Deputado Eric Costa em pronunciamento na tribuna da Assembleia na manhã desta quinta-feira

O deputado Eric Costa (PSD) ocupou a tribuna, na sessão desta quinta-feira (16), para anunciar que o Governo do Estado ampliará a rede de ensino com a construção de escolas de tempo integral em três áreas indígenas do Maranhão.

Segundo o deputado, o governo estadual indicou para o Conselho Estadual de Educação o nome de três escolas: uma na cidade de Grajaú, outra em Jenipapo dos Vieiras e outra em Barra do Corda.

“Ocorrendo tudo dentro da normalidade, no início do próximo ano, nós já teremos essas três escolas indígenas; em tempo integral, onde a criança vai permanecer oito, nove horas na escola com alimentação de qualidade, com professores, o dia inteiro, e aí, sim, nós estaremos reparando uma grande injustiça que nós cometemos contra aqueles povos”, declarou o parlamentar.

Ele informou que, na terça-feira (14), participou de uma reunião com representantes do Conselho de Educação Indígena e da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para discutir a expansão do programa de ensino em tempo integral na rede estadual de ensino e a inclusão do método na educação escolar indígena.

A meta é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender pelo menos 25% dos alunos da educação básica e atender às escolas do campo e de comunidades indígenas e quilombolas no programa.

“Nós participamos desta reunião e ficamos muito satisfeitos em indicar essas três escolas, uma escola no Cacique Raimundo Lopes Guajajaras, na Aldeia Bacurizinho, uma em Barra do Corda e uma outra do Cacique Aderbal, na Aldeia El Betel, no município de Jenipapo dos Vieiras”, afirmou Eric Costa.

Ele acrescentou que as três escolas indígenas de tempo integral representarão um avanço na segurança alimentar, na educação “e, sobretudo, no tratamento humanitário daqueles que mais precisam e que estão em maior situação de vulnerabilidade”, ressaltou o parlamentar.

Felipe Camarão participa de imersão educacional com foco no combate à evasão e abandono escolar (Foto: Divulgação)

A convite do Programa Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, está em Santiago, no Chile, representando o Governo do Maranhão na “Imersão Educacional”, que iniciou nesta quarta-feira (15) e seguirá até a sexta-feira (17).

O objetivo é propagar o conjunto de políticas públicas chilenas dos últimos 20 anos, com foco ao combate à evasão escolar e ao abandono de estudantes no ambiente escolar, em especial no Ensino Médio. A missão é totalmente financiada pelo PNUD.

“Estamos aqui para estudar sobre educação, principalmente sobre evasão escolar e como levar para o nosso estado conhecimentos sobre como manter nossos jovens estudantes na escola”, declarou Felipe Camarão. Ele ressaltou que a educação chilena é uma das melhores do planeta. “Tenho certeza de que sairemos daqui com uma riquíssima bagagem para debater e implantar no Maranhão”, afirmou.

Camarão está participando de encontros e palestras na Faculdade de Educação, da Universidade Diego Portales (UDP), que é reconhecida por sua excelência acadêmica, compromisso com a qualidade do ensino e contribuição para o debate público educacional, tanto no Chile como internacionalmente.

“A partir das experiências que estamos vivenciando aqui, vamos debater sobre como a rede estadual, as redes municipais e, também, a rede privada podem combater o absenteísmo e manter as crianças e os jovens na escola”, explicou o vice-governador. Segundo ele, a viagem está sendo proveitosa para tratar de inovações no currículo escolar e estratégias para estimular a permanência dos estudantes nas escolas.

Além do combate à evasão escolar, outras temáticas como o Ensino Médio em tempo integral e Ensino Profissionalizante também vêm sendo abordadas durante a Imersão, e, nessa perspectiva, o vice-governador pode apresentar aos educadores chilenos experiências que já deram certo na Rede Estadual de Ensino do Maranhão, como a implantação dos Centros Educa Mais e Iemas.

“Debatemos sobre como esses modelos de ensino são importantes para a manutenção dos estudantes na escola e como auxiliam de maneira muito positiva para evitar a evasão escolar”, afirmou Camarão.

De acordo com o vice-governador, é satisfatório poder mostrar fora do Brasil o sucesso da experiência maranhense. “Em nossa Rede Estadual, dentro dos nossos Educa Mais e Iemas, os índices de evasão são mínimos, quase zero”, reiterou.

Para além do Ensino Médio

Ainda durante a estadia na Universidade Diego Portales (UDP), o vice-governador acompanhou uma aula de Licenciatura em Pedagogia, e pode conhecer um pouco do dia a dia de estudos nos laboratórios e bibliotecas. “Uma verdadeira excursão, muito proveitosa, porque vimos na prática como acontece a formação docente nessa que é uma das melhores instituições da América Latina. Uma experiência maravilhosa”, concluiu Felipe Camarão.

2023 foi um ano histórico para alguns desses pacientes com a realização do Mutirão de Ostomia

Ações realizadas pela Câmara contribuem para dar mais qualidade de vida para os ostomizados

Estomizados ou ostomizados são pessoas que, por má formação ou em decorrência de problemas de saúde, foram submetidas a um procedimento cirúrgico para a abertura de um orifício, conhecido como estoma, para a comunicação o exterior. A cirurgia pode ser feita em diferentes partes do corpo em caráter permanente ou temporário.

Só no Brasil, estima-se que existam mais de 400 mil pessoas nessa condição, segundo o Ministério da Saúde. Como forma de combater o preconceito ao qual estão diariamente expostos, e de possibilitar a circulação de informações, foi criado em 16 de novembro o Dia Nacional dos Ostomizados.

Em São Luís pos cidadãos que convivem com essa dificuldade, mais especificamente para os colostomizados – estoma feito no intestino grosso. É que no dia 28 de outubro foi realizado pela prefeitura o Mutirão de Ostomia. A ação foi possível graças as emendas dos vereadores Paulo Victor (PSDB) e Raimundo Penha (PDT), que juntos somaram o valor de R$ 300 mil.

“Esse é exatamente nosso papel: contribuir para as pessoas possam ter um dia a dia melhor. Que as políticas públicas possam chegar aos que mais precisam. Nesse caso em específico, estamos contribuindo para que os pacientes possam voltar a ter um lazer com a família, ir à praia,  fazer suas atividades diárias”, ressaltou o vereador Paulo Victor.

A mesma opinião foi compartilhada por Raimundo Penha ao destacar a importância das emendas para os pacientes. “Com nossas emendas, estamos garantindo que eles possam voltar a ter uma vida plena, sem a bolsa de ostomia. É uma honra poder contribuir para essa mudança. Nosso objetivo é proporcionar uma nova chance para essas pessoas a retomarem suas atividades cotidianas sem limitações”, enfatizou.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), os procedimentos seguem até janeiro de 2024, com a realização de quatro procedimentos, a cada 15 dias. A expectativa é atender 20 pacientes colostomizados, aptos ao procedimento, nessa primeira etapa.

Outras iniciativas 

O tema também já foi pautado diversas vezes pela Câmara de São Luís na forma de projetos de lei. Ao todo são cinco projetos de lei, de autoria do vereador Dr. Gutemberg (PSC), que garantem mais qualidade de vida aos pacientes.

O Projeto de Lei n° 74/23, por exemplo, altera o rol das pessoas isentas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com a inclusão da ostomia na lista das doenças incapacitantes.

O PL n° 60/23 determina a criação da Política Pública de Proteção dos Direito da Pessoa Ostomizada, que tem como principal diretriz uma vida digna, com integridade física e moral. Já o PL n° 55/23 cria a Carteira Municipal de Identificação do Ostomizado (CMIO).

Existe ainda o PL n° 46/23 que garante a prioridade de seu atendimento em órgão e locais públicos e privados, assim como a colocação do símbolo da pessoa ostomizada. E o PL n° 45/23 que cria o Dia Municipal dos Pacientes Ostomizados, a ser comemorado anualmente no dia 1 de outubro.

Em maio desse ano, Comissão Interdisciplinar foi criada para elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Legislativo. 

O encontro contou com a presença de servidores, do presidente da Câmara, Paulo Victor, vereadores e diretores da Casa Legislativa / Lucas Alexandre
Texto: Leandro Ferreira

Na última segunda-feira, 13, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), recebeu integrantes do Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de São Luís (Sindiscam-SLZ) para discutir sobre a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Legislativo.

O encontro ocorreu na sala da presidência e contou com a presença dos vereadores Raimundo Penha (PDT) e Jhonatan Soares, co-vereador do Coletivo Nós (PT), além de diretores da Casa Legislativa.

Os servidores da Câmara, representados por membros do sindicato, pleiteiam um projeto para a valorização da categoria com atualização dos vencimentos básicos, gratificações e a criação de auxílios (alimentação e saúde).

O co-vereador Jhonatan Soares parabenizou Paulo Victor pela iniciativa de ouvir os servidores e pensar na criação de um Plano de Cargos e Carreiras do legislativo municipal.

“São gestos como esse que a gente percebe a sensibilidade do nosso presidente, o vereador Paulo Victor, em receber prontamente a comissão do sindicato e de chamar a Procuradoria Geral da Casa Legislativa e a chefe da administração para dialogar, ouvir todos os questionamentos e ouvir as demais colocações. Certamente isso vai ser um momento de grande avanço, porque quando a gente fala de valorização dos trabalhadores e trabalhadoras, a valorização se passa por cuidado e se passa por melhores condições salariais”, frisou Jhonatan Soares.

O presidente do sindicato dos servidores da Câmara de São Luís, o psicólogo Mauro Brandão, também comentou sobre a reunião e pontuou os avanços para a criação do plano.

“Após algumas semanas solicitando a apresentação da proposta por parte da gestão, conseguimos nosso intento naquele momento em reunião com a presidência e outros vereadores presentes. A proposta foi apresentada, e durante a apresentação, apontamos alguns ajustes para finalização do plano, algo que seria estudado e reapresentado na semana seguinte pelos representantes da Casa Legislativa, então, agora aguardaremos esse próximo momento, com expectativas positivas, e que a partir daí, dê-se o prosseguimento no plenário para aprovação”, finalizou Mauro Brandão.

Deputados durante minuto de silêncio pelo falecimento de Patrícia Almeida Silva

Na sessão plenária desta terça-feira (14), os parlamentares fizeram um minuto de silêncio, a pedido do deputado Wellington do Curso (PSC), em memória de Patrícia Almeida Silva, que foi brutalmente assassinada na cidade de Imperatriz.

O caso consternou a região Tocantina. A empregada doméstica Patrícia Almeida Silva, de 34 anos, desapareceu no dia 4 de novembro, em Imperatriz.

Seu corpo foi encontrado por populares, na tarde do domingo (12), em uma fazenda, no sentido Bananal, zona rural daquele município. A polícia suspeita de crime de feminicídio.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende e o diretor-geral, Miltinho Aragão, se reuniram com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), Conselheiro Marcelo Tavares, na última quarta-feira (09). O propósito desse encontro foi um diálogo essencial sobre a educação e o ensino em tempo integral nos municípios do Maranhão.

Este encontro surge em meio a recentes notícias veiculadas pela mídia que apontam possíveis irregularidades na aplicação dos recursos destinados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) por parte dos prefeitos e prefeitas, assim como questionamentos sobre o formato de educação e ensino integral. A principal meta desse encontro foi discutir essas questões e buscar soluções que contribuam para o aprimoramento do sistema educacional no estado.

O presidente da FAMEM, Ivo Rezende, enfatizou que a reunião representou um passo fundamental para esclarecer dúvidas e garantir transparência na aplicação dos recursos educacionais. Ele destacou que a prioridade da FAMEM é assegurar que os municípios ofereçam uma educação de qualidade para a população. Rezende também observou que o TCE, cumpre seu papel de fiscalização e orientação, mas ressaltou que é crucial evitar a condenação injusta de prefeitos e prefeitas com base nesses fatos.

“Nossa prioridade é assegurar que os municípios promovam uma a educação de qualidade para a população. O TCE, órgão de controle externo, está desempenhando a sua função, de fiscalizar e orientar, mas algumas pessoas estão se valendo desse fato para condenar os prefeitos e prefeitas”, afirmou Rezende.

Por sua vez, o presidente do TCE, Conselheiro Marcelo Tavares, reafirmou seu compromisso em colaborar com os gestores municipais para aprimorar a qualidade da educação no Maranhão. Tavares mencionou que a reunião abordou a atuação do TCE nos municípios, com foco na fiscalização da educação em tempo integral e da educação de jovens e adultos. Ele destacou a função rotineira do TCE, que é acompanhar a execução do serviço público, e expressou a disposição do tribunal em auxiliar os municípios no processo de prestação de contas. Essa parceria visa garantir que o trabalho de fiscalização seja efetuado de forma justa e transparente, após a apresentação das defesas necessárias.

“Dialogamos sobre a presença do TCE nos municípios, em especial quanto a fiscalização da educação em tempo integral e de jovens e adultos, além da função rotineira, que é acompanhar a execução do serviço público. Estamos dispostos a colaborar e auxiliar os municípios no processo de prestação de contas, oferecendo ampla defesa aos gestores municipais, para que, posteriormente, com apresentação da defesa, esse trabalho seja de fato, verificado e julgado”, declarou Tavares.”

Iracema Vale, ao lago do governador Carlos Brandão, entrega o Título de Cidadão Maranhense ao vice-presidente Geraldo Alckmin

A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou, nesta sexta-feira (10), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, com o Título de Cidadão Maranhense. A comenda, proposta pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), foi entregue durante o evento que celebrou o marco de investimentos e modernização da produção de alumínio no estado, em São Luís.

Na ocasião, Iracema Vale destacou a trajetória do vice-presidente Geraldo Alckmin, que é natural de Pindamonhagaba (SP), como médico e político, ressaltando a sua contribuição para o Maranhão.

“É um gesto de gratidão e apreço por tudo que o senhor faz e continuará fazendo pelo Brasil e por nosso estado. Saiba que o Maranhão lhe recebe de braços abertos como um filho desta terra e estamos ansiosos para continuar acompanhando a sua trajetória e os frutos do seu trabalho pela nação”, disse a chefe do Legislativo maranhense.

O governador Carlos Brandão também ratificou a felicidade em ter, agora, o vice-presidente Geraldo Alckmin como um conterrâneo. “Começou sua trajetória como vereador, depois prefeito, deputado estadual, deputado federal e governador de São Paulo por quatro vezes. Para você ser governador por quatro vezes é preciso ter aceitação popular e isso não foi à toa. Então, estamos muito felizes com essa homenagem prestada pela Assembleia, em nome de todos os maranhenses”, disse.

O vice-presidente Geraldo Alckmin, que na ocasião também recebeu o Título de Cidadão Ludovicense concedido pela Câmara de São Luís, agradeceu as homenagens e reiterou o seu compromisso com os maranhenses.

“É um motivo de muita alegria e, também, aumentou a minha responsabilidade. Não há honra maior do que ser considerado cidadão do Maranhão e de São Luís. Tenho certeza de que terei a confiança dos maranhenses para bem cumprirmos esta honra e responsabilidade”, declarou o vice-presidente.

Jacqueline Heluy disse ser engrandecedor ver o trabalho que foi realizado e o resultado obtido por todas as mídias da Casa

A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão apresentou, nesta quarta-feira (8), o relatório de produtividade do trabalho desenvolvido pela TV e Rádio Assembleia, Agência de Notícias e redes sociais, de fevereiro a novembro deste ano. O balanço foi apresentado aos colaboradores e apresentou números recordes de aumento na audiência em todos os meios de comunicação da Casa.

Dentre os dados apresentados, destacam-se, entre outros, o crescimento de 7,3% (849.261) no alcance – quantidade de pessoas que viram o conteúdo uma única vez – do Facebook da Assembleia e um aumento de 63,86% (104.043) no número de usuários engajados – quantidade de pessoas que interagiram de alguma forma com as publicações.

Em relação ao acesso no Instagram, houve um aumento de 70,87% no alcance (3.462.748) e de 183,23% (75.452) no número de engajamentos. No mesmo período, o Portal de Notícias da Alema teve 2.825 matérias publicadas e registrou mais de 1,3 milhão de acessos ao seu conteúdo.

A diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy, parabenizou toda a equipe de profissionais do Complexo de Comunicação, que, segundo ela, foram fundamentais para o crescimento exponencial das mídias do Parlamento Estadual.

“É engrandecedor ver o trabalho que foi realizado e o quanto nós progredimos em todas as mídias. A TV Assembleia possui, hoje, 17 programas na grade, além de outros que vão estrear. Também registramos o aumento no número de acessos ao site, o crescimento das redes sociais e dos inscritos nos nossos canais no Youtube. Então, é um momento de confraternização e de agradecermos todo o empenho e o apoio que a presidente Iracema Vale está dando à Comunicação da Casa”, assinalou Jacqueline Heluy.

O balanço foi apresentado pela coordenadora do Núcleo do Portal e Mídias Integradas, Ellen Serra, e pelo subdiretor de TV e Rádio Parlamentar, Juraci Filho. Também participaram a diretora-adjunta de Comunicação, Glaucione Pedrozo; a coordenadora de Mídias Digitais, Annyere Pereira; e o diretor técnico, Fernando César.

Ellen Serra enfatizou o crescimento do número de seguidores nas redes sociais tanto do perfil da Assembleia Legislativa, quanto da TV e Rádio Assembleia, além do aumento do alcance das publicações de forma orgânica e, também, por meio da distribuição dos conteúdos via Whatsapp, que tem sido utilizado de maneira estratégica nesta gestão.

“Tudo isso é graças ao belo trabalho em equipe que estamos desempenhando em todas as mídias, tanto TV, como o Rádio, o Portal de Notícias e as redes sociais. Também começamos a utilizar o aplicativo Whatsapp de forma estratégica, utilizando uma linguagem específica para cada meio, o que tem dado uma visibilidade muito grande para a comunicação da Assembleia”, destacou a coordenadora do Núcleo do Portal e Mídias Integradas.

TV e Rádio Assembleia 

Foi também nestes primeiros dez meses que a TV Assembleia, pela primeira vez em 12 anos de história, teve uma experiência de transmissão fora de São Luís. A sessão plenária da Assembleia Itinerante, projeto que visa reunir o Parlamento Estadual nos municípios do interior do estado em caráter temporário, foi transmitida ao vivo pelo canal aberto 9.2, 17 Maxx e 309.2 Sky, diretamente dos municípios de Imperatriz e Caxias.

A TV e Rádio Assembleia ganharam ainda uma nova identidade visual, cujos elementos reforçam o compromisso com uma programação 100% regional. A Diretoria de Comunicação da Alema também ganhou da TV Senado um transmissor moderno e mais potente, o que significa que as imagens e o som de toda a programação chegarão com mais qualidade na casa dos maranhenses.

Já a Rádio Assembleia passou de apenas um para oito programas em sua grade, com transmissão tanto pela frequência 96,9 FM quanto pelo Youtube, registrando ainda uma produção de 3.445 áudios editados nos últimos dez meses.

“Investimos muito nessa integração das mídias para que os cidadãos, onde quer que eles estejam, tenham acesso às notícias, seja pela internet ou pelos meios tradicionais. Hoje, a nossa interiorização de notícias está baseada em uma divulgação pulverizada em todas as regiões do Maranhão”, completou a diretora-adjunta de Comunicação da Alema, Glaucione Pedrozo.