O deputado federal Duarte Jr. (PSB) participou de uma reunião com representantes dos planos de saúde na Residência Oficial da Câmara na manhã desta terça-feira. Junto com o presidente da Casa, Arthur Lira, o parlamentar maranhense anunciou que chegou a um acordo para suspender os recentes cancelamentos relacionados a algumas doenças e transtornos.

“Conseguimos, dessa reunião, a garantia das operadoras de plano de saúde de todo o Brasil, que irão suspender o cancelamento dos planos de saúde das pessoas com deficiência e de qualquer consumidor que realiza o pagamento”, explicou.

Para Duarte Jr., relator em Plenário de cerca de 270 projetos de lei que sugerem alterações na Lei dos Planos de Saúde, as operadoras se comprometeram a revogar as rescisões unilaterais dos contratos e a não executar novos cancelamentos enquanto o projeto de lei estiver em discussão.

“Já consta no projeto, no artigo 13, a proibição da rescisão unilateral do contrato. E houve o compromisso de cumprir esse item do projeto enquanto ele tramita”, afirmou.

Segundo Duarte, o projeto será debatido com Lira e representantes dos órgãos de defesa do consumidor na próxima semana e então “estará pronto para ser votado”.

Participaram do encontro, segundo Duarte Jr., representantes da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Amil, Unimed, Rede D’Or/SulAmérica e da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde).

Originária do Projeto de Lei nº 841/2023, legislação destaca a importância econômica e cultural do artesanato na cidade

A deputada Fabiana Vilar (PL) teve a Lei n° 12.262, originária do Projeto de Lei nº 841/2023, sancionado pelo governador Carlos Brandão, declara e reconhece o município de Raposa como a Terra do Artesanato Renda de Bilro. A iniciativa visa destacar a relevância do artesanato Renda de Bilro na atividade econômica e na identidade cultural da cidade.

O objetivo da lei proposta pela deputada é reconhecer Raposa como a cidade detentora de uma das atividades artesanais mais desafiadoras e importantes, impulsionando a atividade econômica local. Essa declaração e reconhecimento reforçam a identidade do município como a Terra do Artesanato Renda de Bilro.

Esse reconhecimento representa um passo importante para preservar essa tradição artesanal e garantir que seja reconhecida como parte do patrimônio cultural da cidade.

Segundo o autor do PL, a iniciativa busca corrigir desigualdades estruturais e promover a igualdade de direitos, com foco no acesso a serviços essenciais

Na tarde desta terça-feira (21), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão (CCJ) deu parecer favorável a diversos projetos importantes, dentre eles destaca-se o projeto de lei 197/2024, de autoria do deputado Ricardo Arruda (MDB), que visa à implementação de políticas públicas para apoiar e proteger mulheres que vivem em áreas rurais, quilombolas, indígenas e de comunidades tradicionais. A reunião foi comandada pelo presidente da CCJ, Neto Evangelista (União Brasil).

Segundo o autor do projeto, a iniciativa busca corrigir desigualdades estruturais e promover a igualdade de direitos, com foco no acesso a serviços essenciais, oportunidades educacionais, participação política, saúde, combate à violência de gênero e empoderamento econômico.

Também foi aprovado pela CCJ o projeto de lei 182/2024, de autoria da presidente do Legislativo Maranhense, deputada Iracema Vale (PSB), que reconhece o Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus como Patrimônio de Natureza Cultural e Imaterial do Maranhão. Este reconhecimento busca valorizar e preservar a rica herança cultural do estado.

Outro projeto que teve parecer favorável da Comissão foi o 191/2024, de autoria do deputado Neto Evangelista, que institui o Programa de Atenção ao Diagnóstico de Autismo e Intervenção Precoce. O parlamentar destacou a importância do diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA), uma condição complexa que afeta a interação social, a comunicação, interesses e comportamentos.

“O diagnóstico precoce, mesmo sem um laudo definitivo, pode melhorar significativamente a qualidade de vida da criança e reforçar os princípios da dignidade da pessoa humana”, explicou Evangelista.

Participaram também da reunião os deputados Wellington do Curso (Novo), Yglésio Moyses (PSB), Davi Brandão (PSB) e Florêncio Neto (PSB).

Como presidente da Frente Parlamentar, Carlos Lula anunciou as medidas após constatar as condições dos locais

Carlos Lula falou sobre medidas emergenciais da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) destacou, nesta terça-feira (21), a primeira agenda externa da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa. A visita ocorreu no Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho e no Arquivo Público do Estado do Maranhão (AMPEM), ambos localizados no Centro Histórico de São Luís.

“Durante essas visitas, me preocupei muito com o estado de conservação do Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, com o acervo que ainda está lá, mas também com o Arquivo Público do Maranhão, que guarda toda a nossa memória, documentos dos séculos XVI e XVII, que a gente só tem ali. Tanto o Arquivo Público quanto o Centro de Cultura Popular correm risco nas suas estruturas. O Arquivo Público do Estado, inclusive, desde 2022, tem notificação da Defesa Civil de que há risco de desabamento”, disse o parlamentar.

Como presidente da Frente Parlamentar, Carlos Lula anunciou medidas emergenciais após constatar as condições dos locais.

“Um dos primeiros pedidos que a Frente está fazendo à Secretaria de Infraestrutura e à Secretaria de Cidades é a execução de medidas emergenciais naqueles dois espaços. É preciso reformá-los, dar segurança a quem ainda trabalha naqueles prédios. Precisamos, também, dizer às pessoas que a cultura vive. Se na nossa casa, quando a fechamos por muito tempo e depois voltamos, encontramos um monte de problemas, imagine em prédios seculares”, exemplificou.

O deputado enfatizou a importância da preservação da memória e cultura popular de São Luís, destacando que esta é uma das principais metas da Frente Parlamentar.

“Precisamos olhar com carinho e com cuidado para o nosso patrimônio histórico. Precisamos valorizar o nosso Centro Histórico, envolvendo a sociedade, os órgãos públicos e as empresas na preservação desse legado. Esse vai ser um dos objetivos da Frente em Defesa da Cultura, nas próximas semanas e nos próximos meses”, afirmou Carlos Lula.

Reforço no policiamento

Carlos Lula também abordou o pedido de reforço do policiamento no Centro Histórico de São Luís, feito ao Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

“Na última semana, também fizemos alguns pedidos ao Governo do Estado, que tem sido sensível a esses apelos. Eu queria destacar a visita que fizemos ao coronel Paulo Fernando, eu e o vereador Wesley Souza, pedindo um reforço maior no policiamento, pois temos notícias de muitos arrombamentos e furtos. E garantimos a efetivação desse reforço com mais homens e mulheres da Polícia Militar do Maranhão fazendo rondas na área do Centro Histórico da nossa cidade”, pontuou o deputado estadual.

Mais de mil mães participaram, neste domingo (19), da Festa do Dia das Mães promovida pela Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar. Organizado pelas Secretarias de Cultura, Esporte e Lazer, e de Administração e Finanças, o evento aconteceu na Chácara Ellu’s, no Maiobão, reunindo mais de 1.200 mães.

“Uma tarde de celebração e homenagem às mães luminenses. Este evento foi criado e pensado para proporcionar a todas as mães do nosso município um momento de lazer, alegria e premiações”, comentou a prefeita Paula Azevedo.

A festa foi marcada por sorteios de vários prêmios, incluindo geladeira, fogão, tanquinho, fritadeira elétrica, prancha de cabelo, ferro de passar roupa, sanduicheira, ferro elétrico, conjuntos de panela, liquidificador, entre outros. O ponto alto do evento foi o sorteio de uma moto 0KM, que foi entregue a uma mãe vendedora de suquinho que havia recebido uma pulseira com senha ao passar pelo local.

A grande celebração contou com a presença de vários secretários municipais e autoridades, incluindo o presidente da Câmara Municipal, o vereador Jorge Marú (SD). Além dos sorteios e do tradicional corte do bolo, as 1.200 mães presentes receberam uma lembrancinha, lanches e puderam apreciar a parte cultural do evento, com músicas ao vivo e a apresentação do boi da Maioba. A festa também incluiu uma palestra sobre saúde da mulher.

Uma das homenageadas, a aposentada Sebastiana Euzina Sousa Pinheiro, expressou sua gratidão: “Só tenho a agradecer à gestão municipal pela realização dessa festa que reconhece nossa árdua missão”.

O ato mostrou mais uma vez o compromisso da gestão Paula Azevedo em valorizar e proporcionar momentos especiais para a comunidade luminense.

Uma imagem vale mais que mil palavras. A força popular de Jorge Marú(SD) cresce em Paço do Lumiar e agora ganha notoriedade diante dos Leões. Na manhã deste sábado(18), Carlos Brandão(PSB) inaugurou o novo Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Maranhão-IEMA Pleno, de ensino em tempo integral no Maiobão e desta vez, resolveu prestigiar as autoridades do município durante a solenidade.

O governador participou do ato de descerramento da placa inaugural ao lado da prefeita Paula Azevedo(PCdoB) e do Presidente da Câmara dos Vereadores, Jorge Marú(SD), que também acompanhou toda a vistoria das instalações e juntos dialogaram com gestores, professores e alunos.

A oportunidade demonstra o momento de reaproximação entre Carlos Brandão e o grupo de Paula Azevedo e Marú, uma relação que estava estremecida por conta do apoio do governador à oposição, que dificultou a parceria na execução de obras e serviços por parte da gestão estadual junto à prefeitura de Paço do Lumiar.

Ao mesmo tempo que a presença de lideranças de renome no estado fica cada vez mais rara nas agendas da oposição, o governador sinaliza uma abertura que pode ser muito importante para Marú, que ainda sem os mesmos recursos financeiros que seus opositores, possui muito mais calor humano e lealdade dos seus aliados.

Uma excelente notícia para Paço do Lumiar foi revelada durante a Oficina do Sebrae Maranhão “Destino Grande São Luís: rumo ao turismo inteligente”, realizada no início desta semana. Segundo a Análise Diagnóstico de Maturidade DTI – Polo São Luís, nosso município foi o que mais cresceu no turismo, com um impressionante índice de 42,3.

Essa conquista foi compartilhada com os representantes dos demais municípios que compõem a Instância Regional de Governança do Polo São Luís, durante a oficina. A presença dos secretários municipais e dos segmentos de turismo de São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Alcântara enriqueceu o evento.

O secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo (SEMICT), Leonardo Morais, presente na ocasião, comemorou o reconhecimento do trabalho realizado pela gestão da prefeita Paula Azevedo. Ele enfatizou que essa conquista é fruto do excelente trabalho dedicado à promoção do turismo em Paço do Lumiar.

Leonardo Morais, que também é o vice-presidente da IRG Polo São Luís, tem se destacado por seu engajamento e participação ativa em eventos e reuniões relacionados ao turismo. Recentemente, representou Paço do Lumiar na maior feira da América Latina da área de trades turísticos, em São Paulo.

Esses resultados positivos demonstram o potencial turístico de Paço do Lumiar e reforçam o compromisso da atual gestão em impulsionar o desenvolvimento econômico e promover o crescimento sustentável do município.

Na ocasião, a presidente da Alema anunciou que governador Carlos Brandão já determinou a recuperação total da rodovia

Reunião entre a presidente Iracema Vale e vereadores de municípios da Baixada Maranhense

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta terça-feira (14), uma comitiva composta por vereadores e vice-presidentes de Câmaras Municipais da Baixada Maranhense. Na oportunidade, foram discutidas melhorias para a MA-014, uma das principais rodovias estaduais que ligam a região.

“A deputada Mical Damasceno trouxe uma importante demanda das 15 Câmaras presentes aqui, e conseguimos uma resposta positiva. O governador Carlos Brandão determinou a recuperação total da MA-014. O secretário estadual de Infraestrutura, Aparício Bandeira, já está em reunião com as empresas responsáveis pelas obras para garantir que os trabalhos comecem ainda esta semana nos trechos necessários”, afirmou Iracema Vale.

Durante a reunião, os representantes municipais dialogaram com a deputada Mical Damasceno (PSD), que também é da Baixada. Ela afirmou compreender a realidade daqueles que dependem da rodovia.

“Apesar da estrada estar precária, unimos esforços e, através do diálogo com o governador e a presidente desta Casa, conseguimos garantir melhorias para os moradores da região. Ficou definida a data de início das obras de recuperação da rodovia para esta sexta-feira, 17 de maio”, disse Mical.

Melhorias

Participaram também da reunião os deputados Roberto Costa (MDB), Jota Pinto (PSB) e Júlio Mendonça (PCdoB). Os parlamentares contribuíram com o debate em prol das melhorias estruturais para a Baixada Maranhense.

Para os vereadores, a troca de ideias e o diálogo entre os representantes públicos demonstraram que é possível superar desafios e construir um futuro melhor para a região.

A presidente da Câmara de Viana, Lauryfrancy Gomes, ressaltou que a parceria com o Legislativo Estadual traz o sentimento de dever cumprido com a população.

“Essa iniciativa evidencia o compromisso do poder público em atender às demandas das comunidades locais e promover o desenvolvimento regional através da melhoria da infraestrutura”, concluiu.

São Luís viveu dois dias de cenas degradantes de filas no Terminal da Praia Grande por causa do bloqueio de cartões de transporte, principalmente de idosos e de pessoas com deficiência. Diante dessa situação, o deputado Duarte Jr. acionou o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), que fiscalizou e notificou nesta terça-feira (14) o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET).

Com a intervenção do Procon, os cartões que estavam bloqueados serão desbloqueados a partir da meia-noite desta quarta-feira (15). Um novo prazo para a regularização dos cartões e a transição do sistema de bilhetagem foi estabelecido para o dia 30 de maio. Esse período deve ser usado pelos cidadãos para solicitar novos cartões, e para que o SET organize e melhore o atendimento aos usuários do sistema de bilhetagem.
“Garantimos que os cartões de transporte público voltem a ter validade! Para acabar com o sofrimento que idosos e pessoas com deficiência estão passando desde ontem no Terminal da Praia Grande, nós acionamos os fiscais do PROCON/MA e o problema foi prontamente resolvido. A partir de amanhã, o cartão antigo voltará a valer até que todas as pessoas consigam efetuar sua troca de forma digna”, destacou o deputado.

O papel de uma mãe tem um peso especial na vida de qualquer filho. Por isso, o “Dia das Mães” não passou em branco na cidade de Axixá. Para elas, como em todos os outros anos da *administração Sonia Campos*, foi organizada uma grande festa!
As homenageadas da noite, além da confraternização, participaram de sorteio de prêmios, brindes e presentes sorteados e entregues pela própria prefeita.
Uma atenção especial de quem sabe o que ser mulher e mãe axixaense.
*Parabéns para todas elas.*