Rodrigo Lago, Neto Evangelista e Francisco Nagib e demais autoridades acompanharam o ministro Juscelino Filho

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), e os deputados Neto Evangelista (União Brasil) e Francisco Nagib (PSB), acompanharam o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, nesta segunda-feira (30), na inauguração do Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC), no Instituto Federal do Maranhão (IFMA). A unidade é a primeira do estado e a 19ª do Brasil, no intuito de fortalecer ações que promovam a tecnologia da informação como ferramenta para a transformação social.

O CRC é um espaço adaptado para a reciclagem de equipamentos eletroeletrônicos usados. Além de estimular o descarte correto de resíduos eletrônicos, a iniciativa também prevê a capacitação de jovens em situação de vulnerabilidade social, por meio de cursos e oficinas relacionados ao recondicionamento e operação de computadores.

O deputado Rodrigo Lago afirmou que esse é um projeto pioneiro, que deve beneficiar a comunidade escolar e milhares de jovens. “Trata-se do recondicionamento de computadores para, depois, entregar à comunidade escolar. Dessa forma, você garante a inclusão digital para o alunado maranhense. É um grande projeto, feito em parceria com o Ministério das Comunicações e o nosso IFMA”, afirmou.

O deputado Neto Evangelista também elogiou a iniciativa. “É um programa que vai garantir com que os jovens e a comunidade escolar tenham acesso à tecnologia necessária e à informática para aperfeiçoar o seu desenvolvimento”, completou.

O deputado Francisco Nagib parabenizou o Ministério das Comunicações pela expansão dos investimentos em tecnologia e inclusão digital. “Quero parabenizar o ministro Juscelino, que tem dado esse olhar diferenciado para o Nordeste, tendo em vista que é uma região que nós precisamos, cada vez mais, desenvolver”, assinalou.

Inclusão digital 

O ministro Juscelino Filho garantiu que está entre os objetivos do Ministério das Comunicações expandir a instalação dos centros para todas as regiões do Maranhão. Ele também destacou que esse é o primeiro CRC do Brasil desenvolvido em parceria com um Instituto Federal.

“Nós temos um novo CRC para recondicionar computadores, para voltar para as escolas, ofertar cursos para a população da capital e vamos buscar expandir cada vez mais essa política, interiorizando pelo Maranhão, e expandir com força esse programa pelo Brasil”, declarou o ministro das Comunicações.

Neste primeiro ano, a meta do IFMA é recondicionar mil máquinas de computadores e formar 2 mil jovens e adultos por meio do CRC. “Trabalharemos com a formação de jovens em situação de vulnerabilidade social. Nessa inauguração, já temos a primeira turma do CRC, que é de jovens da comunidade da Liberdade, que vão receber durante algumas semanas conosco letramento digital na área de tecnologia da informação e, consequentemente, incluí-los nesse processo fundamental”, afirmou o reitor do IFMA, Carlos Cesar Teixeira.

Rodrigo Lago ressaltou a importância do diálogo entre as comunidades rurais e os representantes políticos

Neste sábado (28), o deputado Rodrigo Lago (PcdoB), primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, participou do 1º Encontro de Comunidades Rurais do Município de Matinha, realizado no quilombo Preguiça Velha.

O evento reuniu comunidades quilombolas da região da Baixada Maranhense e autoridades do Parlamento Estadual, Congresso Nacional e do governo do Estado para discutir assuntos relacionados às políticas públicas voltadas às comunidades quilombolas, destacando o potencial produtivo da região.

Em sua fala, o deputado Rodrigo Lago ressaltou a importância do diálogo entre as comunidades rurais e os representantes políticos. “É fundamental estarmos aqui, ouvindo as demandas das comunidades quilombolas e buscando soluções que promovam o desenvolvimento sustentável desta região tão rica em potencial produtivo”, afirmou o deputado.

“Nossa responsabilidade como legisladores é garantir que as políticas públicas atendam às necessidades específicas dessas comunidades, promovendo inclusão, igualdade e oportunidades para todos”, completou Lago.

Deputado Rodrigo Lago com a prefeita de Matinha, Linielda de Eldo, e demais autoridades presentes

A prefeita de Matinha, Linielda de Eldo, agradeceu a presença do deputado Rodrigo Lago e a parceria com as comunidades rurais, visando o desenvolvimento sustentável e a valorização do potencial produtivo local. “Estamos aqui para colaborar e garantir que as políticas públicas atendam às demandas de nossas comunidades, promovendo um futuro mais próspero e inclusivo para todos”, afirmou a prefeita.

Moradores e autoridades em registro no 1º Encontro de Comunidades Rurais do Município de Matinha

A cidade de Paço do Lumiar vai encerrar a 3ª Semana Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável (SMCTI) de forma espetacular. O evento acontece nesta sexta-feira (27), na Associação dos Servidores da Polícia Civil, às 15h30.

A SEMCTI convida a todos a participar do encerramento, que terá como destaque o lançamento de foguetes, confeccionados por alunos que participaram da SMCTI.

Os foguetes, fruto do trabalho e dedicação dos alunos, serão lançados em uma demonstração de conhecimento e criatividade. Além disso, a solenidade também contará com a presença das três finalistas da 3ª Olímpiada Maranhense de Foguetes (OMAFOG), trazendo ainda mais entusiasmo a esta ocasião.

“Essa é uma oportunidade única para apoiar nossos jovens talentos e celebrar a dedicação à ciência, tecnologia e inovação em nossa cidade. A SEMCTI espera a participação de todos para tornar esse encerramento ainda mais especial”, enfatizou a secretária Elisabeth Diniz, que vem realizando um excelente trabalho à frente da pasta.

ZPE vai gerar emprego, renda e abrir o Maranhão para o mundo da exportação e  industrialização

O vereador Álvaro Pires (PSDB) utilizou as suas redes sociais na manhã desta terça-feira (24), para parabenizar o governador Carlos Brandão (PSB), pelo esforço gigantesco junto ao vice-presidente Geraldo Alckmin, para criar mecanismos e solicitar junto ao Governo Lula, a autorização para transformar uma parte do Maranhão, como Zona de Processamento de Exportação – ZPE.

“Parabenizar o Governador Carlos Brandão pelo grande entendimento e destreza em transformar a Região Metropolitana de São Luís, numa Zona de Processamento de Exportação – ZPE. Há anos venho lutando, por meio de Requerimento de minha autoria para que a nosso Distrito Industrial de São Luís – DISAL, pudesse receber estes investimentos. Agora, este movimento de Brandão, Alckmin e o Presidente Lula vai oportunizar empresas e indústrias a se instalarem na ZPE, para Gerar Emprego e Renda, por meio da Exportação e escoamento produtos industrializados para o mundo inteiro via Aeroporto Cunha Machado e Porto do Itaqui! Parabéns, Brandão!”, disse o vereador.

O Governo Brandão realizou estudos e projetos para levar a Zona de Processamento de Exportação – ZPE para a área onde seria construída a refinaria da Petrobrás, em Bacabeira. A área do terreno é da ordem de 2 mil hectares.

Uma bandeira antiga do vereador Álvaro Pires, que inclusive apresentou Requerimento, para que Poder Executivo de São Luís pudesse solicitar esta Zona Aduaneira para o Distrito Industrial de São Luís – mas não foi atendido.

A ZPE consiste, na criação de distritos industriais criados com a finalidade de reduzir desequilíbrios regionais, bem como fortalecer a difusão tecnológica e o desenvolvimento econômico social do País. São muitas ZPEs criadas no Brasil com esse objetivo. É uma área de comércio com o exterior e que tem isenção de impostos, em especial, de importação e tratamento cambial simplificado, sem a necessidade de reversão para a moeda brasileira. Quer dizer, é uma região drawback, ou seja, pode-se importar matéria-prima, elaborar, fazer, industrializar e exportar daqui.e dará condições para que se desenvolvam inúmeras atividades com isenção de impostos federais e, também, dará liberdade cambial, ou seja, as empresas que estarão aqui poderão operar em moedas estrangeiras, fugindo dos tributos, mas gerando emprego e renda para o estado.

Deputados fazem minuto de silêncio em homenagem a líder político assassinado

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão fez um minuto de silêncio, na sessão plenária desta terça-feira (24), por solicitação do deputado Roberto Costa (MDB), em memória de Pedro Lopes de Oliveira Filho.

O professor e líder político do município de Pio XII foi barbaramente assassinado na noite de segunda-feira (23), na Associação do Banco do Brasil (ABB) daquela cidade.

“Pedrinho”, como era popularmente conhecido, foi vítima de suposto crime de execução durante festa em comemoração ao seu aniversário. Dois homens desconhecidos adentaram o recinto e disparam vários tiros contra a vítima, que teve morte imediata.

O deputado Yglésio Moyses (PSB) repercutiu, na sessão plenária desta terça-feira (24), uma reportagem publicada no jornal Folha de São Paulo, que traz um levantamento que identificou 108 cidades com excesso de alunos cadastrados na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Segundo o parlamentar, três municípios maranhenses aparecem na lista, sendo eles Santa Quitéria, Amapá do Maranhão e Serrano do Maranhão.

“Segundo os dados das gestões informados pelas mesmas, Santa Quitéria, pasmem vocês, tem 23,2 % da população matriculada no EJA. Serrano 17% e Amapá do Maranhão 12,7 %. Quem que acredita em um negócio desse? A média nacional é de 1%. O que é que está acontecendo aqui?”, questionou Yglésio.

O deputado informou que encaminhará o levantamento ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) e solicitou que o órgão apure o caso.

“Nós vamos encaminhar para o Ministério Público esse levantamento, todos esses dados. E, claro, que as providências sejam tomadas a partir daí, mas é uma grande vergonha. E isso desmoraliza a distribuição dos recursos no país. E é por isso que o Maranhão não consegue vencer essas fileiras do analfabetismo”, afirmou Yglésio Moyses.

Deputada Iracema Vale usou a tribuna da Casa para rechaçar declarações feitas pelo prefeito de Barreirinhas ao seu respeito

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), denunciou, na sessão plenária desta terça-feira (24), o prefeito de Barreirinhas por suposta manipulação política, no que diz respeito à pauta em defesa da preservação da região dos Lençóis Maranhenses. A parlamentar também rebateu declarações do gestor ao seu respeito e afirmou que toda a sua vida pública sempre foi pautada na verdade.

“O povo de Barreirinhas está sofrendo e eu não posso e não vou me calar. Sempre pautei a minha vida pública na verdade, tanto que sou conhecida no meu município, na minha região, como uma política de palavra. Até aqueles que não gostam da forma como eu faço a minha política me têm respeito porque tenho compromisso e palavra”, assinalou Iracema Vale.

A presidente da Alema relatou que, no último domingo (22), o prefeito de Barreirinhas convocou mais de 40 carros que transportam os alunos da rede pública municipal, além de funcionários contratados, e os levou para um passeio no povoado Rio Grande dos Lopes, onde simulou-se um abraço a uma área de devastação ambiental.

“Há uma área que foi degradada, devastada e que, supostamente, serviria para um plantio de monocultura de eucalipto ou de soja. Até aí tudo tranquilo, porque manifestar defesa e interesse pela causa ambiental eu também o faço e o fiz por meio de lei aqui nesta Casa. Mas, daí usar maldosamente este passeio para manipular o pensamento das pessoas e induzi-las a pensar que aquele ambiente de devastação é defendido pela deputada Iracema Vale e que é responsável por aquela devastação, aí já é demais”, rebateu a parlamentar.

Iracema Vale esclareceu ainda que esse local é uma área de litígio entre Barreirinhas e Santa Quitéria, que já se arrasta desde 2013, e que a responsabilidade em resolver essa situação e de cuidar da devastação é de quem está à frente da gestão municipal. “Eu era prefeita de Urbano Santos, que teve litígio também. Teve 33 povoados que eu consegui, como prefeita, repatriar para o meu município, usando a minha autoridade de gestora. Em nenhum momento, eu manipulei ou utilizei desse problema gravíssimo que a minha cidade tinha para atingir a imagem de qualquer outra pessoa”, declarou.

Insinuação maldosa

A chefe do Legislativo maranhense ressaltou que não admitirá esse tipo de insinuação maldosa com o seu nome e nem qualquer calúnia por questões políticas do prefeito de Barreirinhas.

“Não vou admitir que se atribua a mim qualquer tipo de devastação, desmatamento, plantio de muda ou qualquer tipo de monocultura na região. Não trabalho com agronegócio e não tenho fazendas de eucalipto. O que eu tenho é uma lei estadual aprovada com o apoio dos 42 deputados e sancionada pelo governador Carlos Brandão para barrar qualquer tipo de monocultura na região dos Lençóis Maranhenses”, afirmou a deputada Iracema Vale.

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís realizou, na quarta e na quinta-feira (17 e 18/10), vistorias em escolas da rede municipal de localizadas na zona rural de São Luís. A ação, que foi coordenada pelo promotor de justiça Paulo Avelar, faz parte de procedimentos instaurados pelo Ministério Público para verificar as condições estruturais dos estabelecimentos de ensino públicos municipais.

No dia 17, foram visitadas as Unidades de Educação Básica Honório Odorico Ferreira, em Tajipuru, e Proteção de Jesus, no povoado Mato Grosso.

De acordo com o membro do Ministério Público, na vistoria realizada na sede da UEB Honório Odorico, foram detectadas situações que devem ser melhoradas, como a necessidade de um refeitório mais adequado (já que o atual funciona ao lado dos banheiros), e da construção de secretaria, além da ampliação dos espaços para uma adequada rotina pedagógica.

Também foi observado que os quadros das salas de aula estão deteriorados; as salas, apesar de climatizadas, não têm a vedação adequada nas janelas para evitar a saída do ar, o que compromete o funcionamento do ar condicionado, além da iluminação precária.

Já no anexo da referida unidade, onde funcionam as turmas da educação infantil, após as intervenções da Promotoria de Justiça, em 2019, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) corrigiu alguns problemas, como o forro que estava comprometido, a caixa d’água e os banheiros.

No povoado Mato Grosso, a UEB Proteção de Jesus, que foi reformada recentemente pela Prefeitura, está passando por uma obra completa, com a retirada de todo o forro e a reestruturação de vários ambientes da escola. Devido às obras, os alunos tiveram que ser remanejados para outras escolas nas proximidades.

SEGUNDO DIA

No segundo dia de vistorias, na quinta-feira, 18, o Ministério Público esteve na UEB Manoela Varela, na comunidade Cajueiro, e na UEB Rubens Ferreira Rosa, no bairro Maracanã.

Localizada dentro da área onde está sendo construído o Terminal Portuário de São Luís pela empresa WPR – São Luis, a UEB Manoela Varela apresenta diversos problemas, incluindo questões na estrutura do prédio e administrativas.

Em visita anterior, no início deste ano, o promotor de justiça Paulo Avelar foi informado de que a empresa estava em busca de um novo local para o deslocamento da escola. Na ocasião, o membro do MPMA solicitou que fossem providenciadas intervenções para a solução imediata dos problemas detectados, entre as quais o calor excessivo e a iluminação precária nas salas de aula, até o remanejamento da escola para outro local.

No entanto, a Promotoria de Justiça constatou que nenhuma providência foi adotada pela Semed. Além disso, a gestora geral da unidade de ensino está de licença maternidade, e a Secretaria não enviou nenhum profissional para substituí-la durante o período de afastamento legal. “Foi verificada a existência de um número grande de crianças autistas na escola, sem que haja tutores para o acompanhamento delas. A professora sozinha em sala de aula fica responsável por todos os alunos”, relatou Paulo Avelar.

Para tratar desses assuntos e cobrar providências, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís irá agendar para esta semana uma reunião com a Semed e a empresa WPR – São Luís.

Já na UEB Rubens Ferreira Rosa, no Maracanã, segundo detectou a vistoria, a situação é bem diferente depois de ampla reforma realizada pela Prefeitura de São Luís. Pisos e forros foram trocados, as salas foram climatizadas, espaços como a biblioteca foram ampliados, com a instalação de sala multimídia. A única pendência ainda na UEB e que vem sendo cobrada pelos estudantes é a construção da quadra de esportes.

– Governador Carlos Brandão reuniu-se com o vice-presidente Geraldo Alckmin, em Brasília

O governador Carlos Brandão está em Brasília (DF), onde cumpriu extensa agenda nesta terça-feira (24). O primeiro compromisso foi uma reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, para tratar da implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Maranhão. Em seguida, ele participou de reunião dos governadores do Consórcio Nordeste, na qual também estiveram presentes os ministros Camilo Santana, da Educação, e Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

A implantação de uma ZPE no Maranhão vai facilitar a atração de novos investimentos para o estado, onde um dos benefícios é a garantia que as empresas poderão exportar seus produtos com tributação diferenciada, e com o suporte do Porto do Itaqui, gerando emprego e renda para a população.

“O nosso projeto prevê a instalação de uma ZPE em Bacabeira com o intuito de atrair empresas que possam exportar por meio do Porto do Itaqui. A ZPE favorece os investimentos, com relevantes benefícios fiscais. Portanto, faz toda a diferença. A nossa luta para instalar uma ZPE no Maranhão é para atrair mais empresas para o nosso estado”, explicou o governador Carlos Brandão.

Atualmente o Brasil possui 25 ZPEs autorizadas, das quais 19 estão em efetiva implantação, distribuídas em 17 unidades da federação.

As Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) caracterizam-se como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados fora do país, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro. As empresas que se instalam em ZPE têm acesso a tratamentos tributário, cambiais e administrativos específicos.

Além do esperado impacto positivo sobre o balanço de pagamentos decorrente da exportação de bens e da atração de investimentos estrangeiros diretos, as ZPEs têm benefícios como a difusão tecnológica, a geração de empregos e o desenvolvimento econômico e social.

Reunião Consórcio Nordeste

Seguindo com sua agenda em Brasília, o governador Carlos Brandão também participou de reunião com os governadores do Consórcio Nordeste. Durante o encontro, os chefes dos Estados discutiram com a ministra Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a implantação da Carteira de Identidade Nacional (CIN).

“A Carteira de Identidade Nacional será muito importante, pois teremos em um único documento todas as informações necessárias sobre o cidadão. Além do documento impresso, será possível ter acesso ao documento digital por meio de aplicativo de celular. É um grande avanço para o Brasil e o Maranhão”, avaliou o governador Carlos Brandão.

A nova CIN será emitida em um modelo único e com validade para o território nacional. Ela vai unificar possíveis números de registro que existam em cada um dos 26 estados da Federação e do DF, o que vai impedir identidades com numerações diferentes. A versão digital do documento e a validação dos dados do cidadão para a emissão do documento será feita pela plataforma Gov.BR. O atual modelo de RG tem validade até 2032, portanto, o cidadão não precisará fazer a troca imediata do documento.

Já com o ministro Camilo Santana, da Educação, foi debatida a concessão de bolsas a estudantes, ação importante para combater a evasão escolar. “As propostas aqui debatidas na área da educação serão mais uma grande parceria entre os Estados e o governo federal para que a gente possa avançar ainda mais na educação pública, diminuindo a evasão escolar e aumentando o Ideb dos estados. Foram propostas bem recebidas e não tenho dúvidas de que trarão bons resultados”, assinalou o governador Carlos Brandão.

A agenda de compromissos do governador em Brasília ainda prevê a sua participação durante o lançamento do projeto Sertão Vivo, Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste, que irá beneficiar municípios do Maranhão. O projeto é acompanhado pelo Consórcio Nordeste e a solenidade conta com a presença dos nove governadores da região, que se reunirão ainda com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, momento no qual o governador Carlos Brandão encerra a sequência de agendas na capital