Comissão de Meio Ambiente visita técnica à Central de Gerenciamento Ambiental Titara, no município de Rosário

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta terça-feira (22), uma visita técnica à Central de Gerenciamento Ambiental Titara, no município de Rosário. De acordo com o presidente da Comissão, deputado Júlio Mendonça (PCdoB), a iniciativa objetiva conhecer as etapas de trabalho que fazem parte dos processos de tratamento de resíduos sólidos.

“Nós, membros da Comissão de Meio Ambiente, sempre buscamos discutir a criação de uma política estadual de resíduos sólidos e combate aos lixões no Maranhão”, destacou o parlamentar.

Ainda de acordo com Júlio Medonça, a coleta adequada de resíduos sólidos é importante para a proteção da saúde pública, segurança e qualidade ambiental.

Também participaram da  visita os deputados Fernando Braide (PSD), Juscelino Marreca (Patriotas) e Ricardo Arruda (MDB). Na ocasião, os parlamentares conheceram a forma de destinação final dos resíduos classe I e classe II, assim como o tratamento do chorume e o processo de aproveitamento do gás gerados no aterro sanitário.

O diretor-operacional da Central de Gerenciamento Ambiental Tirara, Jefferson Martins, explicou que o aterro sanitário é, atualmente, uma solução para um problema histórico de toda a Região Metropolitana de São Luís.

“Atendemos as demandas geradas pelo crescimento do setor logístico e industrial de São Luís e de algumas cidades próximas da Grande Ilha. Dessa forma, viabilizamos a infraestrutura necessária para que os empreendimentos tragam desenvolvimento e riqueza de forma sustentável para o Maranhão”, disse.

Além disso, ele afirmou que a Titara realiza o tratamento e a disposição final de resíduos sólidos de forma segura e responsável.

“Utilizamos modernas tecnologias, adequando, a cada tipo de resíduo, a forma mais eficiente de tratamento, sobre o ponto de vista ambiental e econômico. ”, concluiu.

Nesta última terça-feira (22), o Palácio Henrique de La Rocque foi palco da edição do programa Qualifica Maranhão “Viva a Cultura”, uma iniciativa conjunta da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura (Secma). O evento visou proporcionar uma capacitação direcionada aos representantes dos municípios, com foco na correta aplicação da Lei Paulo Gustavo, considerada o maior investimento do setor cultural no país.

O presidente da Famem, Ivo Rezende, enfatizou a importância do programa como um canal essencial para a efetivação da Lei Paulo Gustavo nos municípios maranhenses.

“A capacitação proporcionada por esse evento colabora para o entendimento claro das diretrizes da Lei e sua implementação eficaz, estamos falando do maior investimento da história no setor, cerca de 3,8 bilhões, o que celebra não apenas a diversidade do país, mas reforça a ideia de que a cultura é um pilar fundamental para o desenvolvimento dos municípios”, disse o presidente.

A Lei Paulo Gustavo, sancionada no último ano, representa um marco significativo no fomento à cultura no Brasil. O investimento substancial no setor que busca não somente valorizar as expressões artísticas e culturais, mas também fortalecer a economia criativa e promover a inclusão social. Por meio do programa “Viva a Cultura”, os gestores municipais e fazedores de cultura têm a oportunidade de entender um pouco mais sobre a aplicação dos recursos e benefícios disponibilizados pela lei, assegurando que cada município possa explorar plenamente seu potencial cultural.

O evento contou com a participação ativa de representantes de diversas cidades maranhenses, que assistiram palestras e debates, promovendo um ambiente propício para a troca de conhecimentos e experiências. A parceria entre a FAMEM e a Secretaria de Cultura demonstra um comprometimento mútuo em fortalecer o cenário cultural do Maranhão e maximizar os benefícios trazidos pela Lei Paulo Gustavo.

O governador em exercício Felipe Camarão recebeu uma comitiva do filme Casa de Bonecas, curta-metragem premiado no 51º Festival de Cinema de Gramado na categoria Direção de Arte. O curta contou com o trabalho de profissionais formados pela Escola de Cinema do Maranhão – IEMA e foi gravado no Centro Histórico de São Luís. O encontro com a comitiva ocorreu na tarde desta terça-feira (22), no Palácio dos Leões, sede do Poder Executivo Estadual, no Centro.

“O governador Brandão ao saber dessa agenda ficou muito feliz. É um grande orgulho para o nosso estado, e são jovens talentosíssimos que representaram o Maranhão, a Escola de Cinema, o IEMA, e ganharam o Oscar do cinema brasileiro. Ao receber a notícia [da premiação] é como se a gente tivesse ganhado a Copa do Mundo. Eu participei da criação do IEMA e fico orgulhoso do brilhante trabalho que eles fizeram, e só tenho um pedido: que continuem!”, declarou Felipe Camarão.

A direção de arte do filme Casa de Bonecas é assinada por Felipe Spooka e Jacksciene Guedes, que foi aluna da Escola de Cinema do Maranhão. Ela afirmou que o prêmio é um estímulo para que os jovens não parem de acreditar em seus sonhos. “A Escola de Cinema foi muito importante para ampliar horizontes. A gente achava que precisaria sair do estado e até do país para fazer o que a gente quer. Esse prêmio, que ganhei com o Felipe Spooka, mostra que é possível fazer cinema aqui”, comentou Jacksciene.

Também egresso da Escola de Cinema do Maranhão, o diretor George Pedrosa destacou a importância da instituição nesse caminho. “O IEMA foi algo visionário e que salvou a vida de muitas pessoas no estado. De pessoas que tinham o sonho de produzir não apenas na parte de direção, mas em várias partes, e que não tinham esse incentivo antes. A formação da nossa turma e de outras turmas continua sendo essencial para que novos profissionais sejam formados no Maranhão e façam o cinema que queiram fazer”, disse.

A supervisora da Escola de Cinema do Maranhão – IEMA, Rafaela Gonçalves, falou do orgulho em ver estudantes que passaram pela instituição serem profissionais reconhecidos nacionalmente pela qualidade do trabalho desenvolvido.

“A Escola de Cinema tem essa preocupação muito grande de levar o fazer do cinema aos estudantes, pois o cinema ainda é uma atividade muito elitizada. Então, olhar para o George Pedrosa e para a Jacksiene Guedes recebendo um prêmio em Gramado é de uma alegria imensa. A gente quer continuar esse trabalho e que mais jovens alcancem seus objetivos e sejam vitoriosos na carreira que querem fazer no cinema”, declarou.

A comitiva recebida no Palácio dos Leões também teve a presença de Lutty Barteix, atriz principal do filme, e Josh Baconi, produtor executivo da obra.

Sobre o filme

O curta-metragem maranhense Casa de Bonecas, da produtora Kasarão Filmes, retrata a vivência de muitas pessoas LGBTQIA+ que não possuem suporte de seus lares originais formando, assim, laços de amizade e afeto em outros espaços.

Além do Festival de Gramado, o filme já foi selecionado para mais de 10 festivais de cinema, entre eles o norte-americano Fantasia; Lago Film Fest, na Itália; Rio LGBTQIA+; Goiânia Mostra Curtas, e ganhou cinco prêmios no Curta Taquary.

O filme de terror tem direção do cineasta George Pedrosa, produção executiva de Josh Baconi, produção de Gabriel Marques e Sâmia Oliveira, e a premiada direção de arte de Felipe Spooka e Jacksciene Guedes, com assistência de Neila Albertina, Nebraska Diamond e Rafael Azevedo. No elenco, Luty Barteix como protagonista.

A estreia do filme aconteceu em janeiro de 2023 no Festival Internacional de Rotterdam, um dos maiores festivais de cinema do mundo e um dos cinco maiores festivais da Europa, ao lado de festivais como Cannes, Berlim e Locarno.

Nacionalmente, o filme Casa de Bonecas estreou no Curta Taquary, festival de curtas-metragens nacionais e internacionais, realizado em março deste ano, na cidade de Taquaritinga do Norte, no Agreste de Pernambuco. Em são Luís, também no mês de março, o público maranhense pôde prestigiar o filme, exibido no Palacete Gentil Braga.

Na reunião, o presidente da Gasmar, Allan Kardec, disse que a Margem Equatorial é considerada o novo pré-sal do Brasil

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada por uma comitiva de parlamentares estaduais, reuniu-se, nesta terça-feira (22), com o presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), Allan Kardec, para debater os desafios que envolvem os investimentos na exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial.

“A Gasmar fez uma importante explanação sobre duas das cinco bacias da Margem Equatorial. Essa é uma grande oportunidade e o governador Carlos Brandão já determinou que essa chance não pode ser perdida. O Parlamento Estadual está envolvido na temática e, em breve, promoveremos uma audiência pública para debater mais sobre esse assunto”, afirmou Iracema Vale.

Para a chefe do Legislativo maranhense, a sociedade precisa conhecer o real potencial da área, bem como participar do desenvolvimento regional e nacional. “As atividades de petróleo e gás continuarão sendo essenciais pelos próximos anos para viabilizar uma transição energética justa, segura e sustentável, garantindo a demanda de energia do país”, salientou Iracema.

Indústria

Segundo o presidente da Gasmar, Allan Kardec, o tema é fundamental para a indústria brasileira. “Apontei os 14 blocos da Bacia de Barreirinhas e os cinco da Bacia do Pará-Maranhão, alguns licitados há mais de uma década pela ANP e nunca explorados. Relembrei que o Brasil perderá a autossuficiência em petróleo, que foi tão duramente conquistada, se não entrar a Margem Equatorial”, explicou.

Kardec destacou, ainda, que a região da Margem Equatorial é considerada o novo pré-sal do Brasil. “Com potencial de 20 a 30 bilhões de barris de petróleo e um debate profundo e científico, estamos enfatizando a importância de defender o desenvolvimento socioeconômico que a exploração da região pode trazer ao Estado”.

Localizada próxima à linha do Equador, a Margem Equatorial é a mais nova fronteira exploratória brasileira em águas profundas e ultraprofundas. No encontro, temas como cenário local, panorama internacional, criminalização da perfuração, questões geográficas e impactos econômicos também foram abordados pela companhia.

Reunião, comandada pelo presidente da CCJ, deputado Carlos Lula (PSB), contou com a presença dos deputados Yglésio Moyses (PSB), Florêncio Neto (PSB), Davi Brandão (PSB), Neto Evangelista (União), Glalbert Cutrim (PDT) e Fernando Braide (PSD)

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada na tarde desta segunda-feira

Nesta segunda-feira (21), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia (CCJ) aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, aos projetos de lei 136/2023, de autoria do deputado Arnaldo Melo (MDB), que dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil Digital do Maranhão, e 239/2023, de iniciativa do deputado Wellington do Curso (PSD), que apresenta diretrizes para a implementação do Programa Estadual de Capacitação e Conscientização dos Direitos da Mulher.

A reunião, comandada pelo presidente da CCJ, deputado Carlos Lula (PSB), contou com a presença dos deputados Yglésio Moyses (PSB), Florêncio Neto (PSB), Davi Brandão (PSB), Neto Evangelista (União), Glalbert Cutrim (PDT) e Fernando Braide (PSD).

Carteira Estudantil

O PL 136/2022 cria a Carteira de Identificação Estudantil Digital do Maranhão, com validade em todo o território maranhense, assegurando aos estudantes o direito do pagamento de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos. Também poderá ser utilizada para identificação no Sistema de Transporte Coletivo Interestadual.

Direitos da Mulher

Por sua vez, o PL 293/2023 tem como intuito informar e conscientizar mulheres de todas as idades sobre seus direitos, bem como de capacitá-las para o exercício desses direitos, inclusive de participação política.

De acordo com o texto normativo, o programa será desenvolvido pelo poder público estadual em parceria com instituições de ensino públicas ou privadas, centros de formação já existentes nos órgãos estaduais ou ainda com organizações da sociedade civil.

Prefeita Paula Azevedo(PCdoB)

Em celebração ao Dia Internacional da Superdotação (10 de agosto), na manhã desta segunda-feira(21), foi realizada a reinauguração do Espaço Luminense para Práticas em Altas Habilidades e Superdotação (ELPAHS). O espaço que vai atender 36 alunos assistidos pelo programa, vai funcionar na UEB Ministro Henrique de La Roque, no Maiobão, em Paço do Lumiar.

O objetivo é a valorização e a inclusão, obedecendo a Política Nacional de Educação Especial, o que apoia os programas e ações que garantem os direitos básicos à educação e ao atendimento especializado ao público alto-habilidado.

Entusiasmada, a prefeita Paula Azevedo(PCdoB) esteve presente na solenidade e falou sobre o avanço do núcleo que favorece o desempenho dos alunos.’’ Estou muito feliz! Quero agradecer todo a dedicação da equipe pedagógica responsável por esse projeto que acolhe nossos alunos com altas habilidades. O sentimento é de gratidão’’, pontuou a prefeita.

Na mesma circunstância, a secretária Yanne Pessoa enfatizou que a entrega do novo espaço é um grande avanço do município por meio da educação, incentivando assim o desenvolvimento dos superdotados. “Para mim é um motivo de muita alegria, pois, a reestruturação desse espaço garante uma melhor qualidade de ensino para esses alunos. A meta daqui pra frente é a ampliação desse espaço para atender mais crianças luminenses com altas habilidades’’, disse a secretária.

Já a coordenadora do Departamento de Atendimento Educacional Especializado (DAE), Nathália Rissanea, enfatizou o reconhecimento do espaço na gestão da prefeita Paula Azevedo e da construção desse projeto. ‘’ O ELPAHS foi pensado há três anos pelo DAE e especialistas em altas habilidades do município. O projeto tem uma grande contribuição para a sociedade a medida em que a gente vai atendendo os alunos e vendo os resultados. Ofertar esse atendimento é um direito do aluno, dos pais, e de toda a sociedade luminense. Nós do núcleo agradecemos o apoio da gestão’’, enfatizou Nathália.

Rosana Pires, mãe do aluno Pedro Lucas Pires, falou da importância do espaço no desenvolvimento do filho.’’ Ele vem para o Espaço e pratica jogos e dinâmicas junto as professoras que o auxilia. Todo esse empenho com as crianças é fundamental para o progresso delas’’, finalizou a mãe.

Na semana passada, foi comemorado o Dia do Advogado, profissional de grande importância para o parlamento municipal

Profissionais do Direito são de extrema importância para o desenvolvimento das atividades legislativas da Câmara

Na última sexta-feira (11) foi celebrado no Brasil o Dia do Advogado. A data escolhida lembra o dia em foram instaladas as primeiras faculdades de direito no país, no século XIX: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco.

O advogado é o profissional que presta assistência jurídica e defende os interesses de seus clientes perante a justiça. Para isso, os advogados estudam profundamente as leis e apontam o melhor caminho a seguir em cada situação. Esses profissionais também são responsáveis por auxiliar seus clientes a compreender melhor as leis e normas relevantes para seus casos.

Desde a sua chegada ao país, a profissão chama a atenção de muitas pessoas que escolhem a advocacia para sua formação educacional e profissional. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), o Brasil é o país com a maior proporção de advogados por habitante do mundo. Cerca de 1,3 milhão de advogados exercem regularmente a profissão, o que resulta em um advogado para cada grupo de 164 brasileiros residentes no país.

A profissão foi escolhida por vários vereadores da Câmara Municipal de São Luís, como é o caso da vereadora Karla Sarney (PSD). “Os advogados desempenham um papel crucial na Câmara Municipal e na sociedade em geral. Eles têm a responsabilidade de interpretar e aplicar as leis, garantindo que as decisões tomadas sejam justas e em conformidade com a legislação. Além disso, os advogados vereadores têm a habilidade única de oferecer orientação legal especializada em questões complexas, contribuindo para a elaboração de projetos de lei e políticas públicas eficazes”, disse.

A vereadora destacou ainda a atuação desses profissionais na defesa de pessoas e comunidades. “Na sociedade, os advogados também têm um papel vital ao garantir o acesso à justiça, proteger os direitos individuais e coletivos, e manter o equilíbrio entre os poderes. Portanto, a presença de vereadores advogados não só enriquece os debates na Câmara Municipal com conhecimento legal especializado, como também fortalece a relação entre a legislação e o bem-estar da sociedade que nós representamos”, frisou Karla Sarney.

O vereador Álvaro Pires (PMN) também ressaltou as contribuições que a advocacia oferece à sociedade e aos cidadãos. “A profissão de advogado é um pilar fundamental da democracia, pois promove a defesa dos direitos fundamentais, a igualdade perante a lei e o acesso à justiça. É por meio do trabalho desses profissionais que a sociedade pode contar com uma estrutura jurídica sólida e um sistema de garantias que assegure a todos um ambiente de segurança jurídica. Como advogado e vereador, reconheço a importância da profissão para a Câmara Municipal e para toda a sociedade. Dentro da Câmara Municipal, os vereadores advogados têm um conhecimento jurídico que auxilia na análise e elaboração de projetos de lei. Sua expertise é crucial para garantir a legalidade e a constitucionalidade das ações do legislativo municipal”, finalizou o vereador.

Em uma noite de celebração, ocorrida nesta terça-feira (16), a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) inaugurou, oficialmente, sua sede administrativa em Brasília.  O evento marcou não apenas a abertura das novas instalações, mas também representou um marco histórico alcançado com a filiação de 100% dos prefeitos e prefeitas maranhenses à federação.

Diversas personalidades políticas, autoridades estaduais e municipais, além de representantes de vários setores da sociedade maranhense participaram da solenidade, que reafirmou a importância da cooperação entre os municípios e a atuação conjunta na busca por melhores condições de vida para os cidadãos maranhenses.

O presidente da FAMEM, Ivo Rezende, expressou sua emoção e visão para o futuro: “Este é um momento de comemoração e de olhar adiante. A inauguração desta sede em Brasília é um passo significativo para fortalecer nosso compromisso com os municípios maranhenses. A abertura deste espaço reforça nossa presença e voz junto aos órgãos governamentais federais, assim como o comprometimento de todos os prefeitos do Maranhão, que entenderam a importância da união em prol do desenvolvimento de nossos municípios e do nosso estado”, disse.

O diretor-geral da FAMEM, Miltinho Aragão, enfatizou a relevância da nova sede para a representatividade dos municípios do Maranhão: “Celebramos não apenas um espaço físico, mas também para um novo capítulo na história da gestão municipal em nosso estado. Esta inauguração não seria possível sem o compromisso de nossos prefeitos e o apoio de nossos parceiros. A sede administrativa em Brasília nos aproxima das decisões nacionais e amplia nosso potencial de influenciar positivamente as políticas públicas que afetam diretamente nossas cidades.

O evento também contou com a presença da senadora Eliziane Gama, do deputado federal Rubens Júnior e do secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira (Rubão), que representou o governador Carlos Brandão. A participação de alguns prefeitos e prefeitas reforçou a mensagem de unidade com a qual a Famem trabalha.

A inauguração foi promovida também durante um momento de grande relevância para a federação, pois marca a conquista histórica de 100% de filiação dos prefeitos maranhenses. Esse feito ressalta a coesão e a determinação das lideranças municipais em trabalhar em conjunto para enfrentar desafios e buscar soluções que beneficiem a população do estado. É, também, um marco notável na trajetória da gestão municipal no Maranhão.

A sede da FAMEM, em Brasília, está localizada no SHIS QI 25, conjunto 07, casa 07 e já está à disposição de todos os gestores e gestoras municipais.