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Aprovado PL do deputado Wellington que garante validade indeterminada para laudos médicos de doenças autoimunes

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (16), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei nº 043/2024, de autoria do deputado estadual Wellington do Curso, que dispõe sobre a validade indeterminada do laudo médico que atesta doenças autoimunes no âmbito do Estado.

O projeto tem como objetivo desburocratizar os procedimentos e garantir a efetividade dos direitos e benefícios das pessoas diagnosticadas com doenças autoimunes irreversíveis, como Diabetes Mellitus Tipo 1, Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e Esclerose Múltipla.

Com a nova lei, os pacientes não precisarão mais renovar periodicamente os laudos médicos que comprovam essas condições, uma vez que são doenças crônicas e sem perspectiva de cura.

Durante a votação, o autor da proposta, deputado Wellington do Curso, destacou a relevância social da medida e o caráter humano da iniciativa:

“O projeto é de suma importância e ele foi colhido nas ruas de São Luís, nas ruas do estado do Maranhão ouvindo principalmente mães atípicas, mães de crianças com autismo, mães de crianças com síndrome de Down, mães de crianças com deficiência, mães de crianças com doenças raras. E foi ouvindo o clamor dessas mães que nos apresentamos o projeto. Um projeto de suma importância e só quem tem alguém na família ou é próximo a alguém que tem a necessidade de recorrer permanentemente ao apoio do SUS, ao apoio dos planos de saúde, que busca o tratamento, é que sabe o quanto dói e o quanto é difícil.”

Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para sanção governamental.

O parlamentar também aproveitou o momento para anunciar uma audiência pública que será realizada na próxima quarta-feira (22), às 8h da manhã, no auditório Plenarinho, para discutir o descaso dos planos de saúde no Estado do Maranhão.

“Aproveitamos inclusive para destacar que na próxima quarta-feira (22) às 8h, no auditório Plenarinho, teremos uma audiência pública, construída com várias mãos, para tratar sobre o descaso dos planos de saúde no estado do Maranhão”, afirmou o deputado.

Brandão anuncia Festival Ilha do Reggae com grandes nomes locais, nacionais e internacionais

O governador Carlos Brandão anunciou a realização do Festival Ilha do Reggae, nos dias 22 e 23 de novembro, na Arena Jamaica Brasileira (Passarela do Samba – Anel Viário), em São Luís. O evento, que será aberto ao público, promete ser um dos maiores encontros de cultura e música do país, celebrando a força do reggae maranhense e reforçando o compromisso do governo do Maranhão com a valorização da cultura e da identidade afrodescendente.

O festival, fruto de parceria entre governo e iniciativa privada, reunirá grandes atrações internacionais, nacionais e maranhenses, consolidando São Luís como referência mundial do ritmo jamaicano. Entre os nomes confirmados estão Burning Spear, Israel Vibration, Ky-Mani Marley, Tribo de Jah, Edson Gomes, Planta e Raiz, Maneva, Ponto de Equilíbrio, além de talentos locais como Célia Sampaio, Núbia, Orquestra Maranhense de Reggae, entre outros.

“O Maranhão tem o reggae no coração. Somos conhecidos mundialmente pela nossa conexão com a Jamaica e pela força cultural do nosso povo. Esse festival é mais que um evento musical, é uma celebração da nossa identidade, da paz, do amor e da resistência que o reggae representa, reforçando a proximidade das duas nações nos últimos anos”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, também comentou sobre as expectativas para o evento. “Nos últimos anos, a gestão do governador Carlos Brandão tem se destacado pelo fortalecimento da nossa cultura, com grandes atrações e festas que são sucesso de público. Com o Festival Ilha do Reggae não será diferente, com impacto cultural muito positivo para o Maranhão”, finalizou.

O anúncio do festival também reforça o compromisso assumido em agosto de 2024, durante a visita oficial do ministro do Turismo da Jamaica, Edmund Bartlett, a São Luís, ocasião em que foi assinado um memorando de entendimento entre Brasil e Jamaica, com foco no turismo sustentável e no fortalecimento do intercâmbio cultural entre as duas nações. A visita contou ainda com a presença do ministro do Turismo do Brasil, Celso Sabino, e marcou um novo capítulo nas relações culturais e turísticas entre os países.

Na ocasião, as autoridades brasileiras e jamaicanas estiveram no Museu do Reggae, na Rua da Estrela, onde um grande acervo remonta a história da chegada do ritmo no estado, homenageando os grandes DJs do cenário regueiro e os principais espaços que popularizaram o estilo no Maranhão.

Com uma programação que une diferentes gerações e estilos, o Festival Ilha do Reggae promete dois dias de muita música, dança, cultura e integração, reafirmando São Luís como a capital brasileira do reggae e ponto de encontro entre o Maranhão e o mundo.

*Atrações confirmadas*:

Dezarie, Israel Vibration, Ponto de Equilíbrio, Planta e Raiz, Burning Spear, Ky-Mani Marley, Edson Gomes, Maneva, Tribo de Jah, Célia Sampaio, Núbia, Radiola Estrela do Som e Radiola Itamaraty, Orquestra Maranhense de Reggae, George Gomes, Banda Guetos, Emanuelle Paz, Filhos de Jah, Raiz Tribal, Barba Branca, Capital Roots, Ronnie Green, Honey Boy, Sly Foxx e Norris Cole.

Combate à fome chega ao município de Fernando Falcão

Mais 385 famílias do município de Fernando Falcão foram incluídas no programa Maranhão Livre da Fome, e receberam os cartões que lhes darão acesso a renda para aquisição de alimentos, assistência à saúde e capacitação para o mercado de trabalho. Representando o Governo do Estado, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, foi recebido pela população em um grande ato liderado pela prefeita Raimunda do Josemar, e reafirmou a parceria que tem levado desenvolvimento a todas as regiões do estado.

“Tenho a missão de ir a todos os municípios para ouvir as pessoas, levar obras e ações estaduais, melhorar a vida da população e mudar a vida de quem mais precisa. Foi com essa intenção que nasceu o Maranhão Livre da Fome, o maior programa de transferência de renda da história do nosso estado. Porque todas as políticas públicas implantadas nos últimos já tiraram mais de 1 milhão de pessoas da pobreza extrema, mas ainda havia cerca de 430 mil famílias sem comida na mesa”, declarou o secretário de Assuntos Municipalistas.

Ao explicar os benefícios do programa aos beneficiários de Fernando Falcão, Orleans destacou que tão importante quanto a renda mensal para compra de alimentos é a assistência à saúde e o encaminhamento para os cursos de capacitação, para que as famílias tenham condição de garantir seu próprio sustento. Ele fez questão de agradecer pela parceria do município, indispensável para o sucesso do Maranhão Livre da Fome.

“Todos os avanços que recebemos é resultado do trabalho de um governo que se preocupa com os mais necessitados. Ficamos muito felizes em ver Fernando Falcão incluído nos programas sociais estaduais, conduzidos por pessoas responsáveis, competentes, comprometidas com o bem-estar da população”, declarou a prefeita Raimunda do Josemar.

Orleans Brandão também fez a entrega de seis carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda, anunciou a doação de duas ambulâncias novas e a construção da ponte que liga os municípios de Fernando Falcão e Mirador, um antigo sonho da população. “Este é um Governo presente em todo o Maranhão e este é só o começo de uma grande parceria pelo desenvolvimento deste município”, finalizou ele.

Estudante acusa SENAC de calote após mudanças sucessivas para início de curso profissionalizante

_Familiares denunciam que instituição negou reembolso mesmo após sucessivos adiamentos_


A família da jovem Ellen Vitória Silva Trindade fez uma grave denúncia contra o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC). De acordo com o relato, o órgão lhe causou prejuízo após alterar, por duas vezes, a data de início do curso “Técnicas Básicas em Confeitaria”, que ela havia pago e se programado para fazer durante as férias.

A jovem aduz que se matriculou no curso, com início marcado para 14 de julho de 2025, pagando R$ 268,00(duzentos e sessenta e oito reais). No entanto, o início das aulas foi adiado primeiro para 09 de setembro e, depois, para 22 de setembro, período em que a estudante já não tinha disponibilidade.

Mesmo assim, quando procurou a unidade para tentar um novo agendamento ou reembolso, a resposta foi negativa. O SENAC teria informado que a matrícula e o valor estavam perdidos, sem oferecer qualquer compensação.

“Para muita gente, esse valor pode parecer pouco, mas pra mim é uma quantia considerável. Eu juntei com esforço, pensando numa oportunidade de qualificação. Não é só o dinheiro, é o que o curso representava para o meu futuro profissional, digo, uma chance de começar no mercado de trabalho”, disse Ellen.

A família classificou a situação como um golpe disfarçado de adiamento e afirmou que pretende buscar seus direitos na Justiça. A reportagem entrou em contato com o SENAC, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno.

Vereador Octávio Soeiro celebra início da revitalização do Complexo do Tocão, no São Cristóvão

Em pronunciamento realizado nesta terça-feira (14), na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Octávio Soeiro (PSB) anunciou o início das obras de revitalização do Complexo do Tocão, localizado no bairro São Cristóvão. O parlamentar destacou que o projeto é resultado de uma articulação entre o seu mandato, o Governo do Estado do Maranhão e o senador Weverton Rocha (PDT).

Segundo Octávio Soeiro, o espaço — que há mais de duas décadas não recebia qualquer intervenção estrutural — passará por uma requalificação completa, tornando-se um novo ponto de encontro e lazer para os moradores. A obra contempla pista de caminhada, minipraça com food trucks, reforma do ginásio e campo com nova arquibancada, além de áreas de convivência voltadas para famílias, jovens e idosos. “É um dos dias mais felizes que tenho neste mandato. Depois de tantos anos de espera, o povo do São Cristóvão vai receber um espaço digno, moderno e cheio de vida”, declarou o vereador durante o discurso.

O parlamentar agradeceu ao senador Weverton, responsável pela destinação de R$ 1,2 milhão em emenda parlamentar para a obra, e ao governador Carlos Brandão, que garantiu o complemento dos recursos necessários. Ele também mencionou o apoio do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, pela viabilização do projeto.

Octávio ressaltou o valor simbólico da conquista, lembrando o legado político de seus pais — Albino Soeiro e Bárbara Soeiro, ambos ex-vereadores — e reafirmou o compromisso de continuar trabalhando por novas melhorias na região. “Colhemos hoje um fruto semeado ao longo dos anos. Enquanto Deus me der força e coragem, continuarei lutando pelo meu povo do São Cristóvão”, afirmou emocionado. 

A revitalização do Complexo do Tocão é vista como um marco para a comunidade local, que há anos reivindicava ações de valorização e infraestrutura. A previsão é de que as obras avancem nos próximos meses, transformando o espaço em um novo centro de lazer, esporte e convivência comunitária em São Luís.

BetAki renova patrocínio master com o Sampaio Corrêa até 2026

O Sampaio Corrêa anunciou um importante reforço fora das quatro linhas para a temporada 2026. A BetAki, empresa do ramo de apostas esportivas, reafirmou seu compromisso com o clube maranhense e renovou o contrato de patrocínio master até o fim de 2026.

A parceria reforça o momento de reestruturação administrativa e técnica vivido pela Bolívia Querida, que mira um futuro promissor e o fortalecimento do projeto de Sociedade Anônima do Futebol (SAF).

De acordo com o CEO da BetAki, Carlos Santos, a decisão de seguir ao lado do Sampaio é fruto da confiança no trabalho que vem sendo desenvolvido pela nova gestão. “Acreditamos no potencial do Sampaio Corrêa e no trabalho que vem sendo feito. A BetAki tem orgulho de seguir como patrocinadora master, contribuindo para essa fase de evolução e acreditando que 2026 será um ano de recomeço e grandes conquistas”, destacou o executivo.

A continuidade da parceria representa um impulso financeiro e institucional importante para o clube, que busca consolidar uma nova fase de gestão mais moderna e profissional. Além do apoio da patrocinadora, a diretoria tricolor trabalha em projetos voltados à estrutura do clube e à valorização da base, pilares considerados fundamentais para o crescimento sustentável do Sampaio Corrêa.

Com foco total nas competições de 2026, a Bolívia Querida segue firme em busca de bons resultados no Campeonato Maranhense e na Série D do Campeonato Brasileiro. O clube conta com o apoio da BetAki e, principalmente, com a força de sua torcida apaixonada para escrever mais um capítulo vitorioso de sua história. Vumbora, Sampaio!

“Nunca um governo trabalhou tanto pelo Maranhão”, afirma Orleans Brandão

A entrega de um pacote de obras e serviços estaduais marcou a comemoração dos 66 anos de Governador Archer, nesta sexta-feira (10). O secretário de assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, participou da programação festiva e destacou a força da parceria entre Governo do Estado e Prefeitura para o desenvolvimento do município.

“Hoje viemos inaugurar, junto com a prefeita Professora Leide, uma série de obras realizadas em parceria com a Prefeitura de Governador Archer. São equipamentos importantes que vão mudar para melhor a vida das pessoas”, afirmou Orleans Brandão.

Em Governador Archer, o secretário de Assuntos Municipalistas e a prefeita inauguraram o Colégio Militar, o Viva PROCON, a Estação Tech, o sistema de abastecimento de água, entregaram a reforma da delegacia, 10 carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda e kits agrícolas.

“O Governo do Estado também inicia agora três quilômetros de pavimentação asfáltica e a implantação do portal da cidade. Nunca se fez tanto em tão pouco tempo. Estamos mudando a história do Maranhão”, enfatizou Orleans Brandão.

A prefeita fez questão de destacar a importância da Secretaria de Assuntos Municipalistas no fortalecimento da parceria com o governo estadual. “Hoje recebemos muitos presentes para a nossa cidade, porque nossas demandas são ouvidas e atendidas. Quando os governos andam juntos, o resultado é esse: muito respeito pelo povo, trabalho e desenvolvimento”, finalizou Professora Leide.

“Estão mostrando um cavalo dizendo que é um boi”, afirma Fred Maia sobre oposição tentar implicar governador no caso da Conafer

O deputado estadual Fred Maia (PDT) pediu coerência à oposição, que faz uso político de fatos e tenta se agarrar a episódio já esclarecido pelo governo do Estado na tentativa de implicar o governador Carlos Brandão (PSB) e ferir sua honra. Na sessão desta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa, o deputado afirmou que oposicionistas buscam confundir o maranhense no caso do convênio com a Conafer, sendo que o próprio governo já explicou que a medida assinada nunca foi, de fato, efetivada.

“Estão mostrando um cavalo dizendo que é um boi, e um boi dizendo que é um cavalo. Eu acho que a gente tem que ter muita coerência nesse momento”, resumiu o parlamentar sobre a narrativa que está sendo alardeada, em coro, pelos oposicionistas.

Fred Maia destacou que o chefe do Executivo, assim como outros vários gestores no país, assinou o convênio com a boa vontade de quem quer acertar, e também por desconhecer o que somente foi exposto pela mídia recentemente acerca da gestão da Conafer, que entrou na mira da Comissão Parlamentar de Inquérito em investigação de rombo no INSS.

Fred Maia assinalou, ainda, que a linha de raciocínio da oposição não tem lógica. “Eu tenho certeza de que a única pessoa que jamais pode ter sido beneficiada com alguma coisa disso é o governador do Estado. Não tem como”, argumentou.

Sobre a presença do governador no ato da assinatura do convênio, Maia esclareceu que é uma postura comum tanto de políticos da situação quanto da oposição. “Todos nós sabemos que [em atos de] todas as entidades que têm agricultores familiares, todo mundo que é político quer estar presente, quer estar perto”, reforçou.

Vereador Astro de Ogum anuncia doação de R$ 1 milhão em emenda para a construção do Hospital Oncológico Pediátrico

O vereador anunciou nesta terça-feira (08) a destinação de R$ 1 milhão de sua emenda parlamentar ao Hospital do Câncer Aldenora Bello, mantido pela Fundação Antônio Dino e reconhecido como referência em oncologia no Maranhão. A unidade, que atende pacientes de todas as regiões do estado, presta serviços de alta complexidade em diagnóstico e tratamento do câncer, sendo responsável por mais de 80% dos atendimentos oncológicos realizados pelo SUS na capital.

O anúncio foi feito durante o painel sobre a construção do Hospital Oncológico da Criança, de autoria do vereador Cléber Verde Filho (MDB). Na oportunidade, o parlamentar destacou que a iniciativa tem como objetivo reforçar o atendimento e ampliar a capacidade de resposta da rede oncológica do estado.

“O Hospital Aldenora Bello é um símbolo de luta e esperança para milhares de famílias maranhenses. Essa destinação é uma forma de reconhecer o trabalho realizado e contribuir para que o hospital continue salvando vidas todos os dias”, afirmou o vereador.

A doação soma-se aos esforços do Legislativo Municipal para garantir o fortalecimento do Aldenora Bello e apoiar o futuro centro de oncologia pediátrica, considerado um marco no tratamento de crianças e adolescentes com câncer no Maranhão.

*Em pronunciamento, Astro de Ogum reage à pressão e pede respeito à sua trajetória na Câmara

Com 41 anos de dedicação à Câmara Municipal de São Luís, sendo 16 como assessor e 25 como vereador, o decano Astro de Ogum (PCdoB) voltou a demonstrar, na manhã desta segunda-feira (06), por que é uma das vozes mais respeitadas do Legislativo ludovicense.
Durante pronunciamento, ele pediu respeito à sua história política e aproveitou para rechaçar as pressões internas em torno da disputa pela Mesa Diretora, referente ao biênio 2027–2028.

“Eu conheço bem os bastidores da política e, por tudo o que já vivi aqui, espero que respeitem a minha trajetória. São 41 anos de dedicação à Casa, 16 como assessor e 25 como detentor de mandato eletivo”, destacou logo no início do discurso.

Com a autoridade de quem já presidiu a Câmara por quatro anos e exerceu a vice-presidência por seis, Astro afirmou ter plena consciência das alegrias e tormentos do cargo e disse acompanhar com cautela o cenário de movimentação política.

O parlamentar classificou o momento como “uma corrida normal, porém desnecessária”, lamentando o acirramento entre os colegas e comparando o clima atual a um “Big Brother político”, com tiros vindos de todos os lados e uma sede desenfreada pela cadeira que comanda o Legislativo.

Cumpridor de acordos e de palavra dada, o decano foi enfático ao afirmar que nenhuma tentativa de imposição ou pressão antecipada o intimidará.
“O anúncio será feito no momento certo. Eu não sou melhor, pior, maior ou menor do que ninguém. Vou votar segundo a minha vontade, já que o voto e o mandato são meus. Foram conquistados por mim, com a ajuda de Deus, dos guias e do povo.”, declarou.

Reconhecido pela ousadia, espírito de coletividade e capacidade de articulação, Astro de Ogum ressaltou que dispõe apenas do próprio voto, muito embora o bom relacionamento com os colegas, tanto veteranos quanto os novatos, o torna uma peça-chave nessa corrida eleitoral.

O discurso, que esfriou o clima de especulação e soou como um recado firme a diferentes grupos políticos, reforçou a imagem de um líder que atua com diálogo, mas decide com independência e convicção.