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São Luís: Concita Pinto apresenta emendas à nova Lei de Zoneamento Urbano

A vereadora Concita Pinto (PSB) propôs duas emendas ao Projeto de Lei Nº 0077/2026, em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, que institui a nova Lei de Zoneamento da capital maranhense.

Uma das emendas é supressiva e a outra é aditiva e estão relacionadas à regulamentação do uso e ocupação do solo da cidade, conforme estabelecido pelo dispositivo que organiza o crescimento urbano.

Na emenda supressiva, a parlamentar visa retirar do projeto as alíneas ‘a’ e ‘b’ do inciso III, do artigo 120 da norma, que trata das vagas mínimas obrigatórias em estacionamentos. Concita Pinto justificou que, ao exigir a destinação de 10% dessas vagas privadas para ‘livre acesso público’, os dispositivos geram uma hipótese normativa anômala.

“A alínea ‘a’ busca submeter uma área que é essencialmente privada a um regime de uso típico de bem público, sem realizar uma desafetação prévia, sem instituir uma servidão administrativa, sem oferecer indenização, concessão ou permissão, e sem qualquer instrumento jurídico do Direito Administrativo que possibilite uma coexistência harmoniosa entre os dois regimes”, frisou.

Já na emenda aditiva, a parlamentar acrescenta o 7º parágrafo ao artigo 80 da regra, tratando da proibição de “arquitetura hostil” em espaços públicos da capital maranhense, nos moldes da Lei 14.489/2022, conhecida como Lei Padre Júlio Lancellotti.

Ao explicar a justificativa da medida, a vereadora ressaltou que o propósito é proibir o uso de materiais, estruturas, equipamentos e técnicas construtivas hostis em espaços públicos que visem ou resultem no afastamento de pessoas em situação de rua, idosos, jovens, crianças, pessoas com deficiência e outros grupos da população.

“Assim, para impedir que estratégias urbanas excluam uma parte da população, especialmente a mais vulnerável, é essencial esta emenda aditiva, conforme os termos aqui apresentados”, concluiu.

TRE-MA julga improcedente ação do PSTU e libera pesquisa INOP que aponta empate técnico entre Orleans e Braide

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) julgou improcedente representação do PSTU e autorizou a divulgação da pesquisa INOP que aponta empate técnico entre os pré-candidatos Orleans Brandão (MDB) e Eduardo Brasil (PSD) para o governo do Maranhão. Em cenário espontâneo, o levantamento encomendado pelo Jornal Pequeno traz Orleans com 32,41% das intenções de voto, grudado em Braide, que tem 32,68%. Também foram citados Felipe Camarão (2.38%), Carlos Brandão (0,31%), André Luís (0,15%), Lahesio Bonfim (0,15%) e Roseana Sarney (0,04%).

O cenário estimulado também apresenta proximidade entre os percentuais dos dois pré-candidatos. Eduardo Braide tem 46,43% e é seguido de perto por Orleans Brandão, que soma 43,51% das intenções de voto. Também aparecem Felipe Camarão (4,72%), André Luis (0,84%) e Enilton Rodrigues (0,15%). Para completar, 0,96% disse que não votará em nenhum e 3.39% afirmaram não saber ou não quiseram opinar.

Em cenário de confronto direto entre os dois pré-candidatos, o resultado seria bem parecido: Orleans Brandão soma 45,43% ameaçando Braide, que aparece com 48,39%. Percentual de 2,65% afirmou que não votará em nenhum dos pré-candidatos e 3,53% não souberam ou não opinaram.

A pesquisa INOP também aponta confiança na vitória de Orleans nas eleições de outubro. Questionados sobre quem será eleito governador do Maranhão, 44,24% responderam que será Orleans Brandão; 43,32% disseram Braide; e 3,49% afirmaram Felipe Camarão, sendo que 8,95% não sabem ou não opinaram.

O levantamento, sob o protocolo MA-00550/2026, ouviu 2604 eleitores no período de 12 a 20 junho de 2026 em cidades de todas as regiões do Maranhão. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3,02%.

Orleans Brandão amplia força em São Luís e recebe apoio do grupo liderado por Pavão Filho

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, recebeu o apoio do grupo político liderado pelo vereador Pavão Filho durante o evento “Grupo Pavão é Povão”, realizado na tarde desta terça-feira (14), na Vila Janaína, em São Luís. O encontro reuniu lideranças comunitárias, representantes de entidades sociais, apoiadores e caravanas de diversos bairros da capital maranhense.

A mobilização marcou a adesão do grupo de Pavão Filho à pré-candidatura de Orleans e reuniu representantes de comunidades e segmentos sociais que atuam em diferentes regiões de São Luís. Durante o encontro, o vereador destacou a trajetória de seu grupo e afirmou que a decisão de apoiar o pré-candidato foi construída a partir da confiança em sua capacidade de diálogo e de compreender as demandas da população.

“Faço política com convicção e seriedade, e meu grupo político é sólido e consciente. Somos mais que um grupo, somos uma família. Nosso grupo decidiu apoiar o projeto de Orleans Brandão porque ele gosta de estar com o povo, conversar, ouvir, compartilhar e resolver os problemas. Além disso, é um jovem preparado, que conhece o Maranhão de ponta a ponta por ter sido secretário municipalista”, declarou Pavão Filho.

A presença de caravanas de diferentes bairros deu ao encontro um caráter de ampla mobilização popular. Participaram grupos da Vila Embratel, Retiro Natal, Barreto, Vila Isabel Cafeteira, Cidade Operária, Janaína e Vila Riod, além de representantes do Sindicato dos Ambulantes e de outras categorias profissionais. O evento também contou com a presença do pré-candidato a deputado federal Paulo Cazé.

Representantes da Fundação Maranhense de Assistência Comunitária (FUMAC) e beneficiários de projetos sociais também participaram da programação. Entre as iniciativas representadas estavam a Academia do Idoso, a Universidade da Criança, a Escola de Informática, a Padaria Escola, cursos de corte e costura e o Centro de Saúde, além de sindicatos e associações de trabalhadores.

Em seu pronunciamento, Orleans agradeceu o apoio de Pavão Filho, das lideranças e das comunidades presentes. O pré-candidato destacou a importância do diálogo com quem conhece de perto a realidade dos bairros e defendeu a construção de políticas públicas a partir das demandas da população.

“Nós estamos de mãos dadas para trabalhar por São Luís. Pavão, quando vai ao gabinete, vai para levar demandas e buscar políticas públicas, e os resultados já aparecem. Para ser gestor, é preciso responsabilidade e capacidade de assumir compromissos. Por isso, tenho o desejo de ser governador e continuar trabalhando pelo Maranhão”, afirmou Orleans.

O pré-candidato também ressaltou a necessidade de ampliar as iniciativas de capacitação profissional e geração de emprego, apontando a criação de oportunidades como uma das prioridades do projeto que pretende construir para o Maranhão.

“Precisamos trabalhar mais e, por isso, quero ser o governador que vai levar capacitação profissional e oportunidades de emprego para as pessoas. Vou me dedicar todos os dias para construir um Maranhão com mais desenvolvimento e oportunidades”, disse.

*Mobilização e apoio popular*

Além das manifestações das lideranças políticas e comunitárias, beneficiários de projetos sociais e participantes do encontro também declararam confiança na pré-candidatura de Orleans Brandão.

“Estou começando a acompanhá-lo e já confio”, afirmou Roselia Andrade.

Souza Cantanhede também manifestou apoio ao pré-candidato e destacou sua identificação com o projeto político apresentado pelo grupo.

“Com certeza. Ele é o pré-candidato do nosso grupo e eu tenho uma grande admiração pelo Orleans”, disse.

O diretor da FUMAC Cidade Operária, Moisés Martins, ressaltou o trabalho social desenvolvido pela entidade em São Luís e afirmou acreditar no fortalecimento das iniciativas voltadas às comunidades.

“A FUMAC desenvolve um grande trabalho em São Luís. É uma das maiores instituições do Brasil. Com certeza, ele é o meu futuro governador, e acredito que vai ajudar a FUMAC a desenvolver ainda mais projetos sociais”, declarou.

Beneficiária da Academia do Idoso, Zenaide relatou a transformação que o projeto proporcionou em sua vida e manifestou a expectativa de continuidade e fortalecimento das ações sociais.

 

“Eu andava de muleta, e a academia me fez muito bem. Hoje, não ando mais de muleta. Já confio e creio que ele vai continuar ajudando nossa academia popular”, afirmou.

Ao final do encontro, Orleans agradeceu as manifestações de apoio e reafirmou estar preparado para apresentar seu projeto aos maranhenses e disputar o Governo do Maranhão.

“Peço a confiança dos amigos do Pavão e de todos os maranhenses. Estou preparado para governar este estado e continuar trabalhando pelo desenvolvimento do Maranhão”, concluiu.

A cidade de Bacabal assegura rede de proteção a crianças e adolescentes

A Prefeitura de Bacabal, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), e da Vara da Infância e Juventude de Bacabal, lançou oficialmente, na tarde de segunda-feira (13), o Programa de Apadrinhamento Afetivo, iniciativa voltada à ampliação da rede de proteção às crianças e adolescentes acolhidos pelo Serviço de Acolhimento Institucional Lar de Ester.

O programa tem como objetivo proporcionar oportunidades de convivência familiar e comunitária, fortalecendo vínculos afetivos, incentivando o desenvolvimento social e emocional e promovendo a cidadania de crianças e adolescentes que, por determinação judicial, encontram-se temporariamente afastados de suas famílias.

Atualmente, o Lar de Ester acolhe 12 crianças e adolescentes. Embora o município garanta toda a assistência necessária, como alimentação, educação, saúde e moradia, a iniciativa busca oferecer algo que vai além da estrutura material: o afeto, a convivência familiar e a construção de vínculos capazes de contribuir para o desenvolvimento saudável desses jovens.

A promotora de Justiça da Infância e Juventude, Michelle Saraiva, destacou o simbolismo da data escolhida para o lançamento do programa.

“Hoje é o dia em que se comemoram os 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), então tem um simbolismo muito forte de implementação de uma política voltada para a promoção dos direitos infantojuvenis. Esse programa é muito importante para a proteção das crianças e adolescentes que estão sob medida de proteção de acolhimento institucional.”

O juiz da Vara da Infância e Juventude de Bacabal, Raphael Amorim, explicou que o programa busca mobilizar a sociedade para oferecer carinho, atenção e novas experiências às crianças acolhidas. “O apadrinhamento afetivo visa buscar pessoas da sociedade que estejam preparadas e que queiram ser padrinhos e madrinhas de crianças e adolescentes que se encontram acolhidos no Lar de Ester, proporcionando carinho e afeto, com momentos de interação e descontração com essas crianças que estão afastadas de suas famílias.”

O Programa de Apadrinhamento contempla três modalidades de participação: Apadrinhamento Afetivo, destinado à convivência e criação de vínculos; Apadrinhamento Provedor, por meio da oferta de apoio material; e Apadrinhamento por Prestação de Serviços, voltado a profissionais e empresas que desejam disponibilizar conhecimentos e serviços voluntários em benefício das crianças e adolescentes.

Presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMA, o desembargador Tyrone José Silva ressaltou que o sucesso da iniciativa depende do envolvimento de toda a sociedade. “Isso é importante para nossas crianças, nossos jovens e para a sociedade em geral. Sempre tenho dito que a criança de hoje é o homem de amanhã e a mulher de amanhã. Então, é preciso que todos nós tenhamos essa responsabilidade e essa solidariedade também com a infância, essa solidariedade com a criança e, notadamente, com a criança e com o jovem que está fora da sua família, fora da sua casa original, sob proteção de um abrigo, sob proteção do poder público, sob proteção de uma entidade. Fico muito feliz com a parceria da Prefeitura, com o prefeito Roberto Costa, que abraçou essa causa. Tenho certeza de que colheremos bons frutos.”

Durante a solenidade também foi realizada a assinatura do Termo de Adesão ao programa, reafirmando o compromisso das instituições parceiras com a garantia dos direitos da infância e da juventude.

O prefeito Roberto Costa destacou que, além de garantir os direitos básicos às crianças e adolescentes acolhidos, é fundamental oferecer a elas a oportunidade de vivenciar o afeto e a convivência familiar. “Feliz aqui com a presença do desembargador Tyrone, que representa a Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, do Dr. Ricardo Duailibe, e de todos que vieram assinar esse termo de compromisso do município em relação ao apadrinhamento das crianças. No nosso caso, as que vivem hoje no Lar de Ester, que é o equipamento público do município responsável por cuidar dessas crianças que tiveram o afastamento de suas famílias biológicas, onde o município passa a assumir essa responsabilidade.”

O gestor municipal ressaltou ainda que o desenvolvimento dessas crianças também depende da construção de vínculos afetivos e do sentimento de pertencimento familiar.

“Nós oferecemos um apoio estruturante, garantindo direitos à saúde, à educação e à alimentação, mas é necessário também, para o amadurecimento dessas crianças que serão adolescentes e, futuramente, adultos, que elas possam ter o aconchego do sentimento familiar. Para que possam construir seu caráter, suas perspectivas como cidadãos e cidadãs, sem interrupção dos seus direitos. O sentimento familiar também é essencial para a formação do caráter, transmitindo amor e carinho, fundamentais para que essas crianças se tornem boas pessoas.”

Também participaram da solenidade a juíza diretora do Fórum de Bacabal, Adriana Chaves; o juiz titular da 2ª Vara Criminal de Bacabal, Flávio Gurgel; a defensora pública Vanessa Lira Brasil; a secretária municipal de Assistência Social, Larissa Bastos Silva e a coordenadora do Serviço de Acolhimento Institucional Lar de Ester, Thayse Nayane.

Davi Victor promove Arraial do vida no bairro do ipase de baixo

O empresário e liderança política Davi Victor, falou nesta terça-feira (14) sobre as festividades juninas da capital maranhense. A liderança divulgou a realização da 1ª edição do Arraial do Vida no bairro ipase de baixo, no último sábado (11/07), proporcionando alegria para a população e uma renda extra para vendedores ambulantes local.

O arraial ofereceu uma programação cultural diversificada, com apresentações de várias brincadeiras, O evento foi fruto de uma parceria entre Davi Victor, Orleans Brandão, Deputado federal Dr Orlando, deputado estadual Zé Inácio.

“Foi uma noite de luta, cultura e união da nossa comunidade. E podem ter certeza: iremos trabalhar para que no próximo ano seja ainda melhor. Agora seguimos firmes, trabalhando pela nossa comunidade e trazendo políticas públicas para o nosso povo. Conto com o apoio de vocês nessa caminhada”, afirmou Davi Victor.

Tendo como padrinho político, o ex vereador de São Luís, agora coordenado regional do Norte e Nordeste no ministério da saúde, Ivaldo Rodrigues.

Em Codó, Orleans Brandão visita obra da ponte da Trizidela e destaca impacto na mobilidade da região

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, cumpriu agenda nesta segunda-feira (13) em Codó, onde visitou importantes obras executadas pelo Governo do Estado e reforçou o compromisso com novos investimentos estruturantes que impulsionem o desenvolvimento do município. Ao lado do prefeito Chiquinho FC, do deputado estadual Francisco Nagib e de outras lideranças locais, ele percorreu o canteiro de obras da nova ponte, considerada um dos maiores investimentos em mobilidade urbana da região.

Durante a visita, Orleans ressaltou que a obra representa um marco para a melhoria da trafegabilidade de Codó e lembrou que o projeto nasceu do trabalho conjunto entre o Governo do Estado e a Prefeitura, planejada quando esteve à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas.

“Essa é uma obra de grande magnitude, que vai marcar a história de Codó e de toda a região. Em muito breve será entregue à população. Fico muito feliz em ver um projeto que ajudamos a construir sair do papel, ganhar forma e se concretizar para proporcionar mais qualidade de vida aos codoenses”, disse Orleans.

Construída sobre o Rio Itapecuru, a estrutura terá 210 metros de extensão e fará a ligação entre o bairro Trizidela e a MA-026, importante corredor viário que conecta Codó a municípios vizinhos. A obra contará ainda com iluminação, ciclovia e passarela para pedestres, garantindo mais segurança, acessibilidade e fluidez no trânsito.

*Parceria*

Orleans também destacou que, quando esteve na Secretaria, a parceria com o prefeito Chiquinho FC e com o deputado Francisco Nagib possibilitou a execução de diversas outras ações no município. “Por meio dessa parceria, conseguimos levar para Codó outros importantes investimentos, como pavimentação asfáltica, reformas de escolas, mutirões e outros serviços que melhoraram a vida da população”, frisou,

Além da visita à obra da ponte, Orleans conheceu ainda o novo Hospital Geral Municipal, recentemente entregue à população, onde acompanhou a estrutura da unidade e conversou com profissionais e usuários dos serviços de saúde.

Ao longo da agenda, ele também esteve em contato direto com moradores, recebendo manifestações de apoio e carinho dos codoenses durante as visitas aos equipamentos públicos e às obras em andamento.

Osmar Filho e Vini Jansen promovem grande arraial no Coroado e fortalecem a cultura popular

O bairro do Coroado viveu uma noite de muita cultura, tradição e confraternização com a realização do Arraial do Coroado, promovido com o apoio do deputado estadual Osmar Filho e do líder político Vini Jansen. O evento reuniu um grande público e contou com diversas atrações da cultura popular maranhense, valorizando as manifestações juninas e proporcionando lazer para as famílias da comunidade.

Com apresentações de grupos folclóricos, bumba meu boi, danças típicas e atrações musicais, o arraial transformou o bairro em um verdadeiro palco das tradições do Maranhão, atraindo moradores de diferentes regiões de São Luís.

Para Vini Jansen, investir em eventos culturais é uma forma de fortalecer a identidade da comunidade e oferecer momentos de alegria e integração. Já o deputado Osmar Filho reafirmou seu compromisso com iniciativas que valorizam a cultura popular e aproximam o poder público da população.

O sucesso do Arraial do Coroado reforça a importância das parcerias em prol da cultura, do entretenimento e da valorização das tradições maranhenses, consolidando o evento como um dos destaques do calendário junino da comunidade.

Orleans Brandão reafirma importância de Pedro Lucas para a chapa majoritária durante lançamento de sua pré-candidatura ao Senado

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), ao lado do pré-candidato a vice-governador Edivaldo Holanda, participou neste sábado (11) do lançamento oficial da pré-candidatura do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) ao Senado Federal. O ato confirmou o parlamentar como o segundo nome da chapa para a disputa ao Senado, ao lado de Wéverton Rocha, fortalecendo a composição política liderada pelo emedebista.

A entrada de Pedro Lucas representa mais um reforço ao time que vem sendo construído por Orleans Brandão para as eleições deste ano. Reconhecido pela capacidade de articulação política em Brasília e por grandes feitos pelo Maranhão, Pedro Lucas passa a integrar a chapa juntamente com outras importantes forças políticas do estado.

No ato, Orleans Brandão destacou que a composição reforça um projeto baseado na experiência política e administrativa e no compromisso de manter o ritmo de investimentos e melhorias em todas as regiões do estado. Segundo ele, a chegada de Pedro Lucas Fernandes amplia a capacidade de diálogo e trabalho da chapa.

 

“Pedro Lucas chega para somar à nossa composição. É uma pessoa que já prestou grandes serviços ao nosso estado e tem muito a contribuir com esse projeto. Conhece os caminhos, tem experiência e compromisso com o Maranhão. Estou muito feliz com o time que estamos construindo e tenho a certeza de que, juntos, vamos tornar o Maranhão ainda melhor”, afirmou.

A presença de Pedro Lucas amplia a representatividade da chapa liderada pelo emedebista e consolida uma aliança formada por lideranças com atuação nos municípios, no Congresso Nacional e na gestão pública, compromissados com pautas voltadas ao fortalecimento dos serviços públicos e da geração de mais oportunidades aos maranhenses.

Pedro Lucas agradeceu a confiança para integrar a chapa e afirmou que assume a missão com o compromisso de trabalhar por ações que transformem a vida da população. Ele defendeu uma atuação municipalista no Senado, com presença constante nos municípios e alinhada ao modelo de gestão que vem sendo adotado pelo governador Carlos Brandão.

“Entro nesse projeto com o mesmo sentimento de lutar por grandes ações e por causas que realmente modificam a vida das pessoas, a exemplo das bandeiras que sempre defendi, como o combate ao câncer, a construção de rodovias e tantas outras iniciativas importantes para o Maranhão. O senador precisa ser municipalista, estar presente nas cidades, ouvir as pessoas e trabalhar ao lado dos municípios, como faz o governador Carlos Brandão. Estou muito feliz por fazer parte desse time e por ter a oportunidade de continuar lutando pelo meu estado”, disse Pedro Lucas.

O pré-candidato a vice-governador Edivaldo Holanda Jr. também ressaltou a importância da entrada de Pedro Lucas Fernandes na composição da chapa. Para ele, a experiência e a atuação do deputado federal no Congresso Nacional serão fundamentais para fortalecer o projeto político liderado por Orleans Brandão.

“Pedro Lucas vai dar uma grande contribuição ao Maranhão no Senado Federal. É um nome que chega para fortalecer ainda mais a nossa caminhada, somando experiência, compromisso e muito trabalho em favor do nosso estado, ressaltou Edivaldo.