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O avanço institucional X persistência do racismo estrutural

*Itamargarethe Corrêa Lima* jornalista radialista advogada pós graduada em Direito Tributário Penal e Processo Penal pós graduanda em Direito Civil Processo Civil e Docência do Ensino Superior


A posse de Esmênia Miranda no comando da Prefeitura de São Luís, formalizada na tarde de ontem(31), representa, sob o prisma institucional, a continuidade administrativa do grupo político que já conduzia o Executivo municipal. Contudo, para além do rito formal e da transição regular de poder, o ambiente político e social que permeou a solenidade evidenciou um problema mais profundo e persistente.

Durante a cerimônia realizada na Câmara Municipal, não foram raras as manifestações que deslocaram o foco da análise de sua trajetória para a sua condição racial. Em vez de se discutir a formação acadêmica, a experiência administrativa e a capacidade de gestão da nova prefeita, observou-se, com inquietante naturalidade, a insistência em destacar a cor da sua pele como elemento central de identificação.

Chama especial atenção o fato de que tais manifestações não partiram de setores desinformados ou de baixa instrução. Ao contrário, foram proferidas, em diversas ocasiões, por agentes públicos e pessoas inseridas em espaços de poder, detentoras de elevado capital cognitivo e institucional.

Esse dado agrava o cenário, pois evidencia que o preconceito não se limita à base social, mas encontra-se igualmente enraizado nas camadas superiores da estrutura social e política.

Trata-se de constatação relevante, na medida em que revela a naturalização de um padrão de pensamento que atravessa toda a pirâmide social, do topo à base. Quando discursos dessa natureza são reproduzidos por autoridades, o que se verifica não é apenas uma opinião isolada, mas a legitimação simbólica de uma lógica excludente que se perpetua em diferentes níveis da sociedade.

A despeito de possuir formação acadêmica consistente, incluindo mestrado em História, além de experiência concreta na gestão pública, parcela do discurso social ignorou tais credenciais. O que se verificou foi a redução indevida de uma trajetória qualificada a marcadores identitários, com ênfase simultânea em gênero e raça, como se tais elementos fossem suficientes para sintetizar, limitar ou relativizar sua aptidão para o exercício do cargo.

A associação recorrente entre o fato de ser mulher e negra revela a sobreposição de camadas discriminatórias que operam de forma cumulativa. Não se trata apenas de preconceito racial ou de gênero isoladamente considerados, mas de uma intersecção que potencializa a desqualificação simbólica e reforça estigmas historicamente construídos.

A gravidade do fenômeno se agrava pelo fato de que muitos sequer percebem o conteúdo discriminatório implícito nesse tipo de abordagem. Trata-se de uma forma de preconceito que opera de maneira sutil, muitas vezes travestida de comentário casual ou até de aparente reconhecimento, mas que carrega consigo uma carga valorativa historicamente excludente. A indiferença quanto a esse conteúdo revela o quanto tais práticas ainda se encontram enraizadas no tecido social.

Sob o ponto de vista constitucional, esse cenário afronta diretamente os fundamentos da República, especialmente a dignidade da pessoa humana e o princípio da igualdade material. Não se trata apenas de uma inadequação discursiva, mas de uma manifestação que, ainda que indireta, reforça estruturas discriminatórias incompatíveis com o Estado Democrático de Direito.

A impressão que se tem é a de que, para alguns, a cor da pele ainda funciona como um filtro indevido de capacidade, como se fosse, por si só, um fator limitante. E o mais preocupante é que, mesmo diante de um currículo robusto e de uma trajetória construída com base em mérito e qualificação, tais elementos são relativizados, quando não completamente ignorados.

Em síntese, a posse da nova gestora municipal ultrapassa o aspecto formal da transição de poder e se impõe como um momento de reflexão coletiva. A permanência de discursos que insistem em racializar a ocupação de espaços institucionais evidencia o quanto ainda é necessário avançar para que a igualdade deixe de ser apenas um enunciado normativo e se concretize como realidade social.

Ao final, impõe-se uma indagação que sintetiza o problema exposto e revela, por si só, a distorção do debate público: se fosse branca, sua cor de pele seria objeto de destaque?

Astro de Ogum acompanha posse de Esmênia e aponta expectativa por novo diálogo institucional

A solenidade de posse da prefeita Esmênia Miranda, realizada nesta terça-feira (31), foi marcada pela presença de diversas autoridades e representantes de instituições essenciais ao sistema de justiça, como Ministério Público, Defensoria Pública, Judiciário e Ordem dos Advogados do Brasil. O vereador Astro de Ogum (PCdoB) esteve entre os parlamentares que prestigiaram o ato.

Com atuação consolidada no Legislativo municipal, o vereador é reconhecido pela postura independente e pela firmeza na condução de seu mandato. Durante a gestão anterior, manteve posicionamento crítico em relação ao Executivo, especialmente diante de discordâncias quanto ao tratamento institucional conferido à Câmara. Ainda assim, sua atuação permaneceu pautada pelo interesse público, sem omissões em votações relevantes ou na defesa de pautas que beneficiam a população.

Diante da nova configuração política, o parlamentar destacou a importância de uma relação mais equilibrada entre os Poderes, pautada no respeito institucional e no diálogo permanente. “A Câmara não está aqui para criar obstáculos, mas para cumprir seu papel constitucional. O que se espera é uma relação mais harmônica, com respeito mútuo e diálogo permanente, onde cada Poder compreenda seus limites e suas responsabilidades”, finalizou.

Deputada Helena Duailibe promove seminário sobre a importância da preservação da água

Evento reuniu especialista e representantes da sociedade civil que discutiram ações e políticas públicas voltadas à área

Seminário coordenado pela deputada Helena Duailibe discutiu a importância da preservação dos recursos hídricos

Em alusão ao Dia Mundial da Água – 22 de março – a deputada estadual Helena Duailibe (PP) promoveu, na tarde desta segunda-feira (31), no auditório Gervásio Santos, o Plenarinho da Assembleia Legislativa, um seminário para discutir a importância da preservação dos recursos hídricos.

Na oportunidade, autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil, entre os quais jovens que compõem o grupo de defesa da bacia hidrográfica do Geniparana, se reuniram com o objetivo de ampliar o debate sobre o uso consciente da água, além de incentivar a construção de políticas públicas voltadas à sustentabilidade e à segurança hídrica.

Segundo a parlamentar, o seminário surgiu como um espaço de diálogo, escuta e construção coletiva, reunindo diferentes saberes e experiências a fim de fortalecer políticas públicas, ampliar a participação social e buscar soluções concretas para a gestão das águas.

“Precisamos trazer esta discussão para a Assembleia Legislativa pela importância da temática, que diz respeito a todo mundo. Nosso estado é rico em recursos hídricos, mas precisamos saber como estão sendo utilizados, para que não falte. Para isto, é importante tratarmos essa questão aqui, na Casa do Povo, para que vejamos de que forma podemos ser interlocutores, com os demais poderes, além de criarmos leis que garantam que os recursos hídricos sejam bem cuidados”, sentenciou a deputada.

No evento, Helena Duailibe destacou a importância de iniciativas como a proposta de criação de um Fórum Permanente de Recursos Hídricos

Helena Duailibe destacou ainda a importância de iniciativas como a proposta de criação de um Fórum Permanente de Recursos Hídricos, que pode se tornar um instrumento fundamental de articulação entre o poder público, a academia e a sociedade civil.

Debates 

A programação do seminário foi composta por palestras ministradas por especialistas, a exemplo dos professores Lúcio Macêdo e Oiama Cardoso Filho, do arquiteto e urbanista Ronald Almeida e do membro da coordenação do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc), João Clímaco Soares.

“Trouxemos para o seminário a discussão sobre o projeto de lei que trona os rios como sujeitos de direitos. Esta é uma agenda importante, porque a água deixa de ser uma coisa do imaginário coletivo e passa a ser parte da política. Rios como sujeitos de direitos são uma tendência no mundo inteiro, algumas cidades, países, já implementaram esse tipo de legislação que reforça a capacidade jurídica de proteção do bem público, que são os rios e os corpos d’água”, disse João Clímaco.

Para o professor universitário e mestre em planejamento e gestão ambiental, Oiama Cardoso Filho, é necessário implementar uma política efetiva de preservação e distribuição dos recursos hídricos.

“Água e saneamento estão intrinsicamente ligados, você não pode falar de água sem ter saneamento e o contrário também. Precisamos repensar o uso da água tratada, que custa o nosso dinheiro. Desperdiçar é falta de educação ambiental”, frisou o professor.

Orleans cresce após lançamento e deixa Braide para trás

A nova pesquisa da Econométrica joga luz sobre um movimento que já vinha sendo comentado nos bastidores: Orleans Brandão deixou de ser promessa e virou problema real para Eduardo Braide. No cenário estimulado, o secretário aparece com 39,1%, abrindo vantagem sobre o prefeito da capital, que fica nos 32,5%.

O detalhe que mais incomoda aliados de Braide não é só o número em si, mas o timing. O crescimento de Orleans vem logo após o ato no Multicenter Sebrae, que mostrou musculatura política e presença no interior, exatamente onde Braide patina. A leitura interna é direta: enquanto um entrou oficialmente no jogo e cresceu, o outro segue em compasso de espera, vendo seu adversário abrir vantagem.

Nos cruzamentos políticos, o sinal é ainda mais claro. Orleans já está em vantagem na espontânea e, quando o eleitor é provocado, dispara na frente. Traduzindo: tem potencial de crescimento e começa a ocupar o espaço dos indecisos, aquele mesmo terreno que Braide contava como reserva estratégica.

Em resumo, a pesquisa expõe duas trajetórias opostas: Orleans em curva ascendente, surfando o efeito do lançamento e da articulação política; Braide, por enquanto, estacionado, e correndo o risco de ver a eleição começar antes mesmo de decidir se entra de fato nela. Nos bastidores, já tem gente dizendo que o jogo virou. E não foi pouco.

A pesquisa foi realizada entre os dias 18 a 21 de março de 2026, com 1556 eleitores em 60 municípios do Maranhão. Encomendado pelo Jornal Pequeno, o levantamento possui margem de erro de aproximadamente 2,5 pontos percentuais e nível de confiança de 95%, estando registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número MA-06947/2026.

Astro de Ogum distribui 18 toneladas de peixe e reforça tradição da Semana Santa em São Luís

A tradição do consumo de pescado durante a Semana Santa, especialmente na Sexta-feira Santa(03), constitui uma das práticas mais enraizadas da cultura cristã, representando não apenas um ato de devoção, mas também um símbolo de respeito, reflexão e espiritualidade. Em cidades como São Luís, esse costume assume também dimensão social relevante, sobretudo diante das dificuldades econômicas enfrentadas por parcela significativa da população.

Nesse contexto, a atuação do vereador Astro de Ogum transforma tradição em ação concreta de alcance coletivo. Mantendo uma iniciativa que já ultrapassa duas décadas, o parlamentar realizou, apenas no último domingo, a distribuição de 18 toneladas de pescado, beneficiando milhares de famílias em diferentes regiões da capital.

As entregas ocorreram em várias comunidades, entre elas, na Bacia/Janaína, Residenciais Ivaldo Rodrigues e Novo Renascer, Barreto, Vila Palmeira e Jordoa, reunindo forte participação popular. Moradores compareceram em grande número, não apenas para garantir o alimento, mas também para reconhecer e acompanhar de perto uma ação que já integra o calendário social dessas localidades.

A distribuição de pescado, nesse cenário, vai além do caráter assistencial. Trata-se de medida que impacta diretamente a segurança alimentar em um período sensível, permitindo que famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso ao alimento e consigam manter viva uma tradição cultural e religiosa historicamente consolidada.

Durante a ação, o vereador destacou a dimensão social da iniciativa. “Essa é uma ação que já virou tradição ao longo dos anos. Mais do que a entrega do peixe, é garantir dignidade para quem precisa e respeitar um costume que faz parte da fé e da cultura do nosso povo”, afirmou.

A mobilização deve continuar nesta segunda-feira (30), com a previsão de distribuição de mais 16 toneladas de pescado, ampliando o alcance da iniciativa e reforçando seu papel como uma das maiores ações sociais do período na capital maranhense.

Com presença constante nas comunidades e atuação voltada às demandas concretas da população, Astro de Ogum reafirma, por meio da iniciativa, um modelo de mandato pautado na proximidade com o povo e na efetividade das ações sociais.

Brandão realiza sonho de mais de 40 anos da população e inaugura ponte em São Félix de Balsas

Com uma extensão de quase 200 metros, a construção da ponte sobre o Rio Balsas que era aguardada há mais de quatro décadas na região e agora se transforma em realidade. Na tarde deste sábado (28), o governador Carlos Brandão esteve no município de São Félix de Balsas e acompanhou a inauguração da obra que entra para a história da região. Até então, a travessia para as cidades vizinhas de Balsas, Sambaíba, Loreto e Benedito Leite só era possível através de balsa, com capacidade e horários limitados.

A conclusão da obra significa um acesso terrestre moderno, seguro e constante aos demais municípios, que impacta diretamente no fortalecimento do comércio regional; melhoria da mobilidade entre comunidades rurais e a sede municipal; ampliação do acesso a serviços públicos, como saúde e educação; valorização econômica das áreas situadas no entorno da MA-373.

O grande impacto para o desenvolvimento da região é que a partir de agora haverá mais celeridade para o escoamento da produção tanto de agricultores familiares quanto do agronegócio. Dessa forma, a obra se consolida como um elemento estruturante da infraestrutura regional, contribuindo para o desenvolvimento econômico, integração territorial e melhoria da qualidade de vida da população.

“Aqui, temos a parceria dos deputados estaduais, dos deputados federais e, assim, as ações vão avançando, pois é através dessas parcerias que construímos obras e mudamos a vida das pessoas. O governo tem que em primeiro lugar planejar e depois tem que tirar do papel, esse é o desafio. O que estamos vendo hoje é resultado dessas parcerias. Essa ponte estava sendo esperada há muito tempo pela população”, declarou o governador Carlos Brandão.

Com 195 metros de extensão, a ponte foi projetada para garantir uma travessia segura e permanente sobre o Rio Balsas. Sua estrutura combina vigas metálicas e tabuleiro em concreto, uma tecnologia amplamente utilizada em pontes rodoviárias, o que garante elevada resistência estrutural e maior durabilidade para assegurar a passagem de veículos com total segurança.

O prefeito de São Félix de Balsas, Heider Nunes, frisou que o município integra uma área de forte vocação agropecuária com produção de grãos, especialmente soja e milho, além da atividade pecuária transformando a ponte em um elemento essencial para o desenvolvimento econômico da cidade e demais municípios.

“São Félix de Balsas nunca teve tantas obras ao mesmo tempo. Em apenas um ano e quatro meses está acontecendo muita coisa. E hoje conversamos sobre a reforma do hospital e, também, falamos da reforma da Unidade Integrada Henrique Martins. Então, só tenho a agradecer”, observou o prefeito Heider Nunes.

Para a população que aguardava pela obra há mais de quatro décadas, a ponte representa alegria. “É um sonho realizado e mais uma conquista para o nosso município. Antes, passávamos quase oito horas esperando uma carga chegar e hoje atravessamos em um instante. É uma satisfação muito grande, é uma melhoria para a nossa cidade”, afirmou o músico Domingos Pereira, que nasceu no município.

A cabeleireira Katia Andrade contou que o sentimento é de liberdade, pois a balsa limitava o deslocamento para fora da cidade, além de depender das condições climáticas. “Vai melhorar muito, principalmente em relação a saúde que demorava muito na travessia de balsa, eu já precisei e demorou. Então vai melhorar bastante nossa parte em relação ao transporte”, disse.

Viva Procon*

O município de São Félix de Balsas recebeu a unidade 126 do Viva Procon, ampliando o acesso da população aos serviços de cidadania e defesa do consumidor. No local, serão oferecidos serviços como emissão da 1ª e 2ª vias do RG, CPF, Carteira de Trabalho Digital, antecedentes criminais, além de consultas e outros serviços digitais pelo Balcão do Cidadão, bem como atendimentos do Detran e do Procon.

*Mais obras*
O município foi beneficiado ainda com a entrega de dois Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água e o governador Carlos Brandão assinou ordens de serviço autorizando mais obras na região, como implantação de portal na cidade, reforma da Praça da Família, reforma do Hospital Municipal; e anunciou a entrega de ambulância, viatura policial, veículos no âmbito do Programa Coopera Maranhão, para reforçar as ações municipais de educação e assistência social, e duas patrulhas mecanizadas para auxiliar o trabalho dos agricultores da região.

Protagonismo feminino: competência comprovada

Carlos Brandão

No início do mês, publicamos um artigo que falava sobre a força das mulheres que movem o Maranhão.
Agora, chegando ao fim de março, voltamos ao tema para reforçar a urgência de que este não pode ser apenas um debate sazonal.
Se a pauta dos direitos das mulheres só aparece em datas simbólicas, há um problema de prioridade – e, no limite, de compreensão do que está em jogo. Em meio a tantos casos de desrespeito às mulheres pelo país afora, aqui no Maranhão este março nos deixa lições importantes.
Como exemplo, para que o debate se amplie todos os anos, sancionamos a lei que institui o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, como feriado estadual, atendendo a uma proposição do deputado estadual Wellington do Curso.
A ideia é fazer com que esse dia seja utilizado para a promoção de ações que discutam a igualdade de gênero, além de reforçar a luta de combate à violência contra as mulheres.
Quem conhece o Maranhão sabe que boa parte do que funciona passa, direta ou indiretamente, pelas mulheres.
Na agricultura familiar, na economia informal, na organização comunitária, na condução da casa e, cada vez mais, nos espaços de decisão.
Em nosso governo elas são cerca de vinte gestoras, atuando como secretárias de Estado ou presidindo órgãos públicos.
Nos últimos anos, o Maranhão estruturou uma linha de atuação que combina três frentes que realmente fazem diferença: proteção contra a violência, autonomia econômica e acesso a serviços.
Isso é política pública aplicada – da expansão das Casas da Mulher Maranhense ao fortalecimento da Patrulha Maria da Penha, passando por programas de geração de renda e interiorização de serviços de saúde.
Os números começam a responder. A redução de cerca de 27% nos casos de feminicídio em 2025 – em relação a 2024 – não resolve o problema, mas indica direção.
E, em política pública, direção correta sustentada ao longo do tempo costuma produzir resultado.
Mas há um segundo movimento, mais silencioso e igualmente relevante: a ocupação de espaços de poder. A posse da coronel Augusta Andrade na Secretaria de Estado da Segurança Pública – primeira mulher militar a assumir esse posto -, realizada esta semana, entra exatamente nesse ponto.
É um marco simbólico? Sim. Mas parar nessa leitura é superficial.
O dado mais importante é outro: ela não chega ao cargo por representar uma pauta. Chega porque construiu uma trajetória consistente dentro da segurança pública.
Ingressou na Polícia Militar ainda nos anos 80, passou por unidades operacionais, áreas estratégicas, comando, inteligência.
Foi uma das responsáveis pela implantação da Patrulha Maria da Penha no estado – o que, por si só, já conecta experiência técnica com uma das agendas mais sensíveis da segurança pública hoje.
Não é uma aposta. É uma escolha baseada em histórico, capacidade de liderança e leitura de sistema.
Isso precisa ficar claro porque existe um erro recorrente no debate público: tratar avanço feminino como concessão quando, na prática, ele vem sendo resultado de competência comprovada.
Ao mesmo tempo, não podemos ignorar o peso simbólico dessa conquista. Quando uma mulher assume o comando de toda a estrutura de segurança – Polícia Militar, Civil, Bombeiros, perícia – o recado é de que espaço não é exceção.
É possibilidade concreta. E isso retroalimenta o sistema. Mais mulheres entram, permanecem, ascendem. Mais jovens mulheres acreditam.
No fim, a discussão sobre direitos das mulheres não é sobre “dar voz”. Essa voz já existe – e há muito tempo. A questão real é: a sociedade vai continuar criando as condições para que ela seja ouvida, protegida e respeitada?
Se a resposta for “sim”, os resultados aparecem: na economia, na saúde, na educação, na segurança, na qualidade de vida. Se for não, março volta a ser só calendário. E, isso, em nosso governo, verdadeiramente não acontecerá.

*Governador do Maranhão

Orleans Brandão destaca a grandiosidade da Avenida Metropolitana durante entrega da segunda etapa da via neste sábado

“Estamos fazendo a maior obra de mobilidade urbana da história do Maranhão, e não apenas retornos”, afirmou o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, durante a entrega da segunda etapa da Avenida Metropolitana, feita pelo governador Carlos Brandão, neste sábado (29), em São Luís.

A nova etapa da via representa um avanço significativo na infraestrutura viária da Grande Ilha, ampliando a capacidade de circulação e criando novas alternativas de deslocamento para moradores da capital e de municípios da ilha.

Durante o evento, Orleans Brandão reforçou a grandiosidade da Avenida Metropolitana e os benefícios diretos para a população.

“Estamos concluindo mais uma etapa dessa obra que estava no rol das consideradas obras impossíveis, que ninguém tirava do papel, e que agora está sendo concretizada por um homem obstinado que é o governador Brandão. Com a Metropolitana, estamos garantindo maior fluidez ao trânsito, reduzindo o tempo de deslocamento e levando mais qualidade de vida para quem utiliza essas vias todos os dias”, ressaltou Orleans.

*Eixo de Integração*

Com 4,36 quilômetros de extensão, o novo trecho conecta o Conjunto São Raimundo ao retorno da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), consolidando um importante eixo de integração urbana. A avenida foi projetada com seis pistas de rolamento, ciclovia, calçadas acessíveis, canteiro central estruturado e iluminação pública moderna.

Com infraestrutura moderna e planejamento estratégico para dar fluidez ao trânsito, a Avenida Metropolitana é um dos principais investimentos em mobilidade urbana da capital maranhense.

As intervenções visam ainda solucionar os gargalos históricos da mobilidade urbana nos trechos abrangidos, além de criar rotas alternativas aos corredores já saturados e reorganizar o fluxo viário da Grande Ilha.

O governador Carlos Brandão destacou o caráter estratégico do investimento para o crescimento da capital. “Esse é um investimento que acompanha a expansão de São Luís. A cidade cresceu muito e precisava de uma intervenção de grande porte como essa. Após concluída, a Metropolitana vai beneficiar mais de um milhão de moradores, abrangendo os quatros municípios da Grande Ilha. As pessoas vão conseguir trafegar com mais qualidade e chegar mais cedo em suas casas. Isso é qualidade de vida”, afirmou Brandão.

*Impactos positivos*

Além de melhorar a mobilidade urbana, a Avenida Metropolitana impacta diretamente a rotina de moradores de 50 bairros da região metropolitana, ajudando a desafogar vias já saturadas e fortalecendo a integração de São Luís com municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

A moradora da Cidade Olímpica, Meyere Márcia, considera a obra de suma importância, principalmente para quem vive o dia a dia naquele trecho da via, como os estudantes da UEMA e os milhares de moradores dos bairros que compõem a região, por exemplo. “Com essa interligação entre bairros feita pela Metropolitana, melhora muito a locomoção e impacta positivamente a vida de todos nós”, pontuou ela.

Além de garantir segurança e eficiência a motoristas, ciclistas e pedestres, a intervenção promove ainda impactos conômicos, uma vez que movimenta e estimula o comércio local e valoriza toda a região.