O Projeto de Lei nº 0210/2025, de autoria do vereador Dr. Joel (PSD), foi aprovado nesta segunda-feira (17), em primeira e segunda votação, na Câmara Municipal de São Luís e agora segue para sanção do prefeito Eduardo Braide. A proposta institui a Campanha Municipal de Orientação, Prevenção e Conscientização para a Redução da Mortalidade Materna, que será realizada anualmente na semana do dia 28 de maio.
A medida tem como objetivos identificar os fatores que influenciam a mortalidade materna, fortalecer ações de orientação no sistema municipal de saúde, ampliar a assistência às gestantes e garantir que informações qualificadas sobre o tema sejam produzidas e divulgadas regularmente.
O vereador destacou que grande parte dos óbitos maternos é evitável, especialmente nos casos em que há falhas no acompanhamento pré-natal, ausência de exames de rotina e falta de monitoramento adequado durante e após o parto.
Dados da Secretaria Municipal de Saúde apontam aumento nos índices de mortalidade materna em 2024, reforçando a necessidade de políticas públicas contínuas e estruturadas.
Ao comentar o envio do PL para sanção, Dr. Joel afirmou. “Agora é a etapa mais importante: a sanção. Este projeto tem um único propósito, salvar vidas. Estamos criando uma política permanente para orientar, prevenir e garantir mais cuidado às gestantes. A saúde das mulheres precisa ser prioridade e esse avanço é um compromisso com cada família ludovicense”, enfatizou.
Com a sanção, São Luís passa a contar com uma iniciativa permanente de conscientização e fortalecimento do cuidado materno, ampliando a capacidade do município de prevenir complicações e proteger gestantes em toda a rede pública.