Carlos Lula quer votação urgente de projetos de lei para conter aumento de mortes de ciclistas no Maranhão

Carlos Lula relembrou dois projetos de lei de sua autoria, que aguardam votação na Assembleia Legislativa.

Carlos Lula falou sobre projetos de lei para conter aumento de mortes de ciclistas no Maranhão

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) usou as redes sociais, nesta quarta-feira (3), para lamentar a morte de mais um ciclista, vítima de atropelamento fatal na Avenida do Holandeses, na capital maranhense. Para o parlamentar, as tragédias do trânsito seriam evitáveis a partir de um planejamento de mobilidade urbana sustentável.

Carlos Lula relembrou dois projetos de lei de sua autoria, que aguardam votação na Assembleia Legislativa. O primeiro quer o reconhecimento do ciclismo como meio de transporte e atividade esportiva. “O objetivo é estabelecer o Maranhão como um estado adaptado a essa modalidade, incentivando a construção de infraestrutura adequada. O ciclista é cidade viva e as nossas ruas e avenidas ainda ignoram essa realidade”, afirmou.

Segundo o deputado, a aprovação da proposta é fundamental para haver uma maior conscientização da população sobre a importância de respeitar e proteger os ciclistas nas vias públicas, bem como na criação de mais ciclovias e ciclofaixas no estado. Além disso, a proposta também visa incentivar a prática do ciclismo como uma forma de lazer e transporte sustentável.

O outro projeto de lei propõe a Política Estadual de Mobilidade Urbana. Para Carlos Lula, as cidades maranhenses não deveriam ser planejadas visando apenas o tráfego dos veículos motorizados, mas também os pedestres e ciclistas.

Pressionados pela sociedade e com a recorrência de mortes de ciclistas, a votação dos projetos de lei do deputado Carlos Lula poderá acontecer já no retorno das atividades legislativas, no próximo mês. “Eu pedirei urgência para a votação de ambos os projetos. Não podemos esperar mais tragédias para que a gente possa tomar medidas efetivas. Precisamos de mais ciclovias, mais ciclofaixas, respeito e segurança no trânsito”, disse.

De acordo com o Índice Folha de Mobilidade Urbana, São Luís é a capital brasileira com maior dificuldade de alcançar a mobilidade sustentável em prazo razoável.

A tradicional festa de Iemanjá acontece amanhã no Olho d’ Agua

Para saudar 2024, principal festividade do calendário da umbanda na capital maranhense, a festa de Iemanjá, realizada há 75 anos, dos quais 28 sob o comando do vereador Astro de Ogum, decano no Parlamento Ludovicense, que também é pai de santo, acontece amanhã(31), na praia do Olho d água.

Dezenas de pessoas trabalham no local para deixar tudo pronto para receber inúmeras caravanas do interior que estarão vindo participar da festa. Na ocasião, o patrono da Federação de Umbanda e Cultos Afro-brasileiros do Maranhão (FUCABMA), responsável pelo evento, contará com a colaboração de mães, pais e respectivos filhos e filhas-de-santo.

Após as primeiras horas de cânticos, dança e toques de tambor em saudação aos orixás e encantaria, nos primeiros minutos de 2024, os presentes farão a entrega de flores e perfumes no mar, sendo o ritual finalizado com pedidos de paz, saúde e prosperidade para toda humanidade.

Paula Azevedo reúne amigos e aliados em confraternização do PCdoB

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, compartilhou momentos de celebração e reflexão com membros e simpatizantes do Partido Comunista Brasileiro (PCdoB). O encontro festivo ocorreu na sexta-feira (29) na sede do partido no bairro Maiobão.

Paula destacou os avanços conquistados sob sua liderança no PCdoB. “Tivemos vitórias e desafios desde 2016. Peço união e coragem, pois temos mais a fazer em 2024”, afirmou a prefeita.

O evento contou com a presença de familiares, assessores, secretários e representantes de outras siglas l, como o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Verde (PV). Todos reunidos para celebrar as conquistas do PCdoB em benefício do município.

Lideranças locais, incluindo jovens e mulheres, marcaram presença, demonstrando o apoio político à gestão de Paula Azevedo. O encontro também serviu para antecipar futuras ações, como as comemorações do aniversário da cidade em janeiro e melhorias na saúde municipal.

Com palavras de incentivo e agradecimento, a prefeita reafirmou seu compromisso com a cidade, destacando que ainda há muito a ser feito pelo bem da comunidade.

Comissão de Orçamento da Câmara de São Luís recebe 72 emendas ao Orçamento de 2024

O prazo para apresentação de sugestões ao texto original do projeto foi encerrado no dia 15 de dezembro.

**Comissão de Orçamento da Câmara se reuniu para analisar as emendas à LOA / Junior Penha**

A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) encerrou no dia 15 deste mês o prazo para a apresentação das emendas parlamentares ao Projeto de Lei nº 220/2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2024.

Os vereadores ludovicenses apresentaram 72 emendas ao projeto. Os números, no entanto, poderão diminuir drasticamente até a próxima sexta-feira (29), quando a matéria deve ir à plenário, conforme previsão da própria Mesa Diretora.

Elaborada pelo Poder Executivo Municipal, a previsão de receita líquida da LOA para a execução de políticas públicas do próximo ano é de R$ 4,7 bilhões, sendo que R$ 3,3 bilhões são transferências correntes; R$ 1,2 bilhões são receitas de impostos e taxas e R$ 53,8 milhões são operações de créditos.

Os parlamentares tiveram um prazo estabelecido pelo cronograma de tramitação para o encaminhamento de suas emendas para a Comissão de Orçamento. Agora, estas serão devidamente examinadas pelos membros que compõem o grupo de trabalho e pelo relator, vereador Marquinhos (PSC).

O prazo para o recebimento das emendas ficou aberto entre os dias 11 e 15 de dezembro. Assim, o projeto e as emendas aceitas (na forma de um substitutivo-geral) serão votadas pela Comissão. Concluída esta etapa, o projeto e as emendas acatadas serão submetidos à análise do Plenário. A proposta deveria ser votada pelo Legislativo no último dia 20, mas foi adiada devido a empasses na tramitação.

Impasse na tramitação

Em entrevista a uma emissora de rádio local, o presidente da Comissão de Orçamento e Planejamento da Casa, vereador Raimundo Penha (PDT), afirmou que a falta de diálogo do prefeito Eduardo Braide (PSD) com o Legislativo e ações na Justiça travam a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024.

De acordo com Penha, parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em outubro pela Casa, com emendas modificativas, foi suspensa liminarmente pela Justiça, depois de o prefeito ter ingressado com a ação.

“Trata-se de uma situação inédita. Parte da LDO foi suspensa na Justiça. O prefeito ingressou na Justiça contra algumas emendas modificativas dos parlamentares. Nós sabemos que o efeito das liminares é temporário, ou seja, o próprio relator no tribunal pode voltar atrás”, frisou.

Insegurança jurídica

O parlamentar afirmou que esse é o primeiro impasse e explicou que, se a LOA for aprovada com base na LDO – que está parcialmente suspensa -, não há certeza quanto a sua efetivação integral para o exercício financeiro, ocasionando uma espécie de insegurança jurídica.

“Nós temos hoje uma insegurança jurídica, temos hoje dispositivos que foram aprovados e estão suspensos temporariamente. E nós sabemos que a votação do orçamento é com base na LDO. E hoje se nós votarmos esse orçamento, com alguma parte da lei suspensa, e amanhã essa liminar cair, a gente fica em dúvida se deveríamos repetir essa votação. Esse é um ponto que a nossa Procuradoria está acompanhando e orientando a comissão. Por isso também que há demora, porque nós temos que compatibilizar a votação do orçamento com a LDO, que está com uma parte suspensa”, completou.

Quem apresentou emendas?

Ao texto original, enviado pelo Poder Executivo, foram protocoladas 72 emendas, mas nem todas devem ser acatadas integralmente pelos vereadores durante a apreciação da matéria em plenário.

De acordo com as informações, os vereadores que apresentaram sugestões à LDO foram: Álvaro Pires (PSDB), com 16 emendas; Chico Carvalho (Solidariedade) e Antônio Garcez (Agir), apresentaram 11 cada um; Coletivo Nós (PT) e Fatima Araújo (PCdoB), com 08 emendas; Ribeiro Neto (Cidadania), com 5; Raimundo Penha e Pavão Filho (ambos do PDT), com 4; Umbelino Júnior (PSDB) apresentou 3 emendas; e Andrey Monteiro (Republicanos) e Concita Pinto (PCdoB), com apresentaram 01 cada um.

Projeto de Paulo Victor institui o Dia Municipal da Conscientização sobre a Depressão

Proposição está em análise na Comissão de Justiça da Câmara

Segundo Paulo Victor, a proposição visa promover discussões, avaliações de atendimento à pessoa com depressão / Fabrício Cunha

Foi encaminhado à Comissão de Justiça o Projeto de Lei nº 227/23, de autoria do vereador e presidente da Câmara, Paulo Victor (PSDB), que institui o Dia Municipal da Conscientização sobre a Depressão no calendário oficial do município.

O autor justifica que o PL visa promover discussões, avaliações de atendimento à pessoa com depressão, bem como, contribuir com a avaliação periódica de políticas públicas na área. A data será celebrada, anualmente, no dia 25 de setembro.

“Ainda existem lacunas, mesmo em países de alta renda, apenas um terço das pessoas com depressão recebem cuidados formais de saúde mental. Dados apontam que o tratamento adequado varia de 23%, em países de alta renda, e 3%, em países de baixa e média-baixa renda”, diz.

Dados

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), em seu último balanço sobre a saúde mental mundial, quase 1 bilhão de pessoas viviam com o transtorno mental em 2019 –sendo 14% adolescentes. Com um aumento de 25% apenas no primeiro ano de pandemia.

Estima-se que no Brasil 11,5 milhões de pessoas tenham depressão, isso significa que 5,8% da população sofrem com a doença no país. Esta é a maior taxa da América Latina e a segunda maior das Américas, atrás apenas dos Estados Unidos.

Iracema Vale viabiliza ambulância para município de Barreirinhas

Ação contribui com o trabalho de alta complexidade realizado pelas unidades estaduais

Iracema Vale recebe chave de ambulância do secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, e do secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira

Na manhã desta quarta-feira (27), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu do governador Carlos Brandão (PSB), por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Ses), uma nova ambulância equipada que será destinada ao município de Barreirinhas, com o objetivo de ampliar a assistência em saúde na região.

“Agradeço ao Governo do Estado pelo cuidado e zelo com a população dos Lençóis Maranhenses. O Hospital Regional de Barreirinhas estava precisando muito de uma nova ambulância e, prontamente, nosso pedido foi atendido pelo governador. Em breve, vamos poder entregá-la”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo Iracema Vale, a ação contribui com o trabalho de alta complexidade realizado pelas unidades estaduais. “O novo veículo dará suporte adequado para o transporte dos pacientes entre as unidades das regiões, melhorando, assim, a qualidade desse serviço e permitindo que muitas vidas sejam salvas”, destacou.

O veículo dispõe de pranchas, maca, umidificador, cadeira de rodas, cilindro de oxigênio e bala de transporte para oxigênio e inversora de 1000w. “Antes do ano terminar, cumprimos mais esse compromisso. É uma ação concreta que se soma às demais que vêm sendo implementadas em todo o Maranhão na área da saúde”, concluiu Carlos Brandão.

Aprovada urgência para projeto de Duarte que beneficia escolas comunitárias com repasses diretos e recursos para merenda

A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão realizada na noite desta quinta-feira (21), requerimento de urgência para projeto que visa incluir as escolas comunitárias e alterar o repasse dos recursos – para que este ocorra de forma direta – do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE. A medida consta do Projeto de Lei 2374/23, do deputado Duarte Jr. (PSB).

A iniciativa do parlamentar maranhense foi protocolada em maio deste ano, e aprovada na Comissão de Educação na semana passada. Agora, tem o requerimento de urgência aprovado em plenário, o que demonstra a importância nacional que o projeto tem, inclusive sendo elogiado por deputados de várias correntes políticas diferentes.

Em seu discurso na tribuna da Casa, Duarte enfatizou que esse projeto é fruto da realidade de São Luís. “Infelizmente, as escolas comunitárias da cidade de São Luís, que são compostas de profissionais da educação, verdadeiros heróis, que levam a educação de qualidade às comunidades, sofrem um verdadeiro abandono por parte do poder público, da Prefeitura de São Luís”, afirmou.

Duarte explicou que foi por essa razão que ele apresentou, assim que chegou à Câmara, esse projeto de lei, “para acabar com essa burocracia, com a demora, pra fazer com que esse recursos caia direto na conta das escolas comunitárias, de forma desburocratizada”. Ele agradeceu todos os professores que atuam nas escolas comunitárias. “A aprovação dessa urgência é uma homenagem ao trabalho de vocês”, completou.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) destacou que todos os partidos indicaram o voto em sim. “A proposta do deputado Duarte Júnior, que estende o programa de alimentação escolar às escolas comunitárias, ele é muito coerente ao Fundeb”, frisou.

Já o deputado Abilio Brunini (PL-MT) realçou que, apesar de ter posicionamentos políticos contrários aos de Duarte, “pautas importantes para o Brasil como essa, a gente não coloca o lado ideológico à frente da votação”.

Carioca do Povo distribui cestas básicas em São Luís e deseja Feliz Natal para população ludovicense

O pré-candidato a vereador de São Luís, Carioca do Povo, manteve sua tradição de fim de ano em apoio para aqueles que mais precisam na capital maranhense. A ação faz parte dos seus atos de desejo de boas festas de fim de ano.

Carioca do Povo tem forte penetração nas principais comunidades de São Luís e sempre tem ajudado aos que mais precisam.

Em 2024, Carioca do Povo disputará uma vaga de vereador na Câmara Municipal de São Luís pelo partido Republicanos.

Governo do Maranhão lança novo programa de pavimentação, o Mutirão Rua Nova

– Governador Carlos Brandão e prefeitos das cidades beneficiadas (Foto: Rodrigo Ribeiro).

O Governo do Maranhão lançou a primeira etapa do programa Mutirão Rua Nova. Com investimentos de aproximadamente R$ 30 milhões, a ação prevê a execução de cerca de 160 quilômetros de pavimentação de vias públicas em mais de 80 municípios maranhenses. O lançamento aconteceu nesta segunda-feira (18) durante solenidade no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão e outras autoridades.

O Mutirão Rua Nova é um novo programa do Governo do Maranhão para levar pavimentação para cidades do interior do estado. Ele consiste na execução de ações de mutirão, em parceria com os municípios, para pavimentação de vias públicas e realização de serviços complementares de infraestrutura, contribuindo para a geração de trabalho e renda nos municípios bem como garantir mais mobilidade urbana nas cidades beneficiadas.

“Esse é um novo programa do nosso governo que, assim como outros, será feito em parceria com os municípios. Vamos fazer a doação dos blocos de concreto para a pavimentação de ruas nas zonas rural e urbana. Com isso nós vamos melhorar a mobilidade urbana e dar mais dignidade para as pessoas, acabando com a lama no inverno e a poeira no verão. Os imóveis também serão valorizados e os comércios locais também serão beneficiados”, disse o governador Carlos Brandão.

Durante a solenidade de lançamento do programa, foi assinado Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Governo do Estado, por meio das secretarias de Estado de Governo (Segov) e Administração Penitenciária (Seap) e os municípios, para a doação de 75 mil blocos sextavados e 2 mil meios-fios, fabricados por mão de obra carcerária, para a pavimentação de logradouros e vias públicas.

“Este novo programa do Governo do Maranhão traz inúmeros benefícios, pois garante emprego e ressocialização para a nossa população carcerária e ainda garante pavimento de qualidade para os municípios. Hoje, temos 42 fábricas de blocos de concreto em funcionamento e a meta é chegar a 80 para atendermos ainda mais cidades com este novo programa”, afirmou Murilo Andrade, titular da Seap.

A parceria que foi firmada com os municípios nesta segunda-feira (18) permitirá que as prefeituras recebam os blocos e meios-fios para execução da pavimentação das vias públicas, conforme os critérios de qualidade técnica, responsabilidades e prazos firmados no ACT.

“Este é um momento muito importante porque vai beneficiar dezenas de municípios do nosso estado com pavimentação em bloquetes. Com isso as prefeituras poderão atender tanto às demandas de bairros da zona urbana e da zona rural sem a necessidade de grandes investimentos já que os blocos de concreto são mais baratos e duram mais que o asfalto”, declarou Ivo Rezende, prefeito de São Mateus do Maranhão e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

As prefeituras ficarão responsáveis pelos serviços de transporte, terraplanagem e a pavimentação, possibilitando a autonomia do poder municipal e o fomento à economia local. As entregas serão divididas em quatro etapas, sendo 15 mil blocos e 400 meios-fios por vez, totalizando 160 quilômetros de pavimento nos 86 municípios beneficiados.

Cidades beneficiadas

Nesta etapa serão contemplados os municípios de Alcântara, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Alto Parnaíba, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Anapurus, Apicu-Açum, Arame, Arari, Axixá, Bacabal, Bacabeira, Bacurituba, Barra do Corda, Belágua, Bequimão, Brejo, Buriti Bravo, Buriticupu, Buritirana, Cajapió, Campestre do Maranhão, Cantanhede, Caxias, Central do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Cururupu, Dom Pedro, Esperantinópolis, Estreito, Feira Nova do Maranhão, Godofredo Viana Governador Archer, Governador Eugênio Barros e Grajaú.

Também serão beneficiados Icatu, Itapecuru-Mirim, João Lisboa, Junco do Maranhão, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Lajeado Novo, Loreto, Matinha, Matões do Norte, Nova Olinda do Maranhão, Paço do Lumiar, Palmeirândia, Pastos Bons, Pedro do Rosário, Penalva, Peri-Mirim, Pindaré-Mirim, Poção de Pedras, Presidente Dutra, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Rosário, Sambaíba, Santa Luzia, Santa Rita, São Benedito do Rio Preto, São Bento, São Domingos do Azeitão, São João Batista, São João do Sóter, São José dos Basílios, São Mateus do Maranhão e São Pedro da Água Branca.

Fechando o total de 86 cidades contempladas, estão ainda São Raimundo das Mangabeiras, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Senador La Rocque, Serrano do Maranhão, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão, Tufilândia, Turiaçu, Turilândia, Urbano Santos e Vitoriano Freire.

Presidente Iracema Vale destaca alta produtividade da Assembleia Legislativa em 2023

Presidente da Alema, Iracema Vale, agradeceu aos deputados e deputadas, assim como a todos os servidores pelo trabalho realizado

A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, nesta terça-feira (19), o Relatório de Atividades do Parlamento Estadual referente ao ano de 2023. Durante a sessão plenária, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), agradeceu aos deputados e deputadas, assim como a todos os servidores, que contribuíram para que a Casa registrasse um alto índice de produtividade.

“Agradeço a Deus por esse ano que estamos encerrando. Agradeço também ao povo do Maranhão por ter nos oportunizado estar aqui. Esse breve relatório é para mostrar para os maranhenses que nós trabalhamos muito. É um trabalho em conjunto, e agradeço a cada deputado e deputada por isso, assim como também a cada servidor, de todos os setores, que fazem essa Casa andar, e somos muito gratos por isso”, declarou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo o relatório, foram realizadas 108 sessões ordinárias, sendo apresentadas 7.633 Indicações, 542 Requerimentos, 61 Moções, 842 Projetos de Lei Ordinária, 96 Projetos de Resolução Legislativa e 10 Projetos de Lei Complementar. Foram aprovadas ainda 265 Leis Ordinárias e 7 Leis Complementares. Também foram realizadas 36 sessões solenes, seis especiais e duas itinerantes (em Imperatriz e Caxias).

Foram 15 proposições encaminhadas pelo Poder Executivo, entre Medidas Provisórias, Projetos de Lei Ordinária e Projetos de Lei Complementar. Já o Poder Judiciário enviou duas proposições; o Ministério Público Estadual (MPMA) uma; o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) também uma; e a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) enviou três.

Quanto ao trabalho realizado pelas comissões permanentes da Casa, com destaque para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foram realizadas 35 reuniões ordinárias, 33 extraordinárias e 1.077 proposições apreciadas. Mais de mil notas técnicas foram emitidas pela Consultoria Legislativa em proposições que estão tramitando na Alema.

Saúde e Escola do Legislativo

Iracema Vale também destacou ações na área da Saúde realizadas pela Casa, como as campanhas mensais de conscientização, a exemplo do Maio Amarelo, Outubro Rosa e Novembro Azul; a de doação de sangue, em parceria com o Hemoma;, e a oferta dos serviços da Carreta da Mulher

A presidente da Alema ressaltou, ainda, a entrega da obra de ampliação do Centro Médico Kleber Carvalho Branco. “Conseguimos entregar todo o serviço de Saúde, reformado, ampliado, com todos os exames necessários para os nossos servidores e para nós, deputados, para a gente ter o acompanhamento da saúde, daqueles que bem servem à Casa do Povo”.

A Escola do Legislativo do Maranhão realizou 71 cursos, sendo 2.323 servidores e pessoas que receberam capacitação e 500 horas de carga horária dispensada.

Também foram celebrados quatro convênio com outras instituições para a oferta de cursos de pós-graduação aos servidores da do Parlamento Estadual.