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Projeto de Lei de Paulo Victor busca garantir comunicação prévia sobre cancelamento de exames em São Luís

Caso a matéria seja sancionada, as unidades de saúde deverão comunicar os pacientes com pelo menos 24 horas de antecedência

O projeto destaca que o cancelamento inesperado de exames representa um grande transtorno para os pacientes / Ascom

Uma nova proposta legislativa do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), visa garantir mais transparência e respeito aos pacientes que dependem da realização de exames médicos na capital. O Projeto de Lei nº 0014/2025, aprovado em plenário e encaminhado às comissões da Casa, estabelece a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados, clínicas, centros de imagem e laboratórios informarem previamente o cancelamento de exames agendados.

Caso a matéria seja sancionada, as unidades de saúde deverão comunicar os pacientes com pelo menos 24 horas de antecedência em caso de impossibilidade de atendimento. A notificação poderá ser feita por ligação telefônica, e-mail ou aplicativo de mensagens, e, no caso de ligação, será necessária ao menos três tentativas de contato. Além disso, o projeto determina que, no momento da comunicação, o paciente já receba três novas opções de datas e horários para a remarcação, dentro do prazo de uma semana.

A justificativa do projeto destaca que o cancelamento inesperado de exames representa um grande transtorno para os pacientes, principalmente devido às dificuldades de deslocamento em meio ao trânsito da cidade. Além disso, para muitas famílias, cada ida a uma unidade de saúde significa um custo financeiro adicional, seja com transporte público, combustível ou até mesmo horas de trabalho perdidas.

“O nosso objetivo com essa proposta é garantir mais respeito e dignidade aos pacientes, evitando que sejam surpreendidos com cancelamentos de última hora e tenham que arcar com custos desnecessários. Com essa medida, queremos minimizar os impactos financeiros e de tempo para quem já enfrenta desafios para acessar os serviços de saúde”, ressaltou Paulo Victor.

A proposta segue agora para análise das comissões competentes antes de voltar ao plenário para votação final.

Osmar Filho faz entrega de óculos no São Francisco, em mais uma etapa do programa “Cuidar dos Olhos”

 

_A iniciativa tem proporcionado atendimento oftalmológico e distribuição de óculos tanto na capital maranhense quanto em municípios do interior do estado_

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) realizou, nesta quarta-feira (26), mais uma etapa do programa “Cuidar dos Olhos”, com a entrega de óculos na região do São Francisco, em São Luís. Desde o início do ano passado, esta iniciativa tem proporcionado atendimento oftalmológico e distribuição de óculos tanto na capital maranhense quanto em municípios do interior do estado.

O objetivo principal é oferecer cuidado médico especializado a comunidades com acesso limitado a esses serviços, promovendo saúde e qualidade de vida. Além das consultas e exames, o programa também disponibiliza orientações sobre saúde ocular e, quando necessário, encaminhamentos para cirurgias.

O programa é resultado de emenda parlamentar do deputado, em uma parceria com o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e do Instituto Invisa, e tem beneficiado milhares de pessoas em diversas localidades. “Quero agradecer ao governador Carlos Brandão, ao secretário de Saúde, Tiago Fernandes e ao Invisa, que é o instituto que está realizando esta ação”, disse Osmar Filho, que compareceu à Quadra Esportiva da Ilhinha, local do evento, acompanhado da esposa, a vereadora Clara Gomes (PSD).

A próxima entrega de óculos do programa acontecerá no dia 15 de março, a partir das 8h, na Escola Pedro Álvares Cabral, na região do Jardim América, também em São Luís.

Paulo Victor dialoga com INSS sobre contribuições previdenciárias da Câmara

O encontro teve como objetivo discutir ajustes e garantir que os repasses estejam sendo feitos de forma correta

“A nossa preocupação é garantir que as contribuições estejam em dia”, declarou Paulo Victor / Ascom

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), realizou uma reunião de alinhamento com o gerente-executivo do INSS no Maranhão, Weslley Martins, para tratar das contribuições previdenciárias da Casa Legislativa. O encontro, realizado nesta quinta-feira (20), teve como objetivo discutir ajustes e garantir que os repasses estejam sendo feitos de forma correta e transparente.

Durante a reunião, foram debatidos pontos estratégicos sobre a gestão previdenciária dos servidores da Câmara, buscando sempre a conformidade com as normas legais e a manutenção da regularidade fiscal.

“A nossa preocupação é garantir que as contribuições estejam em dia, evitando qualquer tipo de problema no futuro e assegurando os direitos dos servidores. Esse diálogo com o INSS é essencial para garantir uma gestão responsável e eficiente”, destacou Paulo Victor.

A iniciativa reforça o compromisso da Câmara de São Luís com a transparência e a boa gestão dos recursos públicos, assegurando que todas as obrigações previdenciárias sejam cumpridas corretamente.

Hildo Rocha denuncia na Câmara desrespeito a decisões da Assembleia Legislativa maranhense

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) denunciou, na tribuna da Câmara Federal e sem citar nomes, a postura do deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade), que entra com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando as decisões da Assembleia Legislativa do Maranhão que não saem de acordo com o seu desejo.

“Ele não respeita a decisão da Casa do Povo maranhense”, disse.

E reforçou: “Esse deputado estadual, que se diz amigo íntimo de um ministro do STF, entra com ação em tudo que é disputa que ele perde na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão”.

Hildo Rocha ressaltou, inclusive, que em uma das ações – a que questiona a eleição da presidente Iracema Vale (PSB) pelo critério de mais idade para a presidência da Assembleia maranhense -, já há manifestações contrárias ao pedido de Othelino da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF).

“O que ele quer, na verdade, é tirar a primeira mulher eleita presidente da Alema da cadeira para ele sentar. E os argumentos dele, que já foi duas vezes presidente, são argumentos que ele não contestou enquanto presidente”, observou, lembrando que o critério usado está no Regimento Interno da Alema desde 1998.

Osmar Filho destina emendas para o Carnaval e para compra de ambulância em Matinha

_O anúncio foi feito no último sábado, durante as comemorações de 76 anos do município, quando o deputado também recebeu o título de cidadão matinhense

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) destinou duas emendas para Matinha, município da Baixada Maranhense. “São emendas importantes, para fortalecer a economia e valorizar a rica cultura local com investimento no Carnaval e para a aquisição de uma nova ambulância, que trará mais saúde para a região”, declarou o pedetista.

O anúncio foi feito no último sábado (15), quando o deputado esteve na cidade para participar das comemorações dos 76 anos de sua emancipação, ao lado do prefeito Nilton Everton (PRD), do vice-prefeito Cabeça de Sebastião (PDT) e de outras autoridades do município e do estado.

Na oportunidade, o deputado ainda recebeu o título de cidadão matinhense. “Agora me sinto parte desta linda cidade. Com essa homenagem, mais do que antes, tenho a responsabilidade de continuar lutando por um futuro melhor para a cidade e sua população”, disse Osmar, emocionado com a reverência.

Também estiveram presentes o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; o vice-governador, Felipe Camarão (PT); o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB); e, o secretário de Desenvolvimento Social, Paulo Casé; entre outras autoridades.

Presidente Iracema Vale inaugura Memorial do Legislativo Maranhense Deputada “Zuleide Bogéa”

Cerimônia contou com presença do sobrinho-bisneto da homenageada, Robson Bogéa Gois Neto, que agradeceu em nome da família, além de autoridades, pesquisadores e intelectuais

Presidente Iracema Vale e demais deputados iniciam a visita pelo Memorial e observam holograma de Manuel Beckman

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), inaugurou, nesta terça-feira (18), o Memorial do Legislativo Maranhense Deputada “Zuleide Bogéa”. A cerimônia contou com a presença do sobrinho-bisneto da homenageada, Robson Bogéa Gois Neto, que agradeceu em nome da família; além de autoridades, pesquisadores e intelectuais. O chefe da Casa Civil do Governo, Sebastião Madeira, representou o governador Carlos Brandão (PSB) no ato.

“Esse Memorial cumpre muito bem o papel de aproximar o povo da sua Casa, que é a Assembleia Legislativa. Ele é um instrumento de reconhecimento, uma fonte de pesquisa e inspiração para todos que desejam compreender e transformar uma sociedade. Agradeço a todos os envolvidos. Está tudo disponível de forma física e online com acesso facilitado e interativo. É um espaço aberto para pesquisadores e estudantes, curiosos, e todos que desejarem visitar”, destacou.

Iracema Vale, muito emocionada, ressaltou a homenagem prestada à primeira mulher deputada estadual eleita no estado.

“É uma justa homenagem a Zuleide Bogéa, a primeira mulher eleita deputada estadual. É um ato que resgata a luta histórica das mulheres por ocupação de espaço de poder. Esse momento me faz ter a sensação de dever cumprido com o povo do Maranhão. Estou muito feliz, emocionada e grata a Deus por essa oportunidade”, afirmou.

Prestigiaram a cerimônia os deputados Florêncio Neto (PSB), Antônio Pereira (PSB), Ariston (PSB), Davi Brandão (PSB), Daniella (PSB), Andreia Martins (PSB), Arnaldo Melo (PP), Leandro Bello (Podemos), Catulé Júnior (PP), Neto Evangelista (União), Solange Almeida (PL), Mical Damasceno (PSD), Cláudia Coutinho (PDT), Dra. Vivianne (PDT), Janaína (Republicanos), Júnior Cascaria (Podemos), João Batista Segundo (PL), Kekê Teixeira (MDB), Ricardo Arruda (MDB), além dos ex-deputados Aderson Lago e José Raimundo Rodrigues.

Iracema Vale, deputados e demais convidados visitam o vasto acervo do Memorial do Legislativo Maranhense Deputada “Zuleide Bogéa”

O Memorial

O Memorial do Legislativo Estadual é constituído por 16 cenários que retratam a história da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Estará aberto de segunda-feira a sexta-feira, no horário de funcionamento da Casa, com visitas guiadas por um corpo técnico.

O espaço faz um resgate histórico e vai disponibilizar ao cidadão o vasto acervo documental do Parlamento Estadual. Ao todo, o acervo conta com mais de 10 milhões de páginas digitalizadas.

Logo na entrada, o holograma de Manuel Beckman, que dá nome ao Palácio Legislativo, dá as boas-vindas ao visitante e faz o convite para um passeio pelo universo do Parlamento Estadual.

Além de abrigar documentos e informações históricas da Casa legislativa, também conta a trajetória dos mais de 500 deputados que fizeram a história do Parlamento maranhense.

A inauguração do Memorial faz parte da vasta programação alusiva aos 190 Anos da Assembleia, que foi iniciada no domingo (16) e prossegue até a quinta-feira (20).

PROGRAMAÇÃO – 190 ANOS DA ASSEMBLEIA

Lançamento do AlemaPlay
Quarta-feira, dia 19/02, às 9h, no hall de entrada da Alema

Aplicativo desenvolvido para transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível e moderna, visando aproximar o cidadão das atividades legislativas.
Disponível em todas as plataformas.

Sessão Solene alusiva aos 190 Anos da Assembleia
Quinta-feira, dia 20/02, às 9h30 – Plenário da Alema

No ato, também haverá a entrega de reedição da Constituição Estadual, que está completando 35 anos, em versões atualizada e comentada.

Marcos Castro diz que licitação agora deve ser foco para resolver transporte público.

Após a Câmara Municipal de São Luís aprovar o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), autorizando custeio do transporte por aplicativo para os usuários afetados pela greve dos rodoviários. O vereador Marcos Castro (PSD), enfatizou por meio de conversas com alguns dos pares e pessoas ligadas ao parlamentar que, a licitação deve ser agora o foco para resolver a crise no transporte público de vez.

O Vereador enfatizou também que o transporte público por aplicativo, apresenta-se como alternativa paliativa, para garantir tão somente o deslocamento e claro o direito de ir e vir do munícipe, minimizando os transtornos causados pela paralisação do transporte público, mas, que esta não deve se tornar uma solução de longa permanência.

“A nossa população já passa por tantas dificuldades e não serei eu a vir aqui pra mais uma… Então por esse motivo, eu encaminho meu voto favorável para garantir o direito de ir e vir da população de São Luís”, disse o parlamentar ao votar na sessão realizada nesta terça-feira (18), quando ocorreu a votação e aprovação em regime de urgência.

Mais cedo, Marcos Castro, já havia se manifestado em post nas redes sociais comentando sobre esse segundo dia da paralisação dos rodoviários, as dificuldades para o deslocamento, enfrentadas por estudantes, trabalhadores e a população de modo geral, destacando também a sessão de hoje, que culminou na aprovação do projeto. No post frisou ainda, que a normalidade do transporte tem que ser reestabelecida o quanto antes, para que a população não arque com as consequências.

Governador Brandão reforça compromisso municipalista em encontro com prefeitos

– Durante o encontro, foram discutidas diversas demandas para fortalecer a parceria entre o Estado e prefeituras (Foto: Gilson Teixeira)

O governador Carlos Brandão dedicou a segunda-feira (17) a uma intensa agenda municipalista, recebendo prefeitos de diversas cidades maranhenses para discutir demandas e fortalecer parcerias entre o Estado e as gestões locais.

Pela manhã, o governador recebeu a prefeita de Buriti Bravo, Luciana Leocádio, o prefeito de Passagem Franca, Chicão da Parabólica, o prefeito de São Bento, Dino Penha, a prefeita de Gonçalves Dias, Suane Dias, e o prefeito de Coroatá, Edimar Vaqueiro. Em cada reunião, foram abordadas pautas essenciais para o desenvolvimento dos municípios, como infraestrutura, saúde, educação e investimentos, que impactam diretamente a qualidade de vida da população.

Após um almoço de trabalho, a agenda seguiu no período da tarde, com reuniões com o prefeito de Barão de Grajaú, Gleydson Resende; de Brejo, Thamara Castro; de Lagoa do Mato, Nilton Ribeiro; de Barra do Corda, Rigo Teles; de Parnarama, Juvenal Silva; e de Paço do Lumiar, Fred Campos. O diálogo contínuo com os gestores municipais reforça a política de proximidade do governo estadual, garantindo que as demandas locais sejam atendidas de forma eficaz e ágil.

O governador destacou a importância dessas reuniões para fortalecer as ações do governo nos municípios, assegurando que os investimentos estaduais cheguem a todas as regiões do Maranhão. Brandão destacou o grande reforço na segurança que será entregue nos próximos meses às cidades.

Polícia civil do Maranhão prende idosa suspeita por tráfico de drogas em Grajaú 

 

Na tarde da última segunda-feira(17), uma idosa de 61 anos, foi presa em flagrante pela Polícia Civil do Maranhão, por suspeita da prática do crime de tráfico de drogas no município de Grajaú.  A prisão foi realizada no povoado Alto Brasil, zona rural do município.

Após diversas denúncias de que a residência da idosa funcionava como uma boca de fumo, uma equipe da Polícia Civil, com apoio da Guarda Municipal se deslocou até o endereço alvo, onde puderam presenciar um intenso fluxo de pessoas entrando e saindo do imóvel, indicando um ponto de vendas de drogas.

No interior do imóvel, os agentes de segurança localizaram 20 gramas de substâncias similar à cocaína, 150 gramas de sementes de maconha e uma balança de precisão. Diante do caso, a idosa recebeu voz de prisão em flagrante.

No ato da prisão, um dos filhos da investigada, desacatou as equipes policiais, sendo ele conduzido à delegacia por desacato. Após os procedimentos policiais, a idosa foi encaminhada para uma unidade prisional da região.

Assembleia faz resgate histórico com inauguração do Memorial Deputada Zuleide Bogéa nesta terça (18)

Espaço vai disponibilizar um vasto acervo documental do Parlamento Estadual. Homenageada foi a primeira mulher eleita deputada estadual no Maranhão

Presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, conduzirá a solenidade de inauguração do Memorial Deputada Zuleide Bogéa, nesta

A programação alusiva aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), que foi iniciada no domingo (16) e prossegue até a quinta-feira (20), é vasta e abrangente, com ações que revisitam o passado e projetam o futuro. Um dos destaques é a inauguração do Memorial Deputada Zuleide Bogéa, que ocorrerá nesta terça-feira (18), às 9h.

O espaço faz um resgate histórico e vai disponibilizar ao cidadão o vasto acervo documental do Parlamento Estadual. Ao todo, o acervo conta com mais 10 milhões de páginas digitalizadas.

Além de abrigar documentos e informações históricas da Casa legislativa, também conta a trajetória dos mais de 500 deputados que fizeram a história do Parlamento maranhense.

A homenageada, Zuleide Bogéa, foi a primeira mulher eleita deputada estadual, depois de 100 anos de existência da Assembleia.

Com ações como a inauguração do Memorial Deputada Zuleide Bogéa, a celebração aos 190 anos da Assembleia deixará um legado para as próximas gerações.

O roteiro inclui outras iniciativas de ações de grande impacto. É o caso do lançamento do aplicativo AlemaPlay (quarta-feira, 19, às 9h) e Sessão Solene comemorativa (quinta-feira, 20, às 9h30), que destacará entrega de reedição da Constituição Estadual, atualizada e comentada

*PROGRAMAÇÃO – 190 Anos da Assembleia Legislativa do Maranhão*

INAUGURAÇÃO do Memorial Deputada Zuleide Bogéa
Terça-feira, dia 18/02, às 9h – na Alema

Espaço reúne vasto material sobre a história da Assembleia Legislativa do Maranhão. Abrigará documentos e informações históricas não apenas da Assembleia Legislativa, mas também dos parlamentares que fizeram a história da Casa.
10 milhões de páginas digitalizadas estarão à disposição do cidadão.
Homenageada Zuleide Bogéa foi a primeira mulher eleita deputada estadual, depois de 100 anos de existência da Assembleia.

*LANÇAMENTO do AlemaPlay*
Quarta-feira, dia 19/02, às 9h, no hall de entrada da Alema

Aplicativo desenvolvido para transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível e moderna, visando aproximar o cidadão das atividades legislativas.
Disponível em todas as plataformas.

*SESSÃO SOLENE alusiva aos 190 Anos da Assembleia*
Quinta-feira, dia 20/02, às 9h30 – Plenário da Alema

No ato, também haverá a entrega de reedição da Constituição Estadual, que está completando 35 anos, em versões atualizada e comentada.