O PL nº 021/25 prevê prioridade a essas pessoas em órgãos da administração pública municipal, unidades de saúde e serviços de transporte público, entre outros locais de atendimento a outros grupos
O objetivo do projeto visa inclusão e respeito às pessoas com doença de Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus / Leonardo Mendonça
Um projeto de lei da vereadora Clara Gomes (PSD), em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, visa garantir mais inclusão e respeito às pessoas com doença de Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus. Para a parlamentar, ao ampliar o atendimento prioritário a essas pessoas, o projeto reforça os direitos de grupos vulneráveis e fortalece políticas públicas já existentes se alinhando inclusive à campanha “Fevereiro Roxo”, no sentido ampliar a conscientização sobre essas doenças.
De acordo com Clara, o PL nº 021/25 prevê prioridade de atendimento a essas pessoas em órgãos da administração pública municipal, em unidades de saúde, em serviços de transporte público e em outros locais que já ofereçam atendimento prioritário a outros grupos. “Ressalte-se ainda que o projeto não busca invadir a autonomia da iniciativa privada, sendo as disposições a ela destinadas de adesão facultativa”, observou.
No texto, o projeto lembra que a doença de Alzheimer é uma condição neurodegenerativa progressiva que compromete a autonomia dos pacientes, dificultando suas interações sociais e o cuidado pessoal. O Lúpus, por sua vez, é uma doença autoimune caracterizada por inflamações graves e dores intensas. Já a Fibromialgia resulta em dores crônicas e fadiga debilitante. Essas condições afetam profundamente o bem-estar físico e emocional dos pacientes.