A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou três importantes Projetos de Lei (PLs) de autoria da deputada estadual Daniella (MDB), voltados ao fortalecimento das políticas públicas para as mulheres maranhenses. As propostas seguem agora para sanção do governador Carlos Brandão.

Entre os projetos aprovados está o que estabelece diretrizes para a implantação do Preparatório Estadual de Negócios para Mulheres Empreendedoras, iniciativa que busca ampliar oportunidades de capacitação e incentivar a autonomia financeira feminina por meio do empreendedorismo.

Também foi aprovado o projeto que determina a divulgação da Lei Federal nº 12.845/2013, conhecida como Lei do Minuto Seguinte, nas unidades da rede pública de saúde do Maranhão. A medida tem como objetivo ampliar o acesso à informação sobre os direitos das vítimas de violência sexual e os serviços de atendimento garantidos pela legislação.

Volta Segura

A terceira proposta aprovada foi o Programa Volta Segura, voltado às mulheres puérperas, que estabelece diretrizes para garantir transporte gratuito, seguro e humanizado no retorno para casa após a alta hospitalar. A iniciativa prioriza mulheres em situação de vulnerabilidade social, com risco clínico ou residentes em áreas de difícil acesso, assegurando mais cuidado e proteção em uma das fases mais delicadas da maternidade.

Para a deputada Daniella, a aprovação das matérias representa mais um avanço na construção de políticas públicas voltadas à proteção, autonomia e dignidade das mulheres. “São três projetos que dialogam diretamente com diferentes realidades enfrentadas pelas mulheres. Estamos falando de oportunidade para empreender, acesso à informação sobre direitos e cuidado às mulheres puérperas em um momento tão delicado quanto o pós-parto. Fico feliz em ver essas iniciativas avançando e se transformando em instrumentos que poderão melhorar a vida de muitas maranhenses”, destacou a parlamentar.

Com a aprovação em plenário, os projetos aguardam agora a sanção do Poder Executivo para que possam ser implementados no estado.

A vereadora Concita Pinto (PSB) apresentou à Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei Nº 0118/2026 que institui o Programa Municipal “São Luís sem Alagamentos”, voltado ao planejamento preventivo, limpeza, desobstrução e manutenção do sistema de drenagem urbana da capital. A iniciativa busca fortalecer ações permanentes de prevenção contra alagamentos e enchentes, especialmente, durante o período de estiagem, quando as condições climáticas favorecem a execução de serviços de manutenção.

De acordo com o texto da proposta, o programa tem como principais objetivos prevenir transtornos causados pelas chuvas, assegurar a manutenção de galerias pluviais, bueiros, bocas de lobo, canais e sarjetas, além de reduzir riscos à mobilidade urbana, à saúde pública e à segurança da população. A proposta também prevê maior eficiência e transparência na gestão da infraestrutura urbana do Município.

Segundo a vereadora Concita Pinto, a proposta pretende mudar a forma como o Município enfrenta os problemas relacionados às chuvas. “Precisamos substituir a lógica das ações emergenciais por uma política permanente de prevenção e planejamento. O período de estiagem oferece uma oportunidade estratégica para preparar a cidade e minimizar os impactos das chuvas mais intensas”, afirmou a parlamentar.

O projeto estabelece que o Poder Executivo poderá elaborar anualmente um Plano Preventivo de Drenagem Urbana, preferencialmente, nos meses de menor incidência de chuvas. O documento deverá conter cronogramas de limpeza e desobstrução, mapeamento de pontos críticos de alagamento, identificação de bairros mais vulneráveis e critérios técnicos para priorização das intervenções.

A proposta também prevê integração entre diferentes áreas da Administração Municipal, como Limpeza Urbana, Obras, Infraestrutura, Meio Ambiente, Defesa Civil e Trânsito. Além disso, estão previstas campanhas educativas voltadas ao descarte correto de resíduos sólidos, uma das principais causas de obstrução dos sistemas de drenagem.

Na justificativa do projeto, a autora destaca que dados climáticos apontam forte concentração de chuvas em São Luís entre janeiro e junho, especialmente nos meses de março e abril. Já o segundo semestre apresenta índices pluviométricos mais baixos, o que, segundo a parlamentar, torna esse período ideal para a realização de ações preventivas. “Quando o trabalho de manutenção é realizado com antecedência, os custos emergenciais diminuem e a cidade responde melhor aos eventos climáticos intensos”, argumentou.

O texto cita ainda experiências adotadas em cidades como Jundiaí (SP), Cuiabá (MT), Curitiba (PR) e Mossoró (RN), que mantêm programas permanentes de limpeza e manutenção da rede de drenagem urbana. De acordo com a justificativa, essas iniciativas têm contribuído para melhorar o escoamento das águas pluviais e reduzir os riscos de alagamentos em áreas urbanas.

Caso seja aprovado e sancionado, o programa permitirá a divulgação periódica dos cronogramas de execução dos serviços, dos bairros contemplados e dos relatórios das ações realizadas. Para Concita Pinto, a medida representa um avanço na preparação da capital para o período chuvoso. “São Luís precisa utilizar o tempo de estiagem para planejar, prevenir e proteger a população. Essa é uma medida moderna, responsável e alinhada às boas práticas adotadas em diversas cidades brasileiras”, concluiu.

Dando continuidade à agenda de articulação política com gestores municipais, o pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), reuniu-se na terça-feira (23), em São Luís, com um novo grupo de prefeitos de diversas regiões do estado. Foram dois dias de diálogos, consolidando a maior aliança municipalista já realizada no Maranhão.

Também estiveram presentes à reunião o governador Carlos Brandão e o senador Wéverton Rocha.

O encontro integra uma série de reuniões que vêm sendo realizadas por Orleans Brandão com lideranças políticas de diferentes regiões do Maranhão, ampliando a participação dos municípios na construção das propostas para o futuro do estado e o fortalecimento da mobilização em torno das próximas etapas da pré-campanha.

Durante a conversa com os prefeitos, Orleans Brandão reafirmou seu compromisso com uma agenda fortemente municipalista, voltada para o desenvolvimento das cidades.

Ele lembrou sua experiência à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas, destacando os resultados alcançados em parceria com os gestores municipais, e garantiu que essa forma de governar continuará sendo uma das marcas de sua atuação.

“Tenho convicção de que o desenvolvimento do Maranhão passa pelo fortalecimento dos municípios. Foi assim que trabalhamos na Secretaria, construindo soluções ao lado dos prefeitos e levando ações concretas. Esse compromisso continua firme. Vamos construir uma agenda que permita às cidades avançarem cada vez mais”, afirmou Orleans Brandão.

Otimista com a vitória do projeto político do grupo, o governador Carlos Brandão destacou que a capacidade de gestão e o conhecimento da realidade do estado credenciam Orleans Brandão a conduzir uma nova etapa de desenvolvimento no Maranhão.

“Orleans tem ideias brilhantes para fazer o estado avançar ainda mais, em parceria com os prefeitos. Ele reúne todas as condições para seguir esse projeto municipalista, porque conhece o Maranhão como poucos e entende a realidade de todas as cidades”, frisou.

Presente ao encontro, a prefeita de Governador Archer, Professora Leide, destacou a sensibilidade de Orleans Brandão para compreender as demandas dos municípios.

“Orleans é uma pessoa que gosta de dialogar, sempre nos escutou e procurou entender a nossa realidade. E isso faz toda a diferença, porque mostra respeito e compromisso com os municípios. Tenho certeza de que esse jeito de ouvir e construir parcerias será fundamental para a sua atuação”, afirmou a prefeita.

Já o prefeito de São Raimundo do Doca Bezerra, Jacinto Neto, falou sobre a importância da reunião para o alinhamento da atuação de todos neste momento de pré-campanha. “Muito importante essa proximidade. Orleans sempre foi uma pessoa solícita, que sempre nos recebeu bem. Por isso, acredito no seu projeto de trabalhar em parceria com os municípios”, ressaltou.

O cantor maranhense Lucas Lipe, considerado uma das grandes revelações da música no estado, esteve em Fortaleza, no Ceará, onde visitou o moderno Sua Música Space⁠, um dos principais centros de produção musical do Nordeste. O artista é mais um sucesso do empresário Luís Gustavo de Oliveira Melo.

Durante a visita, Lucas Lipe conheceu toda a estrutura do espaço, que reúne estúdios de gravação, ambientes voltados para produção audiovisual e criação de conteúdo digital. O local tem recebido grandes nomes da música brasileira e vem se consolidando como referência para artistas que buscam ampliar sua projeção nacional.

A passagem do cantor pelo Sua Música Space representa mais um importante passo em sua carreira. O artista vem conquistando espaço no cenário musical do Maranhão e apostando em novos projetos para alcançar públicos de diferentes regiões do país.

Nas redes sociais, fãs comemoraram a visita do cantor ao estúdio, destacando o crescimento profissional e o potencial de Lucas Lipe para representar o Maranhão no cenário nacional.

Com talento, dedicação e novos projetos em andamento, Lucas Lipe segue fortalecendo seu nome na música e levando a cultura maranhense para além das fronteiras do estado.

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, iniciou a agenda desta terça-feira (23) em São Luís reunindo lideranças políticas do PRD. No encontro com dirigentes, pré-candidatos a deputado estadual e federal e outras lideranças do partido, Orleans reafirmou o compromisso de trabalhar pelo desenvolvimento de todas regiões do Maranhão.

“Eu conheço esse estado. Dediquei minha vida a andar, conhecer os municípios e entender os problemas de cada região. Eu sei do que já fiz como secretário e quero fazer muito mais”, afirmou Orleans Brandão.

Ele reforçou a importância da gestão pública ser focada nos municípios. “A política do municipalismo é construída ouvindo as pessoas e entendendo a realidade de cada cidade. Foi assim que muito avançamos e tenho certeza que o Maranhão avançará muito mais”, disse.

O presidente estadual do PRD e deputado federal Marreca Filho defendeu a pré-candidatura de Orleans.
“Nós temos de um lado um candidato que conversa, que escuta, que tem humildade e sabe reconhecer o trabalho de cada pessoa que está na ponta. Temos um time preparado, unido e que acredita nesse projeto”, declarou.

A vereadora e pré-candidata a deputada federal Rayssa Campos declarou apoio ao pré-candidato durante o encontro.
“Quero dizer em público que faço parte do time Orleans Brandão, porque acredito no projeto liderado por ele”, afirmou ela.

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), reuniu-se com cerca de 60 prefeitos de todas as regiões do estado, na noite desta segunda-feira (22), em São Luís, em mais um importante momento de união de forças e alinhamento de estratégias para impulsionar ainda mais o projeto político que vem liderando em todo o Maranhão.

O encontro contou ainda com a presença do governador Carlos Brandão, do senador Weverton Rocha e da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale.

Durante a reunião, foram discutidas ações e estratégias para uma ampla mobilização em torno das próximas etapas da pré-campanha do emedebista em todas as regiões do estado, para consolidar o projeto político que vem conquistando adesões e ampliando sua presença junto à população.

Entusiasmado com o cenário construído ao longo da pré-campanha, Orleans afirmou que o crescimento do projeto é resultado direto do compromisso e da dedicação das lideranças que têm levado a mensagem do grupo a todas as regiões do Maranhão.

“Estamos muito felizes com o crescimento que temos alcançado e com o engajamento de todos, que têm dado eco aos nossos propósitos em cada município maranhense. Isso demonstra a força do nosso grupo, a união das nossas lideranças e a confiança que a população deposita nesse projeto. Temos construído uma pré-campanha vitoriosa, com muito diálogo, trabalho e resultados bastante positivos. E vamos seguir trabalhando ainda mais firmes, fortalecendo essa caminhada e ampliando nossa presença em todas as regiões do estado”, afirmou Orleans Brandão.

*Unidade*

O encontro reforçou ainda o ambiente de unidade do grupo, que conta com o apoio maciço dos gestores municipais e de outras importantes lideranças políticas do estado, reafirmando o compromisso em torno das próximas etapas da pré-campanha.

O governador Carlos Brandão lembrou sua trajetória política, vivida principalmente em momentos de pré-campanha. Ele demonstrou confiança na vitoria do projeto político do grupo.

“Todo o trabalho que fizemos até aqui tem sido muito positivo, mas vamos mobilizar e avançar ainda mais, levando a nossa mensagem e anunciando que Orleans está preparado para assumir o governo e continuar o projeto municipalista que nós concretizamos”, ressaltou Brandão.

Presente ao encontro, o prefeito de Cururupu, Aldo Lopes, considerou a reunião muito produtiva. “Alinhamos novos passos para tornarmos vitorioso esse grande projeto municipalista liderado por Orleans Brandão”, disse.

No mesmo sentido falou a prefeita de Riachão, Paula Coelho. “Vamos levar o nome de Orleans aos quatro cantos desse estado porque já conhecemos como ele trabalha e acreditamos em seus propósitos”, afirmou.

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, cumpriu sábado (20)uma agenda voltada ao segmento evangélico, participando da 4ª Conferência da União de Mulheres da Assembleia de Deus do Ciclo de Oração de Paço do Lumiar (UMCOADEPLU) e do Encontro do Dia do Capelão, realizado em São Luís.

Ao longo do dia, ele esteve acompanhado do governador Carlos Brandão, da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, da deputada estadual Mical Damasceno, do secretário de Representação Social, Wellington Amorim, do prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, além de lideranças religiosas e políticas.

Durante a 4ª Conferência da UMCOADEPLU em Paço do Lumiar, que reuniu mulheres de diversas congregações da Assembleia de Deus, Orleans destacou ações desenvolvidas no município quando ocupava o cargo de secretário de Assuntos Municipalistas, citando obras e programas executados na região. Na ocasião, Orleans lembrou da importância de uma das intervenções realizadas no município, ao mencionar o impacto do centro de hemodiálise.

“O centro de hemodiálise considero uma das obras mais importantes que já entregamos aqui em Paço do Lumiar. A cura só vem com o transplante, mas o conforto de ter uma máquina próxima da sua casa possibilitando esse tratamento é muito importante”, lembrou.

Ainda durante a conferência, Orleans destacou a parceria construída com o segmento evangélico durante sua atuação como secretário, que resultou em ações como a regularização de mais de mil igrejas no último ano, além da distribuição de kits musicais e programas de apoio às entidades religiosas.

A deputada estadual Mical Damasceno também manifestou apoio ao pré-candidato e ressaltou a relação com o segmento evangélico.
“Como secretário Orleans sempre esteve à disposição das nossas demandas. Ele é o nosso pré-candidato ao Governo do Estado porque tem um olhar atencioso e valoriza os evangélicos”, afirmou ela.

Uma grandiosa festa da cultura popular em seus aspectos mais variados. Assim foi o Arraial da Assembleia, encerrado neste domingo (21), com absoluto sucesso. O último dia de festança contou com uma programação que reuniu bois de diferentes sotaques, além de danças folclóricas que contagiaram o público. Mais uma vez, ficou completamente lotado o terreiro junino montado no estacionamento do Parlamento Estadual.

Para a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (MDB), a cada ano o evento junino da Alema consolida-se como o arraial da família maranhense.

“Estamos todos muito felizes com o arraial que nós deputados da Assembleia Legislativa preparamos com muito amor, com muito carinho para todo o público. Aqui temos segurança, tranquilidade, muitas brincadeira, muita cultura maranhense e, acima de tudo, um ambiente super agradável, tranquilo, acessível para todas as famílias do Maranhão”, ressaltou Iracema Vale.

Os deputados Wellington do Curso (PSD) e Helena Duailibe (Republicanos) também prestigiaram o último dia de arraial, e exaltaram a exuberância da cultura maranhense.

*Programação*

A programação do último dia do Arraial da Assembleia iniciou-se com o show de forró do Renan Soeiro. Em seguida, houve a apresentação da Dança Portuguesa Tesouro de Coimbra, do Boi Revelação de São Marçal, do Coco Pirinã, do Boi Pérola dos Lençóis e do Boi Encanto do São Cristóvão.

Na parte final da programação, apresentaram-se o Boi Barbosa do Rosário, o Boi Encanto da Ilha, o Boi de São Simão e, por fim, o Boi de Matinha.

*Fomento à economia*

Público lotou mais uma vez o Arraial da Assembleia e aproveitou os atrativos do espaço.

O deputado Wellington do Curso declarou que foram quatro dias de uma festa maravilhosa. “Todos os dias foram de casa cheia, é uma festa linda, que faz menção à nossa cultura, mas que também fomenta a economia do nosso estado”.

“A Assembleia é a Casa do povo e nada mais justo que o povo esteja aqui dentro. E a gente vê como esse arraial, a cada ano, se valoriza cada vez mais, recebendo o reconhecimento máximo da população”, salientou Helena Duailibe.

Com acessibilidade, segurança, comodidade, decoração e uma infraestrutura de palco, luz e som, além de espaços para comercialização de comidas típicas e bebidas, o Arraial da Assembleia, coordenado pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), foi o local escolhido por muitas famílias para apreciarem os festejos. Turistas também aproveitaram o arraial.

*Atrativos*

Duas servidoras públicas, amigas de longa data, disseram que, pela segunda vez, prestigiaram o Arraial da Assembleia. “Viemos no ano passado; gostamos e, agora, viemos de novo”, declarou Sílvia Ramos, funcionária da Prefeitura de São Luís.

A servidora pública Conceição Pestana salientou que um dos principais atrativos do Arrarial é a questão da segurança. “Muito lindo esse Arraial; o melhor de São Luís: seguro, alegre e, principalmente, acessível a todos”, enfatizou.

Sob o olhar atento dos integrantes do Gabinete Militar, o Arraial da Assembleia contou com a ação conjunta da Polícia Militar do Estado e do Corpo de Bombeiros, mobilizado para qualquer eventualidade em caso de combate a incêndio, realização de resgates e primeiros socorros.

*Conforto e Segurança*

O Arraial da Assembleia levou alegria, diversão e entretenimento de qualidade ao público que compareceu ao local nas quatro noites de festa. E quem não pôde estar presente, também acompanhou a festa por meio dos canais de comunicação da Casa.

Foram mais de 100 profissionais envolvidos na cobertura do evento que teve todas as noites com transmissão ao vivo pela TV, Rádio e Canal do Youtube, além das redes sociais e Agência de Notícias.

A festa, que já integra o calendário do São João do Maranhão, tornou-se ponto de encontro de famílias e amigos que veem no local um espaço com conforto, segurança e comodidade, tendo como um dos destaques a programação voltada exclusivamente para as manifestações culturais locais.

*Sotaques*

Grupos de bumba meu boi de diversos sotaques, quadrilhas, danças regionais e shows de artistas maranhenses agitaram o Arraial da Assembleia.