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PL garante atendimento prioritário a mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual no IML

São frequentes as reclamações em relação à demora para a emissão de laudos que comprovam a ocorrência de violência

 

PL garante atendimento prioritário a mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual no IML

Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão na manhã desta terça-feira

 

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (12), o Projeto de Lei 347/2023, de autoria do deputado Leandro Bello (Podemos), que garante atendimento prioritário a mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual no Instituto Médico Legal (IML).

De acordo com o autor da proposição, são frequentes as reclamações em relação à demora para emissão de laudos que comprovam a ocorrência de violência. O laudo é prova fundamental para a viabilização das medidas protetivas. Desta forma, a matéria viabiliza a realização de exames periciais para a constatação de agressões e outras formas de violência física e sexual.

Diploma

Também foi aprovado o PL 444/2023, que garante a emissão de diploma ou certificado de conclusão de curso em formato acessível para a pessoa com deficiência.

Em sua justificativa, o deputado Leandro Bello diz que as instituições de ensino públicas e privadas são obrigadas a expedir, mediante requerimento e sem custo adicional, uma via do diploma confeccionado em braile para os alunos com deficiência visual.

Diz, ainda, que o diploma em braile deve seguir o prazo de expedição e de registro do diploma regular, bem como conter os mesmos dados obrigatórios previstos na legislação aplicável.

Além disso, o projeto visa garantir àquele com deficiência visual o recebimento de via do seu diploma em formato adequado às suas necessidades, de forma a dar concretude à integração social da pessoa com deficiência e assegurar-lhe o pleno exercício do direito à informação.

Pesquisa IPPI: Duarte já aparece tecnicamente empatado com Braide

Mais uma pesquisa sobre as intenções de votos para a Prefeitura de São Luís foi divulgada nesta terça-feira (12). Desta vez, o responsável pelo levantamento foi o Instituto IPPI, que fez entre os dias 06 e 09 de dezembro, 793 entrevistas, apresentando uma margem de erro de 3,5% e um nível de confiança de 95%. Em todos os cenários, a diferença entre o prefeito Eduardo Braide e o deputado federal Duarte Júnior diminuiu, em um deles já há até empate técnico, se comparado com outros levantamentos feitos recentemente.

No cenário 1, Braide aparece em primeiro com 30,05% da preferência dos entrevistados. Em segundo lugar está Duarte Jr., com 22,33%, seguido por Dr. Yglésio com 11,66%. Neto Evangelista aparece com 8,34%, enquanto Wellington do Curso conquista 6,63% das intenções de voto. Edivaldo Holanda Junior obteve 6,32%, Fábio Câmara com 1,82%, e 5,95% dos entrevistados declararam votar em nenhum dos candidatos. Aqueles que não sabem ou não opinam somam 6,9%.

Já no cenário 2, sem o nome de Fábio Câmara, Braide está em primeiro com 31,51%, seguido mais de perto por Duarte que sobe para 24,38%. Yglésio (10%), Neto Evangelista (8,98%), Wellington do Curso (7,01%) e Edivaldo Holanda Jr. (6,09%) completam a lista. 6,72%% dos entrevistados declararam votar em nenhum dos candidatos. Aqueles que não sabem ou não opinam somam 4,99%%.

Já no cenário 3 Eduardo Braide e Duarte Júnior aparecem tecnicamente empatados em primeiro lugar. O prefeito tem 31,05% e o deputado federal aparece com 27,05%. Yglésio vem em terceiro com 10,78%, seguido por Neto Evangelista com 8,79% e Edivaldo Holanda Jr. com 7,15%. Neste cenário, o nome de Wellington do Curso ficou de fora. Nenhum somou 6,92% e não sabe/não opina atingiu 8,26%.

Ainda segundo o levantamento feito pela IPPI, Eduardo Braide possui uma rejeição maior, de 11,05%, enquanto Duarte Júnior tem 7,95%.

A pequena diferença entre o prefeito e o deputado federal demonstra que a eleição em São Luís está completamente aberta e polarizada entre eles dois.

*Duarte Jr. destina emenda de R$ 1 milhão para aquisição de carrinhos do programa Minha Renda*

O deputado federal Duarte Jr. anunciou a destinação de emenda federal de R$ 1 milhão para a aquisição de carrinhos do programa Minha Renda, lançado pelo Governo do Maranhão na semana passada. Por meio das redes sociais, o parlamentar garantiu a ampliação da iniciativa, que já distribuiu 1.500 equipamentos na Região Metropolitana.

“Este programa cria oportunidades para aumentar os lucros dos pequenos negócios maranhenses. É fundamental oferecer as condições necessárias para que os trabalhadores exerçam suas atividades com dignidade. Por isso, destinei essa emenda para fortalecer essa importante iniciativa”, enfatizou Duarte.

O programa Minha Renda, lançado pelo governador Carlos Brandão, visa capacitar e fornecer equipamentos para comercialização, armazenamento e transporte de bebidas e alimentos refrigerados, para venda em vias públicas e eventos.

Gedema promove manhã natalina com Papai Noel para alunos da Sementinha e do programa Sol Nascente

 

Gedema promove manhã natalina com Papai Noel para alunos da Sementinha e do programa Sol Nascente

Aluno da Creche-Escola Sementinha recebe presente do Papai Noel, ao lado da presidente Iracema Vale e Carol Duailibe

 

O Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) promoveu, nesta sexta-feira (8), uma manhã de muita diversão e com a presença do Papai Noel para os alunos da Creche-Escola Sementinha e do programa Sol Nascente. Pela primeira vez, o bom velhinho chegou ao Palácio Manuel Beckman de helicóptero e foi recepcionado pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada da presidente do Gedema, Carol Duailibe, e dos deputados Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa, Carlos Lula (PSB) e Yglésio Moyses (PSB).

Em clima natalino, as crianças participaram de uma programação especial, recheada com muitas brincadeiras, guloseimas e entrega de presentes pelo Papai Noel, além de atração musical e, também, apresentação do coral formado pelos alunos do programa Sol Nascente.

J. Cardoso

Papai Noel é recebido pela presidente Iracema Vale, Carol Duailibe, parlamentares e crianças, na sua chegada à Alema

Papai Noel é recebido pela presidente Iracema Vale, Carol Duailibe, parlamentares e crianças, na sua chegada à Alema

Iracema Vale disse que a presença do Papai Noel materializa um sonho de toda criançada no Natal e que foi uma satisfação vê-los tão felizes com a festa.

“Estamos muito felizes em proporcionar esse momento que é também de comemoração do aniversariante do mês, a figura mais importante da vida cristã e das nossas vidas, que é Jesus Cristo. Hoje, o Papai Noel está aqui conosco nos ajudando nessa celebração”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

A presidente do Gedema, Carol Duailibe, assinalou que toda a programação foi pensada com muito carinho para proporcionar às crianças uma manhã festiva e de celebração dessa data tão importante, que é o Natal. “Estamos proporcionando esse momento para as nossas crianças da Sementinha e do Sol Nascente para que elas possam brincar e se divertir. Tudo preparado com muito amor e carinho”, declarou.

J. Cardoso

Alunos e professores esperam ansiosos pela descida de Papai Noel do helicóptero

Alunos e professores esperam ansiosos pela descida de Papai Noel do helicóptero

O deputado Antônio Pereira também destacou a simbologia das celebrações natalinas e a novidade para a Assembleia Legislativa em receber, pela primeira vez, o Papai Noel. “Esperamos que essa festa simbolize um Natal feliz para todas as famílias. Estamos muito felizes com a presença do Papai Noel aqui para alegrar as nossas crianças”, disse.

J. Cardoso

Presidente Iracema Vale acompanha Papai Noel na chegada ao espaço lindamente decorado para a celebração natalina

Presidente Iracema Vale acompanha Papai Noel na chegada ao espaço lindamente decorado para a celebração natalina

A aluna Luna Aguiar, de 5 anos, era uma das que estavam com grande expectativa para a chegada do bom velhinho de helicóptero. “Estou muito feliz e gosto muito do Natal, principalmente do Papai Noel e dos presentes que ganhamos”, afirmou

Paço do Lumiar recebe empreendimento hoteleiro para impulsionar turismo

A cidade de Paço do Lumiar se prepara para abrigar o empreendimento hoteleiro Valparaiso Vilas, uma iniciativa que promete transformar o cenário turístico do município.

Em um almoço realizado na sede do Valparaíso Adventure Park, Mara Ruth e José Carlos do Vale Madeira, proprietários do parque aquático, apresentaram detalhes do projeto ao Executivo Luminense, representado pela prefeita Paula Azevedo (PCdoB), que estava acompanhada do marido- Valdir Desterro, pelos secretários Biné Amado e Yanne Pessoa, e demais assessores.

O Valparaiso Vilas, que será composto por 10 blocos e 160 apartamentos, surge como uma promessa de geração significativa de empregos e renda para a comunidade luminense. Em um gesto voltado para o futuro do turismo, a secretária de Educação, Yanne Pessoa, marcou presença no evento de divulgação, enaltecendo o momento histórico para a cidade.

Ao lado da prefeita Paula Azevedo, o titular da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, Biné Amado, celebrou o anúncio. “A nossa cidade se destaca pelo potencial turístico. O empreendimento trará uma movimentação gigantesca. Reconhecemos o impacto positivo que o Valparaíso Adventure Park já teve na região”, disse.

O empresário José Carlos Madeira, por sua vez, agradeceu à comunidade luminense pelo apoio ao longo de 17 anos e revelou planos ambiciosos para as Vilas do Valparaíso, homenageando a cultura local.

A prefeita expressou sua gratidão pelo convite, enfatizando que o empreendimento fortalecerá ainda mais a oferta turística local. “Este investimento é promissor para impulsionar o turismo e gerar oportunidades para os munícipes de Paço do Lumiar. O Valparaiso Vilas não é apenas um empreendimento; é uma expressão de confiança na comunidade, um marco para o município e um convite para o mundo descobrir as riquezas de Paço do Lumiar”, destacou.

PAÇO DO LUMIAR: Prefeita Paula Azevedo busca melhorias na Praça da Juventude no Maiobão

A prefeita Paula Azevedo(PCdoB) de Paço do Lumiar reforçou o compromisso com o lazer e cultura da população em uma reunião com o secretário de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), Naldir Lopes. O encontro, que ocorreu nesta quarta-feira (06) visou discutir melhorias na Praça da Juventude no Maiobão.

A gestora, acompanhada de assessores municipais, enfatizou a necessidade de requalificar esse patrimônio público, tornando-o mais acessível à população para atividades esportivas e de lazer. A Praça da Juventude, fruto da parceria entre o município e o governo do Estado, é considerada um espaço fundamental para as famílias luminenses.

Paula Azevedo destacou a importância de preservar o espaço, que se tornou um verdadeiro cartão postal da cidade. “Discutimos demandas essenciais, como a requalificação do espaço e o reforço na segurança pública para garantir o uso seguro pela comunidade”, afirmou.

A prefeita apresentou a proposta de criar um Comitê Gestor para a Praça, envolvendo secretarias municipais como Cultura, Esporte e Lazer (Semcel), Infraestrutura e Urbanismo (Semiu), e Indústria, Comércio e Turismo (Semict). Esse comitê será responsável pela conservação e preservação do espaço público.

A reunião contou com a presença de adjuntos e representantes de diversas secretarias, demonstrando a abordagem colaborativa da gestão. “Temos o compromisso em aprimorar o ambiente urbano e proporcionar mais qualidade de vida aos cidadãos de Paço do Lumiar”, finalizou a gestora.

Iracema Vale inaugura expansão do Centro Médico da Assembleia e amplia o atendimento em saúde

Espaço foi completamente reformado e modernizado, ampliando o número de especialidades e tendo entre as novidades a oferta de exames laboratoriais e de imagem

Iracema Vale inaugura expansão do Centro Médico da Assembleia e amplia o atendimento em saúde

Iracema Vale, acompanhada de parlamentares e equipe da Diretoria de Saúde, entrega a obra do Centro Médico Kleber Carvalho Branco

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada de demais parlamentares e da diretora de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Alema, Ana Lúcia Rocha, inaugurou, nesta terça-feira (5), a expansão do Centro Médico Kleber Carvalho Branco. O espaço, responsável pelos atendimentos em saúde dos deputados, servidores do Parlamento Estadual e seus dependentes, foi completamente reformado e modernizado, ampliando o número de especialidades e tendo entre as novidades a oferta de exames laboratoriais e de imagem.

A expansão do setor médico da Casa visa atender a uma necessidade de acompanhamento periódico dos servidores, dando a oportunidade de realizarem consultas e exames dentro da própria sede do Legislativo Estadual. “A expectativa é que, com essa obra, essa reforma, a gente se cuide mais. Espero também que isso toque no coração de cada um, que isso é cuidado, demonstração de carinho, de compromisso e, principalmente, de prova de amor com o próximo”, declarou a presidente da Alema.

O deputado Antônio Pereira (PSB) destacou que o novo setor de Saúde da Alema obedece ao que é exigido pela legislação trabalhista, em relação à Medicina Ocupacional. “Agradecemos à presidente Iracema Vale e a todos os deputados, empenhados em oferecer esses serviços, principalmente, aos nossos servidores. Aqui também serão feitos os exames admissionais, demissionais e, sobretudo, os exames periódicos”, disse.

J. Cardoso

Deputados conhecem novas instalações e equipamentos do setor de odontologia do Centro Médico Kleber Carvalho Branco

Deputados conhecem novas instalações e equipamentos do setor de odontologia do Centro Médico Kleber Carvalho Branco

Expansão

Antes, os servidores tinham à disposição atendimentos nas áreas de clínico geral, ortopedia, psicologia, nutrição, ginecologia, endocrinologia, psiquiatria, fisioterapia e odontologia. A partir de agora, além dessas especialidades, também serão oferecidos atendimentos em cardiologia, oftalmologia, gastroenterologia, otorrinolaringologia, urologia, mastologia, pediatria e fonoaudiologia.

“A gente, hoje, tem um Centro de Saúde com exames especializados; a parte de exames de imagem e laboratoriais, que vêm melhorar o nosso atendimento e diagnóstico. Tudo isso faz com que os nossos servidores evitem buscar lá fora, pois agora podemos oferecer um atendimento de qualidade”, garantiu Ana Lúcia Rocha, diretora de Saúde e Medicina Ocupacional da Alema.

J. Cardoso

Parlamentares visitam as instalações do Centro Médico Kleber Carvalho Branco, que foi reformado e ampliado

Parlamentares visitam as instalações do Centro Médico Kleber Carvalho Branco, que foi reformado e ampliado

Entre as novidades estão ainda a realização de exames laboratoriais e de imagem no próprio setor de Saúde da Alema, como raio-x, mamografia, endoscopia, tomografia, ultrassonografia, densitometria óssea e ressonância magnética, além dos exames oftalmológicos.

A Farmácia foi ampliada, garantindo o acesso a mais medicamentos. A Enfermaria também foi modernizada, bem como as salas onde são realizados os atendimentos odontológicos, com a aquisição de novas cadeiras e equipamentos.

J. Cardoso

Iracema Vale, demais deputados e a diretora de Saúde da Alema, Ana Lúcia Rocha, em momento do ato de entrega

Iracema Vale, demais deputados e a diretora de Saúde da Alema, Ana Lúcia Rocha, em momento do ato de entrega

Reconhecimento

Durante a sessão plenária, o deputado Yglésio Moyses (PSB) parabenizou a Mesa Diretora da Alema pela iniciativa. “Quero parabenizar a Mesa Diretora, a presidente Iracema, por conta dessa belíssima obra. E por belíssima eu posso falar em um aparelho clínico que está ali em nível de hospitais particulares da cidade, de primeira linha. Então, muito bom mesmo os servidores da Casa poderem contar com isso”, afirmou.

No mesmo sentido, o deputado Francisco Nagib (PSB) também ratificou a importância das melhorias para os servidores do Parlamento Estadual. “Quero parabenizar a presidente Iracema por esse Centro de Saúde especializado, aqui para os nossos servidores da Assembleia, pois entendemos ser a saúde o bem mais precioso que temos. Saúde é direito de todos e dever do Estado”, completou.

Biaman Prado

Parlamentares e servidores da Alema reunidos na cerimônia de entrega do Centro Médico Kleber Carvalho Branco

Parlamentares e servidores da Alema reunidos na cerimônia de entrega do Centro Médico Kleber Carvalho Branco

Governo faz mutirão de triagem de fissura labial e fenda palatina no Hospital Dr. Juvêncio Mattos

Mutirão de triagem de fissura labial e fenda palatina no Hospital Dr. Juvêncio Mattos (Fotos: Israel Pontes)

Cem crianças passaram pelo segundo mutirão de fissura labial e fenda palatina realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) no Hospital Dr. Juvêncio Mattos, em São Luís (MA), em 30 de novembro. As cirurgias dos pacientes aptos para os procedimentos cirúrgicos estão previstas ainda para dezembro.

Jéssica de Abreu, de 24 anos, mãe da Analis, de 10 meses, acompanhou a filha na triagem, no Hospital Dr. Juvêncio Mattos. “Eu não tenho nem palavras para dizer o que esse momento significa para mim, porque quando ela nasceu eu achei que não tivesse como corrigir. Eu não sabia nada sobre o assunto. A equipe me deu esperanças, me explicaram que tem sim possibilidade de correção e cirurgia”, afirmou a mãe.

A fissura labial e fenda palatina são as mais frequentes anomalias congênitas craniofaciais e geram impactos de natureza funcional, estética, emocional e clínica.  “O ideal é na vida intrauterina a gente já fazer o diagnóstico, para já envolver a família na aceitação e oferecer o suporte psicológico que vão precisar. Nós temos uma equipe que envolvem 10 especialidades, e a depender da gravidade, a criança pode precisar de quatro a seis cirurgias. É de fundamental importância que a gente trate no momento e na idade certa. Nosso objetivo é reintegrar essa criança a sociedade em perfeitas condições, com uma vida escolar digna, sem os preconceitos que ainda cercam elas”, explicou o cirurgião plástico, Júpiter Newler.

A fissura labial é uma malformação em que o lábio superior é dividido, às vezes até a base do nariz. A fenda palatina é uma fissura no palato (céu da boca), que causa uma abertura anômala para dentro do nariz.

Entre as repercussões que afetam a saúde das crianças estão o aumento da incidência da pneumonia de aspiração, problemas auditivos, dificuldades de alimentação e distúrbios na fala. Geram ainda, repercussões psicológicas e sociais que atingem também os familiares.

Morando no município de Santa Quitéria, Lindalva Sousa, de 45 anos, acompanhou a bisneta Yasmin Alves, de 2 anos, na consulta de triagem, também no Hospital Dr. Juvêncio Mattos, em São Luís.  “A gente sempre precisou ter muito cuidado, porque ela não conseguia mamar, tinha dificuldades para sugar. Precisa de muito cuidado para não engasgar, agora já é melhor, mas ainda precisa de atenção, então será muito bom”, disse.

Larissia dos Santos, de 26 anos, levou a filha Júlia, de 6 anos, para avaliação para segunda cirurgia pelo mutirão. Em março deste ano, a criança passou por procedimento cirúrgico para o fechamento do palato. A próxima etapa será a cirurgia plástica para correção labial. Mãe e filha residem no município de Santa Inês. “Felicidade é tanta que não sei como agradecer essa oportunidade. A nossa caminhada tem sido longa. Todo início é difícil, pela dificuldade de se alimentar, mas agora ela é a tagarela da casa”, comemora.

Governador Carlos Brandão e ministro das Cidades em exercício vistoriam Rio Anil, em São Luís

– O tema habitacional foi um dos pontos em avaliação durante a vistoria (Foto: Brunno Carvalho)

Acompanhado de representantes da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), da Agência Executiva Metropolitana (Agem) e do ministro das Cidades em exercício, Hildo Rocha, o governador do Estado, Carlos Brandão, vistoriou neste domingo (3) o curso de água do Rio Anil, um dos principais de São Luís

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio Anil possui aproximadamente 14 km de extensão e cerca de 138 km². O Rio Anil nasce no bairro Aurora e percorre 55 bairros até a sua foz, na Baía de São Marcos, região central da capital maranhense.

O objetivo da vistoria técnica foi avaliar a situação ambiental e irregularidades habitacionais nas margens do Rio Anil. Segundo o governador, a ideia é “garantir projetos de saneamento básico, despoluição e moradia digna às famílias que vivem nas palafitas”.

“Mais um domingo de muito trabalho. Acabamos de fazer uma vistoria técnica no Rio Anil. Fomos olhar a questão das palafitas e a poluição dessa região que recebe muito esgoto. Vamos agora apresentar os projetos junto ao Ministério das Cidades para que, em parceria, a gente possa despoluir as nossas praias e transformar essas palafitas em habitação de qualidade, com dignidade”, afirmou o governador.

O ministro das Cidades em exercício, Hildo Rocha, falou sobre a importância sanitária das ações que serão executadas por meio de parceria entre o Governo do Maranhão e o Ministério das Cidades.

“O governador Carlos Brandão quer que todo o esgoto da Ilha de São Luís seja tratado, ou seja, que também todas as casas e bairros de São Luís sejam ligados ao sistema de esgoto, onde seja coletado o esgoto, tratado e devolvido para a natureza com a água 100% limpa”, ressaltou Hildo Rocha.

O titular da Sema, Pedro Chagas, participou da vistoria técnica e destacou a presença de pontos de descarte irregular, indicando as ações que serão implementadas a partir da excursão governamental.

“Apontamos alguns locais onde há descarte irregular de resíduos. A Sema, junto com a Agem, vai atuar prontamente para a colocação de eco barreiras, além de serviços de educação ambiental. A gente precisa que a população também se conscientize para que a gente tenha um meio ambiente cada vez mais equilibrado”, sublinhou o secretário de Meio Ambiente.

Balneabilidade e habitação

O presidente da Caema, Marcos Aurélio, avalia que a conservação e tratamento das águas do Rio Anil geram impacto até mesmo na condição de balneabilidade das praias. A Caema também está investindo, em parceria com o governo federal, R$ 45 milhões para garantir a balneabilidade das praias em São Luís, com a construção de quatro elevatórias, 33 km de rede coletora de esgotos e mais três mil novas ligações à rede, além de mais R$ 21 milhões no tratamento de esgotos na capital, e R$ 25 milhões na hidrometração.

Por meio dos Programas de Aceleração do Crescimento (PACs) I e II, a Caema busca retomar R$ 75 milhões para o tratamento de esgoto em São Luís e R$ 22 milhões em Itapecuru-Mirim.

“Pudemos constatar que precisamos avançar muito e essa ampliação do sistema de esgoto dentro dessa bacia vai melhorar a questão da balneabilidade das nossas praias. É o governador atento à questão do saneamento”, disse Marcos Aurélio durante a vistoria.

Já o presidente da Agem, Leônidas Araújo, apontou a existência de habitações irregulares e frisou a presença da agência nas ações habitacionais para a região.

“Pode-se ver algumas habitações inadequadas, bastante nas margens do rio e a Agem, que é responsável pela parte de resíduos sólidos da Região Metropolitana, vai participar dessa ação para melhorar a situação da população que margeia o Rio Anil”, frisou Leônidas Araújo.

Dados sobre investimentos em saneamento básico no Maranhão

Por meio da parceria entre os governos estadual e federal, há previsão de resgate de recursos do PAC I e II na ordem de R$ 94 milhões de recursos para obras de esgotamento sanitário, hidrometração e estação de tratamento de esgoto na Grande Ilha.

A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Rio Anil, já inaugurada, tem capacidade para atender mais de 56 mil pessoas em 12 bairros, com investimentos de R$ 48 milhões, sendo 50% do Governo do Estado e 50% da União, ampliando a capacidade do sistema para 60%.

Pelo novo PAC, serão ainda investidos R$ 350 milhões para os sistemas de água e esgoto de Imperatriz e R$ 180 milhões em Barreirinhas.

Presidente da câmara municipal de São Luis, Vereador Paulo Victor denuncia extorsão praticada pelo promotor Zanony Filho

Vereador falou sobre a situação durante o seu discurso no pequeno expediente / Leonardo Mendonça

Durante sessão na Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda-feira (4), o presidente da casa, Paulo Victor (PSDB) fez grave denúncia de extorsão, perseguição e ameaça, que vem sofrendo, praticada, segundo ele, pelo promotor Zanony Passos Silva Filho. Paulo Victor falou sobre operação ocorrida na Câmara, há três meses, tendo como alvo diversos vereadores para investigar destinação de emendas parlamentares.

No discurso, o presidente da Câmara afirmou que conheceu o promotor há um ano e este sempre se mostrou solícito, até que, há um mês, foi convidado por ele para conversar e que queria cargos na Câmara, ocasião em que começaram as ameaças. Paulo Victor destacou se tratar de um tema de difícil resolução, mas que conta com a justiça para acompanhar o andamento do caso.

Extorsão – Paulo Victor disse que Zanony chegou a enviar lista de pessoas a serem nomeadas no gabinete do presidente. Cobrando esse pedido, Zanony passou a mandar diversas mensagens, áudios e ligações para que não avançasse em medidas contra a Câmara. Segundo Paulo Victor, as ligações eram diárias com os pedidos e duas pessoas chegaram a ser nomeadas e nunca teriam comparecido para trabalhar. Em novo pedido de reunião, Zanony teria apresentado lista com pedido de mais nomeações, recebendo uma negativa do vereador.

“Após essa negativa, comecei a vítima de perseguição diária. Eram muitas ligações, muitas mensagens, diariamente. Ele me pediu cargos dizendo que ajudaria nas investigações ocorridas na Câmara e que ajudaria a resolver a situação”, ressalta Paulo Victor.

Com isso, Zanony solicitou telefone do secretário de Estado de Cultura (Secma), Yuri Arruda, o que lhe foi negado. “Era meu aliado político, ligado a mim e o Zanony queria ameaçar”, ressaltou. Zanony então mandou uma foto do presidente e da sua família e citou que ele seria investigado pelo Gaeco, órgão do Ministério Público.

“Descobri que essa investigação era falsa e neste dia cortei todas as relações e conversas com esse cidadão. Mesmo assim, ele continuou me mandando mensagens e ligado insistentemente, cobrando salário que não caiu na conta dele. Uma pessoa que nunca trabalhou, querendo ter salário nesta casa”, disse Paulo Victor.

Paulo Victor destacou que, ao vereador Francisco Chaguinhas, Zanoni enviou comunicado solicitando que fosse enviado valor ao Grupo de Mães Força do Amor. Enviou, após, documento a vários outros vereadores, solicitando que fossem investigados os repasses feitos pela Câmara a esta entidade. Zanoni entrou com ação pedindo prisão, busca e apreensão, perda do mandato e sequestro de bens envolvendo vários vereadores que haviam sido procurados pelo referido promotor e, em especial, ao presidente da casa, Paulo Victor.

“Eu procurei o Gaeco. A defesa que faço não é contra o Ministério Público, mas contra um promotor de Justiça chamado Zanoni Filho. Não compactuamos com ameaças e chantagens. Está aberta uma ação de busca e apreensão, pelo fato de eu não ter cedido a chantagem desse promotor. Tenho recebido várias mensagens em minha casa, que eu estou prestes a ser alvo de medidas judiciais. Por isso, estou aqui na Câmara, dando este testemunho, fazendo essa explanação. Vou entrar com medida, hoje, no Conselho Nacional do Ministério Público, para que retirem o promotor Zanoni de todas as investigações. Muito corta meu coração e me desonra, subir à tribuna com essa declaração, mas, assim não fizer, estarei participando, de forma ativa, de um erro e cometendo um crime”, disse.

Foram impetrados dois habeas corpus em virtude do constrangimento ilegal que se refere à prática de extorsão, realizada pelo promotor de Justiça, Zanoni Filho. “Espero em Deus e na justiça do Maranhão, que se corrija esse erro. Se existe erro nesta casa legislativa, que se corrija na justiça, apurando, investigando, não com outro erro. Estou tendo um ato de desespero. É hora de mostrar que essa Câmara não é formada só de bandidos e bandidas. Se há erro, que seja punido, mas, não dessa forma. E, tenho certeza, que nenhum juiz deixará isso passar impune”, alertou Paulo Victor.

“Tenho família, esposa, filhos e mãe e só Deus sabe como a família sofre nesse momento”, destaca Paulo Victor. Ele anunciou ainda, medida para alterar legislação de emendas destinadas pela casa, para que haja mais transparência e mais rigidez, a fim de não ocorrer situação que possam colocar em dúvida o trabalho dos parlamentares.

Paulo Victor concluiu sua fala pontuando que, “a coragem para falar tem que ser grande e a justiça deve estar do lado. Eu imploro a ajuda do Conselho Nacional do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, neste caso, que acompanhem o que está acontecendo. Ele explicou que esta é uma matéria técnica e o fato político, dará oportunamente, em breve.