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MASSA DE BOLO: QUANTO MAIS APANHA, JORGE MARÚ SÓ CRESSE EM PAÇO DO LUMIAR

O vereador Jorge Marú (SD), presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, só aumenta sua popularidade na cidade e nas redes sociais. Conhecido por sua determinação e resiliência, Marú tem se destacado como pré-candidato a prefeito do município, ganhando apoio massivo da população.

Nesta quinta-feira (13), no dia de seu aniversário, o parlamentar viu um aumento significativo em sua base de seguidores nas redes sociais, com mais de 300 novas pessoas acompanhando suas atividades online. Esse crescimento reflete a aprovação de suas ações e o reconhecimento do trabalho que tem realizado em benefício de Paço do Lumiar.

Marú, junto com a prefeita Paula Azevedo, são iguais a massa de bolo: quanto mais apanha, mais cresce. Essa dupla tem enfrentado desafios, mas ao invés de se abalarem, eles têm usado esses momentos para fortalecer ainda mais sua posição e seu compromisso com a comunidade luminense.

O impacto positivo de Jorge Marú e Paula Azevedo é evidente. A população luminense está claramente ao lado desta dupla, reconhecendo o esforço e a dedicação que ambos têm demonstrado em suas funções.

A ascensão de Marú nas redes sociais é um indicativo de seu crescente apoio popular, demonstrando que sua mensagem está ressoando com os cidadãos. A cada novo seguidor, ele solidifica sua posição como uma figura central na política luminense.

PLENO DO TCE/MA APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020 DE PAULA AZEVEDO

Prova da lisura, compromisso e competência da Gestão Paula Azevedo à frente da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão -TCE-MA, aprovou na manhã desta quarta-feira(12), as contas da Prefeitura referentes ao ano de 2020.

Anteriormente, o mesmo TCE-MA já havia aprovado, por unanimidade, as prestações de contas dos anos de 2019 e 2022, esta última, registrada no processo sob o número 1541/23, mesmo com ressalva, destaca a gestão transparente e comprometida feita pela prefeita Paula Azevedo, momentaneamente afastada do cargo.

Segundo Paula Azevedo, a aprovação das contas é recebida com satisfação e alegria, ainda que o Município esteja passando por momentos difíceis diante da administração do prefeito interino.

“Eu compartilho com todos os servidores, muitos dos quais injustamente exonerados de suas funções, pela seriedade com que trabalhamos, pela capacidade de cada um desenvolver da melhor forma possível a sua função. O resultado disso é expressado através da aprovação das contas de todos esses anos”, destacou.

A prestação de contas é um dever do Município. A aprovação ou não pelo TCE-MA só colabora a ideia de que a gestão pública seja ou não benéfica e competente para o bem estar dos munícipes.

Para o presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, que já submeteu as prestações de contas anteriores aos rigorosos critérios do Legislativo Municipal, a aprovação da gestão de Paula Azevedo, no exercício de 2020, só demonstra como a gestora estava fazendo uma administração pública correta e competente. “A gestão da prefeita Paula Azevedo sempre foi transparente e comprometida com a população”, destacou o parlamentar.

GOVERNO DO MARANHÃO PARTICIPA DA ABERTURA DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE ECONOMIA DIGITAL DO G20


– Governador Carlos Brandão participou da abertura e destacou as iniciativas do Governo do Estado na área (Foto: Rodrigo Ribeiro)

Este ano o Maranhão sedia a 3ª Reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20. O evento foi aberto nesta terça-feira (11), no Hotel Blue Tree Towers, em São Luís (MA). Até quinta-feira (13), serão debatidos temas como inclusão digital, conectividade e integridade da informação. O governador Carlos Brandão participou da abertura e destacou as iniciativas do Governo do Estado na área.

A abertura do evento também contou com a presença do ministro Juscelino Filho já que o grupo em Economia Digital do G20 é liderado pelo Ministério das Comunicações, em parceria com os ministérios das Relações Exteriores, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Ciência, Tecnologia e Inovação, e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O evento tem, ainda, a participação de ministros brasileiros, delegação de 27 países, nove organismos internacionais, diversas autoridades estaduais, prefeitos maranhenses e a sociedade civil.

Durante a abertura da reunião o governador Carlos Brandão falou do desafio que é a inclusão digital da população dos 217 municípios.

“Nós temos três eixos muito importantes para trabalhar. O primeiro é a inclusão digital para toda a população. Outro eixo fundamental é a conectividade. Para melhorar em áreas como educação, saúde, segurança pública, precisamos de tecnologia interligada. Por fim, a integridade da informação, ou seja, não podemos nos esquecer da confiança no sistema, da veracidade da informação que vai ser acessada pelo cidadão”, assinalou.

O governador também mencionou algumas das iniciativas do Governo do Maranhão para garantir a inclusão digital e melhorar a conectividade no estado. “Por meio do nosso programa Maranhão 2050, temos dialogado com a iniciativa privada, entidades de classe e movimentos sociais para juntos defendermos uma informação de qualidade para todos”, informou.

O governador Carlos Brandão também citou iniciativas como a criação da Agência Estadual de Tecnologia da Informação, que conectou todos os órgãos estaduais e secretarias; o programa Telemedicina, que conecta os profissionais de saúde que estão nos postos do interior com especialistas de São Paulo; além do envio de projetos de conectividade para o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, ressaltou que a inclusão digital e a conectividade são fundamentais para facilitar a vida do cidadão à medida que diminuem a burocracia e facilitam o acesso aos serviços públicos. Nesse sentido ele deu como exemplo o aplicativo GOV.BR do Governo Federal.

“O GOV.BR, um aplicativo do Governo Federal, já tem centenas de serviços disponíveis para a população. Hoje, 55 milhões de brasileiros já acessam esses serviços de qualquer lugar por meio dos seus celulares. Sabemos que governos estaduais e municipais também vêm avançando nessa agenda de digitalização de serviços públicos. E os debates dessa reunião servirão para a gente avançar ainda mais”, afirmou o ministro Juscelino Filho.

Outro tema relevante destacado pelo ministro Juscelino Filho foi da integridade da informação. “O tema das fake news hoje está presente na pauta da vida das pessoas, presente no Congresso Nacional, e essa integridade da informação é muito relevante na comunicação entre as pessoas. Outro tema central da atualidade é a inteligência artificial e sua aplicação para um desenvolvimento sustentável, visando a redução das desigualdades”, ressaltou.

Juscelino Filho lembrou ainda que o mundo passa por um intenso processo de transformação digital da economia, principalmente depois da pandemia do coronavírus e que um percentual significativo da economia dos países já vem do e-commerce e outros serviços digitais, além do fato de o sistema financeiro ser cada vez mais digital.

“Até pouco tempo era preciso levar uma série de documentos a uma agência bancária para abrir uma conta. Hoje, com a ascensão dos bancos digitais as pessoas conseguem abrir uma conta bancária em minutos por meio de aplicativo do celular. No Brasil, o PIX revolucionou a forma de fazer operações. E esses avanços seguem em todas as áreas com o surgimento da telemedicina, das plataformas educacionais entre diversas outras”, comentou o ministro Juscelino Filho.

Grupo de Trabalho sobre Economia Digital

Grupo de Trabalho sobre Economia Digital foi estabelecido pelo G20 em 2021 e tem como foco a orientação dos formadores de políticas públicas sobre o potencial digital das economias.

Nesta terça-feira (11), além de painel, seminário e mesa redonda, aconteceu um evento paralelo sobre investimento em infraestruturas digitais. A programação prossegue na quarta-feira (12) e quinta-feira (13) norteada pelos debates sobre a criação de um ambiente digital que promova crescimento econômico e bem-estar social.

Sobre o G20

Criado em 1999 em resposta à crise financeira global, o G20 é um fórum de cooperação econômica internacional que tem como objetivo debater temas para o fortalecimento da economia mundial e desenvolvimento socioeconômico global. Desempenha um papel importante na definição e no reforço da arquitetura e da governança mundiais em todas as grandes questões econômicas.

O grupo é formado pela África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia; além da União Africana e dos demais países que compõem a União Europeia. O fórum representa aproximadamente 85% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e mais de 75% do comércio mundial sendo direcionado às grandes questões econômicas internacionais e possuindo grande relevância na arquitetura e governança mundiais.

O G20 conta com presidências rotativas anuais. O Brasil exerce a presidência do G20 de 1º de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024. Durante a presidência brasileira, o país trabalhará em estreita colaboração com a Índia (Presidência de 2023) e a África do Sul (Presidência de 2025).

TIRIRICA DO MARANHÃO TOMA POSSE COMO VEREADOR DE SÃO LUIS

O parlamentar assumiu a vaga de Aldir júnior (PL) que pediu licença para tratar de assuntos particulares

O vereador mencionou ações de sua autoria voltadas para as comunidades

Em sessão solene realizada na manhã desta terça-feira (11), na Câmara Municipal de São Luís, ocorreu a posse de Vandeilson Rocha Souza, conhecido como Tiririca do Maranhão (PL), para assumir o cargo de vereador de São Luís. Ele ocupou a vaga de Aldir Júnior (PL), que solicitou licença para tratar de assuntos pessoais.

A solenidade de posse aconteceu no Plenário Simão Estácio da Silveira e foi conduzida pelo presidente da Casa Legislativa, Paulo Victor (PSB).

Em seu primeiro discurso, o vereador recém-empossado, que também é artista circense, agradeceu a oportunidade de ingressar no parlamento ludovicense e falou um pouco sobre sua trajetória de trabalho até assumir o novo cargo. Tiririca do Maranhão acrescentou que é formado em gestão pública e concorreu pela primeira vez para o cargo de vereador no ano de 2008.

O parlamentar informou que sempre esteve envolvido na realização de projetos sociais na capital maranhense e que conhece a realidade dos moradores da capital.

“Participei de várias federações, entidades e associações, onde levamos ações sociais, trabalhos culturais e trabalhos voluntários para a ilha de São Luís, especialmente ali no bairro São Francisco. Com isso eu conheci de perto as dificuldades que o povo enfrenta”, pontuou.

O vereador Domingos Paz (DC) participou da solenidade e parabenizou Tiririca do Maranhão. Domingos acrescentou que Tiririca do Maranhão pode contribuir para o desenvolvimento do trabalho na câmara. “Eu lembro que a gente começou a nossa trajetória juntos, em 2008. Eu tenho certeza que você veio contribuir com esta Casa com as suas ideias e o seus projetos”, disse.

Fátima Araújo (PCdoB) também parabenizou o vereador e disse que ele se preocupa com as comunidades e pessoas menos favorecidas. “As comunidades de nossa cidade necessitam de políticas públicas de pessoas que realmente se preocupam com a população carente. Parabéns pela sua dedicação e pelo seu carinho para com o próximo”, comentou.

Também participaram da sessão solene os vereadores Jearlysson Moreira (Avante), Ivaldo Rodrigues (PSB) e o vereador licenciado Aldir Júnior (PL).

PREFEITO INTERINO INALDO PEREIRA TEM PEDIDOS DE AFASTAMENTO PROTOCOLADOS NA CÂMARA E MP EM PAÇO DO LUMIAR

Um pedido de afastamento foi protocolado na Câmara Municipal e na Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar contra o prefeito interino Inaldo Pereira(PSDB), pela prática de nepotismo.

Apenas cinco dias após assumir o cargo, Inaldo Pereira demitiu todos os secretários municipais e nomeou familiares para cargos-chave, cometendo nepotismo e improbidade administrativa.

Entre os nomeados, está Rozilane Sousa Pereira, esposa do prefeito interino, que foi designada como Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social. Outro nome é o de Abner Barroco Vellasco Austin, genro de Inaldo, que agora ocupa o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Articulação Governamental, apesar de ter uma ação civil pública em trâmite contra ele por nomeação anterior.

Além deles, Luiz Gustavo Cunha Sousa, também genro do prefeito, foi nomeado Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, e Fábio Fernandes Silva Sales, primo de Inaldo, assumiu a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. Essas nomeações levantam questionamentos sobre a qualificação e a experiência dos indicados, além de evidenciar uma possível tentativa de beneficiar parentes em detrimento do interesse público.

As denúncias foram protocoladas pelo pré candidato a vereador – Marcos Serra(PL), à Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar e a Câmara Municipal de Vereadores, pedindo a instauração do processo de afastamento do prefeito interino.

A situação no município é preocupante. A prática de nepotismo, não só viola a moralidade e a impessoalidade exigidas pela administração pública, mas também despreza a competência e a eficiência que o serviço público deve garantir. A denúncia argumenta que as nomeações refletem um desrespeito aos princípios constitucionais e um claro desvio de finalidade na gestão municipal.

Para a população de Paço do Lumiar, a sensação é de desilusão e revolta. A cidade, que já enfrenta inúmeros desafios, agora se vê diante de uma administração que parece priorizar interesses familiares sobre o bem-estar coletivo.

Cabe a Promotoria e a Câmara Municipal atuarem com rigor para investigar essas denúncias e tomar as medidas necessárias para garantir que a administração pública seja conduzida com transparência.

MINISTRO FLÁVIO DINO VOTA CONTRA NEPOTISMO NO SETOR PÚBLICO, EM SEMANA QUE INALDO PEREIRA FEZ A FESTA DE PARENTES EM PAÇO DO LUMIAR

Em sessão plenária nesta quarta-feira, 5, STF decidiu, por maioria, que parentes até segundo grau podem ocupar, simultaneamente, cargos de chefia dos Poderes Legislativo e Executivo da mesma unidade federativa.

O ministro maranhense Flávio Dino foi contra a ação apresentada pelo PSB, argumentando que a Constituição proibi a criação de “oligarquias” na política — que gera concentração de poder em uma mesma família. Ressaltou que a Carta Magna veda expressamente este tipo de prática. “A ocupação simultânea, pelo cônjuge ou pelos parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, da chefia do Poder Legislativo e do Poder Executivo de um mesmo ente político poderá comprometer a necessária independência entre os Poderes, disposta no art. 2º da Constituição Federal”, destacou.

Dino ressaltou, também, que cabe ao Poder Legislativo fiscalizar o Executivo — atividade que, na visão dele, fica prejudicada caso o chefe do Executivo seja parente de alguém que ocupe cargo de comando no Legislativo. “Isso porque, dentre as funções do Poder Legislativo, há aquelas que são intrinsecamente ligadas à fiscalização dos atos do Executivo, bem como ao processamento e julgamento do seu chefe nos crimes de responsabilidade, mediante a instauração de processo de impeachment”, frisou.

A posição divergente do ministro acontece em oportuno momento com o que vem ocorrendo no município de Paço do Lumiar. Em menos de 24h de empossado, o prefeito temporário Inaldo Pereira Alves (PSDB) nomeou esposa, genro e primo, para cargos de secretariado.

O gestor interino aprendeu direitinho com o aliado governador Carlos Brandão (PSB). É de conhecimento de toda imprensa nacional, que parentes de Brandão trabalham em cargos públicos no estado, inclusive no primeiro escalão da administração.

A nomeação de familiares do prefeito continua gerando críticas. Uma delas partiu do deputado estadual Yglésio Moisés.

Vídeo

LANÇADA A PROGRAMAÇÃO 2024 DO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO

O Governo do Maranhão dará a largada oficial da programação da temporada 2024 do Maior São João do Mundo com uma grande celebração no ginásio do Centro Social dos Servidores do Estado do Maranhão, em São Luís, onde é realizado um dos principais arraiais da cidade, o Arraial do Ipem. Nesta quarta-feira (5), o governador Carlos Brandão apresenta toda a programação do São João do Maranhão em coletiva de imprensa que ocorre a partir das 16h.

Ao longo dos meses de junho e julho, maranhenses e turistas se reunirão nos arraiais espalhados por São Luís e diversas outras cidades do estado para celebrar a maior festa popular maranhense.

“O maior São João do mundo vai começar! Hoje temos um encontro marcado no Ipem, que estará de portas abertas para a abertura oficial da nossa programação junina. Aguardo todos vocês lá!”, anunciou o governador Carlos Brandão por meios das redes sociais.

O lançamento da programação do São João do Maranhão 2024 será marcada pelo show do cantor Gabriel Melônio e apresentações do Boi de Sonhos, Companhia Barrica e Bumba Meu Boi da Maioba, dando uma pequena mostra da grande festa que será realizada no estado a partir de amanhã.

Programação do Governo do Maranhão

Com o slogan “O Maior São João do Mundo”, a temporada 2024 do São João do Maranhão começa com o Cortejo Junino na quinta-feira (6). Com concentração na Praça Deodoro, o cortejo cruza a Rua Grande com destino à Praia Grande, levando o colorido e a musicalidade única da cultura maranhense às ladeiras e becos do Centro Histórico da cidade. O cortejo, entretanto, é apenas o início de uma programação extensa e recheada de atrações, com festividades juninas confirmadas até a segunda quinzena do mês de julho.

Em São Luís, a programação do São João do Maranhão 2024 vai contar com muita música, comidas típicas e diversão nos arraiais do Ipem, Vila Palmeira, Santo Antônio, Bairro de Fátima, João Paulo, Cohatrac, João de Deus, Cidade Operária e Parque da Juçara. A festa na capital maranhense contará, ainda, com os tradicionais festejos de São Pedro e São Marçal, e com o arraial na Praça das Mercês.

Também terá festejo no Arraial do Maiobão, no município de Paço do Lumiar, e em São José de Ribamar.

No interior do estado, o São João do Maranhão vai contar com arraiais nas cidades de São José de Ribamar, Imperatriz, Cururupu, Barreirinhas e Timon.

A programação contará com centenas de apresentações de cantores, músicos, grupos de bumba meu boi, cacuriá, quadrilha, tambor de crioula entre outras manifestações culturais maranhenses, destacando a diversidade de ritmos, valorizando os artistas e grupos folclóricos locais, marca principal do Maior São João do Mundo promovido pelo Governo do Maranhão.

Atendendo pedidos do público, o projeto Maranhão de Reencontros, que vem lotando a Concha Acústica Reynaldo Faray, na Lagoa da Jansen, em São Luís, teve a programação estendida para mais um domingo de festa e vai ter apresentações extras no dia 9 de junho.

Turismo, emprego e renda

Voltado ao fortalecimento da cultura e tradições folclóricas maranhenses, o São João do Maranhão gera novas oportunidades de negócios no setor turístico, ampliando a lotação de hotéis, bares e restaurantes no período.

Nesta semana, o Governo do Maranhão iniciou no Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, o Receptivo Junino, ação de acolhimento a turistas e maranhenses que estão retornando para casa.

Até o final do mês de junho, grupos de bumba meu boi de variados sotaques, grupos de cacuriá e outras atrações do folclore maranhense recepcionarão os visitantes com o melhor da cultura local. A expectativa é que o São João do Maranhão atraia ainda mais turistas em 2024, como informou o governador Carlos Brandão.

“O número de desembarques no aeroporto de São Luís para o mês de junho de 2024 deve ultrapassar o mesmo período do ano passado, chegando a 250 mil. Assim, o Maranhão se consolida como um dos principais destinos turísticos no período junino. Com 60 dias de festa, o São João do Maranhão representa valorização da cultura e fortalecimento da economia!”, celebrou o governador em postagem nas redes sociais.

O evento também é importante para microempreendedores, artesãos e outros profissionais que atuam no setor informal, gerando renda extra para trabalhadores beneficiários dos programas de inclusão socioprodutiva do Governo do Maranhão, como o Mais Renda e Minha Renda.

Anualmente, profissionais contemplados nestes dois programas podem vender seus produtos em espaços específicos, instalados nos principais arraiais promovidos ou apoiados pelo poder público estadual.

Investimentos privados

A edição 2024 das festas juninas no estado ganhou uma grande novidade: o espaço Bumba Meu São João, promovido com recursos da iniciativa privada, com a colaboração do Governo do Maranhão. Localizado na área externa do Ginásio Castelinho, no bairro Outeiro da Cruz, em São Luís, o espaço será palco de grandes atrações nacionais, de 13 a 21 de junho.

Outra atração promovida pela iniciativa privada é o São João da Thay. Promovido pela influenciadora digital Thaynara OG, o evento acontece dias 7 e 8 deste mês.

Os dois eventos mostram o crescimento do São João do Maranhão no calendário nacional de festas populares e, sobretudo, a força da cultura popular maranhense decorrentes dos constantes investimentos feitos pelo Governo do Maranhão para incentivar e valorizar a cultura local.

Confirma as datas dos arraiais promovidos pelo Governo do Maranhão:

Grande São Luís

Cortejo Junino – 6 de junho, no Centro Histórico de São Luís
Maranhão de Reencontros – 9 de junho, na Lagoa da Jansen, em São Luís
Arraial do Ipem – 14 de junho a 14 de julho, em São Luís
Arraial da Cidade Operária – 15 a 30 de junho
Arraial da Liberdade – 7, 8, 9, 14, 15, 16, 21, 22 e 23 de junho
Arraial do João Paulo – 24 a 29 de junho
Arraial da Vila Palmeira – 23 a 30 de junho
Arraial do Parque da Juçara – 20, 21, 22, 23, 27, 28, 29 e 30 de junho
Festejo de São Marçal – 30 de junho
Arraial do Cohatrac – 14 a 23 de junho
Festejo de São Pedro – 20 a 29 de junho
Arraial de Santo Antônio – 20 a 29 de junho
Arraial do João de Deus – 22 e 23 de junho
Arraial do Bairro de Fátima – 26 a 30 junho
Arraial do Maiobão – 8 e 9 de junho
Praça das Mercês – 17 a 28 de julho, Centro Histórico de São Luís
Arraial de São José de Ribamar – 12, 13 e 14 de julho

Demais municípios

Imperatriz – 27, 28 e 29 de junho
Cururupu – 17 a 21 de julho
Barreirinhas – 26 a 30 de junho
Timon – 12, 13 e 14 de julho

Eventos privados apoiados pelo Governo do Maranhão

Espaço Bumba Meu São João – 13, 14, 15, 16, 19 e 21 de junho, na área externa do Ginásio Castelinho, em São Luís
São João da Thay – 7 e 8 de junho, no Espaço Reserva, ao lado do Shopping da Ilha, em São Luís.

DEPUTADO DUARTE JR. PROMOVE ‘BORA RESOLVER CAUSA ANIMAL’ E REÚNE PROTETORES, DEFENSORES E AMANTES DA CAUSA

Dando continuidade aos debates temáticos de sua pré-campanha, o deputado federal Duarte Jr. promoveu, na última segunda-feira, no Rio Poty Hotel, o evento ‘Bora Resolver Causa Animal’. O encontro, que reuniu protetores, ONGs e amantes dos animais, contou com a presença do deputado federal Delegado Bruno Lima (PP-SP), que, ao lado do parlamentar maranhense, tem destacada atuação na Câmara Federal em prol do bem-estar animal.

O evento foi marcado por discursos inspiradores e debates sobre o futuro da causa animal na capital maranhense. Duarte, em sua fala, destacou a importância do apoio recebido e reafirmou seu compromisso com a causa.

“Agradeço imensamente ao apoio e presença do amigo e irmão Delegado Bruno Lima à nossa pré-candidatura a prefeito de São Luís. Agradeço a todos os protetores, ONGs e amantes da causa pela presença. O apoio de vocês me enche de orgulho. Podem confiar, continuarei me dedicando ao máximo para honrar nossos companheiros de quatro patas e a confiança de todos!”, disse Duarte.

Ele também ressaltou as propostas que pretende implementar caso seja eleito prefeito, enfatizando a necessidade de mais castrações, coleiras preventivas, resgates, doações de carroças motorizadas e uma melhoria geral na saúde animal na cidade. “Agora é a vez da causa animal chegar à prefeitura de São Luís! Por mais castrações, coleiras preventivas, resgates, doações de carroças motorizadas e muito mais Saúde Animal”, concluiu.

Bruno Lima, conhecido por sua atuação em defesa dos animais e suas campanhas contra os maus-tratos, também discursou, elogiando a dedicação de Duarte e reforçando a importância da colaboração entre os defensores da causa.

“Tive a imensa honra de participar desse evento grandioso a convite do Deputado Duarte, um protetor dos animais, dedicado que, assim como eu, luta incansavelmente pela causa no Maranhão!”, afirmou Bruno.

Ele continuou, enfatizando o caráter inspirador do encontro e os avanços já alcançados. “Em um encontro inspirador, debatemos o futuro da causa animal, as melhorias necessárias e os avanços que já conquistamos com nosso trabalho conjunto. A partir de agora, nosso exército Cadeia Para Maus Tratos ganha mais um reforço nessa luta incansável em prol dos animais!”, completou.

O ‘Bora Resolver Causa Animal’ se mostrou um marco para os defensores da causa em São Luís, proporcionando um espaço para troca de ideias, fortalecimento de parcerias e planejamento de ações futuras.

IRACEMA VALE APRESENTA PL QUE PREVÊ CLASSIFICAÇÃO DE ESTÂNCIAS E MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURÍSTICO

Para que um município seja classificado como estância turística, ele precisa ser um destino consolidado e determinante de um turismo efetivo

Presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, é autora do projeto que versa sobre o tema

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), apresentou, na sessão plenária desta terça-feira (4), um projeto de lei complementar que estabelece condições para a classificação de estâncias e municípios de interesse turístico. A proposta foi apresentada na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, a ser comemorado nesta quarta-feira (5).

Conforme a proposta, qualquer projeto de lei que objetive a classificação de um determinado município como estância turística ou de interesse turístico poderá ser apresentado por qualquer deputado e caberá à Secretaria de Estado do Turismo manifestar-se sobre cada projeto, bem como elaborar o ranking das estâncias e municípios de interesse turístico. No máximo, apenas 80 estâncias e 165 municípios de interesse turístico poderão ser habilitados a receber recursos do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos, a ser criado e regulamentado mediante lei própria.

Para que um município seja classificado como estância turística, ele precisa ser um destino turístico consolidado, determinante de um turismo efetivo gerador de deslocamentos e estadas de fluxo permanente de visitantes.

Além disso, precisa ser dotado de expressivos atrativos turísticos de uso público e caráter permanente, naturais, culturais ou artificiais, que identifiquem sua vocação voltada para segmentos como ecoturismo, turismo cultural, turismo náutico, turismo de pesca, turismo de aventura, turismo de sol e praia, entre outras classificações. Somente poderão ser classificados como estâncias turísticas os municípios com até 60 mil habitantes.

Serviços

Da mesma forma, há condições indispensáveis e cumulativas para a classificação de um município como de interesse turístico. É preciso, por exemplo, que o município disponha de serviço médico emergencial e, no mínimo, de equipamentos e serviços turísticos como meios de hospedagem no local ou na região, serviços de alimentação e serviço de informação turística.

Além disso, é necessário que ele disponha de infraestrutura básica capaz de atender às populações fixas e flutuantes no que se refere a abastecimento de água potável e coleta de resíduos sólidos, para citar alguns pré-requisitos.

Os municípios classificados por lei como estâncias balneárias, hidrominerais, climáticas e turísticas passam, de acordo com o projeto, a ser classificados como estâncias turísticas, sem prejuízo da utilização da terminologia anteriormente adotada, para efeito de divulgação dos seus principais atrativos, produtos e peculiaridades. A Assembleia Legislativa poderá aprovar lei estabelecendo uma lista reserva de municípios que atendam às condições para classificação como interesse turístico.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA FAZ NOVA CONVOCAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 

O terceiro chamamento foi publicado no Diário Oficial da Alema, na edição do dia 29 de maio de 2024. Mais dez aprovados foram convocados

 

A Assembleia Legislativa do Maranhão segue com novas convocações do concurso público para servidores da Casa. Desta vez, foram chamados mais dez aprovados, que se juntam aos 32 de outras convocações do certame. O terceiro chamamento foi publicado no Diário Oficial da Alema, na edição do dia 29 de maio de 2024.

A convocação é referente à homologação do resultado final do concurso público, publicada na Edição Suplementar do Diário da Assembleia de 12 de março de 2024, para provimento de cargos do quadro de pessoal permanente.

Os novos candidatos convocados deverão enviar e-mail para o endereço ouvidoriadrh@al.ma.leg.br, com o assunto “Documentação para concurso – servidor”, anexando os documentos exigidos, conforme edital. Ainda segundo o edital, o candidato deverá tomar posse em até 30 dias após a publicação da nomeação.

A relação de exames médicos e documentos exigidos encontra-se disponível no site da Alema (www.al.ma.leg.br). Os candidatos nomeados deverão se submeter, como requisito obrigatório para posse, à avaliação médica realizada pela Junta Médica Oficial do Estado, mediante agendamento pelo Sistema eletrônico de Perícias Médicas (http://requerimento.iprev.ma.gov.br/).

Só poderão ser empossados os candidatos que forem julgados aptos física e mentalmente para o exercício do cargo por junta médica oficial do Maranhão, conforme exposto no edital. Os candidatos nomeados que, por qualquer motivo, não apresentarem algum dos documentos exigidos ou não tomarem posse dentro do prazo legal terão o ato de nomeação tornado sem efeito, sendo automaticamente eliminados do concurso.

A técnica do Recursos Humanos da Assembleia Legislativa, Maria Neuza Lima, explica que os convocados devem ficar atentos às próximas edições do Diário Oficial. “Uma vez que as nomeações serão publicadas tanto no Diário Oficial da Assembleia quanto no Diário Oficial do Estado”, ressaltou.

Entre os cargos da lista de convocados estão analista de suporte de rede, criador e desenvolvedor de web e plataformas digitais, dentista, farmacêutico e médicos em diversas especialidades.

Após a posse, os novos servidores passarão por um treinamento a ser conduzido pela Escola do Legislativo do Maranhão (Elema).