O município de Santa Luzia do Maranhão se transformou, nesta quinta-feira (28), na capital do Parlamento Municipal. A União Parlamentar de Vereadores e Ex-vereadores do Maranhão (UNIPAV), realizou na cidade, o 1º Encontro Estadual do Municipalismo, reunindo mais de 100 vereadores de 21 cidades.

“Foi um momento importante para o fortalecimento do parlamento municipal. Momento muito rico em ideias inovadoras para o parlamento municipal, com parcerias já firmadas que irão ajudar na prática legislativa dos mandatos de vereadoras e vereadores. A partir desse primeiro encontro, vamos construir uma ponte das Câmaras Municipais e a UNIPAV, em busca do melhor para a população das nossas cidades”, afirmou a presidente da UNIPAV, a vereadora Concita Pinto.

Presente ao encontro, o prefeito de Santa Luzia do Maranhão, Juscelino Marreca, fez questão de destacar a importância do encontro, ao dar boas-vindas aos presentes. “Estou muito feliz de receber o primeiro encontro municipalista do Maranhão através da UNIPAV aqui no município de Santa Luzia. Eu, como gestor do município, dou boas-vindas a todos os vereadores. Faço isso em nome da presidente Concita Pinto e do presidente da nossa Câmara, o vereador Ariel José Miranda. Estamos juntos em prol de uma população melhor”, ressaltou.

Quem também deixou uma mensagem importante para os vereadores foi o presidente da Câmara de Santa Luzia, o vereador Ariel José Miranda. “Algumas pessoas me perguntavam que encontro era esse. E pra todos eu respondi: é um encontro para valorizar e reconhecer todos nós vereadores. Se nós não nos valorizarmos, não nos unirmos, de nada adianta. Hoje estamos aqui, só dentro desse auditório, representando mais de 150 mil pessoas. A UNIPAV vem para ser essa nossa representante, pra quando a gente precisar, ter uma entidade para recorrer, nos atender e ajudar na solução dos nossos problemas. Mas só vai dar certo se cada um de nós aqui entender que é preciso trabalhar unido”, afirmou o vereador.

O ex-presidente da UNIPAV, Francisco Chaguinhas, alertou para a necessidade desse fortalecimento das Câmaras Municipais. “Há essa estagnação das Câmaras por falta de intercâmbio, por falta de uma repaginada, por falta de uma instituição para representá-las. É nesse hiato que chega a UNIPAV, para ser esse elo, essa força que vai possibilitar que o principal ator da pirâmide política do Estado, que é o vereador, saia dessa clausura e seja protagonista em suas cidades”, reforçou.

*A programação*

Na programação do encontro, os parlamentares e convidados, receberam orientações de parceiros da UNIPAV, que estiveram no encontro, a exemplo da EGMA (Escola de Governo), OAB-MA e Sebrae-MA. “Quero parabenizar a UNIPAV por realizar o primeiro encontro estadual do municipalismo, congregando diversos vereadores e vereadoras de todo Maranhão. A Escola de Governo se faz aqui presente, representando o Governo, e oferecendo a todos os vereadores, cursos de formação, porque quanto mais qualificadas estiverem as câmaras municipais, melhor será o desenvolvimento do seu trabalho e maior o impacto positivo nas cidades”, reforçou Leuzinete Pereira, presidente da EGMA, que representou o Governo no encontro.

Já o advogado Eduardo Gomes, que representou a OAB-MA no encontro estadual, enfatizou que o momento é de buscar estratégias para fortalecer o municipalismo por meio das câmaras e dos vereadores. “A gente vai oferecer uma assessoria direcionada, uma assessoria qualificada para que suas equipes técnicas, suas equipes jurídicas, possam ter um resultado ainda melhor. Esse Termo de Cooperação que já assinamos com a UNIPAV, vai permitir que os vereadores aperfeiçoem os instrumentos jurídicos de seus mandatos e até mesmo das casas legislativas”, acrescentou.

O Sebrae Maranhão também esteve presente no encontro estadual. O analista técnico da Unidade de Ambientes de Negócios, Luiz Magno Ferreira, trouxe como tema, o Parlamento Mais Empreendedor, programa do Sebrae que permite a implementação de técnicas que fortalecem os pequenos negócios. “O nosso intuito é aproximar o parlamento com as iniciativas que o Sebrae já desenvolve, com os pequenos negócios, com os pequenos empreendedores. Queremos trazer o parlamento para a busca de soluções, para discussões que visem a melhoria do ambiente de negócios do seu município. Então nada mais importante do que estar aqui com vocês para mostrar que o Sebrae está de braços dados nessa luta. Quem desejar as consultorias que oferecemos, os treinamentos, é só nos buscar por meio da UNIPAV, que estaremos à disposição”, acrescentou o analista, que estava acompanhado do gerente regional do Sebrae de Santa Inês, Adalberto Fraga.

O secretário-adjunto de Articulação Política, Jota Pinto, que também representou o Governo do Estado no encontro da UNIPAV destacou a parceria consolidada da entidade com o poder executivo estadual. “Temos, pela primeira vez, um governador com o olhar voltado para os vereadores. Há um carinho e um cuidado com o papel daquele que o primeiro a receber as queixas da população, que precisa ser resolutivo quase que de forma instantânea. Por isso, essa parceria com o Governo do Estado, uma determinação do governador municipalista, Carlos Brandão, é tão importante. Ela amplia o alcance do vereador. E isso faz uma diferença grande na vida das nossas cidades”, destacou.

*Manutenção da BR-316*

Ao final do encontro, foi assinado um oficio endereçado ao DNIT, para a inclusão da BR-316 no cronograma de manutenção do órgão. O documento foi assinado pela presidente da UNIPAV, Concita Pinto, pelo prefeito de Santa Luzia, Juscelino Marreca e pelo presidente da Câmara de Santa Luzia, Ariel Miranda. Todos os vereadores presentes ao encontro subscreveram o documento.

O segundo encontro estadual da UNIPAV já tem local definido: acontecerá na cidade de Timon, em data ainda a ser divulgada.

Vem aí, dia 05 de outubro a partir das 13:39h, a décima edição da grande Feijoada beneficente do topíssimo Cláudio Carvalho. Empresário e design de sapatos ele é destaque na sociedade maranhense pelo seu talento profissionalismo e carisma.

O evento será realizado no Palazzo Eventos, esta é a décima edição da Feijoada beneficente By Cláudio Carvalho, exclusiva para 400 convidados e este ano terá como tema os Azulejos de São Luís -Ma.

Os brinquedos serão doados para crianças carentes.

As atrações que vão fazer parte desse evento solidário: Dj Flávio Durans, Samba de Reis, Vitor Muniz e Thais Moreno e participação especial Iara Costa.

Presença Vip da Ex BBB Natália Deodato, do estilista Walério Araújo, dos digitais Influencers Francisco Garcia mais conhecido como Nicó e Diogo Dutra.

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Não fique de fora da feijoada beneficente by Cláudio Carvalho e ajude esse evento do bem, local de doação dos brinquedos e compra de camisa convite na loja Cláudio Carvalho na Avenida dos Holandeses, horário de funcionamento: de segunda a sábado de 9 as 18h.

Informações: (98) 98136 0089

Como diz Cláudio Carvalho “Aceita ou chora, pois a Sétima Edição da Feijoada beneficente, será Destruição e Lacração”.

O trabalho que vem sendo realizado pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), foi destacado, na sessão plenária desta quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa, pelos deputados Davi Brandão (PSB) e Florêncio Neto (PSB). As falas foram durante repercussão, pelos parlamentares, de atos de entrega de obras e ações pelo governador Carlos Brandão (PSB) no município de Bacabal.

“Secretário tão jovem, mas que tem revolucionado a forma de trabalhar aqui no Maranhão, idealizando projetos importantes, encabeçando projetos importantes para mudar a vida do povo. É um jovem de futuro e para o futuro do nosso estado”, observou Davi Brandão.

O deputado afirmou, ainda, que o secretário de Assuntos Municipalistas está colhendo os frutos e sendo reconhecido. “Orleans tem conquistado seu espaço a cada dia que passa pelas cidades. E este trabalho tem se enraizado, acima de tudo, no coração do povo do estado do Maranhão”, declarou.

O deputado Florêncio Neto ressaltou o trabalho e fez um agradecimento enquanto elencou obras entregues.

“Quero agradecer ao governador Carlos Brandão, ao nosso secretário Municipalista, Orleans Brandão, por todos esses benefícios levados à cidade de Bacabal, por levar agora um grande trabalho, que é a recuperação asfáltica de cerca de 15 km também na minha cidade”, ressaltou Florênicio Neto.

Além da pavimentação de ruas, em Bacabal também foram entregues cartões do programa Maranhão Livre da Fome a mais de mil famílias e reinaugurado o Parque Ambiental.

Na Sessão Ordinária do dia 26 de agosto, a Câmara Municipal de São Luís recebeu o Projeto de Lei nº 212/25, de autoria da vereadora Professora Magnólia, que institui no âmbito da rede municipal de ensino o projeto “Meninas em Foco”. A matéria foi encaminhada às comissões de Justiça, Educação e Assistência Social da Casa para análise.

O objetivo central da proposta é desenvolver, junto a estudantes do 7º e 8º ano das escolas municipais, ações de empoderamento feminino, prevenção à violência sexual e promoção dos direitos das meninas. O projeto prevê rodas de conversa, oficinas pedagógicas, atividades educativas e formação continuada de professores e demais profissionais da educação.

Entre os temas que deverão ser abordados estão: prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes, igualdade de gênero, direitos das meninas e fortalecimento da autoestima. A proposta também incentiva a mobilização da comunidade escolar e das famílias, além de parcerias com órgãos públicos e organizações da sociedade civil.

De acordo com o texto do PL, as ações do programa deverão ocorrer preferencialmente no mês de maio, em alinhamento com a campanha nacional “Maio Laranja”, dedicada ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A coordenação ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), em parceria com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS).

Se aprovado, o projeto se tornará política pública permanente, com execução garantida por dotações orçamentárias próprias do município.

Em reunião realizada na noite de terça-feira(26), no Parque da Vila Palmeira, a Liga das Escolas de Samba do Maranhão-LIESMA definiu as diretrizes para o Carnaval de Passarela de 2026. Por maioria de votos, ficou decidido que os desfiles ocorrerão nos dias 27 e 28 de fevereiro, dois finais de semana após o calendário oficial do carnaval.

Na mesma assembleia, estabeleceu-se que a próxima reunião acontecerá 02 de setembro e além do sorteio da ordem dos desfiles, terá como pauta os ajustes finais no regulamento que disciplina a competição.

Estiveram presentes dirigentes da Flor do Samba, Favela do Samba, Turma da Mangueira, Império Serrano, Turma do Quinto, Mocidade da Ilha e Túnel do Sacavém.

O presidente da Favela do Samba, o pesquisador Euclides Moreira, defendeu que o evento fosse realizado na terceira semana após o calendário oficial, argumentando que a não coincidência com os carnavais de Belém, Manaus e Fortaleza contribuiria para o fortalecimento do espetáculo na região Norte do país.

No então, a proposta vencedora se apoiou no êxito da edição de 2024, quando os desfiles foram realizados pela primeira vez fora da data tradicional, ou seja, duas semanas após o carnaval oficial. Na oportunidade, o público lotou a passarela, consolidando o modelo como uma alternativa viável e popular.

Na sessão desta quarta-feira (27), foram aprovadas as MPs 495/2025 e 496/20025, que dizem respeito à segurança pública do estado

Sessão plenária da Assembleia Legislativa na qual foram aprovadas as Medidas provisórias 495/2025 e 496/20025

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou na manhã desta quarta-feira (27), durante a sessão plenária, Medidas Provisórias (MP’s) de autoria do Poder Executivo que reforçam a segurança pública em todo o estado. As ações vêm com o intuito de garantir a ordem pública, sendo ainda uma resposta aos últimos episódios de criminalidade registrados.

A MP nº 495/2025, por exemplo, reforça a atuação do Centro Tático Aéreo (CTA) da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). O dispositivo reestrutura o serviço para que as atividades sejam desempenhadas visando à execução dos serviços públicos com presteza e rendimento funcional.

Líder do governo na Casa, o deputado Neto Evangelista (União Brasil) não apenas apoiou essa medida como também citou os diversos investimentos que o governador Carlos Brandão (PSB) tem feito nos últimos anos para reforçar a segurança pública no Maranhão. O parlamentar enfatizou ainda que a criminalidade é um fenômeno social que assola todos os estados brasileiros e que no Maranhão isso não é diferente, não encontrando soluções definitivas nem mesmo nos governos anteriores. Entretanto, segundo ele, o enfrentamento à criminalidade no governo Brandão tem sido feito com fortes investimentos em setores importantes da segurança pública.

O parlamentar lembrou do chamamento dos aprovados no último concurso público da Polícia Militar; do programa de reforma das delegacias, principalmente do interior do estado; e a entrega de mais de 700 viaturas para o sistema de segurança. “A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros podem continuar contando com essa Casa e com o governador Carlos Brandão naquilo que estiver ao alcance para ser feito e com a responsabilidade que esta Casa tem de aprovar o que é possível”, afirmou.

Realidade

O deputado Antônio Pereira (PSB), em seu pronunciamento, afirmou que a criminalidade é problema que afeta todo o Brasil, causado principalmente pelas facções que disputam territórios para o controle do tráfico de drogas, o que dificulta as ações da segurança pública. No entanto, o parlamentar destacou que o Governo do Estado vem colocando em prática ações para mudar essa realidade no Maranhão.

“São inegáveis o trabalho e o esforço despendidos pelo nosso secretário de segurança Maurício Martins. Também são inegáveis as ações do governador Carlos Brandão em todos os níveis da segurança pública. O governador, além de ter feito a aquisição de equipamentos, armas e viaturas, zerou a fila do concurso público, chamando todos os excedentes. Ninguém fez mais na segurança pública no Maranhão do que ele”, disse Pereira, destacando que o aumento das despesas é natural, tendo em vista que estão sendo feitos grandes investimentos na segurança.

A mesma opinião foi compartilhada pela deputada Ana do Gás (PCdoB). “A gente sabe que a segurança pública é um desafio não só no Maranhão, mas em todo o Brasil. Há muito o que se fazer, mas eu acredito que o nosso governador tem trabalhado muito para combater a criminalidade, melhorando todo o aparato de segurança pública”, disse.

O deputado Catulé Júnior (PP) também parabenizou o governador Carlos Brandão pelos investimentos realizados na segurança pública, mas lembrou que os problemas relacionados com a criminalidade não são específicos da atual administração.

“Já defendi, já parabenizei o Governador Carlos Brandão pelos investimentos que têm sido feitos na segurança pública do nosso Estado. Agora é bem verdade que nós temos um passivo de décadas, nós temos um déficit de décadas. E, infelizmente, o poder público não tem acompanhado as organizações criminosas em relação ao seu desenvolvimento”, destacou.

Valorização

Também durante a sessão plenária, foi aprovada a Medida Provisória n° 496/2025, que fixa os valores dos subsídios dos membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. O dispositivo contribui diretamente para atualizar a estrutura remuneratória dessas duas corporações em patamares compatíveis com a responsabilidade de suas funções, por conseguinte, garantindo a própria supremacia do interesse público.

O deputado Ricardo Arruda (MDB) afirmou que o reajuste que está sendo proposto pelo governo, após ser implantado, colocará o Maranhão como um dos estados que melhor remunera os policiais e bombeiros em todo o Brasil.

“A remuneração dos militares no Maranhão passará a ser a terceira maior no Nordeste e a 11ª remuneração no país. Se considerarmos a realidade econômica do Maranhão, o recurso que o governo direciona para o pagamento dos policiais e bombeiros militares é superior ao que outras unidades da federação mais ricas disponibilizam”, disse Arruda.

Os deputados Neto Evangelista (União), Antônio Pereira (PSB) e Florêncio Neto (PSB), ao defender a aprovação do Projeto de Lei n⁰ 359/2025, que reforça a atuação e a estrutura da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), também apontaram incoerência do grupo oposicionista, que parece não querer
apoiar as ações que visam impulsionar municípios daquela região.

Neto Evangelista ressaltou que o PL trata da “reestruturação e ampliação” da Agemsul, estendendo a abrangência do órgão, restrita hoje à regional de Imperatriz, para as de Balsas e Açailândia. “Os prefeitos da região pediram que as obras estaduais daquela área fossem tocadas pela Agemsul, porque fica ali mais próximo. O que o governador está fazendo é uma descentralização do governo, o que é importante e fundamental”, afirmou.

E, na visão de Neto Evangelista, é essa proximidade que será criada a partir dessa reestruturação que está assustando o grupo oposicionista. “A presença do Estado ali mais próximo. Talvez seja esse o desespero da oposição”, disse.

Evangelista, inclusive, pediu “desculpas alheias” ao deputado Davi Brandão (PSB) por este ter sido desconsiderado pelo deputado Fernando Braide (Solidariedade). Durante a discussão do PL, o parlamentar do SDD acabou tratando sobre outros temas, o que não fere o regimento da Casa.

*Quantitativo de obras*
Em aparte, o deputado Antônio Pereira (PSB), que tem Imperatriz como base, destacou o grande volume de obras do governo na região, somando mais de 220.

“A estrutura, no passado, recente, era pequena, e nós precisamos adequá-la. Na realidade, eu nunca vi na Região Tocantina, um quantitativo de obras tal qual vejo agora”, assinalou Antônio Pereira, reforçando que, em média, são 10 obras por cidade sendo realizada pelo governo.

Florêncio Neto observou que o Maranhão é um estado de dimensão continental e que, por isso, o trabalho de órgãos com a Agemsul é essencial.

“Não faria sentido ter uma Agência numa região tão importante do Maranhão e ela não cumprir seu devido papel”, afirmou, justificando a necessidade da ampliação e reestruturação da Agemsul.

Uma força-tarefa de servidores da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), nas mais diferentes áreas de atuação, é responsável por, diariamente, oferecer um serviço de excelência à população ludovicense que depende do trabalho do legislativo da capital maranhense.

Ao longo destes dois biênios de sua gestão, o presidente Paulo Victor (PSB) tem realizado diversas iniciativas, tanto internas quanto em colaboração com outras entidades, em reconhecimento ao esforço e dedicação destes profissionais.

*Implementação do PCCV*

Uma dessas iniciativas de valorização dos servidores foi a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), que garante a profissionalização, valorização e desenvolvimento dos servidores, além de promover a qualidade dos serviços prestados à população, permitindo também a evolução deles na carreira.

*Capacitação e treinamento*

A capacitação e o desenvolvimento profissional também receberam atenção especial. Por meio de parcerias com instituições de ensino e programas de treinamento, os servidores do parlamento ludovicense têm acesso a cursos e workshops que visam aprimorar suas habilidades, mantendo as atualizações diante das demandas em constante evolução.

*Saúde e bem-estar de todos*

A implementação de políticas que priorizam a saúde e o bem-estar dos funcionários, por meio da reestruturação do Serviço de Assistência à Saúde da Casa, é outro ponto importante.

*Cadastro de reserva zerado*

Além disso, o olhar diferenciado da administração de Paulo Victor, alcançou, ainda, todos os candidatos do cadastro de reserva do concurso público da Casa, que aguardavam a convocação.

*Reajuste salarial de 17%*

A correção nos vencimentos foi outra importante medida da gestão, com a aprovação do Projeto de Resolução nº 015/25 de autoria da mesa diretora da Casa, que garantiu um aumento salarial de 8,5% para servidores públicos efetivos do parlamento municipal. No ano anterior, a gestão Paulo Victor já havia concedido outro aumento de 8,5%, totalizando 17%.

Na opinião do chefe do legislativo, a valorização dos servidores é um compromisso da sua gestão, uma vez que, são a base de uma gestão eficiente, transparente e próxima do povo.

“Com esse reajuste, reforçamos nosso respeito a quem faz a Câmara acontecer todos os dias. Seguiremos avançando, sempre com diálogo e responsabilidade, para garantir cada vez mais dignidade e valorização a todos que servem a São Luís”, declarou.

*Ações que fazem a diferença*

Todas essas ações se somam a outras demandas mais antigas, reforçando sua marca de gestão voltada para o bem comum, conforme destacado a seguir:

1. Auxílio: Saúde e Alimentação

– Valor: R$ 300,00 mensais.

2. Gratificação de Desempenho (GDALM)

– Percentual: 100% sobre o salário base.

3. Adicional de Qualificação

– Percentuais aplicáveis sobre o vencimento base:

– Doutorado: 15%

– Mestrado: 10%

– Especialização (Pós-Graduação): 5%

– Graduação (para servidores de nível médio): 10%

– Treinamento com no mínimo 120h: 1% (até o limite de 3%).

4. Adicional por Tempo de Serviço

– Percentual de 2% ao ano de serviço.

5. Adicional de Insalubridade

– Percentuais conforme o grau de risco