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Assembleia homenageia o gestor público Paulo Henrique Soares

Ele recebeu a Medalha do Mérito Legislativo “Maria Aragão”

Em sessão solene, a Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, nesta quarta-feira (20), no Plenário Nagib Haickel, a Medalha do Mérito Legislativo “Maria Aragão” ao gestor público e articulador político do Governo do Estado Paulo Henrique de Carvalho Soares.

A honraria foi proposta pela deputada Daniella (MDB) e atende à Resolução Legislativa 1.482/2026 e ao Projeto de Resolução Legislativa 061/2024. O ato solene contou com a presença de autoridades, convidados, amigos e familiares do homenageado.

Além da deputada Daniella, compuseram a mesa de honra da cerimônia a secretária Adjunta de Estado de Articulação Política (SECAP), Lycia Mayara Waquim;  o homenageado Paulo Henrique de Carvalho Soares; a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena; o superintendente do Programa Jovem da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (SEINC), Marcelo Barbosa, e o presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Luís (UMES), Marcelo Matos.

Paulo Henrique de Carvalho Soares agradeceu emocionado a concessão da honraria pelo Poder Legislativo Estadual

A Medalha Maria Aragão é concedida pela Assembleia Legislativa a personalidades que se destacam por relevantes serviços prestados à sociedade em diferentes áreas sociais, reconhecendo trajetórias marcadas pela atuação pública e compromisso com o desenvolvimento social.

Reconhecimento

Em sua saudação, a deputada Daniella destacou a trajetória de trabalho do homenageado em favor da população maranhense.

“Essa homenagem representa o reconhecimento de uma trajetória construída com muito trabalho, diálogo e muita dedicação ao povo maranhense. A Assembleia Legislativa, que representa o povo do Maranhão, lhe agradece por fazer da vida pública um instrumento de transformação social”, afirmou.

Paulo Henrique de Carvalho Soares ao lado da deputada Daniella, que propôs a homenagem

Agradecimento

Paulo Henrique de Carvalho Soares agradeceu emocionado a concessão da honraria pelo Poder Legislativo Estadual.

“Agradeço o reconhecimento à deputada Daniella, autora da proposição, e a todos os deputados que aprovaram por unanimidade a concessão dessa honraria. Muito honrado e orgulhoso, deixo aqui meus agradecimentos à Assembleia Legislativa e ao povo do Maranhão”, frisou.

Trajetória

Natural de São Luís, Paulo Henrique de Carvalho Soares nasceu em 10 de setembro de 1983 e é filho de Jorge Henrique dos Santos Soares e Rosenilde Sousa de Carvalho. Graduado em Gestão Pública e Gestão Portuária, construiu trajetória voltada à gestão pública, articulação política e desenvolvimento comunitário.

Ao longo da carreira, exerceu funções como assessor parlamentar na Câmara Municipal de São Luís e gestor de Programas Especiais na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes). Atualmente, atua como articulador político no gabinete do governador Carlos Brandão.

Paulo Henrique também desempenhou funções partidárias e comunitárias, entre elas, secretário-geral da Fundação Leonel Brizola no Maranhão, secretário de Núcleos de Base do PDT e presidente estadual do Movimento Comunitário Trabalhista do PDT.

Sua atuação inclui ainda apoio à criação e fortalecimento de entidades do Terceiro Setor, como associações de moradores, conselhos comunitários, clubes de mães, instituições filantrópicas e entidades estudantis.

Participou da elaboração da carta-proposta para criação da Secretaria Extraordinária de Políticas para Comunidades do Governo do Maranhão, instituída em 2023. Além disso, coordenou programas sociais como Vale Gás, Mais Renda, Nota Legal e Banco de Alimentos, além de desenvolver trabalhos de mapeamento político e acompanhamento de obras executadas pelo Governo do Maranhão.

Deputado Wellington destaca anúncio de concurso para segurança pública e defende ampliação da idade limite para 35 anos

Nesta última quinta-feira (21), o deputado estadual Wellington do Curso destacou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o anúncio do novo concurso público para a área da segurança pública estadual, que deverá ofertar mais de 3 mil vagas em diversos órgãos. De acordo com o anúncio do Governo do Estado, o edital deve ser publicado em até 30 dias, contemplando oportunidades para a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Perícia Oficial e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

Ao todo, serão ofertadas vagas para a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Perícia Oficial e Secretaria de Administração Penitenciária, fortalecendo o sistema de segurança pública do Maranhão e ampliando as oportunidades para milhares de maranhenses que sonham com o ingresso no serviço público.

“Essa é uma pauta que defendemos há muitos anos. Sempre estivemos ao lado dos concurseiros, cobrando novos concursos, nomeações e valorização dos profissionais da segurança pública. O anúncio desse certame representa um avanço importante para o Maranhão, principalmente diante da necessidade de reforço no efetivo das forças de segurança. Serão mais de 3 mil oportunidades distribuídas entre Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Perícia Oficial e sistema penitenciário, beneficiando milhares de famílias e fortalecendo o serviço prestado à população. Além disso, seguimos na luta pela ampliação da idade limite para ingresso nas corporações, defendendo que ela seja elevada para 35 anos, garantindo oportunidade para homens e mulheres preparados, capacitados e que ainda desejam realizar o sonho de servir à segurança pública. Nosso mandato seguirá atento, atuante e cobrando medidas que valorizem os profissionais e ampliem as oportunidades para os maranhenses”, destacou o deputado Wellington.

Orleans Brandão recebe apoio da cúpula do MDB em jantar oferecido por José Sarney em Brasília

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), participou do jantar oferecido pelo ex-presidente José Sarney à cúpula do MDB, na noite de terça-feira (29), em Brasília. O encontro consolidou o apoio da legenda à pré-candidatura de Orleans, reunindo lideranças como o presidente nacional do partido, deputado federal Baleia Rossi.

O jantar reuniu importantes lideranças maranhenses e nacionais do partido, com o objetivo de fortalecer a unidade do MDB e definir os próximos passos da legenda no Maranhão. O governador Carlos Brandão também participou da agenda em Brasília, reforçando o alinhamento político do grupo e o apoio ao projeto de continuidade administrativa da atual gestão estadual.

José Sarney deu as boas-vindas aos convidados e, na ocasião, enalteceu a gestão do governador Carlos Brandão. O ex-presidente afirmou ainda confiar no futuro do Maranhão sob a liderança do pré-candidato Orleans Brandão.

“O governador Brandão vem realizando um trabalho digno de reconhecimento. É um gestor bem avaliado, que soube pacificar o Maranhão e conduzir o estado com equilíbrio. Tenho acompanhado atentamente sua administração e testemunhado as inúmeras obras e avanços alcançados. Por isso, acredito que a continuidade desse governo estará em boas mãos com Orleans Brandão”, disse Sarney, parabenizando-o ainda por seu ingresso no MDB.

Orleans Brandão destacou a relação de respeito e aprendizado construída ao longo dos anos com o ex-presidente José Sarney, a quem agradeceu pelo apoio e pelos conselhos recebidos durante sua trajetória política.

“O presidente Sarney sempre foi um grande conselheiro e sempre me atendeu quando precisei. Sou muito grato por todo o apoio e, principalmente, por confiar na continuidade desse trabalho que vem sendo realizado pelo governador Carlos Brandão. Hoje, faço parte também do seu grupo político e quero continuar contando com seus importantes conselhos, para que possamos fortalecer ainda mais o MDB e trabalhar pelo desenvolvimento do Maranhão”, afirmou Orleans Brandão.

Durante o jantar, o governador Carlos Brandão agradeceu o apoio recebido das lideranças do MDB e o reconhecimento ao trabalho realizado pelo Governo do Maranhão, destacando que esse respaldo reforça a confiança em uma caminhada vitoriosa e no compromisso de seguir contribuindo para o fortalecimento da legenda. “Com o apoio do MDB, tenho certeza de que seremos vitoriosos e vamos escrever nossa história juntos. Queremos continuar dando a nossa contribuição por meio do trabalho, ajudando no fortalecimento e no crescimento do nosso partido”, afirmou.

O presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi, ressaltou a força política demonstrada por Orleans Brandão e reafirmou o apoio integral do partido ao projeto governista no Maranhão.

“O Orleans, mesmo jovem, já demonstra uma presença muito forte nessa caminhada e na mobilização popular. Por onde passa, recebe o reconhecimento da população pelos avanços conquistados pelo governo que ele ajudou a construir. Isso nos dá a certeza da continuidade de um trabalho que está dando certo. O que está bom não pode parar. Temos convicção de que sua caminhada será vitoriosa e reitero que ele conta com o apoio de todo o MDB”, afirmou.

Baleia Rossi também aproveitou para ressaltar o significado político da filiação de Carlos Brandão na legenda. “A chegada do governador ao nosso partido tem um significado muito especial porque demonstra prestígio e reforça a união entre um grupo que vem fazendo bem ao Maranhão e a um partido que tem tradição de entrega, gestão e moderação”, declarou.

Eventos esvaziados no interior colocam em xeque pesquisas favoráveis a Braide

Em meio à enxurrada de pesquisas, encomendadas para turbinar ou confundir a preferência dos eleitores, chama atenção a enorme contradição entre os números apresentados para favorecer o pré-candidato a governador do Maranhão, Eduardo Braide (PSD), e a realidade dos eventos com a participação do ex-prefeito de São Luís.

Braide vem divulgando maciçamente uma vantagem que não aparece nas manifestações populares dos municípios onde percorre. Cidades maranhenses como Bequimão ou Bacurituba, os registros onde o ex-prefeito aparece não contabilizam nem 10 pessoas posando para a fotos. Nos eventos, em ambientes fechados ou mesas de comidas, ninguém observa a multidão que as pesquisas anunciam como inclinadas a eleger o pré-candidato.

A discrepância entre os números e os fatos é abissal. No último dia 8, o Instituto Veritá projetou que Eduardo Braide venceria com 59% dos votos válidos, contra 20,7% de Orleans Brandão (MDB);10,5% de Lahesio Bonfim (Novo). Em contradição com os resultados de pesquisas favoráveis a Eduardo Braide, Orleans foi saudado por uma multidão no município de Pinheiro, na Baixada Maranhense.

Em abril, o mesmo instituto já havia sido alvo de deferimento parcial, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), de um pedido de liminar feito pela Federação Renovação Solidária. A juíza plantonista Rosângela Santos Prazeres Macieira apontou “omissões formais e inconsistências técnicas”.

A última pesquisa que favorece o ex-prefeito de São Luís, com 50,1% das intenções de voto, feita pela AtlasIntel, divulgada na última sexta-feira (15), foi realizada de forma totalmente virtual, o que levanta questionamentos sobre a metodologia de coleta de respostas pela internet enquanto os usuários navegam na web. Com uma pré-campanha intensa nas redes sociais e com uma pesquisa 100% digital, Braide só precisa lembrar que a urna é a única coisa “eletrônica” nas eleições.

Clara Gomes quer divulgação obrigatória da classificação indicativa em eventos do Município

Está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei Nº 0060/2026, de autoria da vereadora Clara Gomes (PSD), que torna obrigatória a divulgação da classificação indicativa oficial ou provisória em conteúdos e eventos públicos realizados ou apoiados pelo Município. A proposta determina que sejam observadas as faixas etárias definidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública — Livre, 6, 10, 12, 14, 16 e 18 anos — e reconhece, oficialmente, a nova classificação “não recomendado para menores de 6 anos”, instituída pela Portaria MJSP Nº 1.048/2025.

A medida se aplica a atividades culturais, artísticas, recreativas e esportivas realizadas em espaços públicos municipais, além de eventos promovidos ou patrocinados pelo poder público e de conteúdos audiovisuais exibidos em equipamentos culturais, educacionais ou de lazer do Município. O projeto determina ainda que o Poder Executivo regulamentará os meios e procedimentos para a execução da lei.

Segundo Clara Gomes, a proposta busca fortalecer a política de proteção integral à criança e ao adolescente no âmbito municipal. A parlamentar ressalta que a iniciativa não cria novas categorias de classificação, limitando-se a exigir a divulgação das informações oficiais já estabelecidas pelo governo federal. “A classificação indicativa possui natureza informativa e pedagógica, não configurando censura ou restrição de conteúdo, mas instrumento de orientação às famílias, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal”.

A vereadora também destaca a importância da nova faixa etária voltada à primeira infância. “Ao enfatizar expressamente a observância da nova faixa etária para menores de 6 anos, o Município reforça a centralidade da primeira infância nas políticas públicas e contribui para que famílias ludovicenses tenham acesso claro e adequado às informações necessárias para o exercício responsável do poder familiar”, justificou.

O projeto foi encaminhado, no último dia 4 de maio, para análise das Comissões de Constituição e Justiça, de Educação e de Assistência Social da Câmara Municipal.

Câmara de São Luís aprova projetos nas áreas de Educação, Cultura, Esporte, Saúde Infância

Em sessão realizada nesta terça-feira (19), os vereadores da Câmara Municipal de São Luís aprovaram, em segunda discussão e votação, além da redação final, seis projetos de lei de autoria dos parlamentares. As propostas contemplam áreas como Educação, Cultura, Esporte, Saúde Pública e Proteção à Infância. Confira os detalhes de cada projeto aprovado:

Entre as iniciativas aprovadas está o Projeto de Lei Nº 0083/2025, de autoria da vereadora Flávia Berthier (PL), que dispõe sobre a proibição da utilização da linguagem neutra nas escolas públicas e privadas de São Luís. Conforme a justificativa da proposta, o objetivo é assegurar o ensino da norma culta da língua portuguesa no ambiente escolar, seguindo as diretrizes gramaticais oficiais.

De acordo com o texto, fica vedada qualquer modificação linguística que altere pronomes, artigos ou adjetivos com o objetivo de neutralizar gêneros. O projeto foi aprovado com emendas e recebeu parecer favorável das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação.

Organizações sociais

Aprovado com parecer favorável das Comissões de Constituição e Justiça, de Educação e de Orçamento, o Projeto de Lei Nº 0213/2025, apresentado pela vereadora Professora Magnólia (PV), cria o Projeto de Formação “Regulariza São Luís”.

A iniciativa é focada em apoiar e capacitar associações e entidades comunitárias dos setores Cultural, Esportivo e Educacional que hoje atuam de maneira informal ou enfrentam dificuldades burocráticas. Por meio de cursos, oficinas e atendimento especializado, o programa vai orientar as lideranças locais a elaboração de estatutos, registros em cartório e obtenção de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), facilitando o acesso dessas entidades a editais públicos e parcerias com o Município.

Apostas

Os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei Nº 0249/2025, de autoria da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), que institui a Semana de Combate ao Vício em Apostas Esportivas e Jogos de Azar, a ser realizada na segunda semana do mês de janeiro. Segundo a justificativa, a intenção é ampliar o debate sobre os impactos sociais, psicológicos e financeiros causados pela dependência em apostas, bem como promover ações de conscientização e prevenção junto à população.

Nosso objetivo é alertar a população sobre os riscos do vício em apostas e oferecer caminhos de tratamento e prevenção. Queremos que a cidade se mobilize para discutir o tema de forma ampla e responsável”, afirmou Rosana da Saúde.

Equipamentos de esporte e lazer

Já o Projeto de Lei Nº 0384/2025, proposto pelo vereador Cléber Verde Filho (MDB), estabelece diretrizes para a realização do Censo Municipal de Equipamentos Esportivos e cria o Cadastro Municipal de Concessões e Usos de Equipamentos Esportivos e de Lazer. A proposta aprovada na Câmara define regras rígidas de saneamento, fiscalização e sanções para o uso desses espaços públicos. O objetivo é mapear todas as quadras, campos e complexos de lazer da capital, assegurando que as concessões funcionem de forma transparente e que a população tenha acesso pleno e ordenado às estruturas de esporte.

Hip Hop

Na área cultural, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 0484/2025, de autoria do vereador Coletivo Nós (PT), que declara a Cultura Hip Hop como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Luís. A proposta reconhece a relevância histórica, artística e social do movimento em suas diversas manifestações, como rap, break, graffiti, DJ e outras expressões culturais ligadas à cultura urbana, valorizando sua contribuição para a formação cultural e social da juventude ludovicense.

Internet

Fechando a pauta, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 501/2025, de autoria do vereador Wendell Martins (Podemos), que estabelece normas de limitação de acesso e bloqueio de conteúdos relacionados à adultização, exposição e exploração sexual infantil em sistemas computacionais de órgãos públicos, escolas e outras instituições municipais. O texto prevê a implantação de ferramentas de filtragem e bloqueio de conteúdos impróprios, além de ações educativas, fiscalização e medidas preventivas voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital institucional.

A proteção integral da infância e da juventude é um dever fundamental que deve ser assumido por toda a sociedade. O Município de São Luís desempenha uma função primordial na criação de ambientes seguros e favoráveis ao desenvolvimento pleno e saudável das nossas crianças e adolescentes. A prevenção à exposição, exploração sexual infantil e à adultização em ambientes institucionais municipais públicos não pode ser combatida com condutas isoladas, mas sim com esforços múltiplos e contínuos, o que exige o comprometimento de todos os agentes envolvidos”, finalizou o vereador.

Operação policial prende três homens por tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo em Guimarães

Na manhã desta última  segunda-feira (18), a Polícia Civil do Maranhão, com apoio da Polícia Militar deflagrou uma operação que resultou na prisão de três homens pelos crimes de tráfico de drogas, posse irregular de arma de fogo e associação criminosa armada na cidade de Guimarães.

A ação policial foi realizada no âmbito de investigações em andamento e tinha como objetivo o cumprimento de mandados de prisão contra foragidos da Justiça.

As equipes de investigação da Delegacia de Polícia de Guimarães receberam informações de que dois foragidos estariam escondidos em um imóvel localizado no bairro Primavera. As denúncias apontavam ainda a existência de entorpecentes, armas de fogo de diversos calibres, grande quantidade de munições e rádio de comunicação no local.

Diante das informações, a Polícia Civil solicitou apoio da guarnição da Polícia Militar de Guimarães para averiguar a denúncia e realizar a prisão dos suspeitos.

Durante as buscas no imóvel investigado, os policiais localizaram três armas de fogo, sendo uma pistola calibre 9mm, um revólver calibre .38 e um rifle calibre .44, além de vasta quantidade de munições. Também foram apreendidos substâncias semelhantes à maconha e ao crack, um colete balístico, uma balança de precisão e um rádio comunicador.

No local, receberam voz de prisão três indivíduos pelos crimes de tráfico de drogas, posse irregular de arma de fogo e acessório de uso restrito, posse irregular de arma de fogo de uso permitido e associação criminosa armada.

Além das prisões em flagrante, os policiais também deram cumprimento a dois mandados de prisão de recaptura em desfavor de dois dos alvos.

Após os procedimentos legais na delegacia, os presos serão encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Osmar Filho promove ações sociais em bairros de São Luís

O deputado estadual Osmar Filho (MDB), em parceria com a vereadora Clara Gomes (PSD), realizou, no fim de semana, uma grande festa em homenagem ao Dia das Mães no bairro São Francisco, no sábado (16), reunindo centenas de famílias da comunidade.

A programação contou com homenagens, sorteios e momentos de confraternização com as mães da região.

A agenda do fim de semana também incluiu ações comunitárias em outras regiões da capital. No domingo (17), as homenagens às mães chegaram às comunidades do Cruzeiro Santa Bárbara, em uma parceria da suplente de vereadora de São Luís, Do Carmo, com o grupo Mais Vida, e ao bairro São Raimundo, em ação realizada pelo líder comunitário Edmilson Silva — ambas com apoio de Osmar Filho e Clara Gomes.

“O nosso compromisso é estar presente nas comunidades, ouvindo as pessoas e promovendo ações que façam a diferença na vida da população”, destacou o deputado estadual.

Proteção às crianças e adolescentes

Encerrando a programação do domingo, foi realizada a mobilização “Infância Protegida”, na Praça do Foguete, na área de lazer da Lagoa da Jansen, no bairro Renascença, reforçando o compromisso com pautas sociais e comunitárias voltadas à proteção de crianças e adolescentes.

“O dia 18 de maio marca, em nível nacional, o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Estamos aqui realizando panfletagem para alertar as famílias sobre a importância da proteção das nossas crianças”, ressaltou Clara Gomes.

Nesse contexto, também ganha destaque a proposta de autoria de Osmar Filho em tramitação na Assembleia Legislativa do Maranhão: o Projeto de Lei 379/25, que visa instituir a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso, à Exploração e à Violência contra Crianças e Adolescentes no Mundo Digital, além da criação da Semana Estadual de Segurança Digital.