A cidade de Paço do Lumiar vai encerrar a 3ª Semana Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável (SMCTI) de forma espetacular. O evento acontece nesta sexta-feira (27), na Associação dos Servidores da Polícia Civil, às 15h30.

A SEMCTI convida a todos a participar do encerramento, que terá como destaque o lançamento de foguetes, confeccionados por alunos que participaram da SMCTI.

Os foguetes, fruto do trabalho e dedicação dos alunos, serão lançados em uma demonstração de conhecimento e criatividade. Além disso, a solenidade também contará com a presença das três finalistas da 3ª Olímpiada Maranhense de Foguetes (OMAFOG), trazendo ainda mais entusiasmo a esta ocasião.

“Essa é uma oportunidade única para apoiar nossos jovens talentos e celebrar a dedicação à ciência, tecnologia e inovação em nossa cidade. A SEMCTI espera a participação de todos para tornar esse encerramento ainda mais especial”, enfatizou a secretária Elisabeth Diniz, que vem realizando um excelente trabalho à frente da pasta.

ZPE vai gerar emprego, renda e abrir o Maranhão para o mundo da exportação e  industrialização

O vereador Álvaro Pires (PSDB) utilizou as suas redes sociais na manhã desta terça-feira (24), para parabenizar o governador Carlos Brandão (PSB), pelo esforço gigantesco junto ao vice-presidente Geraldo Alckmin, para criar mecanismos e solicitar junto ao Governo Lula, a autorização para transformar uma parte do Maranhão, como Zona de Processamento de Exportação – ZPE.

“Parabenizar o Governador Carlos Brandão pelo grande entendimento e destreza em transformar a Região Metropolitana de São Luís, numa Zona de Processamento de Exportação – ZPE. Há anos venho lutando, por meio de Requerimento de minha autoria para que a nosso Distrito Industrial de São Luís – DISAL, pudesse receber estes investimentos. Agora, este movimento de Brandão, Alckmin e o Presidente Lula vai oportunizar empresas e indústrias a se instalarem na ZPE, para Gerar Emprego e Renda, por meio da Exportação e escoamento produtos industrializados para o mundo inteiro via Aeroporto Cunha Machado e Porto do Itaqui! Parabéns, Brandão!”, disse o vereador.

O Governo Brandão realizou estudos e projetos para levar a Zona de Processamento de Exportação – ZPE para a área onde seria construída a refinaria da Petrobrás, em Bacabeira. A área do terreno é da ordem de 2 mil hectares.

Uma bandeira antiga do vereador Álvaro Pires, que inclusive apresentou Requerimento, para que Poder Executivo de São Luís pudesse solicitar esta Zona Aduaneira para o Distrito Industrial de São Luís – mas não foi atendido.

A ZPE consiste, na criação de distritos industriais criados com a finalidade de reduzir desequilíbrios regionais, bem como fortalecer a difusão tecnológica e o desenvolvimento econômico social do País. São muitas ZPEs criadas no Brasil com esse objetivo. É uma área de comércio com o exterior e que tem isenção de impostos, em especial, de importação e tratamento cambial simplificado, sem a necessidade de reversão para a moeda brasileira. Quer dizer, é uma região drawback, ou seja, pode-se importar matéria-prima, elaborar, fazer, industrializar e exportar daqui.e dará condições para que se desenvolvam inúmeras atividades com isenção de impostos federais e, também, dará liberdade cambial, ou seja, as empresas que estarão aqui poderão operar em moedas estrangeiras, fugindo dos tributos, mas gerando emprego e renda para o estado.

Deputados fazem minuto de silêncio em homenagem a líder político assassinado

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão fez um minuto de silêncio, na sessão plenária desta terça-feira (24), por solicitação do deputado Roberto Costa (MDB), em memória de Pedro Lopes de Oliveira Filho.

O professor e líder político do município de Pio XII foi barbaramente assassinado na noite de segunda-feira (23), na Associação do Banco do Brasil (ABB) daquela cidade.

“Pedrinho”, como era popularmente conhecido, foi vítima de suposto crime de execução durante festa em comemoração ao seu aniversário. Dois homens desconhecidos adentaram o recinto e disparam vários tiros contra a vítima, que teve morte imediata.

O deputado Yglésio Moyses (PSB) repercutiu, na sessão plenária desta terça-feira (24), uma reportagem publicada no jornal Folha de São Paulo, que traz um levantamento que identificou 108 cidades com excesso de alunos cadastrados na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Segundo o parlamentar, três municípios maranhenses aparecem na lista, sendo eles Santa Quitéria, Amapá do Maranhão e Serrano do Maranhão.

“Segundo os dados das gestões informados pelas mesmas, Santa Quitéria, pasmem vocês, tem 23,2 % da população matriculada no EJA. Serrano 17% e Amapá do Maranhão 12,7 %. Quem que acredita em um negócio desse? A média nacional é de 1%. O que é que está acontecendo aqui?”, questionou Yglésio.

O deputado informou que encaminhará o levantamento ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) e solicitou que o órgão apure o caso.

“Nós vamos encaminhar para o Ministério Público esse levantamento, todos esses dados. E, claro, que as providências sejam tomadas a partir daí, mas é uma grande vergonha. E isso desmoraliza a distribuição dos recursos no país. E é por isso que o Maranhão não consegue vencer essas fileiras do analfabetismo”, afirmou Yglésio Moyses.

Deputada Iracema Vale usou a tribuna da Casa para rechaçar declarações feitas pelo prefeito de Barreirinhas ao seu respeito

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), denunciou, na sessão plenária desta terça-feira (24), o prefeito de Barreirinhas por suposta manipulação política, no que diz respeito à pauta em defesa da preservação da região dos Lençóis Maranhenses. A parlamentar também rebateu declarações do gestor ao seu respeito e afirmou que toda a sua vida pública sempre foi pautada na verdade.

“O povo de Barreirinhas está sofrendo e eu não posso e não vou me calar. Sempre pautei a minha vida pública na verdade, tanto que sou conhecida no meu município, na minha região, como uma política de palavra. Até aqueles que não gostam da forma como eu faço a minha política me têm respeito porque tenho compromisso e palavra”, assinalou Iracema Vale.

A presidente da Alema relatou que, no último domingo (22), o prefeito de Barreirinhas convocou mais de 40 carros que transportam os alunos da rede pública municipal, além de funcionários contratados, e os levou para um passeio no povoado Rio Grande dos Lopes, onde simulou-se um abraço a uma área de devastação ambiental.

“Há uma área que foi degradada, devastada e que, supostamente, serviria para um plantio de monocultura de eucalipto ou de soja. Até aí tudo tranquilo, porque manifestar defesa e interesse pela causa ambiental eu também o faço e o fiz por meio de lei aqui nesta Casa. Mas, daí usar maldosamente este passeio para manipular o pensamento das pessoas e induzi-las a pensar que aquele ambiente de devastação é defendido pela deputada Iracema Vale e que é responsável por aquela devastação, aí já é demais”, rebateu a parlamentar.

Iracema Vale esclareceu ainda que esse local é uma área de litígio entre Barreirinhas e Santa Quitéria, que já se arrasta desde 2013, e que a responsabilidade em resolver essa situação e de cuidar da devastação é de quem está à frente da gestão municipal. “Eu era prefeita de Urbano Santos, que teve litígio também. Teve 33 povoados que eu consegui, como prefeita, repatriar para o meu município, usando a minha autoridade de gestora. Em nenhum momento, eu manipulei ou utilizei desse problema gravíssimo que a minha cidade tinha para atingir a imagem de qualquer outra pessoa”, declarou.

Insinuação maldosa

A chefe do Legislativo maranhense ressaltou que não admitirá esse tipo de insinuação maldosa com o seu nome e nem qualquer calúnia por questões políticas do prefeito de Barreirinhas.

“Não vou admitir que se atribua a mim qualquer tipo de devastação, desmatamento, plantio de muda ou qualquer tipo de monocultura na região. Não trabalho com agronegócio e não tenho fazendas de eucalipto. O que eu tenho é uma lei estadual aprovada com o apoio dos 42 deputados e sancionada pelo governador Carlos Brandão para barrar qualquer tipo de monocultura na região dos Lençóis Maranhenses”, afirmou a deputada Iracema Vale.

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís realizou, na quarta e na quinta-feira (17 e 18/10), vistorias em escolas da rede municipal de localizadas na zona rural de São Luís. A ação, que foi coordenada pelo promotor de justiça Paulo Avelar, faz parte de procedimentos instaurados pelo Ministério Público para verificar as condições estruturais dos estabelecimentos de ensino públicos municipais.

No dia 17, foram visitadas as Unidades de Educação Básica Honório Odorico Ferreira, em Tajipuru, e Proteção de Jesus, no povoado Mato Grosso.

De acordo com o membro do Ministério Público, na vistoria realizada na sede da UEB Honório Odorico, foram detectadas situações que devem ser melhoradas, como a necessidade de um refeitório mais adequado (já que o atual funciona ao lado dos banheiros), e da construção de secretaria, além da ampliação dos espaços para uma adequada rotina pedagógica.

Também foi observado que os quadros das salas de aula estão deteriorados; as salas, apesar de climatizadas, não têm a vedação adequada nas janelas para evitar a saída do ar, o que compromete o funcionamento do ar condicionado, além da iluminação precária.

Já no anexo da referida unidade, onde funcionam as turmas da educação infantil, após as intervenções da Promotoria de Justiça, em 2019, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) corrigiu alguns problemas, como o forro que estava comprometido, a caixa d’água e os banheiros.

No povoado Mato Grosso, a UEB Proteção de Jesus, que foi reformada recentemente pela Prefeitura, está passando por uma obra completa, com a retirada de todo o forro e a reestruturação de vários ambientes da escola. Devido às obras, os alunos tiveram que ser remanejados para outras escolas nas proximidades.

SEGUNDO DIA

No segundo dia de vistorias, na quinta-feira, 18, o Ministério Público esteve na UEB Manoela Varela, na comunidade Cajueiro, e na UEB Rubens Ferreira Rosa, no bairro Maracanã.

Localizada dentro da área onde está sendo construído o Terminal Portuário de São Luís pela empresa WPR – São Luis, a UEB Manoela Varela apresenta diversos problemas, incluindo questões na estrutura do prédio e administrativas.

Em visita anterior, no início deste ano, o promotor de justiça Paulo Avelar foi informado de que a empresa estava em busca de um novo local para o deslocamento da escola. Na ocasião, o membro do MPMA solicitou que fossem providenciadas intervenções para a solução imediata dos problemas detectados, entre as quais o calor excessivo e a iluminação precária nas salas de aula, até o remanejamento da escola para outro local.

No entanto, a Promotoria de Justiça constatou que nenhuma providência foi adotada pela Semed. Além disso, a gestora geral da unidade de ensino está de licença maternidade, e a Secretaria não enviou nenhum profissional para substituí-la durante o período de afastamento legal. “Foi verificada a existência de um número grande de crianças autistas na escola, sem que haja tutores para o acompanhamento delas. A professora sozinha em sala de aula fica responsável por todos os alunos”, relatou Paulo Avelar.

Para tratar desses assuntos e cobrar providências, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís irá agendar para esta semana uma reunião com a Semed e a empresa WPR – São Luís.

Já na UEB Rubens Ferreira Rosa, no Maracanã, segundo detectou a vistoria, a situação é bem diferente depois de ampla reforma realizada pela Prefeitura de São Luís. Pisos e forros foram trocados, as salas foram climatizadas, espaços como a biblioteca foram ampliados, com a instalação de sala multimídia. A única pendência ainda na UEB e que vem sendo cobrada pelos estudantes é a construção da quadra de esportes.

– Governador Carlos Brandão reuniu-se com o vice-presidente Geraldo Alckmin, em Brasília

O governador Carlos Brandão está em Brasília (DF), onde cumpriu extensa agenda nesta terça-feira (24). O primeiro compromisso foi uma reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, para tratar da implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Maranhão. Em seguida, ele participou de reunião dos governadores do Consórcio Nordeste, na qual também estiveram presentes os ministros Camilo Santana, da Educação, e Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

A implantação de uma ZPE no Maranhão vai facilitar a atração de novos investimentos para o estado, onde um dos benefícios é a garantia que as empresas poderão exportar seus produtos com tributação diferenciada, e com o suporte do Porto do Itaqui, gerando emprego e renda para a população.

“O nosso projeto prevê a instalação de uma ZPE em Bacabeira com o intuito de atrair empresas que possam exportar por meio do Porto do Itaqui. A ZPE favorece os investimentos, com relevantes benefícios fiscais. Portanto, faz toda a diferença. A nossa luta para instalar uma ZPE no Maranhão é para atrair mais empresas para o nosso estado”, explicou o governador Carlos Brandão.

Atualmente o Brasil possui 25 ZPEs autorizadas, das quais 19 estão em efetiva implantação, distribuídas em 17 unidades da federação.

As Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) caracterizam-se como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados fora do país, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro. As empresas que se instalam em ZPE têm acesso a tratamentos tributário, cambiais e administrativos específicos.

Além do esperado impacto positivo sobre o balanço de pagamentos decorrente da exportação de bens e da atração de investimentos estrangeiros diretos, as ZPEs têm benefícios como a difusão tecnológica, a geração de empregos e o desenvolvimento econômico e social.

Reunião Consórcio Nordeste

Seguindo com sua agenda em Brasília, o governador Carlos Brandão também participou de reunião com os governadores do Consórcio Nordeste. Durante o encontro, os chefes dos Estados discutiram com a ministra Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a implantação da Carteira de Identidade Nacional (CIN).

“A Carteira de Identidade Nacional será muito importante, pois teremos em um único documento todas as informações necessárias sobre o cidadão. Além do documento impresso, será possível ter acesso ao documento digital por meio de aplicativo de celular. É um grande avanço para o Brasil e o Maranhão”, avaliou o governador Carlos Brandão.

A nova CIN será emitida em um modelo único e com validade para o território nacional. Ela vai unificar possíveis números de registro que existam em cada um dos 26 estados da Federação e do DF, o que vai impedir identidades com numerações diferentes. A versão digital do documento e a validação dos dados do cidadão para a emissão do documento será feita pela plataforma Gov.BR. O atual modelo de RG tem validade até 2032, portanto, o cidadão não precisará fazer a troca imediata do documento.

Já com o ministro Camilo Santana, da Educação, foi debatida a concessão de bolsas a estudantes, ação importante para combater a evasão escolar. “As propostas aqui debatidas na área da educação serão mais uma grande parceria entre os Estados e o governo federal para que a gente possa avançar ainda mais na educação pública, diminuindo a evasão escolar e aumentando o Ideb dos estados. Foram propostas bem recebidas e não tenho dúvidas de que trarão bons resultados”, assinalou o governador Carlos Brandão.

A agenda de compromissos do governador em Brasília ainda prevê a sua participação durante o lançamento do projeto Sertão Vivo, Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste, que irá beneficiar municípios do Maranhão. O projeto é acompanhado pelo Consórcio Nordeste e a solenidade conta com a presença dos nove governadores da região, que se reunirão ainda com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, momento no qual o governador Carlos Brandão encerra a sequência de agendas na capital

Na tarde deste sábado(21), durante a Conferência Municipal do PCdoB em Paço do Lumiar, os filiados reconduziram a prefeita Paula Azevedo ao comando da sigla. Em um evento bastante concorrido, que contou com a presença dos caciques, entre eles, o presidente do diretório estadual- deputado federal Márcio Jerry e estadual Rodrigo Lago.

Além de eleger os 15 membros para o próximo bienio, o encontro debateu pontos essenciais para o fortalecimento da legenda , incluindo resoluções políticas, projetos eleitorais para 2024, balanço do trabalho de direção partidária e atuação da legenda na cidade.

Em sua fala, a prefeita Paula Azevedo agradeceu a presença dos simpatizantes e convidados e, também, a confiança depositada em reconduzi-la cargo. “Esta Conferência é crucial para debatermos o futuro e continuarmos trabalhando para melhorar a qualidade de vida em nossa cidade. Muito já foi feito, mas precisamos avançar mais, o que será possível com o apoio de todos os presentes”, pontuou a prefeita.

Conheça a lista de integrantes dos reconduzidos e eleitos para o biênio de 2024 a 2025: Lucyene Monteiro, Elisangela Marques, Rubens Pinheiro, Lúcia Vasconcelos,
Aminthas da Silva, Mylenna Carvalho, Alan Jhones, Monique Carmona, Paula Azevedo, Loide Helena, Amaury Djorge, Getúlio Vasconcelos, Ivan Klinger,
Rosangela Santos, Rosileia Rocha, Paulo de Tarso e
Elson Ataíde dos Santos.

Presidente da Alemã, Iracema Vale, deputados Neto Evangelista e Antônio Pereira acompanham ministro Juscelino Filho na Blitz da Telefonia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), e os deputados Neto Evangelista (União Brasil) e Antônio Pereira (PSB) acompanharam o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em uma operação para avaliar a qualidade do sinal da telefonia móvel na Grande São Luís.

Na primeira “Blitz da Telefonia Móvel, ocorrida neste sábado (21), eles estiveram em pontos como a Avenida Litorânea, área Itaqui-Bacanga e Terminal de Integração Cohab/Cohatrac, onde foi medida a qualidade do sinal e taxa de download das faixas 4G e 5G de cada uma das operadoras (Claro, Tim e Vivo).

A operação, que contou com a participação da equipe técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Procon/MA e representantes das operadoras, tem como objetivo o aperfeiçoamento do serviço para a população e deve elevar o padrão de qualidade oferecido pelas operadoras nos municípios.

A iniciativa é fruto de uma mobilização dos parlamentares maranhenses, capitaneada pelo deputado Neto Evangelista, que liderou a comitiva que foi a Brasília tratar sobre o tema. Iracema Vale destacou que esse momento é fruto, também, da mobilização e do trabalho da Assembleia Legislativa.

“Ouvindo a demanda da população, levantamos 60 pontos estratégicos onde existem essas sombras e dificuldade. Nós, como legisladores e representantes do povo do Maranhão, até o momento estamos satisfeitos com o andamento do processo que a gente iniciou lá atrás para melhorar a qualidade desse serviço”, afirmou a presidente da Alema.

O deputado Neto Evangelista disse que, a partir dos resultados apurados na blitz, as operadoras terão um prazo para melhorar a qualidade do sinal para que os consumidores tenham uma telefonia móvel de qualidade.

“É de conhecimento geral lugares onde você encontra, inclusive, as sombras de sinal, que é quando você está usando o seu telefone e o sinal cai. Então, são nesses pontos que estamos indo com a operação para fazermos esse encaminhamento e garantir a melhoria do serviço”, assinalou.

Portaria

Na ocasião, o ministro das Comunicações também assinou a portaria que institui o Programa Nacional de Melhoria da Cobertura e da Qualidade da Banda Larga Móvel – “ConectaBR”. Segundo Juscelino Filho, o monitoramento continuará durante a semana em outros 60 pontos da capital maranhense. Ao final, a Anatel irá elaborar um relatório com dados coletados no período, que será encaminhado à Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (Setel/Mcom), assim como para parlamentares e operadoras.

“Nós temos feito essa política pública, na linha de resolver esse problema. As operadoras vão receber esse relatório ao final da blitz e, a partir daí, terão um prazo para poder buscar as soluções para que o serviço seja ofertado com qualidade para a população”, garantiu o ministro. O superintendente de fiscalização da Anatel, Hermano Tercius, afirmou que a agência está à disposição dos maranhenses para garantir a melhoria dos serviços de telefonia móvel. “Agradecemos à Assembleia e ao Ministério das Comunicações por esse apoio e esperamos contar, em um breve, com a melhoria significativa para toda a população da Grande São Luís”, ressaltou.