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Governador Carlos Brandão e ministro das Cidades em exercício vistoriam Rio Anil, em São Luís

– O tema habitacional foi um dos pontos em avaliação durante a vistoria (Foto: Brunno Carvalho)

Acompanhado de representantes da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), da Agência Executiva Metropolitana (Agem) e do ministro das Cidades em exercício, Hildo Rocha, o governador do Estado, Carlos Brandão, vistoriou neste domingo (3) o curso de água do Rio Anil, um dos principais de São Luís

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio Anil possui aproximadamente 14 km de extensão e cerca de 138 km². O Rio Anil nasce no bairro Aurora e percorre 55 bairros até a sua foz, na Baía de São Marcos, região central da capital maranhense.

O objetivo da vistoria técnica foi avaliar a situação ambiental e irregularidades habitacionais nas margens do Rio Anil. Segundo o governador, a ideia é “garantir projetos de saneamento básico, despoluição e moradia digna às famílias que vivem nas palafitas”.

“Mais um domingo de muito trabalho. Acabamos de fazer uma vistoria técnica no Rio Anil. Fomos olhar a questão das palafitas e a poluição dessa região que recebe muito esgoto. Vamos agora apresentar os projetos junto ao Ministério das Cidades para que, em parceria, a gente possa despoluir as nossas praias e transformar essas palafitas em habitação de qualidade, com dignidade”, afirmou o governador.

O ministro das Cidades em exercício, Hildo Rocha, falou sobre a importância sanitária das ações que serão executadas por meio de parceria entre o Governo do Maranhão e o Ministério das Cidades.

“O governador Carlos Brandão quer que todo o esgoto da Ilha de São Luís seja tratado, ou seja, que também todas as casas e bairros de São Luís sejam ligados ao sistema de esgoto, onde seja coletado o esgoto, tratado e devolvido para a natureza com a água 100% limpa”, ressaltou Hildo Rocha.

O titular da Sema, Pedro Chagas, participou da vistoria técnica e destacou a presença de pontos de descarte irregular, indicando as ações que serão implementadas a partir da excursão governamental.

“Apontamos alguns locais onde há descarte irregular de resíduos. A Sema, junto com a Agem, vai atuar prontamente para a colocação de eco barreiras, além de serviços de educação ambiental. A gente precisa que a população também se conscientize para que a gente tenha um meio ambiente cada vez mais equilibrado”, sublinhou o secretário de Meio Ambiente.

Balneabilidade e habitação

O presidente da Caema, Marcos Aurélio, avalia que a conservação e tratamento das águas do Rio Anil geram impacto até mesmo na condição de balneabilidade das praias. A Caema também está investindo, em parceria com o governo federal, R$ 45 milhões para garantir a balneabilidade das praias em São Luís, com a construção de quatro elevatórias, 33 km de rede coletora de esgotos e mais três mil novas ligações à rede, além de mais R$ 21 milhões no tratamento de esgotos na capital, e R$ 25 milhões na hidrometração.

Por meio dos Programas de Aceleração do Crescimento (PACs) I e II, a Caema busca retomar R$ 75 milhões para o tratamento de esgoto em São Luís e R$ 22 milhões em Itapecuru-Mirim.

“Pudemos constatar que precisamos avançar muito e essa ampliação do sistema de esgoto dentro dessa bacia vai melhorar a questão da balneabilidade das nossas praias. É o governador atento à questão do saneamento”, disse Marcos Aurélio durante a vistoria.

Já o presidente da Agem, Leônidas Araújo, apontou a existência de habitações irregulares e frisou a presença da agência nas ações habitacionais para a região.

“Pode-se ver algumas habitações inadequadas, bastante nas margens do rio e a Agem, que é responsável pela parte de resíduos sólidos da Região Metropolitana, vai participar dessa ação para melhorar a situação da população que margeia o Rio Anil”, frisou Leônidas Araújo.

Dados sobre investimentos em saneamento básico no Maranhão

Por meio da parceria entre os governos estadual e federal, há previsão de resgate de recursos do PAC I e II na ordem de R$ 94 milhões de recursos para obras de esgotamento sanitário, hidrometração e estação de tratamento de esgoto na Grande Ilha.

A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Rio Anil, já inaugurada, tem capacidade para atender mais de 56 mil pessoas em 12 bairros, com investimentos de R$ 48 milhões, sendo 50% do Governo do Estado e 50% da União, ampliando a capacidade do sistema para 60%.

Pelo novo PAC, serão ainda investidos R$ 350 milhões para os sistemas de água e esgoto de Imperatriz e R$ 180 milhões em Barreirinhas.

Presidente da câmara municipal de São Luis, Vereador Paulo Victor denuncia extorsão praticada pelo promotor Zanony Filho

Vereador falou sobre a situação durante o seu discurso no pequeno expediente / Leonardo Mendonça

Durante sessão na Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda-feira (4), o presidente da casa, Paulo Victor (PSDB) fez grave denúncia de extorsão, perseguição e ameaça, que vem sofrendo, praticada, segundo ele, pelo promotor Zanony Passos Silva Filho. Paulo Victor falou sobre operação ocorrida na Câmara, há três meses, tendo como alvo diversos vereadores para investigar destinação de emendas parlamentares.

No discurso, o presidente da Câmara afirmou que conheceu o promotor há um ano e este sempre se mostrou solícito, até que, há um mês, foi convidado por ele para conversar e que queria cargos na Câmara, ocasião em que começaram as ameaças. Paulo Victor destacou se tratar de um tema de difícil resolução, mas que conta com a justiça para acompanhar o andamento do caso.

Extorsão – Paulo Victor disse que Zanony chegou a enviar lista de pessoas a serem nomeadas no gabinete do presidente. Cobrando esse pedido, Zanony passou a mandar diversas mensagens, áudios e ligações para que não avançasse em medidas contra a Câmara. Segundo Paulo Victor, as ligações eram diárias com os pedidos e duas pessoas chegaram a ser nomeadas e nunca teriam comparecido para trabalhar. Em novo pedido de reunião, Zanony teria apresentado lista com pedido de mais nomeações, recebendo uma negativa do vereador.

“Após essa negativa, comecei a vítima de perseguição diária. Eram muitas ligações, muitas mensagens, diariamente. Ele me pediu cargos dizendo que ajudaria nas investigações ocorridas na Câmara e que ajudaria a resolver a situação”, ressalta Paulo Victor.

Com isso, Zanony solicitou telefone do secretário de Estado de Cultura (Secma), Yuri Arruda, o que lhe foi negado. “Era meu aliado político, ligado a mim e o Zanony queria ameaçar”, ressaltou. Zanony então mandou uma foto do presidente e da sua família e citou que ele seria investigado pelo Gaeco, órgão do Ministério Público.

“Descobri que essa investigação era falsa e neste dia cortei todas as relações e conversas com esse cidadão. Mesmo assim, ele continuou me mandando mensagens e ligado insistentemente, cobrando salário que não caiu na conta dele. Uma pessoa que nunca trabalhou, querendo ter salário nesta casa”, disse Paulo Victor.

Paulo Victor destacou que, ao vereador Francisco Chaguinhas, Zanoni enviou comunicado solicitando que fosse enviado valor ao Grupo de Mães Força do Amor. Enviou, após, documento a vários outros vereadores, solicitando que fossem investigados os repasses feitos pela Câmara a esta entidade. Zanoni entrou com ação pedindo prisão, busca e apreensão, perda do mandato e sequestro de bens envolvendo vários vereadores que haviam sido procurados pelo referido promotor e, em especial, ao presidente da casa, Paulo Victor.

“Eu procurei o Gaeco. A defesa que faço não é contra o Ministério Público, mas contra um promotor de Justiça chamado Zanoni Filho. Não compactuamos com ameaças e chantagens. Está aberta uma ação de busca e apreensão, pelo fato de eu não ter cedido a chantagem desse promotor. Tenho recebido várias mensagens em minha casa, que eu estou prestes a ser alvo de medidas judiciais. Por isso, estou aqui na Câmara, dando este testemunho, fazendo essa explanação. Vou entrar com medida, hoje, no Conselho Nacional do Ministério Público, para que retirem o promotor Zanoni de todas as investigações. Muito corta meu coração e me desonra, subir à tribuna com essa declaração, mas, assim não fizer, estarei participando, de forma ativa, de um erro e cometendo um crime”, disse.

Foram impetrados dois habeas corpus em virtude do constrangimento ilegal que se refere à prática de extorsão, realizada pelo promotor de Justiça, Zanoni Filho. “Espero em Deus e na justiça do Maranhão, que se corrija esse erro. Se existe erro nesta casa legislativa, que se corrija na justiça, apurando, investigando, não com outro erro. Estou tendo um ato de desespero. É hora de mostrar que essa Câmara não é formada só de bandidos e bandidas. Se há erro, que seja punido, mas, não dessa forma. E, tenho certeza, que nenhum juiz deixará isso passar impune”, alertou Paulo Victor.

“Tenho família, esposa, filhos e mãe e só Deus sabe como a família sofre nesse momento”, destaca Paulo Victor. Ele anunciou ainda, medida para alterar legislação de emendas destinadas pela casa, para que haja mais transparência e mais rigidez, a fim de não ocorrer situação que possam colocar em dúvida o trabalho dos parlamentares.

Paulo Victor concluiu sua fala pontuando que, “a coragem para falar tem que ser grande e a justiça deve estar do lado. Eu imploro a ajuda do Conselho Nacional do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, neste caso, que acompanhem o que está acontecendo. Ele explicou que esta é uma matéria técnica e o fato político, dará oportunamente, em breve.

Programa Saúde na Escola de Paço do Lumiar é destaque na Grande Ilha

A prefeita Paula Azevedo(PCdoB), e as secretárias de Educação e Saúde, respectivamente, Yanne Pessoa e Danielle Oliveira tem muito o que comemorar em razão da
atuação destacada do Saúde na Escola (PSE) em Paço do Lumiar. O programa recebeu merecido reconhecimento na “I Mostra de Experiências Exitosas da Macrorregional Norte”.

Na oportunidade, a equipe do PSE apresentou o trabalho “PSE e imunização: Estratégia de multivacinação para o aumento da cobertura vacinal de crianças e adolescentes de Paço do Lumiar – MA” e conquistou o 2º lugar entre as cidades da Região Metropolitana.

A gestão da prefeita se destaca pelo compromisso notável com a educação e a saúde dos munícipes. Sob sua liderança, iniciativas como o PSE demonstram a eficiência de ações integradas entre as secretarias municipais de Educação e Saúde.

Para a prefeita Paula Azevedo, o reconhecimento denota a qualidade das práticas adotadas, promovendo a atualização da caderneta vacinal de crianças e adolescentes. “A participação destacada em eventos regionais não só projeta Paço do Lumiar como referência, mas também fortalece a comunidade escolar ao garantir acesso a serviços essenciais”, disse.

A equipe, composta pelas enfermeiras Ingrid Cristine e Lidyane Pinto, a coordenadora de imunização Layla Trindade, e a coordenadora de atenção básica Aracy Santos, apresentou dados impactantes sobre a atualização da caderneta vacinal nas escolas municipais. A iniciativa visou reconhecer o território como propulsor de conhecimento, destacando a experiência positiva do PSE em Paço do Lumiar.

*COMANDO EFICIENTE*
A secretária de Educação, Yanne Pessoa, parabenizou a equipe pelo empenho e pelos resultados excepcionais. “Paço do Lumiar se tornou destaque com o trabalho do PSE. Estamos empenhados em garantir que cada aluno tenha acesso a esses serviços básicos, promovendo mais saúde e cuidados aos nossos estudantes.”

Já a titular da Semus, Danielle Oliveira, ressaltou que a premiação é resultado da dedicação e trabalho conjunto das equipes das duas pastas, reconhecendo as atividades que aproximam a saúde da comunidade escolar.

A gestão Paula Azevedo demonstra um compromisso constante em garantir serviços essenciais, fortalecer a educação, promover a cultura local e enfrentar desafios de maneira estratégica, buscando sempre o melhor para os munícipes.

O PSE no município, desenvolve ações cruciais, oferecendo orientação nutricional, odontológica, e realizando a atualização da carteira vacinal, incluindo a aplicação de vacinas de rotina e outras essenciais. O programa visa facilitar o acesso a esses serviços básicos no ambiente escolar, fortalecendo a saúde e promovendo hábitos saudáveis.

SEMDES promove divulgações do Família Acolhedora — SFA em Paço do Lumiar

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES) está engajada em divulgar e esclarecer sobre o Serviço de Acolhimento em Família ACOLHEDORA (SFA) em Paço do Lumiar. Recentemente, uma iniciativa realizada em um shopping local atraiu a atenção da população e gerou diálogo com potenciais interessados.

Esse serviço é dedicado ao acolhimento de crianças e adolescentes em situação de abandono ou negligência familiar, encaminhados por medidas judiciais para residências de famílias cadastradas no programa.

A titular da SEMDES, Suely Abreu, destaca a importância de esclarecer sobre o programa, considerando sua recente implementação no município. “O serviço está em operação há aproximadamente um mês e foi instituído em julho deste ano pela prefeita Paula Azevedo”, disse.

Nayara Cutrim, coordenadora do departamento de Proteção Social Especial (PSE) da SEMDES, explica que crianças e adolescentes são encaminhados judicialmente. “Após o acolhimento, tanto as crianças quanto as famílias acolhedoras e de origem recebem acompanhamento técnico”, destacou.

Ela ressalta aindaque as famílias acolhedoras precisam compreender a responsabilidade social envolvida e seguir diretrizes para oferecer um ambiente seguro e amoroso durante o período de acolhimento.

Para aqueles interessados em participar do serviço ou obter mais informações, a Coordenação Proteção Social Especial/SEMDES está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, através do telefone (98) 98491 – 5499 ou por e-mail em familiaacolhedora.semdespl@gmail.com.

O Família Acolhedora representa não apenas um compromisso legal, mas a oportunidade de criar ambientes de amor e cuidado para crianças e adolescentes em momentos delicados de suas vidas.

Prefeita Paula Azevedo visita áreas que serão beneficiadas com ações de Infraestrutura em Paço do Lumiar

Na manhã desta quarta-feira (29), a prefeita Paula Azevedo (PCdoB) e o secretário de Infraestrutura e Urbanismo (Semiu), Walburg Neto, realizaram visita técnica nas comunidades Pindoba e Sítio Grande, em Paço do Lumiar, para avaliar os principais problemas das vias que irão receber intervenções, através de parceria administrativa com o Governo do Estado.

Um dos serviços que a Rua São Roque (área da Pindoba) vai receber é a recolocação de bloquetes. Trata-se da retomada e finalização da obra, restando 500 metros de calçamento e meio fio para concluir os serviços. Cerca de 30 famílias serão beneficiadas com essa iniciativa aguardada por anos.

Da Rua São Roque, a prefeita e sua equipe técnica foram até a Rua Brasília e Avenida Pericumã, na comunidade do Sítio Grande. Lá a obra será de calçamento.

As vias, que dão acesso a U.E.B José Raimundo Rubim, precisam de melhora na mobilidade urbana. A prefeita Paula Azevedo determinou que o local receba o serviço. O secretário Walburg Neto destacou que a obra contribuirá significativamente para melhorar o tráfego de veículos e a mobilidade de moradores, professores e alunos, além de diminuir os transtornos com poeira, alagamentos e lama. “Neste primeiro momento, estamos neste trabalho de vistoria para poder apresentar um relatório para a Secid, bem como definir nossas metas de curto, médio e longo prazo. Não faltará empenho e esforço para beneficiar nossa população”, declarou o titular da pasta.

A prefeita Paula Azevedo enfatizou a importância dessa parceria estratégica com o governo estadual, que tem permitido a realização de melhorias na área urbana. “Nosso maior objetivo é o bem estar do povo. Agradeço ao Governo do Estado por fornecer as ferramentas necessárias que irão melhorar, significativamente, as condições de vida de cada morador e moradora que serão beneficiados”, destacou a chefe do Executivo Municipal.

Festejo de Nossa Senhora da Consolação em Colinas é elevado a Patrimônio Cultural do Estado

Assembleia aprovou o Projeto de Lei nº 732/2023, de autoria do deputado Rodrigo Lago, que dispõe sobre o tema

 

Festejo de Nossa Senhora da Consolação em Colinas é elevado a Patrimônio Cultural do Estado

Rodrigo Lago destaca importância da elevação dos Festejos de Nossa Senhora da Consolação a Patrimônio Cultural do Estado

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 732/2023, de autoria do deputado Rodrigo Lago (PCdoB). O PL propõe a elevação do Festejo de Nossa Senhora da Consolação, realizados anualmente em Colinas, à condição de Patrimônio Cultural do Estado, inserindo a festa no calendário oficial de eventos do Estado.

No texto da justificativa, Lago destaca a importância histórica e cultural da festividade, ressaltando que a tradição remonta ao século XIX, precedendo até mesmo a fundação da cidade. A devoção à Nossa Senhora da Consolação, iniciada em 1830 por dona Cândida Francisca, está intrinsecamente ligada à formação e desenvolvimento de Colinas.

“Hoje é um dia histórico para Colinas e nosso Estado”, celebrou Rodrigo Lago. “Com a aprovação deste projeto de lei, reconhecemos os Festejos de Nossa Senhora da Consolação como Patrimônio Cultural, preservando uma tradição que remonta ao século XIX. Agradeço aos colegas pela compreensão da importância desse projeto para nossa identidade cultural”, completou.

Os Festejos de Nossa Senhora da Consolação, de acordo com o parlamentar, possuem um valor simbólico e cultural significativo para a cidade, movimentando diversos agentes culturais da região. A ampla programação envolve a participação de moradores da cidade, da zona rural e de toda a região.

Cinco estrelas: Duarte recebe nota máxima em transparência como deputado federal

Duarte Jr (PSB) está entre os 9 deputados federais, de um total de 513, que receberam cinco estrelas em um levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco sobre a transparência dos gabinetes parlamentares.

A composição das notas avaliou indicadores como a publicação da agenda de compromissos, a atualização de sites e redes sociais e o detalhamento e explicação dos gastos com atividade parlamentar.

“Nosso mandato é NOTA MÁXIMA em transparência!!! De acordo com ranking realizado pelo Radar do @congressoemfoco, fonte oficial de informações sobre o trabalho dos deputados federais, estamos entre os 9 parlamentares que têm nível máximo de transparência. Seguimos trabalhando com transparência e respeito ao dinheiro público!”, publicou Duarte nas redes sociais.

O levantamento faz parte de um conjunto de dados exclusivos publicados na plataforma Radar do Congresso, hospedada no site do Congresso em Foco.

A pesquisa sobre transparência revela situações em que os parlamentares publicam informações sobre sua atividade parlamentar que vão além das já publicadas pelo site da Câmara.

Lula anuncia ministro Flávio Dino para vaga no STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os nomes de Dino e Gonet já eram apontados como “candidatos” desde a abertura das vagas, ainda em setembro. Nos últimos dias, os dois passaram a ser vistos como favoritos para os postos.

“O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, agradeceu Dino.

As duas indicações serão enviadas ao Senado e devem seguir rito parecido. Os indicados passam por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também vota as indicações. Os nomes têm que ser aprovados, ainda, pelo plenário do Senado com pelo menos 41 votos “sim”.

Se o Senado aprovar os nomes de Dino e Gonet, caberá ao STF e à PGR definir a data das posses.

Ao enviar os nomes agora, o governo Lula tenta garantir que o Senado avalize as escolhas ainda antes do recesso do Legislativo, que começa em menos de um mês. Se isso não acontecer, a aprovação e a posse das novas autoridades deve ficar para fevereiro ou março de 2024.

Interlocutores de Lula afirmam que Dino deve seguir despachando no Ministério da Justiça enquanto o nome é avaliado pelo Senado.

O blog da Andréia Sadi publicou nesta segunda que a atual ministra do Planejamento, Simone Tebet, é cotada para chefiar o Ministério da Justiça caso Dino assuma a vaga no STF. (G1)

Boa Vista do Gurupi: Pré-candidata a prefeita no município, visita deputado Márcio Jerry e reafirma pré-candidatura

Dra. Larissa Guida demonstra que veio pra fazer a diferença. A jovem vem crescendo muito no município de Boa Vista do Gurupi, onde é muito atuante, e realiza várias ações que beneficiam a população em geral. Representando o partido do Governador no município, PSB, Larissa Guida tem mostrado que tem a política na veia e que tem força junto ao governo do Estado, demonstrando assim que tem grandes chances de ser o nome que irá representar o município nas eleições 2024.

Paço do Lumiar participa de maneira efetiva da abertura da 5ª Caravana Federativa

 

Paço do Lumiar, a sexta maior cidade do Estado, incentivou a participação ativa de agentes públicos na abertura da 5ª Caravana Federativa, promovido pelo Governo Federal, em parceria com o Governo do Estado e a FAMEM.

A comitiva, liderada pela prefeita Paula Azevedo(PCdoB) integrada por técnicos de todas as secretarias, abrilhantou o evento, que começou na manhã de ontem(23), no Ceprama, e vai findar no início da tarde de hoje(24). A presença dos auxiliares, mas que harmonia, evidencia a capacidade de agregar e liderança da atual gestora.

O evento, que tem como função precípua aproximar o Governo Federal dos municípios e estados, reside na oferta de atendimento, informação e cooperação entre os entes federados, promovendo um diálogo direto e eficaz. Este encontro direto busca impulsionar o desenvolvimento local e facilitar o acesso aos programas e serviços essenciais.

Ao falar sobre o encontro, a prefeita Paula Azevedo enfatizou a importância da Caravana para o progresso das cidades. “É essencial fortalecer a integração entre os diferentes níveis de governo, levando programas e serviços fundamentais para auxiliar os municípios na solução de problemas, além de agilizar processos para liberação de recursos federais,” destacou.

A representação efetiva do município, serviu para ratificar o compromisso com a melhoria contínua e o desenvolvimento sustentável da cidade, que a gestora tem de maneira ativa e engajada.