Iracema Vale viabiliza ambulância para município de Barreirinhas

Ação contribui com o trabalho de alta complexidade realizado pelas unidades estaduais

Iracema Vale recebe chave de ambulância do secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, e do secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira

Na manhã desta quarta-feira (27), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu do governador Carlos Brandão (PSB), por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Ses), uma nova ambulância equipada que será destinada ao município de Barreirinhas, com o objetivo de ampliar a assistência em saúde na região.

“Agradeço ao Governo do Estado pelo cuidado e zelo com a população dos Lençóis Maranhenses. O Hospital Regional de Barreirinhas estava precisando muito de uma nova ambulância e, prontamente, nosso pedido foi atendido pelo governador. Em breve, vamos poder entregá-la”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo Iracema Vale, a ação contribui com o trabalho de alta complexidade realizado pelas unidades estaduais. “O novo veículo dará suporte adequado para o transporte dos pacientes entre as unidades das regiões, melhorando, assim, a qualidade desse serviço e permitindo que muitas vidas sejam salvas”, destacou.

O veículo dispõe de pranchas, maca, umidificador, cadeira de rodas, cilindro de oxigênio e bala de transporte para oxigênio e inversora de 1000w. “Antes do ano terminar, cumprimos mais esse compromisso. É uma ação concreta que se soma às demais que vêm sendo implementadas em todo o Maranhão na área da saúde”, concluiu Carlos Brandão.

Aprovada urgência para projeto de Duarte que beneficia escolas comunitárias com repasses diretos e recursos para merenda

A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão realizada na noite desta quinta-feira (21), requerimento de urgência para projeto que visa incluir as escolas comunitárias e alterar o repasse dos recursos – para que este ocorra de forma direta – do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE. A medida consta do Projeto de Lei 2374/23, do deputado Duarte Jr. (PSB).

A iniciativa do parlamentar maranhense foi protocolada em maio deste ano, e aprovada na Comissão de Educação na semana passada. Agora, tem o requerimento de urgência aprovado em plenário, o que demonstra a importância nacional que o projeto tem, inclusive sendo elogiado por deputados de várias correntes políticas diferentes.

Em seu discurso na tribuna da Casa, Duarte enfatizou que esse projeto é fruto da realidade de São Luís. “Infelizmente, as escolas comunitárias da cidade de São Luís, que são compostas de profissionais da educação, verdadeiros heróis, que levam a educação de qualidade às comunidades, sofrem um verdadeiro abandono por parte do poder público, da Prefeitura de São Luís”, afirmou.

Duarte explicou que foi por essa razão que ele apresentou, assim que chegou à Câmara, esse projeto de lei, “para acabar com essa burocracia, com a demora, pra fazer com que esse recursos caia direto na conta das escolas comunitárias, de forma desburocratizada”. Ele agradeceu todos os professores que atuam nas escolas comunitárias. “A aprovação dessa urgência é uma homenagem ao trabalho de vocês”, completou.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) destacou que todos os partidos indicaram o voto em sim. “A proposta do deputado Duarte Júnior, que estende o programa de alimentação escolar às escolas comunitárias, ele é muito coerente ao Fundeb”, frisou.

Já o deputado Abilio Brunini (PL-MT) realçou que, apesar de ter posicionamentos políticos contrários aos de Duarte, “pautas importantes para o Brasil como essa, a gente não coloca o lado ideológico à frente da votação”.

Carioca do Povo distribui cestas básicas em São Luís e deseja Feliz Natal para população ludovicense

O pré-candidato a vereador de São Luís, Carioca do Povo, manteve sua tradição de fim de ano em apoio para aqueles que mais precisam na capital maranhense. A ação faz parte dos seus atos de desejo de boas festas de fim de ano.

Carioca do Povo tem forte penetração nas principais comunidades de São Luís e sempre tem ajudado aos que mais precisam.

Em 2024, Carioca do Povo disputará uma vaga de vereador na Câmara Municipal de São Luís pelo partido Republicanos.

Governo do Maranhão lança novo programa de pavimentação, o Mutirão Rua Nova

– Governador Carlos Brandão e prefeitos das cidades beneficiadas (Foto: Rodrigo Ribeiro).

O Governo do Maranhão lançou a primeira etapa do programa Mutirão Rua Nova. Com investimentos de aproximadamente R$ 30 milhões, a ação prevê a execução de cerca de 160 quilômetros de pavimentação de vias públicas em mais de 80 municípios maranhenses. O lançamento aconteceu nesta segunda-feira (18) durante solenidade no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão e outras autoridades.

O Mutirão Rua Nova é um novo programa do Governo do Maranhão para levar pavimentação para cidades do interior do estado. Ele consiste na execução de ações de mutirão, em parceria com os municípios, para pavimentação de vias públicas e realização de serviços complementares de infraestrutura, contribuindo para a geração de trabalho e renda nos municípios bem como garantir mais mobilidade urbana nas cidades beneficiadas.

“Esse é um novo programa do nosso governo que, assim como outros, será feito em parceria com os municípios. Vamos fazer a doação dos blocos de concreto para a pavimentação de ruas nas zonas rural e urbana. Com isso nós vamos melhorar a mobilidade urbana e dar mais dignidade para as pessoas, acabando com a lama no inverno e a poeira no verão. Os imóveis também serão valorizados e os comércios locais também serão beneficiados”, disse o governador Carlos Brandão.

Durante a solenidade de lançamento do programa, foi assinado Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Governo do Estado, por meio das secretarias de Estado de Governo (Segov) e Administração Penitenciária (Seap) e os municípios, para a doação de 75 mil blocos sextavados e 2 mil meios-fios, fabricados por mão de obra carcerária, para a pavimentação de logradouros e vias públicas.

“Este novo programa do Governo do Maranhão traz inúmeros benefícios, pois garante emprego e ressocialização para a nossa população carcerária e ainda garante pavimento de qualidade para os municípios. Hoje, temos 42 fábricas de blocos de concreto em funcionamento e a meta é chegar a 80 para atendermos ainda mais cidades com este novo programa”, afirmou Murilo Andrade, titular da Seap.

A parceria que foi firmada com os municípios nesta segunda-feira (18) permitirá que as prefeituras recebam os blocos e meios-fios para execução da pavimentação das vias públicas, conforme os critérios de qualidade técnica, responsabilidades e prazos firmados no ACT.

“Este é um momento muito importante porque vai beneficiar dezenas de municípios do nosso estado com pavimentação em bloquetes. Com isso as prefeituras poderão atender tanto às demandas de bairros da zona urbana e da zona rural sem a necessidade de grandes investimentos já que os blocos de concreto são mais baratos e duram mais que o asfalto”, declarou Ivo Rezende, prefeito de São Mateus do Maranhão e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

As prefeituras ficarão responsáveis pelos serviços de transporte, terraplanagem e a pavimentação, possibilitando a autonomia do poder municipal e o fomento à economia local. As entregas serão divididas em quatro etapas, sendo 15 mil blocos e 400 meios-fios por vez, totalizando 160 quilômetros de pavimento nos 86 municípios beneficiados.

Cidades beneficiadas

Nesta etapa serão contemplados os municípios de Alcântara, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Alto Parnaíba, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Anapurus, Apicu-Açum, Arame, Arari, Axixá, Bacabal, Bacabeira, Bacurituba, Barra do Corda, Belágua, Bequimão, Brejo, Buriti Bravo, Buriticupu, Buritirana, Cajapió, Campestre do Maranhão, Cantanhede, Caxias, Central do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Cururupu, Dom Pedro, Esperantinópolis, Estreito, Feira Nova do Maranhão, Godofredo Viana Governador Archer, Governador Eugênio Barros e Grajaú.

Também serão beneficiados Icatu, Itapecuru-Mirim, João Lisboa, Junco do Maranhão, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Lajeado Novo, Loreto, Matinha, Matões do Norte, Nova Olinda do Maranhão, Paço do Lumiar, Palmeirândia, Pastos Bons, Pedro do Rosário, Penalva, Peri-Mirim, Pindaré-Mirim, Poção de Pedras, Presidente Dutra, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Rosário, Sambaíba, Santa Luzia, Santa Rita, São Benedito do Rio Preto, São Bento, São Domingos do Azeitão, São João Batista, São João do Sóter, São José dos Basílios, São Mateus do Maranhão e São Pedro da Água Branca.

Fechando o total de 86 cidades contempladas, estão ainda São Raimundo das Mangabeiras, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Senador La Rocque, Serrano do Maranhão, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão, Tufilândia, Turiaçu, Turilândia, Urbano Santos e Vitoriano Freire.

Presidente Iracema Vale destaca alta produtividade da Assembleia Legislativa em 2023

Presidente da Alema, Iracema Vale, agradeceu aos deputados e deputadas, assim como a todos os servidores pelo trabalho realizado

A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, nesta terça-feira (19), o Relatório de Atividades do Parlamento Estadual referente ao ano de 2023. Durante a sessão plenária, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), agradeceu aos deputados e deputadas, assim como a todos os servidores, que contribuíram para que a Casa registrasse um alto índice de produtividade.

“Agradeço a Deus por esse ano que estamos encerrando. Agradeço também ao povo do Maranhão por ter nos oportunizado estar aqui. Esse breve relatório é para mostrar para os maranhenses que nós trabalhamos muito. É um trabalho em conjunto, e agradeço a cada deputado e deputada por isso, assim como também a cada servidor, de todos os setores, que fazem essa Casa andar, e somos muito gratos por isso”, declarou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo o relatório, foram realizadas 108 sessões ordinárias, sendo apresentadas 7.633 Indicações, 542 Requerimentos, 61 Moções, 842 Projetos de Lei Ordinária, 96 Projetos de Resolução Legislativa e 10 Projetos de Lei Complementar. Foram aprovadas ainda 265 Leis Ordinárias e 7 Leis Complementares. Também foram realizadas 36 sessões solenes, seis especiais e duas itinerantes (em Imperatriz e Caxias).

Foram 15 proposições encaminhadas pelo Poder Executivo, entre Medidas Provisórias, Projetos de Lei Ordinária e Projetos de Lei Complementar. Já o Poder Judiciário enviou duas proposições; o Ministério Público Estadual (MPMA) uma; o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) também uma; e a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) enviou três.

Quanto ao trabalho realizado pelas comissões permanentes da Casa, com destaque para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foram realizadas 35 reuniões ordinárias, 33 extraordinárias e 1.077 proposições apreciadas. Mais de mil notas técnicas foram emitidas pela Consultoria Legislativa em proposições que estão tramitando na Alema.

Saúde e Escola do Legislativo

Iracema Vale também destacou ações na área da Saúde realizadas pela Casa, como as campanhas mensais de conscientização, a exemplo do Maio Amarelo, Outubro Rosa e Novembro Azul; a de doação de sangue, em parceria com o Hemoma;, e a oferta dos serviços da Carreta da Mulher

A presidente da Alema ressaltou, ainda, a entrega da obra de ampliação do Centro Médico Kleber Carvalho Branco. “Conseguimos entregar todo o serviço de Saúde, reformado, ampliado, com todos os exames necessários para os nossos servidores e para nós, deputados, para a gente ter o acompanhamento da saúde, daqueles que bem servem à Casa do Povo”.

A Escola do Legislativo do Maranhão realizou 71 cursos, sendo 2.323 servidores e pessoas que receberam capacitação e 500 horas de carga horária dispensada.

Também foram celebrados quatro convênio com outras instituições para a oferta de cursos de pós-graduação aos servidores da do Parlamento Estadual.

Aldir Júnior é confirmado como relator no caso de abuso envolvendo o vereador Domingos Paz

Comissão terá um prazo de 90 dias para analisar o caso

Aldir Júnior foi confirmado como relator durante um sorteio realizado em plenário / Leonardo Mendonça

O vereador Aldir Júnior (PL) fez uso do pequeno expediente, durante a sessão ordinária desta terça-feira, 19, para informar que recebeu um ofício da Comissão de Ética da Câmara de São Luís, por meio do presidente da comissão, Nato Júnior (PSB), intitulando e confirmando sua posição como relator do caso de suposto abuso sexual de menor envolvendo o vereador Domingos Paz (Podemos).

“Este ofício estabelece a relatoria no processo de averiguação de denúncias de supostos abusos sexuais do vereador Domingos Paz. Eu fui intitulado por este parlamento de forma democrática e de forma transparente, por um sorteio realizado por esta Mesa Diretora”, frisou.

A partir de agora, o prazo para a conclusão do processo é de 90 dias (três meses), mas Aldir Júnior informou que vai entregar o seu relatório o mais breve possível. Ao final do procedimento de investigação caberá ao plenário o recebimento da denúncia que pode culminar até mesmo na cassação do vereador Domingos Paz

“É de competência desta comissão apresentar um relatório com documentos que possam comprovar as denúncias, documento estes que serão averiguados através de oitivas presenciais, através de coletas de provas testemunhais. Brevemente, antes do prazo estabelecido, nós iremos apresentar este relatório, nós não iremos usar os 90 dias, não será necessário”, acrescentou.

Em diálogo com escolas comunitárias, Duarte garante ações e enfatiza importância de projeto que garante repasse direto

O deputado federal Duarte Jr. (PSB) reuniu, na noite de ontem, no auditório do Edifício João Goulart, dezenas de coordenadores, professores e representantes de escolas comunitárias de São Luís para anunciar ações do seu mandato que vão beneficiar milhares de crianças dessas unidades. Além disso, o parlamentar dialogou com os representantes para conhecer os principais anseios e necessidades para construção de um conjunto de políticas públicas que fortaleçam a atuação das escolas comunitárias.

Durante o encontro, Duarte detalhou o Projeto de Lei n⁰ 2374/23, aprovado semana passada na Comissão de Educação da Câmara Federal, que visa incluir as escolas comunitárias e alterar o repasse dos recursos – para que este ocorra de forma direta – do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE. Além disso, ele anunciou que destinou emendas para aquisição de livros, paradidáticos e jogos didáticos para melhorar a atividade educacional, e reforçou a importância da participação no edital de emendas parlamentares, que vai beneficiar e incentivar o trabalho realizado nas comunidades por eles.

“Ainda não terminou nem o primeiro ano do nosso primeiro mandato, nós estamos a pouco mais de 10 meses lá na Câmara dos Deputados, e nós já conseguimos para vocês a realização de um sonho, que é demonstrar que esse projeto foi protocolado, e que ele acaba de ser aprovado na Comissão de Educação, uma das mais importantes. E agora ele segue para o plenário”, explicou Duarte sobre o trâmite do PL 2374/23.

Presente ao evento, o vice-governador e secretário de Educação Felipe Camarão destacou o valor das escolas comunitárias e o papel que elas exercem para a educação de São Luís, e enfatizou que elas sempre poderão contar com o apoio do Governo e do governador Carlos Brandão. “Eu quero agradecer o trabalho do deputado Duarte Júnior, que tem feito um grande trabalho pelo Maranhão, especialmente pela nossa capital. E vocês podem ter certeza que ele veio aqui apresentar trabalhos concretos com a sua capacidade gerencial já comprovada e com a sua força de trabalho”, completou Camarão.

Camila Ribeiro, representante da escola comunitária Tia Celeste, que fica localizada no bairro São Raimundo, realçou a felicidade de ter recebido o convite de Duarte para participar do momento de diálogo. “Ele sempre abraçou a nossa causa e está conosco para nos ajudar nesta batalha”, afirmou.

Também participaram do diálogo com as escolas comunitárias o deputado estadual Carlos Lula, os vereadores Nato Jr. e Coletivo Nós, a secretária de Estado da Juventude Tati Pereira, o subsecretário de Educação Anderson Lindoso, o secretário-adjunto da Secretaria de Articulação Política, Rogério Cafeteira, e o supervisor das escolas comunitárias do Maranhão Wanderson Barros.

DEMOCRACIA CRISTÃ O PARTIDO QUE MAIS CRESCE NO MARANHÃO SOB O COMANDO DE ALDO ROGÉRIO

Sob o Comando do Ex-Secretário da Semapa e ex-vereador de São Luís Aldo Rogério, o DC “Democracia Cristã” é o partido que mais cresce atualmente no Estado. Em apenas 2 meses que Aldo assumiu a direção do partido, o DC mais que triplicou os números de filiados e comissões.

Tem sido muito grande a procura de pré-candidatos que pretendem disputar as eleições municipais 2024 em todo o estado.

Ao nosso blog o presidente Aldo Rogério falou sobre sua gestão a frente do partido:

“Pegamos a sigla com apenas 08 comissões ativas e sem ninguém de mandato, hoje estamos chegando a 50 e na janela já tem alinhado para uns 20 vereadores vim para o partido. Mas antes de tudo, fizemos gestão, regularizando todas as pendências o partido. Montando uma sede digna para os filiados e admiradores da sigla, instalamos uma sala exclusiva para os Presidentes Municipais, porque entendemos ser de suma importância, com isso evita que pessoas estejam indo tratar de assuntos do partido em shopping, padaria e etc..

Poderíamos está com umas 150 comissões, mas antes de nomear, analisando cada projeto que a pessoa tem para a sua cidade. Com isso, entendemos que evita que as pessoas peguem o partido pra colocar debaixo dos braços e/ou usem só pra fazer negociatas.

Importante ressaltarmos, que temos como meta lançar uns 500 candidatos a vereador e uns 20 a prefeito. Indo um pouco mais além, estamos esperançosos em fazer somente na grande ilha 09 vereadores e 1 prefeita, sendo 3 em São Luís e, em Raposa, Paço e Ribamar, 02 cada município.

Pra finalizar, quero agradecer a Deus por ter me capacitado pra conduzir mais esse grande projeto e na pessoa do Presidente Nacional Eymael, todos os que fazem o Democracia Cristã tanto em âmbito Nacional, Estadual e Municipais..

Finalizo convidando você a se filiar e fazer parte dessa nova história do Democracia Cristã!” disse Aldo Rogério.

Se você deseja disputar as eleições 2024 e pleitear uma vaga pra vereador ou prefeito na sua cidade, o DC é uma ótima opção, já que você terá todo acesso a direção do partido para conversar. Atualmente, a sede do DC encontra-se localizada na Cohama, São Luís.

Concita Pinto apresenta relatório de trabalho desenvolvido pela CCJ em 2023

Durante o seu discurso, a parlamentar destacou o esforço conjunto dos membros para o êxito dos trabalhos neste ano

Concita Pinto fez um balanço das ações da CCJ / Fabrício Cunha

Na sessão ordinária desta quarta-feira (13), a vereadora Concita Pinto (PCdoB) realizou um resumo do trabalho desenvolvido pela Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ) em 2023. A parlamentar, que preside a comissão, destacou o esforço conjunto dos membros para o êxito dos trabalhos neste ano.

Números

De acordo com relatório de trabalho apresentado pela vereadora, foram deliberados pela comissão, até o dia 5 de dezembro, 340 proposições, sendo 258 projetos de lei, 60 projetos de decreto legislativo, 17 projetos de resolução e cinco emendas à Lei Orgânica do Município.

Também foram realizadas 34 reuniões, sendo 27 reuniões ordinárias, seis em conjunto e uma extraordinária.

“Tivemos 13 proposições solicitadas e devolvidas pelos autores porque foram aprovadas diretamente no plenário, 12 projetos de lei e um de resolução. Sendo assim, 230 projetos de lei, 59 de decreto, 16 projetos de resolução e três de emenda à Lei Orgânica do Município”, informou Concita Pinto.

Concita Pinto apresentou os números em um livro com todos os registros do que foi deliberado pela comissão durante o ano. “Passarei esse livro ao nosso presidente Paulo Victor e aos membros da CCJ, com todo o trabalho que fizemos, como forma também de dar transparência ao grande trabalho desenvolvido nesta Casa”, pontuou.

A presidente da CCJ agradeceu o apoio do presidente Paulo Victor (PSDB), que a escolheu e indicou à presidência da comissão.

“É uma grande responsabilidade, pois a CCJ é uma comissão complexa e difícil, por onde passam os projetos que vão impactar a vida da população. Por lá, analisamos questões importantes, como o Plano Diretor, o PL dos precatórios, prestação de contas da prefeitura e muito mais. Encerro esse ano com muita alegria e humildade para ter conduzido esse trabalho”, concluiu.

Comissão

A CCJ, presidida por Concita Pinto (PCdoB), tem Álvaro Pires (PMN), Ribeiro Neto (Cidadania), Karla Sarney (PSD), Rosana da Saúde (Republicanos) e Andrey Monteiro (Republicanos), como suplente, na sua composição.

Ela é a única comissão da Casa com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo, o que faz dela o principal colegiado da Câmara de São Luís. As reuniões acontecem às terças-feiras, na Sala de Atos.

Marquinhos critica Eduardo Braide por assumir reforma do Hospital da Criança

Segundo o parlamentar, prefeito não mencionou a participação dos demais entes federativos.

Para Marquinhos, o chefe do Executivo Municipal deveria ter a humildade de dizer que sua participação na reforma do hospital foi apenas para a conclusão das obras / Fabrício Cunha

Na sessão ordinária desta quarta-feira (13), o vereador Marquinhos (PSC) subiu à tribuna da Câmara Municipal de São Luís para criticar o prefeito Eduardo Braide (PSD) por divulgar que a reforma do Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos (Hospital da Criança), localizado no bairro da Alemanha, no valor de R$ 30 milhões, foi realizada com recursos da Prefeitura de São Luís. “O Eduardo Braide inaugurou o hospital na última semana, dizendo que foi ele quem realizou a obra. E o Governo do Estado já divulgou que, junto com recursos federais, arcou com quase 80% de toda a estrutura do hospital”, disse o parlamentar.

Para Marquinhos, o chefe do Executivo Municipal deveria ter a humildade de dizer que sua participação na reforma do hospital foi apenas para a conclusão das obras. Mas que ao contrário disto, divulgou para a Imprensa e para a população que foi ele quem a realizou. “Quero deixar registrado que ele não foi correto com os demais entes públicos que investiram recursos na unidade de saúde”, afirmou.

Na opinião do vereador, a Saúde da capital maranhense ainda precisa avançar muito. “Quem precisa ir aos Socorrões sabe o que estou falando”, acrescentou, lembrando que inúmeras emendas parlamentares para a Saúde do município estão paradas, aguardando liberação de recursos para dar andamento aos serviços oferecidos à população, devido a motivações políticas. “Estamos há quatro meses sem poder pagar os salários dos colaboradores”, concluiu, garantido que a Casa não permitirá que a situação permaneça da mesma maneira.

Projeto de Lei

Marquinhos falou também de um projeto de lei de sua autoria, que prevê a gratuidade do transporte a estudantes da rede de ensino pública que estejam fardados. “O projeto está sendo pautado e eu quero, de antemão, pedir o apoio dos nobres colegas vereadores, que não tenho dúvidas, irão subscrevê-lo”, disse o parlamentar, acrescentando que já é uma medida adotada em outras capitais do país.