O governador Carlos Brandão vistoriou duas importantes obras de infraestrutura que vão transformar a mobilidade e impulsionar o desenvolvimento da Baixada Maranhense: a Travessia da Baixada e a implantação da estrada que liga São Bento a Bequimão. As intervenções integram o conjunto de investimentos do governo do Maranhão voltados à melhoria da infraestrutura viária e à integração das regiões do estado.

A estrada entre Bequimão e São Bento conta com 27 quilômetros de extensão e vai reduzir em mais de 50 quilômetros o trajeto até o Cujupe, principal ponto de ligação entre a Baixada e a capital. Incluindo a sede do município, de Três Marias a São Bento, são mais 24 quilômetros, totalizando 80 quilômetros de recapeamento asfáltico.

O projeto garante mais mobilidade, segurança e conforto para motoristas, produtores e trabalhadores da região. Atualmente, os serviços avançam na etapa de terraplanagem e sub-base. Em seguida, será executada a base com revestimento primário e, por fim, o revestimento superficial duplo, que confere maior resistência e durabilidade ao asfalto.

Brandão também acompanhou o andamento da Travessia da Baixada, considerada um dos maiores desafios de engenharia em execução no estado. A primeira etapa do projeto, com cerca de 30 quilômetros, parte da sede de São João Batista até a margem do rio Mearim, que marca a divisa natural com Anajatuba. A segunda, com 14 quilômetros, segue da margem oposta do rio até a sede do município de Anajatuba. Quando concluída, a obra vai reduzir em mais de três horas o tempo de deslocamento até a Baixada Maranhense, além de facilitar o escoamento da produção local e impulsionar o turismo na região.

Durante a vistoria, o governador destacou a importância da obra para a integração da Baixada e para o escoamento da produção agrícola e pesqueira, reforçando o compromisso do governo com o desenvolvimento regional e a melhoria da qualidade de vida das comunidades.

“Esta obra é um verdadeiro desafio da engenharia. A implantação dessa obra é bastante complexa — muitos não tiveram a coragem de fazer — e hoje nós encaramos esse projeto como uma realidade, reduzindo em mais de três horas o acesso à Baixada Maranhense e garantindo mais conforto, segurança, mobilidade e valorização para a população. Um verdadeiro sonho que está se tornando realidade”, comemorou o governador.

As duas frentes de trabalho representam um marco na infraestrutura do Maranhão, conectando cidades, gerando emprego e renda e promovendo desenvolvimento com sustentabilidade. O governo do estado segue investindo na pavimentação e recuperação de rodovias estratégicas, ampliando o acesso a serviços, educação, saúde e mercados, e melhorando a mobilidade em todas as regiões.

O Maranhão obteve um excelente resultado em gestão fiscal e alcançou o segundo lugar no indicador de Resultado Primário do Ranking de Competitividade dos Estados. Na classificação, o índice faz parte do pilar de Solidez Fiscal, no qual o Maranhão conquistou uma histórica segunda colocação, atrás apenas do Espírito Santo em todo o país.

O Resultado Primário é calculado pela diferença entre receita primária – obtida pelas arrecadações em impostos, contribuições, entre outros – e a despesa primária empenhada no ano – gastos com saúde, educação, infraestrutura e funcionalismo, por exemplo -, sem incluir os juros da dívida pública no cálculo. A diferença entre as duas foi dividida pelo PIB nominal do estado para gerar o ranqueamento do CLP em Resultado Primário. A boa colocação do Maranhão no índice, subindo quatro posições em relação ao ano anterior, mostra a capacidade do estado de gerar superávit fiscal e manter bom equilíbrio nas contas públicas.

Os avanços se traduzem em uma escalada expressiva de 18 posições no pilar Solidez Fiscal, uma das maiores da série histórica do ranking. Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão destacou o feito.

“Esse indicador positivo é reflexo de uma gestão responsável e nos permite seguir honrando compromissos e investindo em ações e obras que melhoram a vida dos maranhenses”, observou Brandão.

*Cumprimento das metas fiscais*
Além disso, bons resultados também foram obtidos no índice de despesa com pessoal, cujo desempenho foi superior à média nacional, com pontuação de 98,7; na Regra de Ouro (diferença entre as despesas de capital empenhadas e a receita de operações de crédito, dividida pela receita corrente líquida), em que o estado subiu 15 posições em relação ao ano anterior; no Índice de Liquidez (obrigações financeiras divididas pelo quantitativo de caixa bruto), em que o Maranhão subiu 14 posições; e na Solvência Fiscal (dívida consolidada líquida dividida pela receita corrente líquida), com avanço de quatro posições.

Para o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro, a subida no Resultado Primário reflete os avanços do Governo do Maranhão não somente em solidez fiscal, mas também em liquidez, qualidade e transparência.

“Cada bom resultado como esse demonstra o quanto a gestão do governador Carlos Brandão é empenhada diariamente em cumprir as metas fiscais, garantir a governança eficiente e dar mais capacidade ao estado para atrair investimentos. É com muito trabalho de todo o Governo do Maranhão que trilhamos o caminho certo para desenvolvermos o estado cada vez mais”, frisou.

Segundo a parlamentar, os investimentos representam tanto o cuidado com os profissionais quanto a atenção às demandas dos municípios

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta quinta-feira (30), da solenidade “Cuidar de Todos: reconhecimento e inovação para os Agentes Comunitários de Saúde”, ao lado do governador Carlos Brandão.

Segundo a parlamentar, os investimentos representam tanto o cuidado com os profissionais quanto a atenção às demandas dos municípios.

“Esse governo valoriza a prevenção e tem apoiado os municípios que mais precisam. O apoio vai direcionar os agentes comunitários e de endemias, que visitam os lares dos maranhenses e realizam um trabalho essencial de prevenção e cuidado com o nosso povo”, afirmou Iracema Vale.

Práticas inovadoras

Durante o evento, foram entregues tablets e novos kits de fardamento aos agentes comunitários de saúde. Também foi assinada a alteração da Lei nº 12.042/2023, que autoriza o Poder Executivo a premiar municípios com práticas inovadoras e melhores resultados em saúde, além de estimular a cooperação entre Estado e prefeituras na implementação de políticas públicas voltadas à área.

O governador Carlos Brandão destacou o compromisso do Estado com o fortalecimento da saúde básica e o reconhecimento dos profissionais. “Este é um momento de valorização e premiação para os agentes que trabalham dia e noite cuidando da vida das pessoas. O apoio dos prefeitos é fundamental nesse projeto, pois a saúde é um desafio que precisa ser enfrentado por todos nós”, ressaltou.

As ações reforçam o compromisso do Governo do Maranhão com o reconhecimento e a valorização desses profissionais que desempenham um papel essencial na promoção da saúde preventiva em todo o estado.

Iniciativas

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Controle do Estado do Maranhão (Sintacema), Jordel Lima, reforçou a importância das iniciativas. “Esse momento é muito importante para fortalecer cada vez mais a Atenção Primária. Esse investimento é essencial tanto para os municípios quanto para os agentes”, destacou.

Já o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, ressaltou que o investimento em tecnologia é um incentivo direto para o trabalho dos profissionais da área. “Os agentes comunitários são a porta de entrada do Sistema Único de Saúde. Eles realizam ações preventivas nas casas, conversam com a população, identificam gestantes que precisam de pré-natal, crianças que precisam ser vacinadas e monitoram hipertensos e diabéticos. Com esse trabalho, conseguimos reduzir a sobrecarga no sistema de saúde, nos hospitais, e valorizamos ainda mais esses profissionais”, afirmou.

O evento também contou com a presença do secretário do secretário de assuntos municipalistas, Orleans Brandão (MDB); deputados estaduais Antônio Pereira (PDT); Florêncio Neto (PSB); Adelmo Soares (PSB); Ricardo Arruda (PL); Davi Brandão (PSB), dentre outras autoridades federais, estaduais e municipais.

Para ampliar o desenvolvimento econômico e social do Baixo Parnaíba, o Governo do Maranhão entregou, neste domingo (19), as obras de pavimentação da MA-312, interligando os municípios de Araioses e Água Doce do Maranhão. A obra representa um marco significativo na política de infraestrutura do estado e atende a uma demanda histórica da população local, visando melhorar a mobilidade e impulsionar o desenvolvimento econômico na região.

As obras foram executadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). Os serviços incluíram a recuperação e pavimentação do trecho entre o município de Água Doce do Maranhão e o povoado Montividi, em Araioses, totalizando 15,81 quilômetros de via implantada.

Durante a inauguração da rodovia estadual, o governador Carlos Brandão destacou que a obra é importante não apenas para ampliar a infraestrutura viária e melhorar o deslocamento entre as cidades, mas também por ser fundamental para o fortalecimento do turismo no estado.

“Esta estrada liga os Lençóis Maranhenses ao Delta do Parnaíba. Com isso, nós estamos consolidando o turismo em toda a região. Além disso, esta obra vai facilitar o escoamento da produção agropecuária e o acesso a serviços de saúde, segurança, entre outros. Portanto, é uma obra que traz inúmeros benefícios para a população. Esta é uma obra que vinha sendo prometida há muitos anos e que hoje está sendo finalmente entregue. Araioses agora está mais perto de São Luís, de Tutóia e toda esta região terá um grande desenvolvimento”, assinalou Brandão.

Os gestores das duas cidades também ressaltaram a importância da MA-312 para o desenvolvimento econômico e social da região.

“Este é um benefício que vem para todo mundo, não apenas para a população do nosso município. Por isso, agradeço ao Governo do Maranhão por tornar este sonho possível. Há décadas a gente esperava por esta estrada. Hoje é um momento ímpar na vida de cada um de nós”, afirmou a prefeita de Água Doce do Maranhão, Eliane Costa.

O prefeito de Araioses, Neto Carvalho, declarou que a entrega da obra é motivo de muita felicidade. “Hoje é dia de alegria e agradecimento. Esta estrada vai trazer muito desenvolvimento para a nossa região. Essa era uma promessa antiga que o Governo do Maranhão cumpriu em menos de nove meses e hoje nos entrega esta bela obra”, disse.

*População comemorou a obra*

Para quem precisa se deslocar entre as duas cidades, a nova MA-312 representa mais segurança e dignidade. “Esta estrada é um sonho para a população de Água Doce e Araioses. A gente sofria muito. Hoje, o Governo do Maranhão realizou um sonho de todos nós e nós só temos a agradecer ao governador Carlos Brandão”, comentou o comerciante João Batista Rocha.

A comerciante Francisca Costa disse que a pavimentação da MA-312 é a realização de um sonho de seus avós. “Para nós, esta estrada foi sempre um sonho. Antes, esta estrada era de terra e hoje estamos vendo esta glória que foi o asfaltamento. Este era um sonho dos meus avós, que, infelizmente, não estão mais aqui para ver esse sonho realizado. Mas eu e minha mãe estamos aqui para celebrar por eles”, contou.

O funcionário público Paulo Brito comentou que a MA-312 vai beneficiar muito a população de vários municípios. “Hoje é um dia de conquista não só para nós, aguadocenses, mas para todo mundo de Araioses e municípios vizinhos. Só temos a agradecer”, comemorou.

A obra de pavimentação da MA-312 reflete o compromisso do governo estadual em investir em projetos que promovam a integração regional e o acesso a áreas antes isoladas. A pavimentação não apenas facilitará o transporte de pessoas e mercadorias, como também fortalecerá a economia local, especialmente nos setores de comércio e turismo.

Além disso, a iniciativa se alinha às estratégias de fortalecimento da infraestrutura estadual, promovendo a coesão territorial e reduzindo disparidades regionais. Investimentos como este são essenciais para garantir o crescimento econômico equilibrado e a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses.

O Auxílio Financeiro aos Órfãos do Feminicídio é destinado a crianças e adolescentes que perderam suas mães vítimas de violência doméstica

O governador Carlos Brandão anunciou, nesta quinta-feira (16), por meio de suas redes sociais, a criação do Auxílio Financeiro aos Órfãos do Feminicídio, voltado a crianças e adolescentes que perderam suas mães vítimas de violência doméstica. A medida representa um avanço importante na política de proteção social do Maranhão e atende a uma solicitação formal da deputada estadual Daniella (PSB), que apresentou indicação ao Executivo propondo a alteração da Lei nº 11.723/2022, a fim de incluir o benefício.

A proposta da deputada Daniella nasceu a partir de uma reunião com promotores de Justiça que atuam diretamente no enfrentamento à violência de gênero e na proteção da infância e juventude — Dra. Sandra Garcia, Dr. Sandro Carvalho e Dr. Gleudson Malheiros. Sensibilizada pela realidade das crianças que ficam em situação de vulnerabilidade extrema após a morte da mãe e a prisão do genitor, Daniella articulou a iniciativa que agora começa a se tornar realidade.

Atualmente, a legislação estadual prevê apoio psicossocial às vítimas indiretas do feminicídio, mas não contemplava auxílio financeiro direto para suprir as necessidades básicas desses órfãos. O novo dispositivo vem para corrigir essa lacuna, garantindo condições mínimas de sobrevivência, dignidade e desenvolvimento — como acesso à alimentação, moradia, educação, saúde e lazer.

Impactos psicológico e social

Em sua justificativa, a deputada destacou que o feminicídio provoca “impacto psicológico e social devastador”, exigindo do Estado não apenas assistência emocional, mas também apoio material concreto. Ela lembrou ainda que outros estados, como Acre e Distrito Federal, já adotaram medidas semelhantes, concedendo auxílios mensais de até um salário mínimo por criança, o que inspirou o modelo maranhense.

O anúncio do governador reforça o diálogo institucional entre o Legislativo e o Executivo e demonstra a efetividade da atuação parlamentar na formulação de políticas públicas de impacto social. “Nosso governo está propondo o Auxílio Financeiro aos Órfãos do Feminicídio para crianças e adolescentes que perderam suas mães vítimas da violência doméstica”, afirmou Brandão ao divulgar a medida em suas redes sociais, destacando o acompanhamento da Secretaria de Direitos Humanos e da Rede de Monitoramento do Governo do Maranhão. Com a implementação do auxílio, o Maranhão dá um passo relevante na proteção integral das vítimas indiretas do feminicídio, unindo sensibilidade social e responsabilidade institucional — um avanço que teve origem na iniciativa da deputada Daniella e ganhou respaldo do governo estadual.

O diretor-presidente da Investi-MA e o secretário de Governo, respectivamente, tiveram o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na área da gestão pública

Em Sessão Solene realizada nesta quinta-feira (16), no Plenário Nagib Haickel, a Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento do Maranhão (Investi – Maranhão), Cauê Ávila Aragão, e ao secretário de Estado de Governo, Márcio Ribeiro Machado.

A deputada Daniella (PSB) é a autora de ambas as proposições que reconhecem as contribuições dos homenageados ao desenvolvimento do Estado e aos avanços na área de Gestão Pública.

A solenidade foi presidida pela chefe do Legislativo Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), e reuniu autoridades, familiares, amigos e convidados.

Prestigiaram a solenidade os deputados Antônio Pereira (PSB), Daniella (PSB) e David Brandão (PSB).

Compuseram a mesa de honra da cerimônia, além da presidente da Alema, a secretária de Estado Chefe de Gabinete do Governador, Luzia de Jesus Waquim, representando o governador Carlos Brandão (PSB); a deputada Daniella, autora das proposições; o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Bacabal, Roberto Costa; a desembargadora Francisca Galiza, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA); o prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB), e o deputado Antônio Pereira.

Reconhecimento  

A presidente da Assembleia, Iracema Vale, destacou a contribuição dos homenageados ao desenvolvimento do Maranhão e à modernização da gestão pública.

“É uma homenagem justa. São dois homens públicos cuja trajetória honram o nosso estado e engrandecem o serviço público. Ambos representam o que há de melhor no serviço público maranhense: competência, ética, dedicação e, principalmente, amor ao Maranhão. Em nome do povo maranhense, expresso a nossa gratidão e reconhecimento a esses dois gestores públicos que honram a confiança do governador Carlos Brandão e contribuem para o avanço de nosso estado”, afirmou a chefe do Legislativo estadual.

Na saudação aos homenageados,  a deputada Daniella ressaltou que a Medalha Manoel Beckman – maior honraria concedida pelo Parlamento maranhense – é um reconhecimento à dedicação e ao compromisso dos agraciados com o desenvolvimento do Maranhão.

“Cauê Aragão e Márcio Machado representam o perfil de gestores comprometidos, que fazem a diferença na administração pública e contribuem, com trabalho e resultados, para o progresso do nosso Estado”, destacou a parlamentar.

Agradecimentos

Os homenageados manifestaram agradecimentos à Assembleia Legislativa pela concessão das honrarias.

“Expresso gratidão por esse reconhecimento. Agora, vamos fazer 22 anos de serviços prestados ao povo do Maranhão. Neste momento especial, renovo o compromisso de trabalhar mais ainda em benefício do Estado e sua gente”, disse Márcio Ribeiro Machado.

“Fico muito honrado por essa homenagem do Poder Legislativo Estadual. Agradeço a deputada Daniella e aos demais parlamentares que aprovaram a proposição. Agradeço também ao governador Carlos Brandão que nos deu oportunidades de prestar esses serviços aos maranhenses”, declarou Kauê Aragão.

Defesa agropecuária

A deputada Daniella destacou a trajetória do advogado e gestor público, que teve atuação destacada à frente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED), fortalecendo a defesa agropecuária e impulsionando a segurança alimentar no estado.

Natural de São Luís, mas com fortes vínculos com Caxias, Cauê Aragão formou-se em Direito em 2012, é pós-graduado em diversas áreas jurídicas e se destacou como advogado municipalista, atuando em defesa de municípios maranhenses.

No serviço público, foi chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades, secretário adjunto da SEGEP e presidiu a AGED até 2024.

Durante sua gestão na AGED, o Maranhão alcançou importantes avanços no setor agropecuário, com destaque para o reconhecimento nacional do status sanitário de zona livre de febre aftosa sem vacinação, conforme Portaria nº 665/2024 do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Atualmente, exerce o cargo de diretor-presidente da Investe Maranhão, a agência de desenvolvimento e fomento à atração de investimentos para o Estado do Maranhão. A agência atua como um elo entre o estado e investidores, oferecendo suporte institucional, jurídico, técnico e governamental, além de acompanhar o processo de instalação de novos negócios no Maranhão. O órgão busca gerar empregos e consolidar o estado como um polo logístico e industrial.

Trajetória

Por sua vez, o engenheiro civil Márcio Ribeiro Machado recebeu a comenda em reconhecimento à sua trajetória no serviço público e às contribuições para o desenvolvimento do Maranhão.

Graduado pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e pós-graduado em Gestão de Negócios pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Márcio Machado atua desde 1987 em cargos estratégicos nas esferas estadual e municipal, além de possuir experiência na iniciativa privada.

Entre as funções exercidas, destacam-se a presidência da Companhia de Habitação Popular do Maranhão (COHAB), a coordenação de projetos na Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e a atuação na Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), onde foi coordenador de Engenharia e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Rio Anil).

Atualmente, à frente da Secretaria de Estado de Governo (Segov), conduz programas estruturantes como o “Mãos à Obra”, que fomenta a manutenção da rede estadual com foco em inclusão social e geração de emprego, e o “Maranhão Livre da Fome”, voltado à redução da vulnerabilidade alimentar.

Está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 358/2025, de autoria do vereador Aldir Júnior (PL), que institui o Censo Qualificado das Pessoas com Autismo no município. A proposta tem como objetivo identificar, mapear e catalogar informações socioeconômicas, educacionais e de saúde das pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de suas famílias.

De acordo com o texto, o Censo Qualificado deverá ser realizado a cada dois anos, sob a coordenação conjunta das secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, em parceria com entidades representativas da comunidade autista. O projeto também prevê a capacitação dos profissionais envolvidos na coleta de dados, garantindo formação especializada para a execução da pesquisa.

Com base nas informações levantadas, será elaborado um plano de ação municipal, com metas e prazos definidos, voltado à formulação e ao aprimoramento de políticas públicas de inclusão.

“O Censo Qualificado das Pessoas com Autismo é uma ferramenta fundamental para compreender as necessidades da comunidade atípica do município. Atualmente, a falta de dados precisos dificulta a implementação de políticas públicas eficientes e inclusivas”, destacou o vereador Aldir Júnior.

Para o parlamentar, a medida representa um passo importante no compromisso da capital com a inclusão social. “A implementação da lei é essencial para consolidar o compromisso do município de São Luís com a empatia, o respeito e a defesa dos direitos das pessoas com TEA”, justificou.

O projeto foi encaminhado, no dia 15 de outubro, para análise das comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento da Câmara Municipal.

– Secretário Orleans Brandão realizou a entrega dos cartões do Maranhão Livre da Fome e de outros investimentos no município (Foto: Divulgação)

Em São Domingos do Maranhão, mais 626 famílias foram incluídas no maior programa de transferência de renda da história do estado. Representando o Governo do Estado, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, realizou a entrega dos cartões do Maranhão Livre da Fome e de outros investimentos estaduais no município.

“Todos os municípios do Maranhão têm parceria e recebem obras e serviços do Governo do Estado. Já havia um grande investimento em segurança alimentar, como a rede de Restaurantes Populares, que aumentamos de 100 para 200 unidades, e em geração de trabalho e renda, com a retirada de mais de um milhão de pessoas da pobreza extrema. Mas ainda havia 430 mil pessoas passando fome, por isso criamos o programa Maranhão Livre da Fome”, justificou Orleans Brandão.

O secretário explicou aos beneficiários que eles receberão R$ 200,00 mensais, mais R$ 50,00 por filho menor de seis anos, para complementar a renda e garantir comida na mesa todos os dias. “Estamos confiantes de que, com todas as políticas de geração de emprego e renda e de segurança alimentar que implantamos, daqui a dois ou três anos poderemos afirmar que não haverá mais ninguém passando fome no Maranhão”, enfatizou.

Além dos cartões do programa, Orleans Brandão também entregou seis carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda e inaugurou o Colégio Militar Tiradentes na Unidade Escolar Terezinha Rocha. O município também receberá 7 km de pavimentação asfáltica. “Esta é uma parceria forte, que já trouxe muitos benefícios e vai continuar trazendo desenvolvimento para São Domingos do Maranhão”, concluiu o secretário.

O prefeito Kleber Tratozão declarou a gratidão da população pelos benefícios levados a São Domingos do Maranhão, que, nos últimos três anos, já recebeu uma unidade do IEMA, Restaurante Popular, pavimentação asfáltica e em bloquetes, reforma de escolas e a implantação do Colégio Militar, além da estrada até Graça Aranha, que está em execução. “Nunca um governo fez tanto pelo nosso município”, afirmou.