rogério, para uma conversa produtiva sobre as coligações políticas para as eleições de 2026. O encontro, marcado por um clima de cordialidade, teve como foco a construção de alianças que fortalecerão os projetos eleitorais para o futuro político do Maranhão.
Durante o encontro, Dr. Hilton Gonçalo, que já anunciou em suas redes sociais sua intenção de ampliar sua atuação na política estadual, reafirmou seu compromisso em buscar apoio de diferentes partidos para alavancar seu projeto nas próximas eleições. Hilton Gonçalo, que tem consolidado sua posição como um dos maiores líderes políticos da região do Munim, se prepara para disputar, possivelmente, cargos de  senador ou até mesmo governador, com base em sua articulação política e em sua trajetória de liderança.
Dr. Hilton, com uma vasta experiência em gestão pública, já foi prefeito de Santa Rita por vários anos e sempre se dedicou às causas sociais, com destaque para o programa de habitação popular “Casa Própria”, que beneficiou muitas famílias com a entrega de moradias. Sua atuação no município foi marcada por projetos voltados para o desenvolvimento e o bem-estar da população, consolidando-o como uma liderança respeitada no Maranhão.
A reunião com Aldo Rogério faz parte dos esforços de Hilton Gonçalo para fortalecer sua base de apoio e construir um projeto sólido para as eleições de 2026. O lema “juntos somos mais fortes” reflete a estratégia de unir forças com diferentes partidos e lideranças políticas, buscando uma candidatura ainda mais robusta para o futuro do Maranhão.
Com um olhar voltado para o futuro e uma forte base de apoio, Dr. Hilton Gonçalo se prepara para os próximos desafios políticos, com a certeza de que sua trajetória e seu compromisso com a população continuarão a ser seus maiores aliados nas próximas eleições.  

VEREADORA CONCITA PINTO ENTREGA TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUIS AO MÉDICO CLÁUDIO ALEX HONDA

Com trabalho exemplar na ortopedia, Dr. Cláudio se tornou uma referência na área médica

O plenário da Câmara Municipal de São Luís foi palco de cerimônia que reconheceu o trabalho e dedicação do ortopedista Cláudio Alex de Oliveira Honda. O médico recebeu o Título de Cidadão de São Luís, maior honraria concedida pela casa legislativa, na tarde desta quinta-feira (21). A homenagem é fruto de proposição da vereadora Concita Pinto (PSB), por meio de Decreto Legislativo. O título reconhece personalidades e profissionais que prestam relevantes serviços à capital e à população.

O evento contou com a presença de autoridades, familiares e amigos, que prestigiaram o momento de grande significado para o homenageado. Cláudio Alex Honda, natural de São Paulo, atua na área de ortopedia e se destaca pelo trabalho humanitário e pela contribuição à saúde da população ludovicense.

A vereadora Concita Pinto destacou o trabalho do médico e justificou a escolha do nome para concessão da honraria. “Hoje, temos a honra de entregar o Título de Cidadão de São Luís ao doutor Cláudio Alex Honda, que se instalou e vive em nossa cidade com o propósito de salvar vidas e promover a saúde da nossa população. Com seu trabalho exemplar na ortopedia, conquistou a confiança de muitos pacientes e se tornou uma referência na área médica. Não temos dúvida de que ele mereça este reconhecimento, que é mais do que justo, pela sua trajetória na saúde. Esse título se configura na extensão da responsabilidade e de seu comprometimento com a população de São Luís”, frisou.

O médico agradeceu a homenagem e falou sobre sua trajetória na capital, relembrando os primeiros desafios e como a acolhida dos ludovicenses o motivou a continuar sua missão de promover a saúde. “Receber este Título de Cidadão é uma grande satisfação para mim. Quando cheguei a São Luís não imaginava que faria tantas amizades e que conseguiria contribuir de maneira tão significativa para a saúde dessa cidade. Cada paciente, cada sorriso, cada recuperação me fazem sentir mais integrado e grato. Agradeço à vereadora Concita Pinto pela lembrança do meu nome, e a todos os que me apoiaram ao longo dessa caminhada”, enfatizou.

Representando os familiares,  a esposa Janeliza da Silva Cavalcante participou da cerimônia e, muito emocionada, destacou a trajetória de vida com o médico. “Um homem de competência e dedicação à família,  ao trabalho e sempre se destacou pela seriedade e pelo compromisso com a saúde dos pacientes e pela excelência profissional. Ele é um exemplo de pai, um marido exemplar e um profissional que carrega o sentimento de humanidade com todos que atende. Para mim, que convivo com ele no dia a dia, essa homenagem é mais do que merecida”, afirmou.

A diretora geral do Hospital São Domingos, Gláucia Palácio, também manifestou sua admiração pelo colega de profissão e reiterou os relatos de reconhecimento à sua trajetória e profissionalismo na área da saúde.

A cerimônia foi marcada por momentos de grande emoção, com aplausos calorosos e manifestações de carinho e respeito ao médico que com seu trabalho conquistou o carinho e a confiança da comunidade ludovicense. O Título de Cidadão de São Luís é um reconhecimento do impacto positivo de Cláudio Alex Honda na cidade e na vida de seus habitantes.

Atualmente, o médico integra o Corpo Clínico do Hospital São Domingos, em São Luís; é socio-proprietário da Clínica OrthoGyn e chefe do Departamento Médico do Sampaio Corrêa Futebol Clube.

Trajetória

Cláudio Alex de Oliveira Honda nasceu em São Paulo (SP), em 7 de dezembro de 1971. É filho de Mário Kiyoshi Honda e Darci de Oliveira Honda. É casado com a Janeliza da Silva Cavalcante, com quem tem três filhos, Cláudio Filho, Gabriela e João Guilherme. Há 28 anos o casal escolheu o Maranhão para residir e montar sua família.

Graduou-se em Medicina em 1997 pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), fez Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia em Curitiba (Hospital Novo Mundo, Hospital Infantil Pequeno Príncipe) e no Pavilhão Fernandinho Simonsen da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo; é pós-graduado em Traumatologia e Medicina do Esporte pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); pós-graduado em Medicina Regenerativa com Título de Especialista pela Academia Americana de Medicina Regenerativa no Orthoregen, em São Paulo; e especialização em Cirurgia do Joelho e Artroscopia.

É membro titular da Sociedade Brasileira de Ortopedia (SBOT), da Sociedade Brasileira do Trauma Ortopédico (SBTO), da Sociedade Brasileira de Terapia por Ondas de Choque (SBTOC), da Sociedade Brasileira de Médicos Intervencionistas em Dor (SOBRAMID) e membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia do Joelho (SBCJ).

O médico também integra diversas entidades internacionais, como a Academia Americana de Cirurgiões Ortopédicos (AAOS) e a International ISAKOS (Sociedade de Artroscopia, Cirurgia do Joelho, Ortopedia e Medicina do Esporte). Foi médico da Equipe de Futebol Profissional do Paraná Clube, do Clube Atlético Paranaense e da Seleção Paranaense Sub-20 de Futebol.

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ASSEMBLEIA APROVA PROJETO DO EXECUTIVO QUE REDUZ ICMS DE PRODUTOS DA CESTA BÁSICA MARANHENSE

O PL nº 477/2024 reduz de 10% para 8% o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços (ICMS) dos itens da cesta básica

Sessão plenária na qual foi aprovado o projeto de lei nº 477/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre ICMS

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (21), o projeto de lei nº 477/2024, de autoria do Poder Executivo, que, dentre outras medidas, reduz de 10% para 8% o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) dos produtos que compõem a cesta básica maranhense. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão.

O PLO nº 477/2024 recebeu parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle. A relatoria do referido projeto coube ao deputado Florêncio Neto (PSB).

Segundo a Lei Estadual nº 10.467, de 7 de junho de 2016, compõe a cesta básica do Estado do Maranhão os produtos feijão, arroz, açúcar refinado e cristal, leite em pó ou pasteurizado, café torrado ou moído, sal de cozinha, gado, ave, peixes e, ainda, pão francês.

Na discussão do projeto, o deputado Ricardo Arruda (MDB) disse que a medida vai contribuir significativamente para reduzir a extrema pobreza no Maranhão. “Nesses dois anos, o governador Carlos Brandão (PSB) já reduziu a carga tributária do ICMS dos produtos da cesta básica maranhense em 4%. Era 12%, reduziu-se para 10% e, agora, foi reduzido mais uma vez para 8%. Isto demonstra, de fato, compromisso com o combate à fome e a pobreza no Estado do Maranhão”, afirmou.

Combate à fome

Por sua vez, o deputado Antonio Pereira (PSB), parabenizou o governador Carlos Brandão por propor o aumento de tarifas de produtos nobres para financiar o maior programa social do Estado do Maranhão, que é o de combate à fome e a extrema pobreza.

“Só se pode financiar um projeto de política pública com um objetivo tão nobre como o de combater à fome e a extrema pobreza, buscando recursos na sociedade por meio do aumento da carga tributária. Estamos onerando produtos de luxo para garantir e tornar mais acessíveis os itens da cesta básica maranhense”, argumentou.

Pereira revelou que, no próximo ano, o governador Carlos Brandão vai lançar um novo programa de combate à fome e a extrema pobreza. “O governador já tirou 920 mil maranhenses do mapa da fome. E, agora, com o programa “Maranhão Livre da Fome”, a ser lançado brevemente pelo Governo do Estado vamos, de fato, retirar mais de 500 mil maranhenses do mapa da fome e da extrema pobreza”, ressaltou.

Ajustes

O deputado Yglésio (PRTB) considerou as medidas contidas na proposição como necessárias aos ajustes que a realidade do estado exige e que vão permitir mais investimentos nas políticas públicas de combate à fome e à extrema pobreza no Maranhão. “A nossa realidade tributária deve ter alguns ajustes de acordo com o que a gente tem de realidade. Aqui nós temos obesidade em um extremo e resquício de fome no outro extremo”, frisou.

O deputado Neto Evangelista (União), líder do Governo na Casa, destacou que o governador em exercício, Felipe Camarão (PT), encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa defendendo e ratificando as medidas apresentadas pelo Poder Executivo no projeto de lei nº 477/2024. O parlamentar reforçou a importância da medida.

“Ninguém gostaria de votar aumento de impostos, mas precisamos fazê-lo para viabilizar a política de combate à fome no Maranhão. Com essas medidas, vamos aquecer o comércio. Trata-se de um projeto jamais visto no Estado, que é o de zerar as famílias na extrema pobreza e fazer justiça social, quando aumentamos a alíquota modal e reduzimos a carga tributária dos produtos da cesta básica”, afirmou Evangelista.

DENÚNCIA GRAVE!!! EMPRESÁRIO ESTARIA MATANDO RIO EM PENALVA

Pescadores, lavradores e moradores da região denunciam que empresário estaria construindo diques e mudando percurso de rio – Crime Ambiental Gravíssimo

Uma grave denúncia por meio de vídeo, encaminhada ao Site Observatório aponta que um empresário, conhecido por Lourival Gama, detentor de áreas próximo ao Rio Lontra, na cidade de Penalva estaria contaminando, matando peixes e espécies da região próxima ao rio.

Segundo as graves denúncias, pescadores, lavradores e moradores da região apontam que empresário estaria construindo diques e mudando percurso de rio, o que seria um Crime Ambiental Gravíssimo e sem que as autoridades tenham conhecimento ou estão fazendo vista grossa. Veja abaixo!

A região do Formoso, no município de Penalva já foi um grande berçário da diversidade biológica da baixada maranhense. Após o desmatamento desenfreado da mata ciliar, abertura de canais para fazer a drenagem do lago da lontra, o berçário onde a maioria do pescado de Penalva se desenvolve está morrendo, como mostra o vídeo com milhares de peixes mortos. Veja abaixo.

Lourival Gama é ex-prefeito da cidade de Penalva e atualmente é detentor de várias fazendas ao longo do percurso do Rio Formoso e Lago Lontra. O Site Observatório vai encaminhar as denúncias ao Ministério Público do Maranhão, ao IBAMA e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA.  Veja abaixo, o que afirma um pescador da região.

EM TEMPO: o Site Observatório entrou em contato com a Colônia de Pescadores Z-23, que foi citada por ser conivente, e não conseguimos retorno;

E MAIS: a se constatar as graves denúncias, o Ministério Público, IBAMA e SEMA devem realizar uma mega operação na região da Baixada Maranhense.

Fonte: Blog do Gilson vieira