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5ª Edição do INOVA AGRO reúne 350 produtores e transforma São Bento no epicentro da inovação no campo

 

_Sebrae promoveu evento grandioso com foco em tecnologia, sustentabilidade e desenvolvimento territorial para o agro maranhense_

INOVA AGRO 2025 reuniu mais de 350 produtores rurais, lideranças e parceiros para uma jornada de transformação no campo.

O município de São Bento sediou, na quinta-feira (11), na UEMA – Campus São Bento, a maior edição do INOVA AGRO já realizada na região. Em sua 5ª edição, o evento reuniu 350 produtores rurais, lideranças do setor, parceiros institucionais, estudantes, empreendedores e pesquisadores com um único objetivo: impulsionar o agronegócio da Baixada e do Litoral Ocidental Maranhense com inovação, conhecimento e conexões estratégicas.

Realizado pela Unidade de Negócios do Sebrae em Pinheiro, o evento celebrou o sucesso das ações já realizadas na região e apresentou novas soluções tecnológicas, cases de sucesso e oportunidades para o futuro do campo. A programação intensa incluiu palestras, oficinas, exposição de produtos regionais e uma visita técnica ao Viveiro Floresta Viva: o maior viveiro público do Brasil.

Para a gerente da Unidade, Rosa Amélia Borges, o evento superou todas as expectativas. “Os participantes tiveram acesso a soluções inovadoras e a temas como turismo de base comunitária, sustentabilidade e desenvolvimento territorial. Essas ações provocaram o interesse real em transformar suas comunidades. E esse era exatamente o nosso propósito, estimular o desejo de mudança a partir do empreendedorismo e do conhecimento”, afirmou.

*Conhecimento que muda realidades*

A 5ª Edição do Inova Agro mostrou que, mais do que técnicas e ferramentas, o verdadeiro motor da transformação no campo é o conhecimento aplicado com propósito. Ao reunir especialistas, produtores, jovens, lideranças e parceiros em um mesmo espaço de troca, o evento possibilitou que ideias se transformassem em planos e que planos ganhassem força para virar ação. Cada palestra, oficina e troca de experiências representou uma oportunidade concreta de evolução.

As palestras trouxeram reflexões sobre o futuro do agro com temas como: “Negócios inovadores que transformam o futuro do AGRO”, “Soluções transformadoras para o Agronegócio”, e “Territórios que transformam: inovação, identidade e desenvolvimento com base local”,
Foram apresentados as soluções do Sebrae e os resultados práticos de consultorias realizadas com apoio do programa Sebraetec, onde o Sebrae subsidia até 70% dos custos dos atendimentos técnicos. Os destaques foram ações em rotulagem, implantação de agroindústrias, regularizações e outorgas, entre outros.

 

Além das palestras, os participantes tiveram acesso a oficinas que abordaram temas como: Cooperativismo e gestão de resíduos sólidos, Linhas de crédito para produtores rurais, resgate da história do queijo artesanal de São Bento, Boas práticas em apiários (meliponicultura e apicultura tradicional), Turismo de base comunitária e Uso de drones na produção agrícola. O conhecimento apresentado nas oficinas práticas abriram novas possibilidades no campo.

*Feirinha do Agro um sucesso notável*

Outro ponto alto do evento foi a feirinha de produtos regionais, que reuniu produtos como: farinha biriba, hortifruti fresco, mudas frutíferas, mel, polpas, sucos, bebidas artesanais, entre outros. Foi uma oportunidade para produtores e empreendedores locais divulgarem e comercializarem seus produtos.

A produtora rural e empresária Maria Gecyele, de Presidente Sarney, faturou R$ 2.500,00 em vendas durante o evento. Ela comemorou o sucesso em vendas e a oportunidade de adquirir novos conhecimentos.

“O Inova Agro foi uma experiência ótima. Uma grande oportunidade para aprender e desenvolver o negócio. O Sebrae é mais que um parceiro, é um agente de transformação”, disse a empreendedora, que transformou seu negócio após participar do Empretec (Seminário de Imersão Ministrado pelo Sebrae para despertar as competências empreendedoras).

*A visita técnica* – O encerramento do evento foi marcado por uma visita técnica ao Viveiro Floresta Viva, localizado no povoado Iguarapiranga, em São Bento. O espaço é gerido por um grupo de produtores locais capacitados pelo Sebrae e parceiros, e representa um exemplo de como sustentabilidade, inovação e empreendedorismo podem caminhar juntos.

“O desafio é manter o grupo unido e transformar essas mudas em vetores de desenvolvimento, sustentabilidade e preservação ambiental”, destacou Rosa Amélia Borges, gerente da Unidade de Negócios do Sebrae de Pinheiro.

Para Diego Ricci, assessor especial da Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão, por meio da qual foi realizada a implantação do viveiro, o Sebrae tem sido um grande aliado na mudança de realidades.

“O Sebrae capacitou tecnicamente os produtores e contribuiu com políticas públicas que promovem o desenvolvimento sustentável. Quando vemos pessoas crescendo por meio do próprio esforço, vemos a sociedade evoluindo,” disse.

*Impactos do evento* – Quem participou do INOVA AGRO levou consigo mais do que conhecimento técnico, levou esperança, motivação e vontade de transformar realidades. O produtor rural Paulo Henrique de Araújo, da comunidade Cuva Grande, povoado do município de Santa Helena, emocionou-se ao relatar sua experiência.

“Infelizmente, nossas comunidades são desassistidas nesse sentido de inovação. Esta é uma oportunidade única de conhecer as novas tecnologias as quais ainda não conhecíamos. O que o Sebrae está propondo nos deixa maravilhados. É uma esperança renovada para a agricultura e a apicultura da nossa região”, contou o produtor.

Já a empresária e produtora rural Andressa de Souza Guterres, que toca uma agroindústria e propriedade rural com multiculturas, junto com sua família no município de Pinheiro (MA), apresentou seu novo lançamento no evento, o suco na garrafinha.

“Além de apresentar nossa polpa de fruta, lançamos um suco pronto na garrafinha, com incentivo do Sebrae. Isso mostra que nossos esforços valem a pena e nos motiva a continuar inovando,” contou a empreendedora.

O sucesso do evento também se refletiu na mobilização regional. Caravanas com participantes de todas as idades vieram de diferentes municípios, demonstrando o alcance e a importância do evento para o fortalecimento do agronegócio da região e do Estado. Estiveram presentes representantes de Alcântara, Bacuri, Bacurituba, Bequimão, Cajapió, Central do Maranhão, Cururupu, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Paço do Lumiar, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Peri Mirim, Pinheiro, Presidente Sarney, São Bento, São João Batista, São Luís, São Vicente Ferrer e Serrano do Maranhão. A diversidade do público reafirma o papel do Sebrae como articulador do desenvolvimento territorial e como ponte entre o conhecimento e a realidade de quem vive e produz no campo.

A 5ª edição do INOVA AGRO confirma o compromisso do Sebrae com o desenvolvimento sustentável e inovador do agronegócio maranhense. A união de conhecimento técnico, experiências práticas e histórias reais mostra que o campo tem futuro, e ele é promissor.

*Serviço* – Para tirar dúvidas, conhecer melhor as soluções do Sebrae e participar das ações basta buscar a Unidade de Negócios mais próxima, em Pinheiro a Unidade de Negócios do Sebrae fica localizada na Rua Maria Pinheiro Paiva, no bairro Antigo Aeroporto, próximo ao SAMU. O telefone de contato é o (98) 99191-9305.

Fortuna recebe obras e programa de combate à fome

A parceria com o Governo do Estado também garantiu muitos benefícios para a população de Fortuna, onde o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, esteve neste sábado (13) para entregar obras e inserir o município no programa Maranhão Livre da Fome. No evento, foram anunciados novos investimentos estaduais na cidade.

“Vir ao Sertão entregar obras e anunciar mais investimentos é sempre uma grande alegria. O prefeito Sebastião Costa tem buscado parcerias para desenvolver Fortuna, e como resultado estamos vendo o asfalto chegando, o calçamento de outras vias em bloquetes, hoje trazemos os cartões do programa Maranhão Livre da Fome, e carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda. São muitas obras e serviços chegando, e muito mais faremos para melhorar a vida das pessoas”, afirmou Orleans Brandão.

Ao entregar os cartões a 232 beneficiários, Orleans destacou que o Maranhão Livre da Fome é um programa completo, de transferência de renda, assistência à saúde e de capacitação para o trabalho. Uma iniciativa inédita do governo estadual que visa retirar da pobreza extrema cerca de 430 mil pessoas que ainda estavam passando fome. “Trabalhamos para que as pessoas tenham comida na mesa, e também a oportunidade de ter acesso ao mercado de trabalho e para garantir seu próprio sustento”, destacou.

O secretário de Assuntos Municipalistas também fez a entrega de oito carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda, entregou a pavimentação asfáltica de quatro quilômetros de vias urbanas; assinou ordem de serviço para instalação da Estação Tech, e autorizações para implantação do Portal da Cidade e do Colégio Militar. “E em breve viremos anunciar a pavimentação da MA que liga Fortuna a Buriti Bravo, pois nosso trabalho continua em todo o Maranhão, para melhorar a vida dos maranhenses”, concluiu ele.

“Ficamos muito felizes em contar com a parceria do governo do estado, pela sensibilidade em resgatar essas famílias em situação de extrema pobreza no nosso município, e receber tantos investimentos, como o asfalto que acabou com os buracos na nossa cidade. E muito mais melhorias virão. Somos gratos por tudo que está sendo feito por Fortuna”, declarou o prefeito Sebastião Costa.

Ao lado do prefeito, do presidente da Câmara de Vereadores, Nenzão, e demais autoridades municipais, Orleans participou, ainda, da inauguração do Estádio Municipal Lucimar Borges da Silva, obra realizada pela Prefeitura de Fortuna.

Executiva Nacional consolida apoio do Republicanos a Orleans Brandão

Dirigentes e lideranças políticas do Republicanos no Maranhão reuniram-se nesta sexta-feira (12), em São Luís, para reafirmar o apoio do partido à pré-candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Estado em 2026. O encontro teve a participação dos presidentes estadual, deputado Aluisio Mendes, e nacional da legenda, Marcos Pereira, que defenderam o projeto político que dará continuidade à gestão exitosa e bem avaliada do governador Carlos Brandão.

“O apoio que já era público, assumido por nossos líderes estaduais, agora tem o aval da Executiva Nacional do Republicanos, um dos mais importantes partidos do Brasil, que tem 44 deputados federais, quatro senadores, dois governadores e centenas de prefeitos e vereadores. Orleans é um jovem talentoso, que já mostrou sua capacidade para o trabalho como secretário de Assuntos Municipalistas, e representa a continuidade de um dos governos mais bem-sucedidos do Maranhão. Este projeto tem o apoio incondicional do Republicanos, para o Maranhão continuar avançando e progredindo”, afirmou Marcos Pereira, sob aplausos dos participantes do encontro.

O presidente estadual do Republicanos agradeceu aos prefeitos, vereadores e demais lideranças políticas do partido que participaram do encontro para reafirmar apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão. “Hoje, com nosso dirigente nacional, viemos consolidar nossa decisão de apoiar esse projeto que já nasceu vitorioso. Somos 24 prefeitos e cerca de 200 vereadores, e cada um de nós sai imbuído do compromisso de mostrar a todos que o melhor para governar o Maranhão é Orleans Brandão”, enfatizou Aluisio Mendes.

Orleans Brandão disse receber com muita alegria a manifestação de apoio dos presidentes Marcos Pereira e Aluisio Mendes, e também dos prefeitos vindos de todas as regiões do Maranhão para o encontro promovido pelo Republicanos. “Aluisio Mendes tem a marca da lealdade e do trabalho permanente nos municípios, e assim como nós faz a política do diálogo. Temos uma história de amizade com esses líderes, e com vocês firmamos o compromisso de continuar levando a todo o estado as políticas públicas que estão desenvolvendo o Maranhão, conversando com as pessoas e buscando soluções”, finalizou Orleans.

Em nova rodada dos diálogos municipalistas, Brandão atinge a marca de 144 prefeitos recebidos

Reuniões são marcadas pela escuta das demandas locais e pelo compromisso de transformá-las em ações que beneficiem a população.

Governador Carlos Brandão recebe prefeitos no Palácio dos Leões (Foto: Brunno Carvalho)

O governador Carlos Brandão recebeu, nesta quarta-feira (10), no Palácio dos Leões, em São Luís, 11 prefeitos de municípios maranhenses em mais uma rodada dos diálogos municipalistas. Com esse número, já são 144 gestores municipais recebidos pessoalmente pelo governador, em reuniões marcadas pela escuta das demandas locais e pelo compromisso de transformá-las em ações que beneficiem a população.

Ao longo do dia, o governador recebeu os prefeitos Nêres Policarpo (Lagoa Grande do Maranhão), Paulo Vinícius (Timbiras), Jacinto Neto (São Raimundo do Doca Bezerra), Ataíde do Posto (Lago do Junco), Aldo Brown (Porto Rico do Maranhão), Jones Braga (Nina Rodrigues), Arnóbio Martins (Jenipapo dos Vieiras), Didi Moita (Lago dos Rodrigues), Adriano Freitas (São Vicente Ferrer), Ubirajara Rayol (Graça Aranha) e Miltinho Aragão (São Mateus).

Estiveram presentes também a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, além de secretários de Estado e equipes técnicas do governo do Maranhão.

De acordo com Brandão, os diálogos reafirmam o compromisso do governo de fortalecer as gestões municipais. “Quando fortalecemos o municipalismo, estamos fortalecendo o Estado como um todo, porque é nas cidades que as pessoas vivem e é lá que as políticas públicas precisam chegar. Seguimos de mãos dadas com cada gestor, ouvindo suas demandas e garantindo que obras e serviços melhorem a vida da nossa população”, destacou.

Entre os compromissos assumidos pelo governador estão obras de pavimentação, reformas de escolas, implantação de Viva/Procon e muitas outras.

O prefeito de Nina Rodrigues, Jones Braga, destacou a importância destes encontros para os municípios. “Todas as demandas feitas por mim para o município foram prontamente atendidas. Essa característica muito acessível do nosso governador Carlos Brandão, junto com o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, demonstra o cuidado que eles têm com cada município do Maranhão”, pontuou.

O prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, também elogiou a iniciativa. “Fico feliz em ser recebido pelo nosso governador, que é um municipalista convicto. É muito bom poder ser ouvido e ver solucionadas as nossas demandas”.

Os diálogos municipalistas vêm sendo realizados por Brandão desde o início de sua gestão, reforçando o municipalismo como diretriz de governo, e assegurando que as políticas públicas do Estado possam alcançar os cidadãos maranhenses.

Deputado Osmar Filho destaca inauguração do Terminal de Passageiros da Baixada e Litoral Ocidental

O parlamentar, também, lembrou sua visita ao município de Olinda Nova, no último fim de semana, quando participou das comemorações dos 30 anos da cidade

Deputado Osmar Filho na tribuna da Assembleia Legislativa na quarta-feira

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na quarta-feira (10), para enaltecer a entrega do Terminal de Passageiros da Baixada e Litoral Ocidental, inaugurado na terça-feira (9), pelo governador Carlos Brandão. O novo equipamento foi projetado para garantir mobilidade, conforto e dignidade a aproximadamente 3.900 passageiros diários que utilizam vans e ônibus para deslocamento entre a Baixada Maranhense, o Litoral Ocidental e a capital.

 Com mais de 3.200 m² de área construída, o terminal conta com 16 baias de vans, quatro de ônibus, 24 pontos comerciais para alimentação e artesanato, além de guichês de passagens de todas as cooperativas, empresas de transporte e um guichê da Emap para venda de passagens de ferry boat. A administração será feita pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), que também terá um posto de fiscalização no local.

 Segundo o deputado, a obra representa um marco histórico para a região: “É um equipamento que não só impulsiona a economia local e gera oportunidades, mas, acima de tudo, garante dignidade para milhares de passageiros. Hoje, temos um espaço moderno, arejado e confortável, que valoriza a Baixada Maranhense e o Litoral Ocidental”, destacou Osmar Filho, agradecendo a iniciativa do Governador do Estado e do gestor da pasta estadual de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.

Olinda Nova

Durante o pronunciamento, o parlamentar também ressaltou sua visita ao município de Olinda Nova, no último fim de semana, quando participou das comemorações dos 30 anos da cidade, ao lado do prefeito Valdenir (MOBILIZA). Osmar elogiou a gestão municipal e reafirmou sua parceria para o fortalecimento do município: “Olinda Nova é uma cidade em crescimento, com um prefeito dedicado e comprometido. Seguiremos juntos, com apoio também do governador Carlos Brandão, para que a cidade avance cada vez mais”, afirmou.

Com as falas, Osmar Filho reforçou seu compromisso com a Baixada Maranhense, celebrando conquistas estruturantes e políticas públicas que impactam diretamente a vida da população.

Deputado Osmar Filho, prefeito Valdenir, Riba de Moça e Moça de Riba no aniversário de Olinda Nova

SEMANA DO ORGULHO: Psicóloga Raíssa Mendonça reforça defesa da cidadania LGBTQIA+

Recentemente, São Luís sediou mais uma edição da Semana do Orgulho LGBTQIA+. O evento foi marcado por debates, seminários e manifestações culturais que ressaltaram a importância da luta por direitos e da visibilidade da comunidade no Maranhão.

A abertura ocorreu na Fábrica Santa Amélia (UFMA), com destaque para o Seminário Municipal LGBTQIA+, que reuniu representantes de órgãos públicos, movimentos sociais e entidades civis para discutir os desafios da implementação de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+.

Na ocasião, a psicóloga e ativista social Raíssa Mendonça, diretora da Casa Floreser Maranhão e que também é assessora do vereador Astro de Ogum, atuou como coordenadora de mesa no painel “Apresentação da Política Estadual LGBTQIA+: como estar organizada no estado. Como descentralizar e Municipalizar”. Sua intervenção reforçou o compromisso com a defesa da cidadania e o combate à LGBTfobia.

Em sua fala, Raíssa destacou que o evento vai além da celebração. “A alegria que marca este momento também é resistência, visibilidade e reafirmação da nossa cidadania. É um chamado à sociedade para o respeito e inclusão”, pontuou.

A programação se estendeu durante uma semana, encerrando no domingo (31) com o retorno da Parada LGBTQIA+ à Avenida Litorânea, ausente em 2024 por falta de apoio. A edição deste ano teve caráter especial por celebrar os 20 anos da primeira Parada no Maranhão, consolidando uma trajetória histórica de resistência e conquistas.

Vereador Astro de Ogum comanda reunião e ajusta detalhes para a tradicional Procissão dos Orixás

Como acontece há mais de cinco décadas, o vereador Astro de Ogum (PCdoB), que também é pai de santo, recebeu no Terreiro Ogum com Iansã, no Barreto, centenas de pais, mães, filhos e filhas de santo. O encontro, realizado ontem(05), definiu os últimos detalhes da Procissão dos Orixás, que acontece segunda-feira (08), quando São Luís completa 413 anos de fundação.

O evento é organizado pela Federação de Umbanda e Culto Afro-Brasileiro do Maranhão (Fucabma), com apoio do vereador, da Prefeitura de São Luís e do Governo do Estado. Através do apoio do poder público, o edil assegura toda a logística necessária, incluindo transporte, decoração, alimentação e indumentárias.

A concentração está marcada para as 17h, na Praça Pedro II, sede dos Poderes Executivos estadual e municipal. De lá, o cortejo seguirá pelas ruas do Centro Histórico até a Igreja do Desterro, onde será encerrado com uma salva de tambor.

Como acontece anualmente, centenas de vasos com água de cheiro e rosas brancas serão distribuídos aos participantes. No final do percurso, em um gesto carregado de simbolismo, os objetos serão quebrados para lavar a escadaria da Igreja do Desterro, representando purificação, fé e renovação espiritual.

A Rua 28 de Julho também estará ornamentada com balões azuis e brancos, como contribuição da comunidade do Desterro para abrilhantar a celebração.

Ao longo do trajeto, além de festejar a fundação da cidade, os adeptos reverenciam Dom Luís, Rei da França, figura que inspira a entidade homenageada e Nossa Senhora da Vitória, padroeira de São Luís.

A Procissão dos Orixás acontece há mais de meio século e atrai não apenas os adeptos das religiões de matriz africana, mas também turistas, professores, pesquisadores e estudantes, consolidando-se como expressão de fé, cultura e identidade.

No encontro, além de agradecer a presença de todos, o vereador ressaltou a grandeza do encontro. “ A Procissão dos Orixás é mais do que um ato religioso. É resistência, identidade cultural e também é política, porque reafirma o apoio e respeito do Poder Público às religiões de matriz africana. Este ano, quando São Luís celebra 413 anos, evidenciamos que nossas tradições resistem, renovam-se e continuam firmes”, enfatizou.

Deputada Dra. Helena Duailibe destaca os 171 anos da Associação Comercial do Maranhão e os 50 anos do Grupo Atlântica

Parlamentar enalteceu a importância da entidade e do grupo empresarial, que muito contribuem para o desenvolvimento econômico e social do estado

Durante sessão plenária na Assembleia, Dra. Helena Duailibe parabenizou a ACM e o Grupo Atlântica

A deputada Dra. Helena Duailibe utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na quarta-feira (3),  para enaltecer dois marcos importantes para a economia e o empreendedorismo maranhense: os 171 anos da Associação Comercial do Maranhão (ACM) e os 50 anos do Grupo Atlântica.

Fundada em 21 de agosto de 1853, a ACM é reconhecida como uma das instituições mais respeitadas e tradicionais do Maranhão e do Brasil. Durante o seu discurso, a parlamentar ressaltou a importância da entidade:

“Estamos falando de quase dois séculos de história, sendo a voz ativa do empreendedorismo maranhense e um verdadeiro pilar para o desenvolvimento econômico e social do Maranhão”, afirmou.

Dra. Helena destacou, ainda, o papel essencial da ACM na defesa dos interesses do setor produtivo, incentivando novos investimentos, geração de empregos, fortalecimento do comércio e impulsionando o crescimento da economia maranhense.

A deputada também fez questão de ressaltar sua ligação pessoal com a instituição: Tenho uma ligação especial com essa instituição, pois meu esposo, Afonso Manoel, que foi dirigente do Grupo Lusitana, teve a honra de presidir a Associação Comercial, entre os anos de 1995 e 1996. Vi de perto a importância da ACM, o seu papel articulador e a grandeza de sua contribuição para o nosso Estado”, explicou.

Dra. Helena parabenizou o atual presidente da ACM, Antônio de Moraes Rêgo Gaspar, e todos que contribuíram para a consolidação da entidade ao longo dos anos:

“Quero parabenizar todos os que fizeram e fazem parte dessa trajetória de sucesso: ex-presidentes, diretores, colaboradores, associados e parceiros. São homens e mulheres que, com trabalho, coragem e visão, ajudaram a transformar o comércio maranhense e contribuíram de forma decisiva para o nosso desenvolvimento”, ressaltou.

Atlântica

Além da homenagem à ACM, a deputada destacou os 50 anos do Grupo Atlântica, fundado em 4 de agosto de 1975, com sede em São Luís e presença em oito estados brasileiros. A empresa é referência nacional, com mais de 1.500 colaboradores e forte impacto na economia maranhense.

“À frente desse grande grupo está o amigo Luiz Carlos Cantanhede, um líder inspirador, que construiu uma trajetória de trabalho incansável, com ética e excelência. Sob sua gestão, a Atlântica tornou-se uma referência nacional, não apenas pelo sucesso empresarial, mas também pelo compromisso com a responsabilidade social e o respeito às pessoas”, disse a deputada.

Por fim, Dra. Helena Duailibe reforçou que o Grupo Atlântica é um exemplo do potencial do Maranhão: “O Grupo Atlântica é a prova de que o nosso Estado tem talento, tem potencial e tem força para competir em qualquer lugar do Brasil. São 50 anos de uma história construída com seriedade, competência e determinação”, concluiu.

Assembleia Legislativa recorre ao STF contra decisão de Flávio Dino e reforça defesa da celeridade processual

A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Maranhão ingressou, nesta quarta-feira (3), com Agravo Regimental a fim de reformar a decisão monocrática proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, no âmbito das Ações Direta de Inconstitucionalidade n⁰ 7603, 7605 e 7780, que tratam da composição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Na prática, o recurso pede a revisão do despacho que determinou o desmembramento de petições e o envio de documentos à Polícia Federal. Também requer que o processo seja levado ao plenário do STF para julgamento das medidas cautelares e dos agravos pendentes.

Entre os pontos destacados na petição, a Alema reforça que, em momento algum, requereu ou sequer insinuou a abertura de investigações contra o governador Carlos Brandão (PSB), até porque o procedimento acarretaria demora ainda maior na apreciação da ADI e por não ser a instância correta para julgamento de autoridade com foro privilegiado. “A Assembleia, em momento algum, requereu ou sequer insinuou a abertura de investigações contra o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, conforme já amplamente demonstrado nos autos, por meio de recurso próprio ainda pendente de apreciação por esta Suprema Corte”, destaca o documento.

A Assembleia também expressa que trabalha, desde o princípio, pela celeridade no julgamento da ação. “É, portanto, absolutamente descabida e ofensiva à institucionalidade a tentativa de imputar ao Legislativo estadual qualquer conduta procrastinatória. Se há, no curso do processo, iniciativas que atentam contra a boa-fé processual e buscam obstruir o regular exercício da jurisdição constitucional, estas não têm origem no Parlamento maranhense, mas na atuação de terceiros que, sem legitimidade adequada, procuram transformar a Suprema Corte em arena”.

Ressalta, ainda, que as medidas cautelares anteriormente deferidas nas ADIs n⁰ 7603, 7605 e 7780, todas sobre a escolha de conselheiro para o TCE-MA, permanecem pendentes de apreciação pelo plenário do STF.

“Tal ausência deliberativa, por mais que derivada da dinâmica própria do processo, não pode ser perpetuada diante das graves repercussões institucionais envolvidas, especialmente quando se constata, como no caso concreto, que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão permanece desfalcado de dois membros efetivos, situação que fragiliza sua capacidade funcional e compromete o desempenho de sua missão constitucional de fiscalização e controle externo da Administração Pública”, reitera.

Belágua e Urbano Santos terão pacote de obras estaduais

Os municípios de Belágua e Urbano Santos vão receber mais um pacote de obras do Governo do Estado, nas áreas de infraestrutura, educação e capacitação tecnológica. Na terça-feira (02), o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, representou o governador Carlos Brandão na assinatura de ordens de serviços e entregas que garantirão melhor qualidade de vida à população.

“O maior programa de pavimentação asfáltica do Maranhão está chegando também a esta região. As obras foram autorizadas e as máquinas já estão aqui para iniciar os trabalhos e melhorar a infraestrutura dessas cidades, garantindo melhor qualidade de vida para os moradores. Por todo o estado, serão mais de 1.000 quilômetros de vias asfaltadas”, destacou Orleans Brandão.

Acompanhando a agenda de trabalho, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, destacou que os gestores e lideranças políticas da região estão muito felizes pelos grandes investimentos feitos pelo Governo do Estado.

“O Governo do Estado está construindo a estrada de Urbano Santos a Barreirinhas que interligará todos os municípios do Baixo Parnaíba, está trazendo pavimentação asfáltica para São Benedito do Rio Preto, Belágua e Urbano Santos, e tantas outras obras na área de educação e saúde. Nosso sentimento é só de gratidão”, declarou a deputada, que é ex-prefeita de Urbano Santos.

Em Belágua, com o prefeito Neném Pontes, foram assinadas ordens de serviço de pavimentação asfáltica de quatro quilômetros de vias urbanas e da implantação da Estação Tech, para capacitação tecnológica de jovens da cidade, além de ter sido autorizada a construção de estádio de futebol. Na ocasião, o secretário fez a entrega de 8 carrinhos do Programa Mais Renda e de 259 óculos no âmbito do Programa Cuidar dos Olhos.

Em Urbano Santos, por meio da parceria com o Governo do Estado, foi autorizada a implantação de 6 km de pavimentação asfáltica, a construção do portal da cidade, a implantação do Colégio Militar e da Estação Tech, a reforma e revitalização do Parque Municipal Solon Soeiro e a Implantação de Praça da Família no Povoado Cajazeiras. Também foram entregues 403 óculos a pessoas atendidas pelo Programa Cuidar de Olhos, além de 8 carrinhos do Programa Mais Renda.

“São muitas obras e serviços trazidos pelo Governo do Estado para nosso município. A população de Urbano Santos tem muita gratidão por todos os benefícios já recebidos e por mais investimentos aqui anunciados”, declarou o prefeito Clemilton Araújo.