O ministro do Turismo, Celso Sabino, esteve nesta terça-feira (15) no município de Barreirinhas em uma visita institucional, a primeira após a posse no cargo no dia 3 deste mês. O governador Carlos Brandão recepcionou o representante do Governo Federal, com quem realizou um sobrevoo sobre o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses com a participação do ministro das Comunicações, Juscelino Filho; da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), e de deputados federais da bancada maranhense e de outros estados, coordenados pelo presidente da Comissão do Turismo na Câmara Federal, Romero Rodrigues (Podemos-PB).

O governador Carlos Brandão lembrou que o Maranhão foi o estado em que o turismo registrou a maior taxa de crescimento nos seis primeiros meses deste ano, alcançando um aumento de 40% em relação ao mesmo período do ano passado. Ele definiu a visita institucional do ministro Celso Sabino como de imenso simbolismo para os investimentos no turismo.

“O ministro começar essa visita por Barreirinhas é um símbolo muito forte para a gente, pois hoje é a única cidade brasileira a disputar o título de Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco. É por isso que a vinda do ministro só fortalece esse compromisso com Barreirinhas e com os Lençóis Maranhenses”, pontuou Brandão.

Na ocasião, o ministro Celso Sabino destacou as potencialidades do estado e anunciou ações importantes para o desenvolvimento do setor turístico, como a linha de financiamento por meio do Fungetur, programa federal destinado, preferencialmente, aos segmentos de micro, pequenas e médias empresas.

“O programa Fungetur é um programa de financiamento com baixas taxas de juros e um prazo dilatado de carência para o setor privado realizar investimentos em hotéis, pousadas, bares, restaurantes e transportadores relacionados ao turismo. Também vamos assinar uma parceria com a UFMA para qualificação profissional na área do turismo”, comentou.

A visita institucional foi acompanhada pelos prefeitos das cidades de Barreirinhas e Santo Amaro, respectivamente, Amílcar Rocha e Leandro Moura. Os gestores municipais destacaram a importância dos investimentos para desenvolver o turismo.

“O turismo aqui está em pleno crescimento e ganhou um impulso muito grande nos últimos anos, com o fortalecimento da Rota das Emoções. Essa vinda do ministro Celso Sabino, trazendo notícias de investimentos, vai trazer ainda mais progresso para a nossa região”, relatou o prefeito de Barreirinhas, Amílcar Rocha.

O prefeito de Santo Amaro, Leandro Moura, também destacou a visita ministerial. “É muito importante essa visita do ministro Celso Sabino com o governador Carlos Brandão à região dos Lençóis Maranhenses, que está sendo um destaque no Maranhão e no país na área do turismo”, disse.

A secretária de Turismo, Socorro Araújo, ressaltou o relevante momento de investimentos no setor para a geração de emprego e renda.

“É muito importante esse incremento do turismo que está acontecendo nos Lençóis Maranhenses e agora estamos recebendo o ministro do Turismo, Celso Sabino, que veio fazer um sobrevoo nos Lençóis Maranhenses para conhecer essa riqueza que nós temos. O desenvolvimento do turismo traz também impulsionamento econômico e o governador Carlos Brandão está investindo no turismo. É um momento ímpar que nós estamos vivendo no Maranhão”, afirmou Socorro Araújo.

Junto com o governador Carlos Brandão, o ministro Celso Sabino também veio a São Luís, onde participou de reunião com o trade turístico local. O ministro reforçou o anúncio dos programas voltados ao turismo. Na ocasião, foi realizada uma homenagem da Câmara Empresarial do Turismo ao ministro Celso Sabino e ao governador Carlos Brandão pelos investimentos no setor.

Presidente da alema, Iracema Vale, com o governador Brandão, o ministro Celso Sabino, parlamentares e outras autoridades

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhou, na tarde desta terça-feira (15), o governador Carlos Brandão (PSB) e o ministro do Turismo, Celso Sabino, em uma visita técnica ao município de Barreirinhas, porta de entrada do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, com vasto potencial turístico.

Na agenda, também estavam presentes o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Ana do Gás (PCdoB), Solange Almeida (PL), Ricardo Rios (PCdoB), Roberto Costa (MDB), Florêncio Neto (PSB); os deputados federais Amanda Gentil (Republicados), Aluísio Mendes (PSC) e Pedro Fernandes (PTB), entre outras autoridades.

“Mostramos toda a nossa riqueza turística e as potencialidades do Maranhão nesta área. O Parlamento Estadual continuará trabalhando, juntamente com o Poder Executivo e o Governo Federal, para atrair cada vez mais investimentos para o setor e turistas do mundo todo à região, a fim de gerar mais renda para Barreirinhas, bem como para todo o Estado”, afirmou Iracema Vale.

Vocação turística

Durante a visita, as autoridades sobrevoaram o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e dialogaram sobre a vocação turística da região. “O Maranhão está crescendo significativamente na área do turismo e a cidade de Barreirinhas é uma importante chave nesse processo. No primeiro semestre, registramos um crescimento de 40% no setor”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

Segundo o ministro do Turismo, Celso Sabino, ações integradas são fundamentais para melhorar a qualidade do turismo do município. “O Governo Federal está empenhado em trabalhar em parceria com o Estado do Maranhão para elevar o potencial de toda a região. A partir de agora, estaremos alinhados e em constante diálogo para executar um trabalho exitoso, como Barreirinhas merece”, disse.

Propostas dos parlamentares estimulam a geração de renda, através da participação dos jovens no mercado de trabalho e do incentivo ao empreendedorismo / Leonardo Mendonça

O Estatuto da Juventude está completando 10 anos de história, firmando-se ao longo desse tempo como um importante instrumento para proteção de direitos e desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a juventude nos âmbitos municipal, estadual e federal.

Em seu texto, o documento traz artigos que reafirmam os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas da Juventude e o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve) – que organiza e estimula a participação dos jovens no planejamento e avaliação de ações e programas que constituem as políticas públicas garantidas por lei.

Câmara de São Luís

Na Câmara, os parlamentares têm trabalhado na elaboração de novas leis que visam não apenas proteger os direitos de jovens e adolescentes, mas contribuir para a inserção de jovens no mercado de trabalho, evitando a marginalização e o desemprego. Confira algumas propostas:

Empresa Amiga da Juventude

A vereadora Karla Sarney (PSD) propôs a criação do selo Empresa Amiga da Juventude, para atestar as empresas que contribuem com a inserção de jovens no mercado de trabalho, por meio da contratação, na condição de Jovem Aprendiz, de jovens maiores de 14 anos e menores de 14, que sejam de família de baixa renda cadastrada em programas sociais e estudantes de escola pública, dentre outros critérios.

Conscientização

O vereador Gutemberg Araújo (PSC) propôs a criação da Semana Municipal de Conscientização sobre o uso da internet por crianças e adolescentes no Município de São Luís, com a finalidade de promover campanhas publicitárias, institucionais, seminários, palestras e cursos sobre a utilização saudável e responsável da internet por crianças e adolescentes.

“É imprescindível falar sobre o uso incontrolado da internet, pois está presente na vida de muitas pessoas, principalmente dos adolescentes. O problema é que o uso imoderado dessa ferramenta pode trazer uma série de problemas tanto psicológicos como físicos”, destaca o parlamentar.

Empoderamento

O vereador Octávio Soeiro propôs a criação do programa “Meninas Empoderadas pelo Esporte”, destinado a crianças, adolescentes e jovens de famílias de baixa renda, em vulnerabilidade social. O objetivo é promover saúde, autoestima e desenvolvimento de liderança.

Saúde Mental

O vereador Marcelo Poeta propôs a criação do Programa Mente Saudável, voltado para crianças e adolescentes, com o objetivo de promover saúde mental e atenção aos problemas psicológicos no âmbito escolar.

Por meio de iniciativa do vereador Andrey Monteiro (Republicanos), o PL nº 0295/2021 também propõe atenção especial à saúde mental, por meio da criação do Programa de Combate e Prevenção ao Suicídio de Jovens e Adolescentes nas Escolas Públicas de São Luís.

O objetivo é promover campanhas com profissionais capacitados nas escolas, com a finalidade de orientar os cidadãos a identificar os primeiros sintomas que possam conduzir ao suicídio entre jovens e adolescentes.

Mercado de Trabalho

A vereadora Rosana da Saúde (Republicanos) propôs a criação do Programa “Jovem que Trabalha”, para a contratação de jovens sem experiência no mercado de trabalho. O objetivo da proposta é fomentar a geração de emprego e renda para jovens de São Luís, oferecendo qualificação e experiência e inclusão social.

Empreendedorismo

De iniciativa do vereador Marlon Botão (PSB), o Projeto de Lei 0154/2021 dispõe sobre o Programa “Banco Municipal Para Jovens Empreendedores”, cujo objetivo é oferecer crédito, capacitação e amparo de gerenciamento econômico para jovens empreendedores, tendo como principal público-alvo jovens empreendedores na faixa etária de 18 a 30 anos, por intermédio de convênio e parcerias público-privada.

Em entrevista ao radialista Henrique Pereira, ela disse que existe legislação para punir quem pratica esse tipo de crime, mas que ela precisa ser colocada em prática

Radialista Henrique Pereira entrevista a deputada Vivianne, no ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia

Em entrevista nesta terça-feira (15) ao programa ‘Diário da Manhã’, na Rádio Alema (96,6FM), a deputada Drª Vivianne (PDT) disse que, como nova procuradora da Mulher da Assembleia, vai defender a ampliação do combate a todo tipo de violência política e física.

“Temos que avançar muito, principalmente contra crimes de feminicídio. Infelizmente, em pleno século 21, alguns homens ainda acham que a mulher é propriedade deles. Temos que pôr um fim nisso e reduzir essas mortes. No entanto, atualmente, as mulheres estão tendo mais coragem de denunciar”, disse.

Durante a entrevista conduzida pelo radialista Henrique Pereira, ela disse que existe legislação apropriada para punir quem pratica esse tipo de crime, mas que ela precisa ser colocada em prática.

Dra. Vivianne afirmou que sente orgulho de fazer parte da maior bancada feminina da Casa. “É um orgulho integrar a maior bancada de deputadas do Parlamento Estadual e de ter a primeira mulher presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada Iracema Vale. Hoje, a sociedade olha a mulher com o valor que ela merece. E cada vez mais as mulheres ocupam espaços em todos os segmentos”, disse.

Por fim, a deputada falou sobre as indicações que fez ao Governo do Estado para a recuperação de trechos da MA-006, que liga Grajaú a Formosa e deste município a Fortaleza dos Nogueiras até BR-230. Ela agradeceu ao governador Carlos Brandão (PSB) por ter atendido as solicitações. Segundo ela, os serviços deverão ser concluídos nas próximas semanas.

– Ministro Jader Barbalho Filho, das Cidades, e o governador Carlos Brandão assinaram ordens de serviço para obras do Novo PAC (Foto: Rodrigo Ribeiro)

O governador Carlos Brandão e o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, assinaram ordens de serviço para obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) – Sustentabilidade e Desenvolvimento no Maranhão. Os investimentos somam mais de R$ 47 milhões em recursos federais e estaduais para obras de esgotamento sanitário, hidrometração e estação de tratamento de esgoto na Grande Ilha. A solenidade aconteceu nesta segunda-feira (14), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís.

Por meio da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), serão executadas a obra complementar do PAC I do Sistema de Esgotamento Sanitário – Sistema Vinhais, margem direita do Rio Anil, em São Luís, e a obra de hidrometração da Grande Ilha. Já a instalação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em São José de Ribamar será realizada pela Secretaria de Estado do Governo (Segov) e a Empresa Qualitech Engenharia Ltda.

“Digo sempre que nosso governo é de unidade e parceria. E por meio dessa parceria firme que temos com o Governo Federal estamos retomando as obras do PAC. Somente hoje, entre as ordens de serviço assinadas e as obras que já serão inauguradas, o Maranhão está recebendo R$ 97 milhões em investimentos”, destacou Carlos Brandão.

O governador explicou, ainda, que este volume de recursos vai trazer muitos benefícios para a população de todo o Maranhão – não apenas em São Luís. Desta forma, mais municípios vão ter “mais saneamento básico e abastecimento de água limpa e de qualidade”.

O Novo PAC do Governo Federal vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e R$ 320,5 bilhões após 2026. O Maranhão é o 8º estado que mais receberá investimentos do programa, totalizando R$ 97 bilhões em obras.

“Hoje, estamos retomando obras importantes no Maranhão. Investir em saneamento básico é investir em saúde, pois cada R$ 1,00 investido em redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário representa uma economia de R$ 4,00 no sistema de saúde pública. E essa economia gera mais investimentos em outros setores, beneficiando a população”, afirmou Jader Barbalho Filho.

Além disso, o ministro das Cidades assegurou que o Governo do Maranhão pode contar com a pasta “para que mais recursos cheguem ao Maranhão”.

Também participaram da solenidade o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; o secretário Executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha; a presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Iracema Vale; o presidente da Caema, Marcos Aurélio Alves Freitas; além de diversos deputados e deputadas estaduais, federais, secretários do Governo do Maranhão e outras autoridades estaduais e municipais.

Além da assinatura das três ordens de serviço, o governador Carlos Brandão e o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, inauguraram obras de Estações de Tratamento de Água (ETA) nos municípios de Chapadinha e Pinheiro.

Obras do Novo PAC no Maranhão

A obra complementar do PAC I do Sistema de Esgotamento Sanitário – Sistema Vinhais está orçada em mais de R$ 21 milhões, sendo pouco mais de R$ 16 milhões do Governo Federal e pouco mais de R$ 4 milhões do Governo do Maranhão.

Os serviços darão melhor funcionalidade às redes coletoras de esgoto dos bairros Ipase, Maranhão Novo, Recanto Vinhais, Vinhais Velho, Vinhais, Bequimão, Anil, Rio Anil, Aurora e Angelim, garantindo mais saneamento básico para a população, já que a capacidade do sistema será ampliada em 75%.

Já a obra de hidrometração da Grande Ilha conta com investimentos de R$ 25 milhões, sendo pouco mais de R$ 16 milhões do Governo Federal e pouco mais de R$ 8 milhões do Governo do Estado. Os serviços visam a instalação de hidrômetros residenciais que irão reduzir as perdas de água encanada distribuída pela Caema, possibilitando uma melhor distribuição do abastecimento, levando água tratada para mais pessoas. Os investimentos também vão garantir a diminuição da retirada de água dos rios e lençóis subterrâneos, preservando o meio ambiente. Segundo o projeto, cerca de 350 mil pessoas devem ser beneficiadas.

Também será feita a instalação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) para atender o Residencial Magno Cruz, em São José de Ribamar, que faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida. A obra tem investimento de mais de R$ 1 milhão de recursos próprios do Governo do Maranhão.

Novo PAC no Maranhão

A partir do Novo PAC, o Maranhão receberá 526 intervenções do Governo Federal entre obras, projetos e estudos que serão promovidos em oito eixos: Água para Todos; Cidades Sustentáveis e Resilientes; Educação, Ciência e Tecnologia; Inclusão Digital e Conectividade; Infraestrutura Social e Inclusiva; Saúde; Transição e Segurança Energética; e Transporte Eficiente e Sustentável.

A parceria entre os governos federal e estadual vai impactar diretamente em diversas áreas, serviços e programas, como: Minha Casa, Minha Vida; Educação Básica; Atenção Primária; Rodovias; Cultura; Portos; Transmissão de Energia; Expansão do 4G e Implantação do 5G; Ferrovias; Hidrovias; Periferia Viva – Urbanização de Favelas; Esgotamento Sanitário; Esporte; Infovias; Infraestrutura Hídrica; Abastecimento de água; Aeroportos; Luz para Todos; Educação Superior; Atenção Especializada; Eficiência Energética; Conectividade nas Escolas e nas Unidades de Saúde; Serviços postais; Inovação e Pesquisa; TV Digital; Água para Quem Mais Precisa e Preparação para Emergências Sanitárias.

Autoridades de diversas áreas prestigiaram a sessão solene em homenagem ao poeta maranhense Gonçalves Dias

Nesta quinta-feira, 10 de agosto, data que marca o bicentenário de nascimento do poeta maranhense Gonçalves Dias, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou sessão solene para homenagear este que foi um dos maiores expoentes da literatura brasileira. A solenidade, proposta pelo deputado Roberto Costa (MDB) e comandada pela presidente da Casa, Iracema Vale (PSB), contou com a presença de diversas autoridades representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Academia Maranhense de Letras, entre outras instituições.

Durante a solenidade, o escritor, romancista, teatrólogo, historiador e jornalista Gonçalves Dias teve seu nome e seus muitos feitos literários lembrados pelos presentes. A sessão solene também contou com a apresentação da Banda Bom Menino das Mercês e do cantor Guilherme Jr.

Iracema Vale ressaltou o legado de Gonçalves Dias e parabenizou o deputado Roberto Costa pela iniciativa. “É muito importante perpetuarmos a memória do poeta Gonçalves Dia, esse grande orgulho nacional que muito contribuiu para o engrandecimento da nossa literatura e da nossa cultura”, disse a chefe do Legislativo maranhense.

Idealizada em conjunto com a Fundação da Memória Republicana Brasileira, a sessão solene foi um dos pontos altos da programação em homenagem ao poeta maranhense, realizada durante todo o ano pelo Governo do Maranhão.

Celebração

Na solenidade, o deputado Roberto Costa disse esperar que a celebração ao bicentenário de Gonçalves Dias seja uma oportunidade para reafirmar o compromisso de todos com a literatura, com a cultura e o seu valor.

“Menino do interior do Maranhão, vítima de vários preconceitos, fez dos livros e do amor pelas letras sua causa de vida. Deixou de ser de Caxias e do Maranhão para se tornar patrimônio do mundo. Gonçalves Dias merece ser lido, estudado, admirado e celebrado. Que seu legado seja fonte de motivação para os novos escritores e leitores”, ressaltou Roberto Costa.

Segundo o presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira, Kécio Rabelo, a iniciativa da Assembleia Legislativa, a partir da proposição do deputado Roberto Costa, é uma das mais significativas homenagens ao poeta Gonçalves Dias. “Esta Casa onde o povo do Maranhão está representado enaltece um dos mais ilustres de seus filhos. Pequeno em estatura, mas gigante em importância e merecimento”, disse.

O vereador Álvaro Pires (PSDB), apresentou recentemente na Câmara Municipal de São Luís, um Requerimento de Urgência, para que o novo Sistema de Bilhetagem Automática – SBA, do transporte coletivo da Capital seja integrado de forma ‘On Line’ com o Centro Integrado de Operações de Segurança – CIOPS, da Secretaria de Segurança do Maranhão.

O Requerimento foi visto com bons olhos pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Ribeiro, e pelo Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Diego Rodrigues. Que articulado pelo vereador, ambos firmaram o compromisso para os sistemas possam funcionar em conjunto.

Durante a reunião, que ocorreu no final da manhã desta terça-feira (9), na Secretaria de Segurança, o secretário Maurício Ribeiro delegou ao Diretor do CIOPS, Coronel Wallace de Sousa, para que realizasse toda a operacionalização do CIOPS ao Sistema de Bilhetagem Automática. A expectativa é que antes do final deste mês de agosto, o monitoramento por câmeras já esteja integrado.

“Uma vez que o Novo Sistema de Bilhetagem, que compõe câmeras com biometria facial estejam interligados ao CIOPS, eu não tenho dúvidas que iremos coibir assaltos e demais crimes cometidos dentro do nosso transporte coletivo”, afirmou o vereador.

No Requerimento, Álvaro Pires solicitou também, que todas as empresas e consórcios coloquem a numeração do veículo, na parte de cima (teto), dos ônibus, para que possa facilitar a identificação aérea em eventuais ações policiais.

“Solicitamos também, que todas as empresas e consórcios, disponibilizem a numeração do veículo na parte de cima, no teto, para que em havendo algum crime dentre do veículo, ele possa ser prontamente identificado por vias aéreas, tal como o helicóptero da Polícia Militar ou por meio de drones, dentre outros”, finalizou o vereador.

Ao final da reunião, o secretário de segurança, Maurício Ribeiro, garantiu que será encaminhado ao Centro Tatico Aéreo – CTA, informações na qual os ônibus serão numerados na parte superior, para facilitar o monitoramento e garantiu que as câmeras dos Terminais de Integração também serão interligadas em tempo real ao CIOPS. Tanto o secretário da SMTT, quanto o da Segurança Pública elogiaram a iniciativa e vão por em prática o Requerimento do vereador Álvaro Pires.

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 884 apenados do regime semiaberto para visita aos familiares em comemoração à semana do Dia dos Pais de 2023. Os beneficiados(as) foram autorizados a sair às 9h desta quarta-feira (09), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 15 de agosto (terça-feira).

O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 18 de agosto, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

LEI DE EXECUÇÃO PENAL

Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados(as), se por outros motivos não estiverem presos, foram autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares. Os beneficiados(as) devem cumprir várias restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

De acordo com o artigo 123, “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.