BLOG O MARANHÃO - Tudo que acontece no Maranhão, você ver aqui!

PAULO VICTOR PROPÕE USO DE FAIXAS EXCLUSIVAS POR VEÍCULOS PARTICULARES EM CASOS DE URGÊNCIA MÉDICA

O intuito da proposta é garantir mais segurança e rapidez no atendimento a idosos e pessoas com deficiência

O objetivo é garantir que essas pessoas tenham acesso mais rápido a serviços médicos urgentes

Com o objetivo de garantir acessibilidade e segurança na mobilidade urbana, o presidente da Câmara de São Luís, o vereador Paulo Victor (PSB) propôs por meio do Projeto de Lei nº 010/2025, que seja permitida a utilização das faixas exclusivas para ônibus por veículos particulares em casos de urgência médica envolvendo pessoas idosas e com deficiência, para embarque e desembarque.

Paulo Victor defende que a medida visa proporcionar mais dignidade e segurança a quem enfrenta dificuldades de locomoção e precisa de atendimento emergencial. “Nosso objetivo é garantir que essas pessoas tenham acesso mais rápido a serviços médicos urgentes, reduzindo o tempo de deslocamento e consequentemente o risco à saúde”, destacou Paulo Victor. A proposta foi encaminhada às comissões de Justiça, Assistência Social e Mobilidade Urbana no dia 17 de março.

IRACEMA VALE DESTACA IMPACTOS POSITIVOS DE PROJETO PARA REVITALIZAÇÃO E INCREMENTO DA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DO MARANHÃO

Ao lado do governador Carlos Brandão, presidente da Alema participou da assinatura de Ordem de Serviço para construção e requalificação de aeroportos em municípios do estado

Iracema Vale participou da assinatura de Ordem de Serviço para construção e requalificação de aeroportos em municípios do estado

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), da cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço para revitalização e incremento da infraestrutura aeroportuária do Maranhão. A solenidade, realizada na tarde desta segunda-feira (24), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, visa fortalecer a integração estadual, bem como impulsionar áreas como agronegócio e turismo no estado.

A deputada Iracema Vale destacou ainda o impacto positivo destas estruturas nas ações para a saúde da população do Maranhão.

“O governador Carlos Brandão construirá e dará estrutura para aeroportos municipais receberem aviões de médio e grande porte. O governador, mais uma vez, mostra que está preparando o estado para grandes oportunidades de negócios e desenvolvimento. Isto também impactará nas regionais de saúde, já que possibilitará, também, resgatar pacientes que necessitem de atendimentos médicos mais complexos, salvando vidas”, disse Iracema Vale.

Participaram do ato, ao lado de Iracema Vale, os deputados Ricardo Arruda (MDB), Dra. Vivianne, Leandro Bello e Adelmo Soares, além da deputada licenciada e secretaria de Estafo da Mulher, Abigail Cunha (PL)

Além da presidente Iracema Vale, participaram do ato os parlamentares Ricardo Arruda (MDB), Dra. Vivianne (PDT), Leandro Bello (Podemos) e Adelmo Soares (PSB), bem como a deputada licenciada e secretaria de Estado da Mulher, Abigail Cunha (PL). Prefeitos, secretários de Estado e outras autoridades também marcaram presença.

“Nós estamos lançando um amplo programa de aeroportos regionais. Entendemos que, quando interiorizamos, levamos o desenvolvimento, pois o aeroporto é uma porta de entrada para desenvolver a região. Não tenho dúvida de que esse é um marco na história do Maranhão. A aviação regional traz o desenvolvimento para o nosso estado”, pontuou o governador Carlos Brandão.

Solenidade foi realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões

Cidades

Os municípios de Alto Parnaíba, Carolina, Balsas, Pinheiro, Carutapera, Santa Inês, Barra do Corda, Bacabal, Barreirinhas e Colinas estão contemplados nesta fase do projeto que abrange tanto reformas estruturais quanto a construção de novos aeroportos.

O prefeito de Carutapera, Amin Quemel, destacou a importância da obra para a região. “Este aeroporto vai beneficiar todo o litoral norte do Maranhão. Era um clamor da população que hoje se concretiza e que fomentará o turismo nesta região que é belíssima”, salientou o gestor.

Presidente da Assembleia participou da assinatura da Ordem de Serviço

Em alguns municípios, o governo estadual construirá os aeroportos a partir do zero. Já nos municípios onde já existem a infraestrutura, o Executivo estadual implementará serviços como a recuperação asfáltica das pistas de pouso e decolagem; nova sinalização horizontal nas pistas de táxi e no pátio de estacionamento de aeronaves; implantação de balizamento noturno para aviação regional; melhorias nos terminais de passageiros, entre outras ações.

Estão à frente dos trabalhos as secretarias de Estado de Indústria e Comércio (Seinc) e Infraestrutura (Sinfra), em parceria com as prefeituras dos municípios envolvidos. Os projetos seguem as diretrizes de regularização no Cadastro Nacional de Aeródromos, atendendo às exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).

PROJETO DA BIBLIOTECA PÚBLICA BENEDITO LEITE, TERÇA DO CORDEL, ESTÁ DE VOLTA

A Terça do Cordel está de volta. O projeto da Biblioteca Pública Benedito Leite, equipamento cultural da Secretaria de Estado da Cultura, inicia 2025 neste dia 25 de março, às 15h, no Salão de Referência da Biblioteca, com entrada gratuita. O objetivo do evento é fomentar a literatura de cordel, Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro, e, claro, prestigiar os cordelistas maranhenses.

Em 2025, o projeto contará com a coordenação artística do Coletivo Canto do Cordel. Na programação deste dia 25 de março, os cordelistas presentes são Goreth Pereira, Rômulo Reis, Raimundo Poeta, Ingrid Fróes, Antonio Cruz, Jessica Cantanhede.

A primeira edição do projeto foi realizada no ano de 2021, de forma virtual, com a apresentação de cordelistas dos diversos municípios maranhenses. Em 2022, o projeto voltou, mas de forma 100% presencial, com edições mensais, na Biblioteca Pública Benedito Leite, o que acontece desde então.

Pelo projeto já passaram diversos nomes do cordel maranhense, a exemplo de Moizes Nobre,  Raimunda Frazão, Paulinho Nó Cego,  Companhia Juçara com Farinha, dentre outros.

Patrimônio Cultural Imaterial

A literatura de cordel é Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro desde 2018, e o Maranhão está no inventário do cordel como patrimônio.  No estado, há pouca pesquisa e registro da produção dos cordelistas maranhenses, destacando-se na contemporaneidade: Edvaldo Santos e Paulinho Nó Cego, de Pedreiras; Gavião, de Matões do Norte; Silvestre, de Pindaré e em São Luís, Raimunda Frazão, Walbert Guimarães, Moizes Nobre, entre outros.

Serviço
O quê: Terça do Cordel
Quando: 25 de março, às 15h
Onde: Biblioteca Pública Benedito Leite (Praça Deodoro)
Entrada gratuita

TRANSPARÊNCIA: CÂMARA DE SÃO LUÍS ESTUDA A CRIAÇÃO DE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

O objetivo é dar visibilidade e garantir transparência aos atos do legislativo

A medida é essencial para garantir transparência, eficiência e modernização na comunicação institucional da Câmara / Leonardo Mendonça

A Mesa Diretora anunciou nesta segunda-feira, 24, o projeto que cria o Diário Oficial Eletrônico da Câmara de São Luís. O Projeto de Resolução nº 005/25 foi encaminhado esta manhã à Comissão de Justiça da Casa que deve emitir parecer.

A medida visa torná-lo o meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo, com o objetivo garantir a transparência. “Consolidar um meio oficial de publicação e divulgação dos atos normativos e administrativos do Poder Legislativo Municipal, é medida essencial para garantir transparência, eficiência e modernização na comunicação institucional da Câmara”, conforme trecho do projeto.

Para tal propósito, os dados devem ficar disponíveis na Rede Mundial de Computadores (Internet) com acesso irrestrito ao público em geral e aos órgãos de controle, sem necessidade de senha ou cadastramento.

O presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB) destaca que a adoção do Diário Oficial Eletrônico atende a recomendações expressas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e do Ministério Público Estadual (MPE), que orientam esta Casa na adoção de melhores práticas de gestão e governança pública.

“A criação de um veículo próprio de divulgação representa um avanço significativo, conferindo autonomia ao Poder Legislativo municipal e afastando a dependência de terceiros para a publicação de seus atos”, assinalou.

Funcionamento

O Diário Oficial Eletrônico da Câmara de São Luís terá edições diárias às 17h e, excepcionalmente, poderão ser publicadas edições extraordinárias entre 17h01 e 23h59, desde que a edição ordinária tenha sido previamente veiculada.

Nele constarão atos administrativos; pareceres jurídicos; portarias; decretos; resoluções;  avisos; notificações; licitações; e comunicados em geral.

GRIFE MARANHENSE CLÁUDIO CARVALHO MARCARÁ PRESENÇA NO SPFW EM COLLAB COM O ESTILISTA WALÉRIO ARAÚJO 

O designer de sapatos Cláudio Carvalho mais lacrador do Maranhão rebeceu com muita alegria o convite do renomado estilista Walério Araújo para juntos realizarem no dia 10 de abril uma collab a nível nacional e ambos ganham os holofotes do São Paulo Fashion Week.

Em uma fusão entre moda e lifestyle diferenciado do estlista Walério Araújo parte de um dos looks desfilados na passarela, simbolizando a conexão entre o universo fashion e a essência contemporânea da marca. A collab foi inspirada no conceito diferenciado e único, que celebra a autoconfiança, a beleza individual e o poder da atração alinhando-se à ousadia e irreverência da coleção da grife de bolsas e sapatos do designer de sapatos Cláudio Carvalho, junto com o estlista Walério Araújo.

Essa iniciativa reforça o posicionamento global das grifes Cláudio Carvalho e Walério Araújo que causam holofotes por onde passam e essa collab traduz autenticidade e modernidade. Uma conquista que destaca as grifes no mundo da moda.

Conheça um pouco mais a respeito do designer de sapatos Cláudio Carvalho:

Cláudio Carvalho nasceu em Santa Inês, interior do Maranhão, filho da comerciante Maria Beleza. Com 17 anos de idade foi estudar em São Luís, se formou em fisioterapia, mas desde criança sempre foi apaixonado por sapato, bolsa e moda.

No dia 03/10/2003 inaugurou sua primeira loja que era em uma galeria de um um supermercado de São Luís. Ganhou espaço no mercado, veio se destacando e se tornou referência como designer de sapatos mais lacrador e destruidor do Maranhão e trabalha também como digital Influencer e já trabalhou como apresentador na TV Difusora SBT Maranhão, o qual recebeu o convite de Paulinha Lobão.

Cláudio Carvalho realiza vários eventos Vips em São Luís e em São Paulo e um deles é o São João by Cláudio Carvalho que este ano será a 16° edição, o empresário faz uma das melhores festas juninas de São Luís e conta com a presença vip de várias celebridades, inclusive do estlista Walério Araújo.

Cláudio Carvalho é pura alegria e carisma e dono de uma frase que já é sua assinatura “Destruição e Lacração, Aceita ou Chora”.

Conheça um pouco a respeito do renomado estlista Walério Araújo:

Walério Araújo estilista brasileiro, nascido em Pernambuco , veio de uma família de costureiras e bordadeiras, em 1987 o estilista dá início à sua carreira de forma despretensiosa: investindo em um curso por correspondência.

Em 2010 foi tido com um dos profissionais mais importantes de São Paulo, tendo sido comparado por sua ousadia ao britânico Alexander McQueen. Sua grife está ambientada num dos cartões postais de São Paulo, o histórico edifício Copan, no centro da capital paulistana.

A respeito do São Paulo Fashion Week:

São Paulo Fashion Week (SPFW) é uma feira de moda que acontece semestralmente na capital paulista. É considerada a maior temporada de moda da América Latina.

Datas 2025

A edição N59 será realizada entre 7 e 10 de abril

A edição N60 será realizada entre 14 e 19 de outubro
Locações

Pavilhão das Culturas Brasileiras, no Parque Ibirapuera
Shoppings JK e Iguatemi
Casa Higienópolis
Outros espaços externos da cidade
Importância

O SPFW é uma plataforma para a moda nacional, impulsionando novos talentos e fortalecendo a indústria brasileira no mercado internacional.

História

O SPFW foi fundado em 1996. É uma das semanas de moda emergentes, fora das Quatro Grandes de Nova York, Londres, Paris e Milão.

Comemorações
Em 2025, o SPFW completará 30 anos e promete integrar a desfiles à cidade com nomes novos e de longa data.

Assembleia concede Título de ‘Cidadão Maranhense’ a três personalidades

Foram homenageados Lariane Telles Mendonça, Paulo Lira dos Santos e Nilson Takashi Ramada

Deputado Wellington do Curso com os três homenageados na solenidade, realizada nesta quinta-feira (20)

Por indicação do deputado Wellington do Curso (Novo), a Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, na tarde desta quinta-feira (20), o Título de ‘Cidadão Maranhense’ à paranaense Lariane Telles Mendonça, ao mineiro Paulo Lira dos Santos e ao paulista Nilson Takashi Ramada. A solenidade foi realizada no Plenário Nagib Haickel, com a presença de familiares, amigos dos homenageados e autoridades.

“É uma justa homenagem prestada pela Assembleia Legislativa do Maranhão. Homenagem esta aprovada por todos os parlamentares desta casa. Sendo assim, aproveitamos para realizar uma única solenidade, destacando essas personalidades que têm contribuído bastante para o crescimento do Maranhão”, disse Wellington do Curso.

A primeira a discursar, após receber o título, foi Lariane Telles Mendonça, conhecida por seu trabalho em projetos educacionais e profissionalizantes. Ela atua em estudos de viabilidade econômica e financeira em transferência de tecnologia e construção civil. Além disso, fundou o núcleo da Lola (Ladies of Liberty Alliance) no Maranhão, por meio do qual discute, educa e capacita mulheres líderes do movimento liberal.

Segundo Wellington do Curso, Telles tem desempenhado um papel significativo no Partido Novo no Maranhão, contribuindo para diversas iniciativas e projetos. Em resumo, ela é uma voz ativa na defesa da transparência e eficiência na gestão pública, alinhando-se com os valores da legenda em promover uma administração pública mais eficiente e menos onerosa aos cidadãos.

Evento foi realizado no Plenário Nagib Haickel, com a presença de familiares e amigos dos homenageados, além de autoridades

Na tribuna, Lariane Telles disse que receber a homenagem é uma oportunidade de reafirmar o compromisso que carrega desde cedo, tal seja, o de contribuir com ações concretas para transformar a realidade ao seu redor.

“Como paranaense, venho de uma terra onde aprendemos que o trabalho é mais do que uma prática. É um modo de vida. É a base de valores que moldam o nosso caráter, que nos ensinam que o esforço coletivo pode superar qualquer barreira. Minha história é marcada por desafios que moldaram quem sou hoje. Há duas décadas, chegamos ao Maranhão pelas mãos da Vale, mas com a certeza de que este era o nosso lugar. Estou aqui por escolha e movida pela espiritualidade, pelo trabalho e pelas propostas do Partido Novo, que representam a última fronteira da ética e dos valores esquecidos por muitos”, pontuou Lariane Telles.

Paulo Lira dos Santos

O empresário, agropecuarista e político Paulo Lira dos Santos, que se fixou no município de Açailândia na década de 1970, não escondia seu entusiasmo por receber o título. Ele, que cresceu profissionalmente com o propósito de romper com práticas que dificultassem o desenvolvimento do município e do Maranhão, sempre honrou o legado de trabalho e honestidade herdado de sua família.

“É uma felicidade muito grande receber esse título, porque, na verdade, Deus escolhe onde você vai nascer, mas onde quer morar, você que escolhe. E eu e minha família escolhemos o Maranhão. Tudo o que nós temos hoje, graças a Deus, foi o Maranhão que nos deu”, frisou Paulo Lira dos Santos.

Nilson Takashi

Empresário das áreas de publicidade, produção e gastronomia, e que ano passado se lançou candidato a prefeito de Imperatriz, Nilson Takashi Ramada vem estudando os problemas da cidade e desenvolvendo um plano de governo para mudar o município. Ele disse que ama o Maranhão e que já era maranhense de coração, uma vez que já possui o título de ‘Cidadão de Imperatriz’.

“Agora, me sinto ainda mais honrado com esse título da Assembleia, um presente do Wellington do Curso, que nos torna maranhense de fato. São 40 anos de história com esta terra, que a gente aprendeu a amar logo de cara. Isso nos motiva cada vez mais a seguir firme para gerar sempre mais empregos e, principalmente, fincar cada vez mais nossas raízes aqui. Meu muito obrigado”, disse Nilson Takashi.

Autoridades

A solenidade contou com a presença de várias autoridades, a exemplo do deputado federal Aluísio Mendes e do ex-prefeito Lahésio Bonfim. Aluísio, por exemplo, destacou o legado de Paulo Lira dos Santos e sua relação com o Maranhão.

“Paulo tem uma história muito semelhante à minha. Ele é um homem do agronegócio, que escolheu o Maranhão para fazer a sua vida e construir a sua família. É um apaixonado por esta terra e que hoje recebe esse título oferecido pelo deputado Wellington do Curso, justificada e merecidamente. Parabéns, Paulo Lira, por mais esse mérito, por mais essa vitória, e tenho certeza de que o Maranhão ganha muito com essa homenagem”, finalizou Aluísio Mendes.

GRATIDÃO!

Por Itamargarethe Corrêa Lima

Jornalista-radialista-advogada, pós-graduada em direito tributário, penal e processo penal, pós graduanda em direito civil, processo civil e docência do ensino superior. 

É raro, na atualidade, não se ter um irmão, amigo, vizinho, primo ou conhecido que não esteja atravessando a dor vivenciada pela depressão ou enfermidade do ser. Você está incluso nesse roll? Conhece alguém que esteja navegando no mar enfurecido e angustiante dos por quês?

Pois bem, como falado anteriormente, muitos são os fatores que colocam os enfermos nesse estágio, levando-as ao ápice tresloucado de dar cabo à própria vida.

Os internos são aqueles sentimentos que o próprio ser carrega, mas tenta sufocar nesse processo evolutivo por centenas ou milhares de anos.
Já os externos são desencadeados por situações que levam a mente as variações energéticas capazes de influir na produção de hormônios de bem estar ou tristeza.

E o que isso significa? No resumo da ópera, de fora pra dentro ou vice versa, o grande dilema enfrentado pelo depressivo é a autoimportância, querendo, por consequência, que tudo se converta à vontade dele. E quando isso não ocorre, principalmente no campo material, as frustrações ficam pujantes ocasionando o destempero emocional e/ou psicológico, fazendo com que a sistemática cerebral precise de serotonina em quantidades necessárias a proporcionar o bem estar.

E justamente com base nessas informações, transcorrido esse interregno de tempo estamos de volta para abordar outro tema de tamanha importância que parece ter sido esquecido e colocado em desuso nesse atual modelo de sociedade, mas capaz de produzir a noradrenalina que a psique depressiva tanta busca: a GRATIDÃO.

Gramaticalmente falando, estamos diante de um substantivo feminino que denota uma qualidade intrínseca de quem é grato e consegue, seja nas pequenas ou nas grandes coisas, reconhecer algo que tenha sido feito em seu favor.

Assim como em outras emoções, o efetivo exercício da GRATIDÃO pode ter o condão de provocar a sensação de prazer que a mente tanto busca, figurando, assim, como um elemento indispensável ao combate dos transtornos depressivos. Sim, isso mesmo. E sabes por quê?

Além de proporcionar o bem estar que o enfermo necessita, a gratidão é um exemplo sólido e inconteste da evolução humana. Somente ladrilha esse caminho as criaturas que já se desnudaram do orgulho e o egoísmo, a dupla do barulho responsável por alimentar de forma nefasta, a patologia que os estudiosos batizaram como o mal do século.

O portador de transtornos do espectro depressivo ou mental, infelizmente, não detém a gratidão por que não percebe, diante da situação vivenciada, o tão grande ela pode ser.
Agradecer é um ato em que reconhecemos nossa imperfeição e que somos seres em estágio de evolução, então por isso que aquele que deveria ser grato precisa exatamente saber reconhecer, deixando que o espírito, mentalmente, seja embebecido de um sentimento símile a caridade realizada e a organização mental consiga transferir essa sintonia aos compostos cerebrais, provocando derramamento de serotonina.

No entanto, importante ressaltar que o caridoso, de forma desinteressada, assim se comporta pela grandeza do seu ser, sem olhar a quem e/ou esperar nada em troca. Por isso quem ajuda não se aborrece ou não deveria se aborrecer com a ingratidão daquele que recebeu benesses.

Ele fez a parte dele e ao ingrato, ao perceber que não é humilde, além da condição de bondoso, deixa de reconhecer sua própria identidade. A gratidão é o antídoto que o depressivo pode reconhecer que precisa buscar algo a mais que lhe falta.

E nesse contexto, oportuno ressaltar, ainda, que enquanto ser humano nossa grande batalha é nos conhecer, pois quem não conhece a si não sabe enfrentar suas faltas.
As pessoas, diuturnamente, lutam pela liberdade.

Querem se expressar e agir livremente, mas na hora que chega à colheita desse comportamento ninguém quer, esquecendo que essa fase será obrigatória. Portanto,
aqui vai um recado aos gratos e ingratos: embora revestida de misericórdia, a lei que nos rege é justa e maravilhosa.

Se fizermos o bem vamos colher, diretamente proporcional e quando plantamos o mal o mesmo irá acontecer, porém para nossa felicidade jamais será na mesma intensidade.
A colheita, caros amigos(as), chegará, mesmo que advenha em doses homeopáticas e contando com a ajuda de terceiros, pois não aguentaríamos colher as maldades em um único ato, daí a importância da gratidão. Essa semana ficamos por aqui, com a certeza que logo estaremos de volta dando, por outro prisma, continuidade a esse tema. Até mais!!!

Projeto de Lei de Paulo Victor propõe publicação semanal do cardápio da merenda escolar em São Luís

Texto: Ascom / Paulo Victor

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, apresentou o Projeto de Lei nº 0005/2025, que determina a publicação semanal do cardápio da merenda escolar no site oficial da Prefeitura. A proposta foi encaminhada para análise das comissões da Casa e aguarda parecer técnico.

O projeto visa garantir transparência e fiscalização no fornecimento da alimentação escolar, permitindo que alunos, pais e responsáveis tenham acesso prévio ao que será servido nas escolas da rede municipal. Além disso, a medida busca fortalecer o controle social sobre a qualidade e a variedade da merenda, assegurando que os alimentos sigam os padrões nutricionais adequados.

A iniciativa prevê a divulgação semanal do cardápio da merenda escolar no site da Prefeitura, garantindo que as informações sejam apresentadas de forma clara e acessível e permaneçam disponíveis por no mínimo um ano. Além disso, a medida facilita a fiscalização tanto pelos órgãos competentes quanto pela comunidade escolar, assegurando maior transparência e controle sobre a alimentação oferecida nas escolas municipais.

De acordo com Paulo Victor, a iniciativa é um avanço na transparência da gestão pública e no fortalecimento das políticas de alimentação escolar. “Nosso objetivo é garantir que as famílias tenham conhecimento do que está sendo servido aos seus filhos e que possamos aprimorar a qualidade da merenda ofertada nas escolas municipais”, destacou o parlamentar.

Clara Gomes solicita prioridade no atendimento a pessoas com Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus

O PL nº 021/25 prevê prioridade a essas pessoas em órgãos da administração pública municipal, unidades de saúde e serviços de transporte público, entre outros locais de atendimento a outros grupos

O objetivo do projeto visa inclusão e respeito às pessoas com doença de Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus / Leonardo Mendonça

Um projeto de lei da vereadora Clara Gomes (PSD), em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, visa garantir mais inclusão e respeito às pessoas com doença de Alzheimer, Fibromialgia e Lúpus. Para a parlamentar, ao ampliar o atendimento prioritário a essas pessoas, o projeto reforça os direitos de grupos vulneráveis e fortalece políticas públicas já existentes se alinhando inclusive à campanha “Fevereiro Roxo”, no sentido ampliar a conscientização sobre essas doenças.

De acordo com Clara, o PL nº 021/25 prevê prioridade de atendimento a essas pessoas em órgãos da administração pública municipal, em unidades de saúde, em serviços de transporte público e em outros locais que já ofereçam atendimento prioritário a outros grupos. “Ressalte-se ainda que o projeto não busca invadir a autonomia da iniciativa privada, sendo as disposições a ela destinadas de adesão facultativa”, observou.

No texto, o projeto lembra que a doença de Alzheimer é uma condição neurodegenerativa progressiva que compromete a autonomia dos pacientes, dificultando suas interações sociais e o cuidado pessoal. O Lúpus, por sua vez, é uma doença autoimune caracterizada por inflamações graves e dores intensas. Já a Fibromialgia resulta em dores crônicas e fadiga debilitante. Essas condições afetam profundamente o bem-estar físico e emocional dos pacientes.

Moraes embarcou em uma ‘fake news’ em julgamento no STF?

Do Antagonista (Wilson Lima)

Relator do inquérito das ‘fake news’, o ministro do STF Alexandre de Moraes excluiu seu voto do sistema do julgamento virtual sobre a possibilidade de intervenção da Corte na Assembleia Legislativa do Maranhão.

No voto proferido na sexta-feira última, Moraes acatou uma argumentação equivocada apresentada pelo partido Solidariedade, autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que discute a sucessão na Casa Legislativa. Após a Casa Legislativa apresentar argumentações contrárias ao que tinha alegado o partido, o ministro excluiu seu voto do sistema. O julgamento foi suspenso por um pedido de vistas do ministro Dias Toffoli.

Como mostramos, foi iniciado na semana passada o julgamento no plenário virtual de uma ADI que discute a legalidade da eleição da atual mesa diretora da Assembleia Legislativa maranhense. Nos dois turnos do pleito, ocorrido em novembro do ano passado, houve empate entre a deputada Iracema Vale (PSB) e o deputado Othelino Neto (Solidariedade). Iracema foi declarada a presidente da Casa por ser mais velha que o concorrente. O critério de idade está previsto no regimento interno da Casa Legislativa desde 1991. Depois disso, Othelino acionou o STF contra o resultado.

*Argumentação*
Entretanto, na petição inicial, o Solidariedade declarou que a mudança do critério ocorreu durante o pleito do ano passado. Moraes, no seu voto, acatou essa argumentação e sugeriu a anulação do pleito. Na visão do magistrado, qualquer mudança na regra deve respeitar o princípio da anterioridade eleitoral, já prevista na Lei das Eleições.

Mas, o que de fato mudou, no regimento, foi a adoção do voto secreto para o pleito. Não a mudança do critério de idade para efeito de desempate.

“A sucessão dos atos editados pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão revelam o fato de que a competência desse órgão para a normatização de seus processos internos foi instrumentalizada para o propósito de interferir indevidamente no processo eleitoral para composição da Mesa Diretora para o biênio 2025-2026”, argumentou Moraes, que destacou adiante:

“No caso, chama a atenção o fato de que o critério estabelecido para o desempate de votos na eleição para a Mesa Diretora foi estabelecido já no curso do processo eleitoral, em data muito próxima à realização do pleito”, acrescentou ele, que arrematou.

“Independentemente de qualquer valoração sobre a conduta dos parlamentares envolvidos, a eleição foi decidida por regra estabelecida no curso do processo eleitoral, o que inevitavelmente levanta a hipótese de que a deliberação sobre sua edição tenha ocorrido já sob a perspectiva e interesse de influir no pleito a ocorrer na semana seguinte”.

*Questão de fato sobre fake news a respeito da eleição*
Após o voto de Moraes, a Assembleia Legislativa do Maranhão apresentou uma questão de fato apontando que o ministro foi induzido a erro pelo Solidariedade, com a transcrição de todas as mudanças no regimento interno sobre o tema. O Solidariedade, diga-se, é partido que faz parte da base de apoio do governo Lula.

“O critério de desempate por maior idade não foi criado poucos dias antes da eleição (informação equivocada da inicial que pode induzir o Supremo Tribunal Federal a erro), se traz adiante a transcrição das normas, em ordem cronológica, desde 1991 até o deslocamento meramente topográfico realizado em 2024, a fim de demonstrar que não houve criação de um critério ad ho”, informou a Casa Legislativa na peça ao STF.

A própria ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, também reafirmou que esse critério de desempate está previsto desde 1991 e não foi incluído no certame do ano passado.

“Não há exigência constitucional a impor às Assembleias a observância e reprodução automática do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Cuida-se de matéria de ordem interna, sobre a qual a Assembleia Legislativa detém autonomia para dispor, desde que observados os limites constitucionais”, disse a ministra Cármen Lúcia no seu voto.

Depois dos esclarecimentos, Moraes retirou seu voto do sistema do STF.