Plenário Nagib Haickel, da Assembleia Legislativa do Maranhão

Após o período regimental de recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa do Maranhão retoma, nesta terça-feira (1º), os trabalhos no Plenário Nagib Haickel, com a realização da primeira sessão ordinária deste segundo semestre, às 9h30.

Já na quarta-feira (2) não haverá expediente na Casa, atendendo ao disposto na Resolução Administrativa 986/2023, que decreta ponto facultativo no Parlamento Estadual, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol feminino na Copa do Mundo da Fifa.

O expediente será retomado normalmente na quinta-feira (3), com sessões ordinária e solene no Plenário Nagib Haickel.

Carlos Brandão
Governador do Maranhão

Quando apresentamos o São João do Maranhão para o Brasil e para o mundo, ainda em maio, durante um evento em São Paulo, tínhamos a certeza do sucesso que viria. Com muito planejamento e dedicação de uma equipe comprometida em fazer o melhor, encerramos a temporada junina com muita coisa boa para contar. Nós e os milhares de turistas que acompanharam de perto o maior São João do Mundo, que teve um crescimento de 39% em relação ao ano passado – só no mês de junho -, segundo o Observatório do Turismo do Maranhão, que também apontou a satisfação de 94% dos turistas, ao afirmarem que querem retornar ao nosso estado, nesse mesmo período.

E tudo foi, realmente, de encantar! A começar por nossa rica culinária, que faz parte dos arraiais e conquista a todos. As mais de 1.260 atrações, que se habilitaram para as apresentações, quebraram a rotina de nossas cidades, levando muita alegria, beleza e uma diversidade cultural única. Este ano montamos grandes arraiais em São Luís, Imperatriz, Pinheiro, Timon e Barreirinhas. Além disso, levamos a festa a cerca de 80% dos municípios maranhenses, em uma grande investida de descentralização.

O São João do Maranhão, ao longo do tempo, se transformou e deixou de ser apenas uma grande celebração cultural para se tornar, também, um propulsor de desenvolvimento socioeconômico. Nossos arraiais valorizaram as tradições locais, promoveram a inclusão social e a geração de emprego e renda, fazendo girar a economia maranhense.

Neste dia 30 de julho, encerramos um momento que nos rendeu muitas imagens incríveis, novos apaixonados por nosso estado e que superou todas as nossas expectativas. O Maranhão se fortaleceu como destino turístico. Ainda não temos dados consolidados sobre todo o evento, mas segundo a CCR, empresa que administra o aeroporto de São Luís, a capital registrou um fluxo de 150 mil passageiros, apenas em junho.

Por todos os resultados que alcançamos, por toda a maravilha que presenciamos nos arraiais; por todo o deslumbramento que conseguimos construir na memória de nossos visitantes, só podemos agradecer. Em especial aos brincantes que se dedicam o ano inteiro a manter vivas nossas mais ricas tradições, que se transformam em apresentações mágicas que enchem de orgulho os maranhenses e encantam a todos, revelando a riqueza cultural e a hospitalidade de nossa gente.

O Maior São João do Mundo se encerra hoje em Barreirinhas e, em grande estilo, na Praça da Fé, em São Luís. Deixa saudades e o compromisso de trabalharmos por uma festa ainda maior e melhor em 2024.

Parabéns, Maranhão!

Dia após dia fica mais desesperadora a situação dos opositores da prefeita *Paula Azevedo*(PCdoB) em *Paço do Lumiar*. É reunião daqui, encontro acolá para tratar sempre a mesma pauta: a *capacidade administrativa* da gestão luminense, que vem ecoando, inclusive, além dos limites geográficos da Grande Ilha. E se de um lado o grupo vive perdendo tempo para falar desse, daquele, confabular ou tramar, o mesmo acontece com a *prefeita* e seus auxiliares, contudo o objetivo é bem diverso.

A meta é definir estratégias que possam beneficiar cada vez mais os munícipes, há exemplo do que está acontecendo na *Vila São José *. Seguindo as diretrizes da *gestora* e *com recursos do próprio município*, a *Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo *- SEMIU, sob o comando do engenheiro *Walburg Neto*, está realizando a *restauração asfáltica* de todo o *corredor de transporte* na região, que compreende as avenidas *São José, Paulo Avelar, Juscelino Rezende* e *Epitáfio Cafeteira*. Nesta quarta-feira(27), o titular da pasta, como rotineiramente acontece, foi pessoalmente acompanhar as intervenções que estão sendo feitas. Confira!!

Enquanto à oposição, evidenciando a onda de desespero que só cresce, tenta criar *fake news*, a gestão da prefeita de *Paço do Lumiar – *Paula Azevedo*(PCdoB) continua muito bem obrigada! Como evidenciou em outrora o pensador renascentista *Nicolau Maquiavel*, em sua brilhante obra *O Príncipe*, à *gestora* ignora o ti ti ti, mostra *habilidade política*, pois continua com primazia a outorga que lhe fora conferida pelo povo e, ainda, para terminar de *enlouquecer os invejosos de plantão*, *eficácia* ao *cuidar, limpar* e *zelar*, realizando intervenções, seja de *limpeza pública*, *pintura de meio fio*, *varrição* ou *capina* nos quatro cantos do município. Confira!!

Iracema Vale solicita implantação de uma unidade da Casa da Mulher Maranhense no município de Barreirinhas

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), apresentou a Indicação 2.919/2023, solicitando ao governador Carlos Brandão (PSB) que autorize, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, a implantação de uma unidade da Casa da Mulher Maranhense no município de Barreirinhas. A ação visa ofertar atendimento a mulheres em situação de violência doméstica.

Segundo a parlamentar, o projeto faz parte do compromisso do Governo do Estado com as iniciativas de combate ao feminicídio. “A Casa da Mulher Maranhense está se expandindo por todo o Estado e estamos solicitando que chegue logo às barreirinhenses. As mulheres merecem uma vida digna e ter seus direitos defendidos. É uma causa importantíssima”, afirmou.

Para Iracema Vale, os espaços especializados permitem que as mulheres denunciem casos de violência e sejam protegidas. “Elas se sentem mais encorajadas a romper o silêncio porque estão em segurança. Esse projeto é uma demonstração clara de que o Governo do Maranhão é efetivo no que diz respeito às políticas públicas para as mulheres”, enfatizou.

A Casa da Mulher Maranhense oferece suporte por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Promotoria Pública Especializada da Mulher, Defensoria Pública Especializada da Mulher, Patrulha Maria da Penha, além de atendimento psicossocial e orientação sobre programas de auxílio e promoção da autonomia econômica.

Nesta quinta-feira(20), cumprindo com a função precípua de cuidar do cidadão, a Prefeitura de Paço do Lumiar, que tem à frente a prefeita Paula Azevedo(PCdoB) realizou a primeira de quatro ações voltadas para a distribuição de pescado do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para famílias luminenses atendidas pelos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

O trabalho é realizado pela Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA), comandada por Júlia Assunção. A pasta, responsável pela execução, é quem faz capitação de recurso, e conta com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEMDES), sob a batuta de Suely Abreu- para fazer a distribuição aos usuários dos Centros de Referência.

A entrega da proteína, soma-se de cestas verdes que já vem sendo realizada desde o último dia 5. Na oportunidade, a gestão anunciou, ainda, a ampliação do serviço com a inclusão de frango, cujo processo legal de aquisição já está em andamento.

A ação, que aconteceu nos CRAS’s Tambaú e Maiobão, beneficiou cerca de 100 famílias, já que cada usuário recebeu, em média, três quilos de pescado. “Estamos realizando três dias de distribuição com as cestas verdes e agora iniciamos a entrega de proteína, que hoje foi peixe e na próxima semana estaremos também distribuindo frango. Essa é uma compra direta do nosso agricultor, aquele que está na zona rural, como Mojó, Tendal, Iguaíba, Pindoba, Cumbique e tantos outros. Essa é uma das muitas vantagens deste programa que, além de matar a fome, consiste em uma dieta alimentar mais saudável para atender crianças, adultos e idosos existentes em cada uma destas famílias beneficiadas”, enfatizou a prefeita Paula Azevedo, que fez questão de participar da distribuição.

A ampliação da abrangência para aquisição e distribuição de proteína via PAA já havia sido previamente anunciada pela titular da Semapa-Júlia Assunção. “Nós ainda não havíamos incluído a entrega de proteína. Essa logística é bem diferente da adotada para as Cestas Verdes, onde o agricultor vai à Central de Abastecimento, e deposita seus produtos que de lá seguem para ser entregues em nossas ações. O peixe requer uma forma diferente para a sua distribuição, para garantir a qualidade do produto”, explicou Júlia.

Já Suely Abreu calculou que desde a primeira entrega mais de 720 famílias já receberam cestas verdes ou peixe fresco para garantir comida na mesa por meio das entregas do PAA. “Estamos muito felizes pelos resultados atingidos. Elas são de suma importância para ajudar a mitigar os impactos da vulnerabilidade social e combater o risco alimentar em nosso município. É importante dizer também do entorno destas ações que é o acolhimento e o auxílio do CRAS, que paralela a distribuição de alimentos trabalha a geração de renda, a capacitação profissional, e principalmente o empoderamento das famílias e mulheres para que possam sair da condição de vulnerabilidade e passem a ser protagonistas, provedoras de suas necessidades básicas”, contextualizou a secretária.

MAIS SOBRE O PAA:
Em 2023, o Programa de Aquisição de Alimentos irá trabalhar com mais de um milhão e meio em recursos destinados a Paço do Lumiar (R$ R$ 1.537.263,63). O PAA tem como principal função o incentivo e fortalecimento da agricultura familiar nos municípios, gerando renda e benefícios para os agricultores e toda a população.

O Programa tem prazo de execução de um ano, podendo ser prorrogado por mais um. Toda a etapa de inscrição e de fiscalização é de responsabilidade da SEMAPA, sendo a etapa de comercialização a final, com intervenção direta do Ministério da Cidadania.

O PAA é um programa de compra e distribuição de alimentos, no qual o Governo Federal adquire alimentos oriundos da agricultura familiar e distribui para pessoas que não têm acesso à alimentação adequada e saudável, e àquelas atendidas pela rede da assistência social, a exemplo dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social); por meio dos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, a exemplo das cozinhas comunitárias e restaurantes populares; pela rede pública e filantrópica de ensino; e pelas redes públicas de saúde e justiça.

*Paço do Lumiar* é um município onde a prestação de serviço aos munícipes, em todas as áreas, tem se diferenciado dos demais. Seja na *infraestrutura, turismo, educação* ou qualquer outro setor, a equipe sob o comando da prefeita *Paula Azevedo*(PCdoB), seguindo orientação da mesma, não vem medindo esforços para mudar a realidade dos luminense.

Na saúde, por exemplo, a secretaria *Danielle Oliveira* tem se desdobrado com seus auxiliares e, hoje, a realidade do serviço oferecido é bem diferente de outrora. Nesta terça-feira(18), por exemplo, o departamento de *IST / AIDS e Hepatites Virais* em conjunto com a *coordenação de Vigilância Sanitária*, iniciou diversas ações de conscientização aos profissionais de beleza estética e tatuadores. A ação preventiva faz parte da Campanha *”Julho Amarelo”*, mês de luta contra as hepatites virais. A blitz visitou vários estabelecimentos comerciais na *Avenida 13*, *Maiobão*. As atividades vão prosseguir ao longo do dia de hoje. Confira!!

O Governo do Maranhão tem apostado no turismo para alavancar a economia e vem colhendo resultados promissores com o aumento de visitantes. Em entrevista exclusiva à revista Mercado & Eventos (M&E), divulgada neste domingo (16), o governador Carlos Brandão falou sobre as iniciativas estaduais e os principais pontos benéficos ao turismo do estado, além da belezas naturais e da rica diversidade cultural que tem destacado o Maranhão no cenário turístico nacional e internacional.

Confira a entrevista completa: https://bit.ly/44FSPBU

Na ocasião, Brandão enfatizou que, com o objetivo de incrementar o número de turistas e fortalecer sua posição no mercado, o Governo do Maranhão tem trabalhado incansavelmente para criar novos produtos turísticos e promover suas atrações tanto no cenário nacional quanto no internacional. O estado tem se esforçado em diversas vertentes e ações para gerar o aumento da renda e dos empregos no setor turístico.

“Estamos trabalhando com o objetivo de incrementar o número de turistas para estarmos melhor posicionados na vitrine do mercado turístico nacional e internacional, proporcionando ao visitante uma oferta turística diversificada, consequentemente, com planejamento de ações para gerar o aumento da renda e dos empregos no setor turístico”, afirmou o governador.

Brandão, detalhou, ainda, o quão deslumbrantes são o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, o Delta das Américas, o Parque Nacional da Chapada das Mesas, e deu destaque à parte à capital São Luís, que é reconhecida pela rica arquitetura com casarões seculares revestidos de azulejos portugueses, além de Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco.

“E temos muito mais! Temos campos e lagos, sol e mar, uma floresta representativa da Amazônia Legal e um Património Histórico Mundial e Nacional, com uma cultura singular que traduz a formação do nosso povo, nossos costumes, lendas, culinária e manifestações de imenso valor cultural e artístico”, acrescentou o governador.

Para atrair ainda mais turistas e promover o crescimento do setor, o governo tem investido na qualificação profissional, no artesanato local e no cadastro de prestadores de serviços turísticos. Programas como Expedições de Turismo, Maranhão Anfitrião e Mais Infância, Mais Turismo têm contribuído para a formação de mais de 17 mil pessoas qualificadas.

“Criamos programas como Expedições de Turismo, programa estadual Maranhão Anfitrião, programa Mais Infância, Mais Turismo, e o aplicativo Maranhão de Encantos. Já são mais de 17 mil pessoas qualificadas; avançamos de 5 para 13 centros de atendimento ao turista; de apenas 40 artesãos, fomos para 3 mil cadastros nos principais polos turísticos, isso só para citar alguns exemplos”, pontuou o governador maranhense.

Outra ação importante foi a melhoria da conectividade aérea do estado. O governo tem trabalhado em parceria com as companhias aéreas Azul, Latam e Gol para aumentar o número de voos e o fluxo de visitantes. E ao reduzir a tributação sobre o combustível utilizado pelas empresas aéreas, houve um aumento significativo nas operações de pouso e decolagem, contribuindo para o crescimento do setor.

“Considerando a necessidade de se restabelecer as operações de transporte aéreo regular de cargas e pessoas, reduzimos em, pelo menos, pela metade a tributação sobre o combustível, que chega a representar 1/3 dos custos das empresas aéreas”, afirmou Brandão.

Uma das grandes conquistas do estado foi a candidatura dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade pela UNESCO. Com apoio de autoridades nacionais e internacionais, o Maranhão busca a chancela para dar mais visibilidade mundial à conservação da área e atrair ainda mais turistas para esse paraíso natural.

“Ao atendermos a todas as exigências técnicas, o próximo passo é a vinda de uma comissão ao Brasil para fazer a avaliação presencial do nosso Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. A expectativa é a de que o possível título nos dará mais visibilidade mundial para a conservação da área”, disse o gestor estadual.

O Maranhão, com o seu festejo de São João, também ganha destaque. A festa, vivida por toda a população com mais de 60 dias de duração, se tornou o Maior São João do Mundo e atraiu centenas de milhares de turistas. As ações de promoção realizadas pelo governo desde março deste ano, somadas à grandiosidade da festa, levaram à expectativa de receber mais de 200 mil turistas no período, superando os 159 mil visitantes de 2022.

“Agora, no mês das férias, devemos atrair ainda mais turistas e movimentar a economia local. Isso tem movimentado fortemente a economia, empregando, dando trabalho e gerando renda. Todo o setor produtivo do turismo está ganhando muito. Temos muito o que comemorar”, festejou Brandão.

Hoje, o povo vê, no grupo Marreca, uma esperança, um sentimento de renovação, uma oportunidade de Santa Luzia ter dias melhores, se estivermos no comando.

Ver a possibilidade de ter uma gestão mais humana, de mais compromisso, de ser mais presente, mais atuante e consequentemente, mais transparente. E tudo isso, nós já estamos representando para a população!

Sobrevivi a uma tentativa de homicídio político pela atual gestora municipal, pelo grupo do qual fiz parte, mas Deus nos honrou com a vitória. Mesmo com tudo que sofremos, nunca Santa Luzia me viu fazendo qualquer articulação para tentar atrapalhar a atual gestão, pois não faço política do quanto pior, melhor.

Tive a coragem e a confiança em Deus que conseguiria esse mandato de deputado, para que pudéssemos fazer o que estamos fazendo hoje, que é levar melhorias para nossa tão amada e querida cidade.

Sou questionado diariamente sobre a possibilidade de ser pré-candidato a prefeito do município de Santa Luzia, e a minha resposta é sim, estamos avaliando e existe realmente a possibilidade de sermos pré candidato a prefeito de Santa Luzia nas eleições municipais de 2024.

Meu nome está à disposição do grupo Marreca, e principalmente, da população luziense, este que é a maior liderança política do município (O POVO).

Estamos representando a oposição em Santa Luzia não só para opor, mas para esperançarmos juntos por uma Santa Luzia melhor.

Ass.: Deputado Juscelino Marreca.