A Assembleia Legislativa do Maranhão protocolou, nesta quarta-feira (2), uma nova manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF) dentro do processo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7605), que trata da escolha de conselheiros para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

Na petição, a Assembleia sustenta que não há mais motivos jurídicos para a ação continuar paralisando o processo de indicação, já que as normas anteriormente questionadas foram revogadas ou reformuladas. O próprio partido autor da ADI, o Solidariedade, reconheceu a perda de objeto e pediu a revogação da medida liminar que suspende as nomeações. Tanto a Advocacia-Geral da União (AGU) quanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) também já se manifestaram no mesmo sentido.

Outro ponto abordado na manifestação diz respeito a pedidos de ingresso no processo como amicus curiae. A Assembleia contesta a participação de uma advogada que atua como pessoa física e sem vínculo institucional com o tema, argumentando que a jurisprudência do STF não admite esse tipo de intervenção em ações de controle concentrado de constitucionalidade.

A petição também menciona declarações feitas pelo deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade), que, em discurso no plenário da Assembleia, afirmou que o processo no STF não teria desfecho mesmo com a desistência do partido autor. A Procuradoria da Assembleia incluiu esse trecho como exemplo do uso político do processo, mas sem aprofundar em acusações, mantendo o foco principal na necessidade de restabelecer o funcionamento regular das instituições estaduais.

Por fim, a Assembleia pede que o STF revogue as liminares concedidas, reconheça a perda de objeto das ações e permita a continuidade do processo de escolha dos conselheiros do TCE/MA, ressaltando que todas as correções normativas já foram feitas em consonância com a Constituição.

A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta terça-feira (1º), a solenidade de posse de 11 novos servidores efetivos, aprovados no concurso público realizado em 2018. A cerimônia, conduzida no plenário Simão Estácio da Silveira, marcou o encerramento oficial do chamamento público dos concursados e simbolizou a conclusão de uma etapa histórica para a instituição.

Durante a solenidade, o presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), destacou a importância do momento tanto para os novos servidores quanto para a trajetória administrativa da Câmara. “Hoje encerramos o chamamento público dos concursados, finalizando uma etapa de sucesso de um concurso feito em 2018 e concluído com êxito nesta fase. A próxima etapa é o trabalho legislativo que vocês agora passam a integrar, nesta casa centenária”, declarou.

Em seu discurso, o presidente parabenizou os novos servidores e desejou sucesso na nova jornada. “Vocês agora fazem parte da engrenagem que movimenta a democracia no âmbito municipal. Desejo sorte, sabedoria e comprometimento a todos. O serviço público exige responsabilidade e zelo com o interesse coletivo”, ressaltou.

A cerimônia contou com a presença de representantes da Mesa Diretora, servidores da Casa, familiares dos empossados e convidados. Os novos servidores ocuparão cargos efetivos nas áreas administrativas e legislativas, reforçando o quadro funcional da Câmara com profissionais aprovados por mérito, após concurso de ampla concorrência.

O concurso público, lançado em 2018, foi o primeiro da história da Câmara Municipal de São Luís e representou um marco de modernização e valorização do serviço público na capital maranhense. Ao longo dos últimos anos, os aprovados foram sendo convocados gradualmente, conforme a necessidade da Casa e a disponibilidade orçamentária.

Com a posse dos 11 novos servidores nesta terça-feira, a Câmara conclui oficialmente o processo de provimento dos cargos previstos no edital, reafirmando o compromisso com a transparência, e a valorização do mérito no serviço público.

Durante o mês de junho, foram apresentados à Câmara quatro pedidos de melhorias para a área da Educação de São Luís. Confira:

A vereadora Clara Gomes (PSD) solicitou à Prefeitura de São Luís a instalação de uma creche em tempo integral no bairro Sá Viana.

Por meio de um requerimento, a vereadora Thay Evangelista (União) solicitou a reforma da U.E.B. Josué Montello, localizada no bairro Sacavém. O pedido foi encaminhado à Prefeitura Municipal.

O vereador Edson Gaguinho (PP) solicitou à Prefeitura a ampliação do Projetea para as U.E.B Primavera, Padre Newton Pereira e Antonio Vieira, localizadas nos bairros Cohatrac e Jardim São Cristóvão. O Projetea é um programa da Secretaria Municipal de Educação de São Luís (SEMED) que visa a inclusão e o desenvolvimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas municipais.

Já o vereador Antônio Garcez (PP) solicitou ao Governo do Maranhão a construção de uma escola no bairro Angelim.

Em tom incisivo, o deputado Adelmo Soares (PSB) pediu coerência e fez uma recomendação aos parlamentares comunistas oposicionistas ao governo, na sessão plenária desta terça-feira (1⁰), na Assembleia Legislativa. “O PCdoB devia se reunir e entregar os cargos que tem no governo. E aí, de uma vez por todas, sair do governo”, falou.

Adelmo Soares destacou o caráter democrático do governador Carlos Brandão (PSB) diante dos sucessivos ataques da oposição. “Neste contexto que nós vivemos hoje, Brandão é tão bom que permite uma secretaria do PCdoB, mesmo o PCdoB atacando-o todo dia. Este que é um governador, este que é um republicano. Porque se fosse outro, inclusive se fosse eu, não tinha mais paciência”, disse.

Ressaltou que, enquanto a oposição apenas reclama e não mostra ações, o chefe do Executivo segue trabalhando pelo Maranhão. “Carlos Brandão é um governador que se mantém na tranquilidade, trabalhando. Todos os dias, a gente vê ações deste governo. É um Governo que mostra responsabilidade com o povo”, assegurou, citando como exemplo um mutirão de consultas oftalmológicas realizado em Caxias, no fim de semana passado, com entrega de mil óculos.

O deputado ressaltou, ainda, que a oposição faz críticas vazias diante do reajuste salarial anunciado pelo governador para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, que pode chegar a 20%. “Eu quero lembrar que o governador Carlos Brandão só tem três anos de mandato. E ele não poderia corrigir tantos anos de erro, em apenas três anos. Então, eu queria, é claro, dizer que 20% é, sim, considerável aumento, é sim mudança total de conjuntura, e é compromisso”, ressaltou.

Após ser eleito e empossado Terceiro Vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, em sessão extraordinária nesta quinta-feira (26), o deputado Catulé Júnior (PP) fez um discurso contundente e revestido de reconhecimento à força e à unidade dos deputados da base aliada ao governador Carlos Brandão (PSB). Também enfatizou a liderança da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB).

“Esse resultado representa o reforço na unidade da base do governo aqui na Assembleia e, mais que isso, da liderança da presidente Iracema Vale. Eu acho que esse resultado demonstra que, cada vez, a Casa confia na sua liderança, na sua presidência”, declarou Catulé Júnior.

A chefe do Legislativo destacou que o resultado da votação coloca no passado o cenário que, em novembro do ano passado, levou ao empate por 21×21, na eleição para a presidência da Casa – quando ela foi consagrada vitoriosa pelo critério de mais idade.

“Totalmente superado, base do governo recomposta, demonstração de força, de unidade. A base do governo Carlos Brandão demonstra, hoje, para o povo do Maranhão a sua unidade, a sua força, colocando uma maioria ampla na votação para o deputado Catulé Júnior”, afirmou Iracema Vale.

*Apoio*
O parlamentar agradeceu o apoio recebido da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), assim como a confiança dos 31 colegas de Parlamento que votaram nele. De forma especial, enalteceu o apoio da bancada do partido Progressista e dos parlamentares de Caxias, sua base, que esqueceram as querelas regionais e se uniram pela vitória de seu nome.

“Quero também agradecer os deputados que representam a minha amada e querida Caxias. Nós, numa forma de maturidade, colocamos as divergências locais de lado e mostramos a unidade do campo governista aqui na Assembleia”, declarou, citando nominalmente os deputados Adelmo Soares (PSB), Daniella (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT).

A cantora Wanessa usou em sua última apresentação no camarote Pride em São Paulo um look glamuroso assinado pelo renomado estilista Walério Araújo.

O destaque também ficou por conta das botas assinadas pelo designer de sapatos Cláudio Carvalho, maranhense que vem se destacando em todo Brasil.

Reconhecido por seu trabalho diferenciado, autoral e sofisticado, Cláudio Carvalho vem ganhando projeção nacional e teve sua criação escolhida pela cantora Wanessa para compor a produção do seu show .

@claudio_carvalhoo sem dúvida é referência na moda produzida em São Luís, Maranhão.

A Câmara de São Luís analisa a proibição da entrega de produtos e encomendas enviados por terceiros pelo uso de serviços de entrega que não disponham da identificação do remetente. Projeto de Lei nº 175/25, que trata da matéria, é de autoria da vereadora Concita Pinto (PSB).

A autora revela que a elaboração do PL nº 175/25 considera os casos de envenenamento que ganharam repercussão nacional nos últimos meses. A falta de controle nesses serviços facilitou a ação dos criminosos, segundo Concita.

Por isso, o texto estabelece critérios mínimos de identificação como: nome completo; número do CPF ou CNPJ; endereço completo; e telefone ou outro meio de contato, a fim de garantir a identificação do remetente e coibir a prática de novos crimes dessa natureza.

Além disso, a parlamentar acredita que o rigor nas regras e fiscalização dos serviços de entrega podem contribuir para minimizar outro crime: o transporte de ilícitos. Ela chama atenção para casos nesse sentido.

“Outra conduta ilícita que os criminosos podem se valer da ausência de identificação do remetente é o envio de drogas, e outros produtos ilícitos, usando os serviços de entrega como uma espécie de “aviãozinho”, e por isso, se faz necessário a obrigatoriedade da identificação dos remetentes das entregas a fim de possibilitar a respectiva responsabilização diante de condutas criminosas”, diz.

Os dados da pesquisa do Instituto Nacional de Opinião Pública (Inop Previsão) no município de Presidente Dutra também são favoráveis ao secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB). O emedebista soma 41,67% das intenções de voto, em cenário estimulado, na cidade.

O segundo colocado, de acordo com o levantamento, é o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo), que aparece com 29,17%, seguido pelo vice-governador Felipe Camarão (PT), com 12,50%.

Quarto colocado na preferência do eleitorado em Presidente Dutra, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), tem 4,17%. Além disso, 12,50% não sabem ou não opinaram.

Para o Senado, em cenário estimulado, a pesquisa aponta o governador Carlos Brandão (PSB) como o preferido, somando 54,17% das intenções de voto. Na sequência, vem o senador Weverton Rocha (PDT), com 20,83% e o ministro dos Esportes, André Fufuca (PP), com 12,50%. Ainda de acordo com a pesquisa para o cargo de senador, 8,33% não souberam ou não opinaram e 4,17% disseram não votar em nenhum dos candidatos apresentados.

O levantamento da Inop Previsão aponta também que 70,83% aprovam a gestão do governador Carlos Brandão, com 20% dizendo que desaprovam e 4,17% que não sabem ou não quiseram opinar. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem aprovação de 79,17% e desaprovação de 20,83% em Presidente Dutra.

Pesquisa do Instituto Nacional de Opinião Pública (Inop Previsão), divulgada nesta segunda-feira (23), aponta crescimento no desempenho do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), na disputa ao governo do Estado. Ele já ocupa a segunda posição nas intenções de votos dos eleitores.

No levantamento, em cenário estimulado, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), aparece com 36,24%, seguido por Orleans com 23,26%. Os dados também mostram Lahesio Bonfim (Novo), ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, com 18,25%, e o vice-governador Felipe Camarão (PT), com 10,98%. Além disso, 3,99% afirmaram que não votariam em nenhum dos pré-candidatos; e 7,28% não souberam ou não opinaram.

Como primeira opção para senador, o levantamento da Inop Previsão também aponta, em cenário estimulado, que o governador Carlos Brandão (PSB) tem a preferência de 36,21% dos eleitores ouvidos. O senador Weverton Rocha (PDT) aparece com 17,50%; o ministro do Esporte, André Fufuca (PP), soma 7,88%; o deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB) tem 6,89%; e a senadora Eliziane Gama (PSD) tem 6,85%.

Também são citados na pesquisa para o Senado o deputado federal Pedro Lucas (4,83%) e o ex-prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo (1,92%). Um total de 10,41% disse que não votaria em nenhum dos pré-candidatos e 7,51% não souberam ou não opinaram.

Já em segunda opção estimulada para o Senado, sem Carlos Brandão, a deputada federal Roseana Sarney (MDB) aparece em primeiro, com 29,69%; e o senador Weverton Rocha é o segundo, com 10,93%. A senadora Eliziane Gama soma 7,36% e o ministro André Fufuca tem 6,75%. São citados, ainda, os deputados federais Pedro Lucas (5.86%) e Aluisio Mendes (5,53%) e o ex-prefeito Dr. Hilton Gonçalo (1,78%). Ao todo, 17,35% não votariam em nenhum dos pré-candidatos e 14,75% não souberam ou não responderam.

Na pesquisa, o Inop Previsão ouviu um total de 2.132 pessoas.

Festejo junino reuniu atrações de diversos municípios do estado em quatro noites de festa em um espaço confortável, acessível e democrático

Presidente Iracema Vale rende homenagens ao bumba meu boi, ao lado dos deputados Wellington do Curso, Adelmo Soares e Daniella

Uma grande festa da cultura popular em seus mais diversos aspectos. Assim foi o Arraial da Assembleia, sucesso no período e que foi encerrado neste domingo (22), com muita animação, música e dança. O último dia de festança contou com uma programação que reuniu bois de diferentes sotaques, além de danças folclóricas que contagiaram o público que, mais uma vez, lotou o terreiro junino montado no estacionamento do Parlamento Estadual.

A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), avaliou esta edição de forma muito positiva. “O Arraial da Assembleia comprovou que é uma festividade que o público aprova, que o povo do Maranhão gosta. As famílias compareceram e aproveitaram bastante. É uma diversidade cultural muito grande e a Assembleia cumpre o seu papel de fomentar a cultura, de apoiar as brincadeira que são genuinamente maranhenses, não só da grande São Luís, mas de outros locais como Lençóis, Munim, Baixo Parnaíba, então, a gente está muito feliz e grata por, junto com os deputados, promover esse momento maravilhoso de confraternização com o povo do Maranhão”, destacou Iracema Vale.
Também prestigiaram o último dia de arraial, os deputados Wellington do Curso (Novo), Adelmo Soares (PSB) e Daniella (PSB), além do secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.
“A Assembleia é a Casa do povo e nada mais justo que o povo esteja aqui dentro. E a gente vê como esse arraial, a cada ano, se valoriza cada vez mais, recebendo o reconhecimento máximo da população. Todos os dias foram de casa cheia, é uma festa linda, que faz menção a nossa cultura, mas que também fomenta a economia do nosso estado”, frisou a deputada Daniella que estava acompanhada de parte de sua família.
O parlamentar Adelmo Soares parabenizou a deputada Iracema Vale pelo trabalho realizado no Arraial da Assembleia. “Esta é uma festa linda. Quero, mais uma vez, parabenizar a presidente Iracema Vale por mais um belo e maravilhoso São João realizado aqui na Assembleia Legislativa do Maranhão. Atrações maravilhosas, encerramento lindo, muita segurança, festa e alegria”, pontuou o deputado.
Presente em todas as quatro noites do evento, o deputado Wellington do Curso era um dos mais animados. “O Arraial da Assembleia já está deixando saudades. Nas minhas veias pulsam a cultura maranhense e, por isso, eu participo todos os anos, todas as noites. Com muita segurança, atrações locais, comida típica, este arraial, para nós, é motivo de alegria”.

O secretário Orleans Brandão, representando o governador Carlos Brandão, exaltou a importância do Arraial da Assembleia para a cultura do Maranhão. “Esta festa que a Assembleia faz em seu arraial é muito linda. Em nome da presidente Iracema, quero parabenizar todos os deputados. Este é um espaço para celebrarmos nossas tradições”, disse o secretário.

Programação
A programação do último dia do Arraial da Assembleia começou com show da cantora Paula Nordestina, que apresentou o melhor do forró pé-de-serra. Em seguida, o Boizinho Barrica levou ao público um recorte da cultura popular do Maranhão, seu espetáculo de 40 anos de fundação.
O Boi Revelação de São Marçal, representante do sotaque de matraca, se apresentou pela primeira vez no Arraial da Assembleia e elogiou a infraestrutura do espaço. “Esse espaço valoriza muito bem a nossa cultura e isso é o que nós precisamos, como maranhenses, amantes da cultura. Para nós é um marco estarmos aqui nos apresentando pela primeira vez para mostrarmos nosso trabalho. A gente só agradece”, disse Genilson Cantanhede, presidente do boi.

A mesma emoção foi compartilhada pela cantadora Suh Santos, do boi Pérola dos Lençóis, grupo de sotaque de orquestra originário da cidade de Barreirinhas. “Para a gente que está vindo lá dos Lençóis, de Barreirinhas, é uma grande oportunidade de mostrarmos o nosso trabalho, nossa cultura e o boi Pérola dos Lençóis, que está lindo demais. Então, é uma oportunidade única”, salientou a cantadora.

Compuseram ainda a programação da última noite de festa o boi Barbosa de Rosário (orquestra), Encanto do São Cristóvão (orquestra), a dança Coco Pirinã, boi de São Simão (orquestra), Encanto da Ilha (orquestra), dança portuguesa Realeza da Boa Nova e ainda os bois da Pindoba (matraca) e Matinha (matraca).

Festa do povo
Com acessibilidade, segurança, comodidade, decoração e uma infraestrutura de palco, luz e som, além de espaços para comercialização de comidas típicas e bebidas, o Arraial da Assembleia foi o local escolhido pelas famílias para apreciarem os festejos. Turistas também aproveitaram o arraial.

“Todo ano, a gente já espera o Arraial da Assembleia porque é um espaço confortável, com opções para as crianças, seguro e tem uma programação ótima, então, a Casa está de parabéns por mais uma edição feita com muito carinho. Foi tudo muito bom”, destacou Maria da Penha Santana, que esteve no arraial com o marido e as filhas.
Natural de São Paulo, Camila Frias disse estar encantada com as festas do Maranhão. “Estou gostando de tudo e este arraial é muito aconchegante, a gente consegue ver bem os grupos que se apresentam. Sem falar das comidas, muito diferentes e saborosas”, disse.

O Arraial da Assembleia encerrou com um saldo muito positivo, levando alegria, diversão e entretenimento de qualidade ao público que compareceu ao local nas quatro noites de festa. E quem não pôde estar presente, também acompanhou a festa por meio dos canais de comunicação da Casa.

Foram mais de 100 profissionais envolvidos na cobertura do evento que teve todas as noites com transmissão ao vivo pela TV, Rádio e Canal do Youtube, além das redes sociais e Agência de Notícias.
“Mobilizando uma equipe de profissionais que puderam mostrar ao povo do Maranhão a nossa diversidade cultural. Então, o saldo é muito positivo, inclusive com outros portais retransmitindo a nossa programação, o que mostra o acerto da nossa divulgação, graças às condições que foram dadas pela presidente Iracema Vale, para que esse trabalho de comunicação levasse para aqueles que estão distantes, toda essa diversidade de ritmos e cores desta festa que traz as nossas raízes pulsando mais forte no nosso São João, que é o melhor do mundo”, observou o diretor de Comunicação da Alema, Juraci Filho.